Onze Supremos

#247 O Supremo e as Audiências Públicas (com Tainah Sales)

🔘 As audiências públicas realmente têm algum efeito?
No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Tainah Sales, professora da FGV-Rio, para falar sobre uma de suas agendas de pesquisa: Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal. Conversamos sobre a origem, a efetividade e as eventuais reformas que precisam ser feitas para melhorar esse instituto.
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00:00 Abertura 02:51 Apresentação 04:08 Surgimento e Objetivos 10:19 Células-tronco e suas lições 14:45 O funcionamento da audiência pública 18:15 Efetividade 23:25 A ilusão de participação 25:10 Legitimidade, participação e informação 30:35 O que pode ser melhorado? 32:52 Experiência comparada 38:18 Responsividade da Corte 41:40 Que mudança você faria? 43:32 Considerações finais a44:41 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 Direito e Democracia (Jürgen Habermas) - https://amzn.to/40ZHux1 📕 Consciencia Moral e Agir Comunicativo (Jürgen Habermas) - https://amzn.to/4lEFOkU 📕 Verdade e Justificação (Jürgen Habermas) - https://amzn.to/45aLugE 📕 Democracia e desconfiança (John Hart Ely) - https://amzn.to/44PlgPq 📕 Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no STF (Tainah Sales) - https://amzn.to/45h8AkP 📕 Participação social no controle de constitucionalidade (Aline Lisbôa) - https://www.estantevirtual.com.br/livro/participacao-social-no-controle-de-constitucionalidade-0U1-5319-000-BK
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#246 Direito, Elites e Reprodução da Riqueza (com Raquel Pimenta)

🔘 Desigualdade e riqueza: como as “capacidades da riqueza” perpetuam privilégios e ameaçam a democracia?
Neste episódio, recebo Raquel Pimenta, pesquisadora do projeto PoWER (Politics of Wealth Reproduction). Partimos do conceito das seis “capacidades da riqueza” — segurança, oportunidades, renda, herança, status e poder — e seguimos até os dilemas normativos: tributação de heranças, influência eleitoral das elites, e estratégias institucionais capazes de conter a reprodução patrimonial. A conversa entrelaça dados empíricos, insights do projeto INQ-DP sobre perfil dos políticos e provocações sobre como (e se) o Brasil pode reconfigurar o poder econômico que molda sua democracia.
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00:00 Abertura04:44 Apresentação05:37 Introdução10:45 Capacidades de riqueza20:13 Tributação do consumo25:01 Análise comparada30:31 Tolerabilidade à desigualdade35:00 Novos desafios à mobilidade social39:39 Concentração de renda e política tributária46:40 Tributação sobre herança49:43 PoWER: Conclusões do projeto55:50 Tributação sobre grandes fortunas01:01:18 Eficácia das Políticas Públicas01:07:52 Considerações finais01:09:43 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 Uma história da desigualdade (Pedro H. G. Ferreira de Souza) - https://amzn.to/3IkAxAi 📕 Os ricos e os pobres (Marcelo Medeiros) - https://amzn.to/3GDlqRW 📕 Extremos (Pedro Fernando Nery) - https://amzn.to/4loxEwY 📕 Torto arado (Itamar Vieira Junior) - https://amzn.to/40eg7Pz 📕 A palavra que resta (Stênio Gardel) - https://amzn.to/44W43VG
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Arch Daily - https://www.archdaily.com.br/br/953677/o-brasil-e-sinonimo-de-desigualdade-imagens-aereas-mostram-o-abismo-socioeconomico-em-cidades-brasileiras🟢 Para nos apoiar:https://apoia.se/onzesupremos🔵 Minhas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário TemáticoOnze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

#245 Levando os conflitos a sério (com Mayara Carvalho)

🔘 Conflitologia: como mapear, transformar e curar os conflitos que atravessam nossa sociedade?
Neste episódio, recebo Mayara Carvalho, especialista estudos sobre conflitos, para uma conversa que parte dos fundamentos — o que diferencia um desacordo de um conflito destrutivo — e avança até os dilemas mais complexos: violência estrutural, desigualdades de gênero, políticas públicas de mediação e os limites (ou potências) da intervenção estatal. Exploramos tipologias de violência de Galtung, debates sobre conflict as property, o papel das micro-comunidades de afeto e as fronteiras éticas da responsabilização. Um mergulho interdisciplinar que conecta teoria, prática institucional e futuro da conflitologia no Brasil e no mundo.
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00:00 Abertura03:38 Apresentação06:48 Conflitologia em contexto15:04 Conflitos produtivos e destrutivos23:08 Mapeando conflitos31:38 Tipos de violência39:11 Justiça restaurativa55:14 Constelação familiar?01:03:27 Projetos atuais01:11:22 Conflitologia e vítimas difusas01:16:55 Referências e indicações01:20:41
📚 Referências e indicações:
📕 Justiça Restaurativa em Prática (Mayara Carvalho) 📄 Artigos de Raul Calvo Soler
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#244 Heterodoxia Jurídica no Sul Global (com Mariana Pargendler)

🔘 Heterodoxia jurídica: o Sul Global está reescrevendo as regras do jogo?
Neste episódio, discutimos como o Sul Global tem desafiado os paradigmas tradicionais do Direito ao adotar abordagens heterodoxas, especialmente no campo contratual. A partir dos estudos da professora Mariana Pargendler, exploramos como Brasil, África do Sul e Colômbia estão reinterpretando contratos com base em valores constitucionais e imperativos distributivos. Seria a heterodoxia jurídica uma resposta legítima à desigualdade estrutural — ou um risco à previsibilidade e à autonomia privada?
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00:00 Abertura03:50 Apresentação05:11 A crítica à falta de foto no Sul Global07:37 Common e Civil Law: invisibilização do Sul Global12:09 Transplantes jurídicos e culturas jurídicas17:06 Heterodoxia jurídica18:28 Heterodoxia jurídica e Law & Economics21:47 Fatores do Sul Global que influenciam a heterodoxia jurídica27:14 A influência dos valores locais44:09 Limites metodológicos46:23 O diálogo com a ideia de decolonialidade49:43 Repensar os esquemas classificatórios55:45 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 Legal Heterodoxy in the Global South (Kevin E. Davis e Mariana Pargendler) - https://www.cambridge.org/core/books/legal-heterodoxy-in-the-global-south/4DE0ABA16640945BFB469C03354C3E73 📄 How Universal Is the Corporate Form? Reflections on the Dwindling of Corporate Attributes in Brazil (Mariana Pargendler) - https://www.jtl.columbia.edu/journal-articles/brazil-corporate-form
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#243 O Supremo e a Democracia: uma conversa com Luís Roberto Barroso

🔘 Quais as funções dos Tribunais Constitucionais nas democracias contemporâneas?
No episódio desta semana tenho o prazer de receber Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, para conversar sobre um dos trabalhos mais influentes no meio jurídico-acadêmico brasileiro: “Contramajoritário, Representativo e Iluminista: os papeis das Cortes Constitucionais nas Democracias contemporâneas". Discutimos os papeis reconhecidos pelo ministro como inerentes ao trabalho das Cortes e as objeções lançadas a essas atribuições por outros acadêmicos.
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00:00 Abertura00:32 Contextualizando13:50 O papel Contramajoritário e o caso do México21:53 Ativismo Judicial30:27 O papel Representativo e o populismo judicial38:34 O papel Iluminista e a imposição ideológica46:14 Reflexões sobre a tese01:09:23 O pacto político e a resiliência constitucional
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📕 A Razão e o Voto: Diálogos Constitucionais com Luís Roberto Barroso (Oscar Vilhena Vieira e Rubens Glezer) - https://amzn.to/4kHrWpu 📄 Contramajoritário, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas (Luís Roberto Barroso) - https://www.scielo.br/j/rdp/a/8FdmCG5b5vHMvTDHZyVvChh/?lang=en 📄 Luís Roberto Barroso’s Theory of Constitutional Adjudication: A Philosophical Reply (Thomas Bustamente et al.) - https://academic.oup.com/ajcl/article-abstract/69/4/798/6555540
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#242 Uma teoria psicológica dos direitos fundamentais (com Adilson Moreira)

Neste episódio, recebo o professor Adilson José Moreira para uma conversa profunda e provocadora sobre sua mais recente obra, Por que os seres humanos sofrem?. A partir de uma crítica ao paradigma liberal dos direitos fundamentais, Moreira propõe uma teoria: os direitos não apenas garantem liberdades formais, mas estruturam o modo como sujeitos constroem sua identidade e sua integridade psíquica. Discutimos os limites da racionalidade como fundamento constitucional, o papel do Estado na reparação do sofrimento social e os caminhos para uma leitura mais sensível — e mais exigente — da dignidade humana no Brasil contemporâneo.
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00:00 Abertura03:42 Apresentação06:02 Por que uma teoria psicológica dos direitos fundamentais?21:27 Dano existencial29:21 Repertório identificatório37:13 Uma nova ideia de dignidade humana48:33 Uma teoria pós-liberal57:35 A operacionalização da proposta01:37:05 O caso Leo Lins x O Funk01:44:22 Considerações finais01:51:58 Referências e indicações
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📕 Por que os seres humanos sofrem? (Adilson Moreira) - https://amzn.to/3HsLb7G 📕 Tornar-se negro (Neusa Santos Souza) - https://amzn.to/3FAjWrd 📕 Pele negra, máscaras brancas (Frantz Fanon) - https://amzn.to/3FoYzco 📕 A Cor do inconsciente (Isildinha Baptista Nogueira) - https://amzn.to/43P80tF 📕 Words That Wound (Richard Delgado) - https://amzn.to/4kLtxtW 📕 Saúde Mental e Racismo à Brasileira (Renan Vieira de Santana Rocha) - https://amzn.to/43Ooy4S 📕 A Ordem Social Como Problema Psíquico (Gabriel Peters) - https://amzn.to/3FoYMMI 📄 Groups and the Equal Protection Clause (Owen Fiss) - https://www.jstor.org/stable/2264871
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#241 Sobre a Anistia (com Marcelo Cattoni)

🔘 Seriam todas as propostas de anistia inconstitucionais?
No episódio desta semana tenho o prazer de receber Marcelo Cattoni, professor da UFMG, para uma longa conversa sobre as propostas de anistia apresentadas no Congresso que objetivam isentar de penas aqueles envolvidos na tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023.
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00:00 Abertura04:46 Apresentação06:55 Contextualizando as propostas25:57 Uma leitura sociológica01:23:18 Os argumentos jurídicos
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📕📄🖥️ Livros, artigos, filmes…
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#240 Ulisses Liberto: Racionalidade, Pré-compromisso e restrições (com Fabrício Pontin)

Em comemoração ao lançamento do nosso Ulisses, nosso grupo de estudos constitucionais, recebo Fabrício Pontin para falar da obra que inspirou o nome do projeto: Ulisses Liberto, de Jon Elster, Conversamos longamente sobre a teoria dos pré-compromissos de Elster e como ele utiliza a mitologia grega para explicar o processo de racionalidade humana no campo da filosofia política.
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Ulisses: Grupo de Estudos Constitucionais - https://go.hotmart.com/W99768783P?dp=1
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00:00 Abertura06:45 Apresentação11:01 Contextualizando a obra e a metáfora41:51 Teoria das restrições01:24:55 Restrições e autorestrições01:34:59 Constituições como pré-compromissos01:41:12 Mecanismos voluntários de autocontenção?
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#239 Como usar Inteligência Artificial no Direito (com George Marmelstein)

Como não poderia ser diferente, recebi George Marmelstein, juiz federal e hoje uma das maiores autoridades no tema em território nacional, para falar sobre que ferramentas de IA são melhores para quais tarefas e como podemos fazer para extrair os melhores resultados possíveis de nossas interações com elas.
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Curso de Escrita com IA: PODCAST20 - https://escritajuridica.superaprendizagem.net/?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAadlLUgDqHb_ET4DZKDf3APf9OG4lqBxREwCz2xxvkSEoPeoIaGE_cT1ox8dog_aem_6W-IcRqhXVLWDSa7punCHA Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE
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00:00 Abertura07:00 Apresentação16:51 Que ferramentas usar?29:32 Que IA para cada tarefa 36:31 Anatomia de um Prompt43:48 Ferramentas e preços 01:05:56 Confiabilidade e prompt de busca01:31:35 Escrita com IA Generativa01:36:17 Antonio Gidi x George Marmelstein: um debate complementar01:40:31 Como não usar IA Generativa01:51:29 IA Generativa na pesquisa acadêmica (e os desafios éticos)
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#238 Mexico’s Judicial Overhaul (com Mariana Velasco-Rivera)

🔘 Quando uma reforma judicial ai longe demais?
No episódio desta semana tive o prazer de receber uma das alunas notáveis de Yale, professora Mariana Velasco-Rivera, para falar sobre um conjunto de emendas aprovadas no México que mudaram por completo o cenário do Judiciário do país. Nas vésperas das eleições que acontecerão para preencher metade dos cargos de juízes do país, conversamos sobre os motivos que levaram à reforma, os problemas que ela pode trazer e os desafios que o México poderá enfrentar pela frente em razão disso.
🔍 Currículo da convidada: https://www.maynoothuniversity.ie/people/mariana-velasco-rivera
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00:00 Prologue05:05 Openning07:13 Context14:03 The reasons for the overhaul20:25 The content of the reform28:06 The potential problems with elected judges32:47 New requirements to became a Supreme Court Justice42:58 The Supreme Court attempt to strike down the overhaul54:08 Other limitations on the Supreme Court01:04:28 What to expect?
00:00 Prólogo05:05 Abertura07:13 Contexto14:03 Razões para o desmonte judicial20:25 O conteúdo da reforma28:06 Os potenciais problemas na eleição de juízes32:47 Novos requisitos para ser um juiz da Suprema Corte42:58 A tentativa da Suprema Corte de derrubar a reforma54:08 Outras limitações sobre a Suprema Corte01:04:28 O que esperar?
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Bloomberg - https://www.bloomberg.com/news/articles/2024-11-05/mexico-s-supreme-court-dismisses-bid-to-limit-judicial-overhaul