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7 days ago
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O Judiciário pode julgar leis com base na qualidade do processo legislativo que as produziu?
Neste episódio, recebo Roberta Simões Nascimento para falar sobre o impacto da conrole judicial semiprocedimental no equilíbrio entre poderes. Explorando o artigo de Ittai Bar-Siman-Tov, discutimos como essa abordagem judicial inovadora, que mescla elementos do controle procedimental e material, tem sido usada para permitir que o Judiciário avalie a qualidade do processo legislativo.
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00:00 Abertura04:48 Apresentação06:21 Conceito e origem24:10 A tensão entre separação de poderes e busca por qualidade no processo legislativo37:03 O caso da suspensão do Piso da Enfermagem42:29 Críticas ao controle semiprocedimental53:14 Exemplos de casos de controle semiprocedimental pelo mundo58:05 Pluralismo jurídico01:18:03 Direito e Economia: a perspectiva dos estímulos01:29:29 Como aperfeiçoar o exercício deste poder?01:40:32 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 The Least Examined Branch (Richard W. Bauman) - https://amzn.to/42xDJ3H ou https://www.cambridge.org/core/books/least-examined-branch/D6E7A9A19D13C6ED753E4B56F029C796📕 The Role of Constitutional Courts in Multilevel Governance (Patricia Popelier) - https://amzn.to/3CknKew📕 Rational Lawmaking under Review (Klaus Meßerschmidt) - https://amzn.to/3POGwxO📕 Procedural Review in European Fundamental Rights Cases (Janneke Gerards) - https://amzn.to/3Wt83bS📄 Semiprocedural Judicial Review (Ittai Bar-Siman-Tov) - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2177877📄 O controle semiprocedimental da legislação. Lineamentos introdutórios (Roberta Simões) - https://www.academia.edu/97871166/O_controle_semiprocedimental_da_legislação_Lineamentos_introdutórios 📄 Interpretation and Institutions (Cass Sunstein) - https://chicagounbound.uchicago.edu/law_and_economics/280/ 📄 Legisprudence, Volume 6, Issue 3 (2012) - https://www.tandfonline.com/toc/rtpl19/6/3 🖥️ Piso da enfermagem: legisladores contadores? (Roberta Simões) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/defensor-legis/piso-salarial-da-enfermagem-legisladores-contadores
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Tribunal de Justiça da União Europeia (Linked-In) - https://www.linkedin.com/company/european-court-of-justice/

Friday Jan 24, 2025
#224 O país dos privilégios (com Bruno Carazza)
Friday Jan 24, 2025
Friday Jan 24, 2025
Como os privilégios históricos e institucionais estão moldando as desigualdades no Brasil de hoje – e quem realmente paga essa conta?
Em O País dos Privilégios, Bruno Carazza evela como privilégios institucionais e decisões políticas moldam a desigualdade social e econômica no Brasil. Com base em análises históricas, dados e exemplos concretos, discutimos como o poder público, corporações e elites consolidam privilégios em detrimento da maioria. Um debate essencial sobre meritocracia, democracia e os desafios para construir um país mais justo.
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Capítulos
00:00 Abertura04:22 Apresentação13:03 Definindo privilégios22:44 O aprofundamento das desigualdades sociais39:36 O impacto dos privilégios na percepção da democracia47:46 Patrimonialismo01:01:22 Os privilégios na prática01:11:54 Cartórios e Advogados Públicos01:24:05 Como mudar?01:33:35 A nova fase do patrimonialismo: os servidores influenciadores01:38:03 Referências e indicações
Referências e indicações:
📕 O País dos Privilégios (Bruno Carazza) - https://amzn.to/3DVhA4O📕 Dinheiro, Eleições e Poder (Bruno Carazza) - https://amzn.to/42jkVVA📕 Os Donos do Poder (Raymundo Faoro) - https://amzn.to/4gV6KKY📄 A nova fase do patrimonialismo (David Sobreira) - https://www.jota.info/artigos/a-nova-fase-do-patrimonialismo 📄 The Capture of the Polish Constitutional Tribunal and Beyond - Of Institution(s), Fidelities and the Rule of Law in Flux (Tomasz Tadeusz Koncewicz) - https://brill.com/view/journals/rela/43/2/article-p116_116.xml 📄 Anuário de Gestão Pública (Instituto República.org) - https://republica.org/emdados/conteudo/anuario/ 📄 “Mistério público”: caminhos da política no Ministério Público Federal (Rafael Viegas) - https://repositorio.fgv.br/items/e636a74e-4e7b-4b96-a598-d6f743103ccf
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O Presente - https://www.opresente.com.br/politica/bancada-do-parana-veja-como-cada-deputado-federal-votou-a-pec-da-reforma-tributaria/
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Friday Jan 17, 2025
#223 O Supremo: entre o Direito e a Política (com Diego Werneck)
Friday Jan 17, 2025
Friday Jan 17, 2025
Seria o Supremo o guardião da Constituição ou apenas uma arena política em disputa?
Em O Supremo: Entre o Direito e a Política, Diego Werneck Arguelhes oferece uma visão profunda e instigante sobre o papel do Supremo Tribunal Federal no Brasil contemporâneo. O autor analisa como o STF se transformou em um protagonista da política nacional, mesclando decisões jurídicas e estratégias políticas em um contexto de crescente exposição pública. Com uma abordagem que equilibra idealismo e realismo, Werneck explora as tensões entre a autoridade judicial, a independência do tribunal e a democracia, lançando luz sobre os desafios de legitimar um poder que não é exercido pelo voto. Neste episódio, conversei com Diego para entender os bastidores e as contradições dessa instituição fundamental, mas muitas vezes incompreendida, da democracia brasileira.
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00:00 Abertura03:09 Apresentação04:51 A proposta do livro16:47 O processo de (des)legitimação do Supremo53:38 O Supremo pode fazer isso?01:18:07 Considerações finais01:30:19 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 O supremo: Entre o Direito e a política (Diego Werneck) - https://amzn.to/4gCEpJf📕 Catimba Constitucional (Rubens Glezer) - https://amzn.to/4a3oRM3📕 The will of the people ****(Barry Friedman) - https://amzn.to/4244IUh📕 The Political-Legal Dynamics of Judicial Review (Theunis Roux) - https://amzn.to/4fH2ugr📕 Como as Democracias Morrem (Steven Levitsky) - https://amzn.to/4h14SQg📕 The Shadow Docket (Steve Vladeck) - https://amzn.to/4gVL8gY 📄 Affective Polarization and Support for the U.S. Supreme Court (Miles T. Armaly) - https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/10659129211006196 📄 Has the Supreme Court become just another political branch? Public perceptions of court approval and legitimacy in a post-Dobbs world (Matthew Levendusky) - https://www.science.org/doi/10.1126/sciadv.adk9590 📄 Medindo o apoio público ao Supremo Tribunal Federal: confiança e legitimidade institucional (Fabiana Luci de Oliveira) - https://www.cesop.unicamp.br/por/opiniao_publica/artigo/798 📄 Losing legitimacy: The challenges of the Dobbs ruling to conventional legitimacy theory (James L. Gibson) - https://onlinelibrary.wiley.com/dói/10.1111/ajps.12834
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Jovem Pan - https://www.google.com/amp/s/jovempan.com.br/jorge-serrao/stf-se-mete-em-tudo-porque-outros-poderes-e-cidadaos-nao-mostram-capacidade-de-reacao.html%3Famp

Friday Jan 10, 2025
#222 Autocracia S.A. (com Marina Slhessarenko Barreto)
Friday Jan 10, 2025
Friday Jan 10, 2025
No episódio desta semana, recebo Marina Slhessarenko Barreto para falar Autocracia S.A., último livro da Anne Applebaum. Na obra, Applebaum faz um enorme apanhado sobre como as autocracias pelo mundo, independentemente de ideologia, trabalham juntas para garantir a sobrevivência de seus
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Capítulos
00:00 Abertura03:32 Apresentação da convidada05:39 Explicando o título08:47 Pragmatismo sobre ideologia30:30 Transparência e Accountability39:44 A leniência das democracias para com autocracias43:49 O enfraquecimento da linguagem dos direitos humanos53:24 Autocracias contornam as regras do jogo59:40 O efeito simbólico01:08:55 Críticas ao livro01:19:30 Referências e indicações
Referências e indicações:
📕 Autocracia S.A. (Anne Applebaum) - https://amzn.to/3W51Rqd📕 O caminho da autocracia (Conrado Hubner Mendes et al.) - https://amzn.to/4acF81d📕 Free: coming of age at the end of history (Lea Ypi) - https://amzn.to/4a6LQ90📄 International Influences and Democratic Regression in Interwar Europe: Disentangling the Impact of Power Politics and Demonstration Effects (Jørgen Møller et al.) - https://www.cambridge.org/core/journals/government-and-opposition/article/international-influences-and-democratic-regression-in-interwar-europe-disentangling-the-impact-of-power-politics-and-demonstration-effects/F3E0424467BC1814062692F457733327📄 Autocratic legalism (Kim Lane Scheppele) - https://chicagounbound.uchicago.edu/uclrev/vol85/iss2/2/🖥️ Welcome to the world of polycrises (Adam Tooze) - https://www.ft.com/content/498398e7-11b1-494b-9cd3-6d669dc3de33🖥️ Anne Applebaum usa a ideia de 'Autocracia S.A.' como bicho-papão (Marina Slhessarenko Barreto) - https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2024/11/anne-applebaum-usa-a-ideia-de-autocracia-sa-como-bicho-papao.shtml
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The Atlantic - https://www.theatlantic.com/magazine/archive/2021/12/the-autocrats-are-winning/620526/
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Friday Jan 03, 2025
#221 The Story of Constitutions (com Wim Voermans)
Friday Jan 03, 2025
Friday Jan 03, 2025
Começamos 2025 com o pé direito recebendo o professor Wim Voermans para falar do seu livro, que ganhou o prémio de livro do ano da Universidade do Texas. Professor Voermans fez um long estudo sobre a história da origem e ascensão das constituições pelo mundo. O livro faz uma abordagem interdisciplinar, navegando entre o direito, a história, a economia e até mesmo a biologia para explicar como e porque as constituições ganharam o mundo.
Currículo do convidado: https://www.universiteitleiden.nl/en/staffmembers/wim-voermans
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Capítulos
03:30 Apresentação do convidado / Guest’s presentation05:05 Prólogo do livro / Book’s Prologue08:15 O Século das Constituições / The Century of Constitutions11:14 Por que Constituições se espalharam? /Why Constitutions spread?16:58 Constituições imitadas / Copycat constitutions22:04 Difusão de Constituições e Constitucionalismo Iliberal / Constitutional Difusion and Illiberal Constitutionalism30:45 Ideologia ou Necessidade? / Ideology or Necessity?38:05 O papel da confiança / The role of trust47:34 O conceito de constituição / The concept of constitution54:38 O conceito de constitutionalism / The concept of constitutionalism56:09 Os princípios sobreviventes do passado / The enduring principles of the past58:43 Narrativas / Narratives01:08:16 Considerações finais / Final remarks
Referências e indicações:
📕 The Story of Constitutions (Wim Voermans)📕 A letra da lei: Guerras, constituições e a formação do mundo moderno (Linda Colley)📕 Os anjos bons da nossa natureza (Steven Pinker)📕 Por que as nações fracassam (Daron Acemoglu)📕 Legal Transplants: An Approach to Comparative Law (Alan Watson)📕 Soberania e Constituição (Gilberto Bercovici)📕 As Origens da Ordem Política (Francis Fukuyama)📕 A Lei (Frédéric Bastiat)📄 The Impossibility of 'Legal Transplants (Pierre Legrand)📄 Sham Constitutions (David S. Law e Mila Versteeg)📄 Autocratic Legalism (Kim Lane Scheppele)📄 Counterconstitutionalism (Richard Albert)
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The Tennis Court Oath - Jean Joseph Mounier

Friday Dec 13, 2024
#220 Jurisdição Constitucional e Humildade (com Ana Paula de Barcellos)
Friday Dec 13, 2024
Friday Dec 13, 2024
Neste episódio de encerramento de 2024, tenho o prazer de receber a professora Ana Paula de Barcellos para falar sobre os limites epistemológicos da jurisdição constitucional. Até que ponto as cortes são capazes de apresentar respostas para problemas de alta complexidade e o que pode ser feito para que a confecção dessas respostas seja possível?
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/6261901595745103
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Índice
03:38 Apresentação da convidada04:47 Introdução10:26 A abertura dos Tribunais temas alheios ao Direito17:49 O conceito de humildade e sua aplicação25:30 O caso do bloqueio de perfis e da pílula do câncer31:27 Como implementar uma abertura?40:01 A falta de expertise e a legitimidade da decisão45:20 Como aperfeiçoar a jurisdição constitucional?50:25 Considerações finais53:16 Referências e indicações
Referências e indicações:
Constitutional adjudication, non-legal expertise and humility (Ana Paula de Barcellos) - Constitutional Adjudication, Non-Legal Expertise and Humility | Barcellos | Revista Brasileira de Políticas Públicas
Curso de Direito Constitucional (Ana Paula de Barcellos)
Direitos fundamentais e direito à justificativa (Ana Paula de Barcellos)
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STF
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Friday Dec 06, 2024
#219 Federalismo (com Leonam Liziero)
Friday Dec 06, 2024
Friday Dec 06, 2024
No nosso penúltimo episódio de 2024 eu tive a oportunidade de sanar uma lacuna no acervo do Onze. Com a participação de Leonam Liziero, finalmente, o Podcast agora contra com um episódio sobre um dos temas mais essenciais do Direito Constitucional: Federalismo.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2657400077011705
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Índice
03:47 Apresentação do convidado06:02 A dedicatória do livro13:12 A história do Federalismo30:53 Federalismo e Estado Federal37:09 O Federalismo e a Democracia46:06 As tradições do pensamento Federalista01:05:03 O Brasil: do Estado Unitário ao Federal01:34:34 Considerações finais01:51:14 Referências e indicações
Referências e indicações:
Federalismo e Estado Federal (Leonam Liziero)
Por um Estado Federal assimétrico (Leonam Liziero)
Assimetria que não é princípio (Leonam Liziero)
A Letra da Lei (Linda Colley)
Os Artigos Federalistas (Hamilton, Madison e Jay)
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Federalismo e Estado Federal - Capa
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Friday Nov 29, 2024
Friday Nov 29, 2024
O episódio dessa semana trata de um tema de grande sensibilidade para os direitos fundamentais: as pessoas em situação de rua. Recebi Carlos Portugal, professor da USP, e Lucas Víspico, doutorando pela USP e atualmente meu colega no LLM em Harvard, para falarem sobre a pesquisa que desenvolveram sobre o tema como forma de contribuir para o julgamento da ADPF 976, pendente de julgamento no Supremo.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5136072329686646 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8952066732406923
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Índice
03:33 Apresentação dos convidados06:14 A origem do estudo15:13 Os eixos centrais do estudo25:43 A atuação como amicus curiae45:47 O léxico das decisões no Sul Global50:13 O estado da ADPF 97601:07:14 Referências e indicações
Referências e indicações:
A Litigância Constitucional dos Direitos da População em Situação de Rua: Uma Contribuição para a ADPF 976 (Carlos Portugal et al.) -https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4636299
Estudos de Oscar Vilhena Vieira
Estudos de Adilson Moreira
Estudos de Bianca Tavolari
Legal Culture and Transformative Constitutionalism (Karl E Klare)
Desenvolvimento como liberdade (Amartya Sen)
Teoria dos sentimentos morais (Adam Smith)
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G1 - https://g1.globo.com/google/amp/sp/sao-paulo/noticia/2023/04/05/cidade-de-sp-contabiliza-mais-de-52-mil-moradores-de-rua-alta-de-82percent-em-2023-afirma-pesquisa.ghtml

Friday Nov 22, 2024
#217 A Constituição de 1824 e a Escravidão (com Marcos Queiroz)
Friday Nov 22, 2024
Friday Nov 22, 2024
Marcos Queiroz volta ao Onze para sua segunda participação em 2024. Levando em conta o bicentenário da Constituição de 1824, Marcos lançou a obra “Assombros da Casa Grande”, na qual ele desenvolve um estudo sobre o racismo na primeira constituição do nosso país.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5456262627620744
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Índice
02:37 Apresentação do convidado06:40 O título do livro12:36 A memória constitucional, direito e hierarquias raciais20:30 A Constituição de 1824 e a escravidão42:05 Hermenêutica senhorial58:00 Simón Bolívar e a construção da narrativa01:08:43 Reflexões sobre o bicentenário da Constituição de 182401:18:49 Referências e indicações
Referências e indicações:
Assombros da Casa Grande (Marcos Queiroz)
Hermenêutica senhorial (Marcos Queiroz)
Constitucionalismo haitiano e a invenção dos direitos humanos (Marcos Queiroz)
Jacobinos Negros (C. L. R. James)
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Danilo de Paulo | mercurio.studio
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Friday Nov 15, 2024
#216 O Supremo e a Questão Indígena (com Deborah Duprat)
Friday Nov 15, 2024
Friday Nov 15, 2024
O episódio desta semana conta com a participação de um dos nomes históricos do Ministério Público Federal, Deborah Duprat. Deborah tem atuado como advogada perante o Supremo Tribunal Federal em causas semelhantes àquelas em que trabalhou durante seu período no MPF. Discutimos, então, sobre ações estruturais envolvendo a população indígena.
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Índice
02:35 Apresentação da convidada03:34 O estado de coisas da questão indígena no Supremo11:50 Os pedidos16:35 A questão dogmática subjacente24:10 A terra tradicionalmente ocupada27:15 Obstáculos à efetivação da decisão34:23 O caso de Belo Monte36:40 Como anda o processo?40:57 A conciliação no Supremo50:20 Considerações finais54:09 Referências e indicações
Referências e indicações:
Direitos Territoriais Indígenas (Julio José Araújo Junior)
Índios no Brasil (Manuela Carneiro da Cunha)
Estudos de José Afonso da Silva
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