#140 A cassação de Deltan Dallagnol (com Letícia Kreuz e Horacio Neiva)

Episódio urgentíssimo tratando do tema quente da semana: a cassação do deputado Deltan Dallagnol. Contei com a participação qualificadíssima de dois convidados, Letícia Kreuz e Horacio Neiva, para trazer vários insights sobre a decisão do TSE.

Lattes do convidada: http://lattes.cnpq.br/0529752315402429
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4533779075360296

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Índice

00:26 Apresentação dos convidados
04:33 Contextualizando o problema
25:12 O conteúdo da decisão
34:00 A Lei da Ficha Limpa
36:48 A decisão do TCU
46:52 Interpretação retroativa?
49:40 O argumento de fraude à lei
01:34:15 O argumento da interpretação teleológica
01:48:48 Considerações finais

Para nos apoiar: 

https://apoia.se/onzesupremos 

Imagem

Estadão - https://www.estadao.com.br/amp/politica/mariana-carneiro/partido-novo-ve-janela-de-oportunidade-para-tirar-deltan-dallagnol-do-podemos/

Vinheta:

Documentary Cinematic Violin by Infraction [No Copyright Music] / Florist