Onze Supremos

A conversa de hoje é sobre um livro que foi fruto de uma pesquisa de quase 8 anos. Com a participação de Rodrigo Valadão, autor da obra Positivismo Jurídico e Nazismo, desbravamos a formação e a refutação da Lenda do Positivismo enquanto responsável pela ascensão do Terceiro Reich. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5630341260405250 Índice 00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado02:35 A inspiração16:00 Introdução21:27 A formação da Lenda do Positivismo50:13 A refutação da Lenda do Positivismo01:33:12 A superação da Lenda do Positivismo01:36:45 O epílogo01:42:00 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Positivismo Jurídico e Nazismo (Rodrigo Valadão)2. Hitler's Circle of Evil (Netflix)3. Obras de Hans Kelsen Para nos apoiar:  https://apoia.se/onzesupremos Pix: 85999070911  Vinheta  Sport Rock by Infraction [No Copyright Music] / Catch Me https://www.youtube.com/watch?v=qRgT7QSl2sk&list=PL7pkSK1xbGD5lNtPEBhIl20MA1kmr8kry&index=45  Imagem BBC Select - https://www.bbcselect.com/watch/rise-of-the-nazis/

Com uma dupla formação (Direito e Ciência Política), Christian Lynch, professor da UERJ, nos ajudou a fazer um tour pelo sistema político brasileiro. Discutimos os problemas e possíveis soluções para as crises institucionais que estamos vivendo. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3015216414074763 Índice 00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado01:53 O funcionamento do parlamentarismo07:58 O presidencialismo nos Estados Unidos13:27 Modelos de parlamentarismo21:07 Semipresidencialismo: solução para as crises políticas?34:16 Problemas do sistema político-partidário45:15 A crise nos regimes políticos48:28 Problemas do insulamento de Capitais57:04 Enfraquecimento da figura do Presidente01:02:29 Referências e indicações Referências e indicações: 1. House of Cards (Netflix)2. Borgen (Netflix)3. A Rainha (Prime Video)4. Textos de Octavio Amorim Neto (FGV) Para nos apoiar:  https://apoia.se/onzesupremos Pix: 85999070911  Vinheta  Sport Rock by Infraction [No Copyright Music] / Catch Me https://www.youtube.com/watch?v=qRgT7QSl2sk&list=PL7pkSK1xbGD5lNtPEBhIl20MA1kmr8kry&index=45  Imagem Flickr - https://www.flickr.com/photos/agenciasenado/17262539836

Nossa conversa de hoje é interdisciplinar. Contamos com a ajuda do professor Bruno Carazza, que tem formação (graduação e mestrado) em economia, assim como em direito (graduação e doutorado). Seus estudos sobre o funcionamento do sistema eleitoral a partir do ponto de vista econômico nos ajudaram a entender melhor o funcionamento do Brasil. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8172368052236467 Índice 00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado06:37 Dinheiro e eleições19:30 Financiamento de campanhas e o interesse na máquina pública30:22 Como regulamentar o lobby?33:43 O poder dos líderes partidários43:40 Medidas provisórias, emendas e o orçamento secreto48:31 Financiamento de campanhas por empresas01:06:25 A reforma do sistema eleitoral01:15:29 Considerações finais01:18:34 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Dinheiro, Eleições e Poder (Bruno Carazza)2. Brasil, o país dos privilégios (Bruno Carazza)3. House of Cards (Netflix)4. Borgen (Netflix)5. Coronelismo, enxada e voto (Victor Nunes Leal) Para nos apoiar:  https://apoia.se/onzesupremos Pix: 85999070911  Vinheta  Sport Rock by Infraction [No Copyright Music] / Catch Me https://www.youtube.com/watch?v=qRgT7QSl2sk&list=PL7pkSK1xbGD5lNtPEBhIl20MA1kmr8kry&index=45  Imagem Guia do Estudante - https://www.google.com.br/amp/s/guiadoestudante.abril.com.br/atualidades/o-que-e-preciso-saber-sobre-o-fundo-eleitoral/amp/

O Onze tem o prazer de receber um veterano da casa, Carlos Marden (UniChristus), meu professor na graduação e membro da minha banca de colação de grau. Marden é processualista civil e Procurador Federal, mas tem estudado como os viéses e as heurísticas afetam o funcionamento da mente humana durante o processo democrático. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2755078445812059 Índice 00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado01:47 Como a democracia funciona?07:17 Democracia e racionalidade16:08 Viéses e heurísticas24:43 Somos capazes de decidir sempre da melhor maneira?31:37 Viés da atratividade e efeito halo42:44 Polarização, tolerância e racionalidade01:02:48 O mito do eleitor racional e a sabedoria das multidões01:10:47 O que fazer?01:21:53 Considerações finais01:24:42 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Nudge (Richard Thaler e Cass R. Sunstein)2. O mito do eleitor racional (Brian Caplan)3. Previsivelmente irracional (Dan Ariely)4. Misbehaving (Richard Thaler)5. A mente moralista (Jonathan Haidt) Para nos apoiar:  https://apoia.se/onzesupremos Pix: 85999070911  Vinheta  Sport Rock by Infraction [No Copyright Music] / Catch Me https://www.youtube.com/watch?v=qRgT7QSl2sk&list=PL7pkSK1xbGD5lNtPEBhIl20MA1kmr8kry&index=45  Imagem FrontierSin - https://www.frontiersin.org/research-topics/17992/psychological-behavioral-and-lifestyle-risk-factors-of-cognitive-decline

No episódio de hoje tivemos a oportunidade de conversar com o professor Felipe Fonte sobre o tema de sua tese de doutorado. Felipe desenvolveu um estudo sobre os impactos da TV Justiça e teve a gentileza de mostra-los aqui no Onze Supremos. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7793654630679741 Índice 00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado02:03 Onde surgiu a prática de televisionar Cortes Constitucionais?07:24 Argumentos a respeito do televisionamento15:10 Legitimidade democrática vs. falta de expertise26:03 Impacto da TV na longevidade dos votos e das sessões38:33 Estudo de caso de Cortes estaduais norte-americanas43:12 A pressão externa sobre os juízes49:36 O argumento da lealdade constitucional53:52 O argumento do pluralismo hermenêutico57:15 O argumento cívico01:00:14 Considerações finais01:04:55 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Jurisdição constitucional e participação popular (Felipe Fonte) Para nos apoiar:  https://apoia.se/onzesupremos Pix: 85999070911  Vinheta  Sport Rock by Infraction [No Copyright Music] / Catch Me https://www.youtube.com/watch?v=qRgT7QSl2sk&list=PL7pkSK1xbGD5lNtPEBhIl20MA1kmr8kry&index=45  Imagem TV Justiça Oficial (Youtube) - https://youtube.com/c/TVJusti%C3%A7aOficial

No episódio de hoje fizemos mais uma conexão local. Com a participação de Nestor Santiago, professor da Unifor e da UFC, tivemos a oportunidade de discutir essa importante tese que foi importada da Corte Constitucional colombiana. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4516474580462451 Índice 00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado06:28 Origem13:39 A importância do advogado para a fundamentação das decisões18:25 O caso na Corte Constitucional colombiana43:22 A legitimidade do judiciário51:30 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Processo T153/1998 Corte Constitucional da Colômbia2. Supremos acertos (no prelo) Para nos apoiar:  https://apoia.se/onzesupremos https://picpay.me/onzesupremos Pix: 85999070911  Vinheta  Sport Rock by Infraction [No Copyright Music] / Catch Me https://www.youtube.com/watch?v=qRgT7QSl2sk&list=PL7pkSK1xbGD5lNtPEBhIl20MA1kmr8kry&index=45  Imagem Defesa net - https://www.defesanet.com.br/mout/noticia/27016/Bruno-Amorim---O-Mito-do-Encarceramento-em-Massa/

No episódio dessa semana tivemos a oportunidade de conversar com o Roberto Gargarella, professor da Universidade de Buenos Aires. O tema foi o que o professor chama de  "Sala de Máquinas da Constituição". Discutimos como a formação do constitucionalismo moderno, nos Estados Unidos, influenciou o pensamento constitucional latino-americano. Dessa relação derivam, ainda, problemas relativos à integração democrática das sociedades que aderiram ao modelo americano de separação de poderes.  Currículo do convidado: http://www.derecho.uba.ar/investigacion/investigadores/cv/roberto-gargarella.php Índice 00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado01:46 A importação do sistema de checks and balances07:58 Alguns problemas das Constituições latino-americanas13:43 Crítica à separação de poderes e ao checks and balances19:22 O debate sobre a representação democrática: Kruger vs. Burke22:11 A insuficiência das reformas constitucionais latino-americanas24:21 Reflexões sobre a Constituição de 198828:41 O constitucionalismo do futuro Referências e indicações: 1. La sala de máquinas de la Constitución (Roberto Gargarella) Para nos apoiar:  https://apoia.se/onzesupremos https://picpay.me/onzesupremos Pix: 85999070911  Vinheta  Sport Rock by Infraction [No Copyright Music] / Catch Me https://www.youtube.com/watch?v=qRgT7QSl2sk&list=PL7pkSK1xbGD5lNtPEBhIl20MA1kmr8kry&index=45  Imagem Wallpaper abyss - https://wall.alphacoders.com/big.php?i=672840

No episódio dessa semana tivemos o prazer de conversar com Marcelo Semer, professor e desembargador no TJSP. O tema principal da discussão foi seu último livro, Os Paradoxos da Justiça, no qual ele desenvolve reflexões sobre os impactos da Lava Jato no país, o papel do Judiciário na sociedade e outros temas conexos. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6781825253614558 Índice 00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado03:35 Judicialização da política13:35 A ação direta de inconstitucionalidade por omissão44:23 O contramajoritarismo e a opinião popular01:04:45A democracia enquanto valor para a sociedade01:18:16 A prisão em segunda instância01:33:07 O problema do combate à corrupção01:50:19 Estrada para a perdição01:57:08 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Os Paradoxos da Justiça (Marcelo Semer)2. Karl Marx: Uma biografia (José Paulo Netto)3. Samuel Wainer: O homem que estava lá (Karla Monteiro)4. Bolsonaro: O Mito e o Sintoma (Rubens Casara) Para nos apoiar:  https://apoia.se/onzesupremos https://picpay.me/onzesupremos Pix: 85999070911  Vinheta  Sport Rock by Infraction [No Copyright Music] / Catch Me https://www.youtube.com/watch?v=qRgT7QSl2sk&list=PL7pkSK1xbGD5lNtPEBhIl20MA1kmr8kry&index=45  Imagem tumblr - https://infinite-paradox.tumblr.com/post/114591033931

A nossa conexão de hoje é direta com a melhor faculdade de Direito dos Estados Unidos, em Yale. Tive a honra de conversar com Ana Beatriz Robalinho, estudiosa de temas que envolvem o Poder Constituinte sob orientação do grande Bruce Ackerman. Ana tem um currículo invejável e nos ajudou a desbravar esse tema tão controverso e cheio de teorias conflitantes. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3315329189946085 Índice 00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado02:02 Poder Constituinte e Teoria do Poder Constituinte07:21 O titular do Poder Constituinte22:18 Características do Poder Constituinte Originário27:43 Limites do Poder Constituinte Originário43:56 A mutação constituição enquanto manifestação do Poder Constituinte47:34 Outras limitações ao Poder Constituinte Originário55:23 O momento constituinte na teoria de Bruce Ackerman01:05:38 Considerações finais01:08:53 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Direito Constitucional: Fundações (Bruce Ackerman)2. Revolutionary Constitutions (Bruce Ackerman)3. The rise of world constitutionalism (Bruce Ackerman)4. Poder Constituinte (Antonio Negri)5. Constituent Power and the Law (Joel Colon-Rios)6. The Adventures of the Constituent Power (Andrew Arato)7. The gun, the ship and the pen (Linda Colley)8. John Adams (HBO Max)9. Lincoln (Globoplay)10. Hamilton (Disney+) Para nos apoiar:  https://apoia.se/onzesupremos https://picpay.me/onzesupremos https://www.padrim.com.br/onzesupremos Pix: 85999070911  Vinheta  Sport Rock by Infraction [No Copyright Music] / Catch Me https://www.youtube.com/watch?v=qRgT7QSl2sk&list=PL7pkSK1xbGD5lNtPEBhIl20MA1kmr8kry&index=45  Imagem Wikipedia - https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Emmanuel_Joseph_Sieyès

Aproveitando o cenário internacional, convidamos o professor Rafael Mota para conversar sobre seu tema de estudo: a relação entre o Direito e a Guerra. Usando o conflito na Ucrânia, visitamos temas como as sanções internacionais, crimes de guerra e sua competência de julgamento. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5380334141260091 Índice 00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado04:13 A regulamentação contemporânea da Guerra11:00 A teoria liberal e a teoria realista25:55 Guerra híbrida e guerra de narrativa49:12 Crimes de guerra01:10:53 Armas nucleares01:19:56 Sanções internacionais01:48:10 Considerações finais01:51:30 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Rodrigo da Silva sobre Bombas Nucleares (https://twitter.com/rodrigodasilva/status/1498798367262060550?s=20&t=Z1v-bGfV84fVCgIktwNKfg)2. Ordem mundial (Henry Kissinger)3. A Caminho da Guerra Capa (Graham Allison) Para nos apoiar:  https://apoia.se/onzesupremos https://picpay.me/onzesupremos Pix: 85999070911  Vinheta  Sport Rock by Infraction [No Copyright Music] / Catch Me https://www.youtube.com/watch?v=qRgT7QSl2sk&list=PL7pkSK1xbGD5lNtPEBhIl20MA1kmr8kry&index=45  Imagem Penn Medicine  - https://www.pennmedicine.org/news/news-releases/2020/july/us-military-has-improved-mortality-since-world-war-ii-but-there-have-been-some-alarming-exceptions