Onze Supremos

#243 O Supremo e a Democracia: uma conversa com Luís Roberto Barroso

🔘 Quais as funções dos Tribunais Constitucionais nas democracias contemporâneas?
No episódio desta semana tenho o prazer de receber Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, para conversar sobre um dos trabalhos mais influentes no meio jurídico-acadêmico brasileiro: “Contramajoritário, Representativo e Iluminista: os papeis das Cortes Constitucionais nas Democracias contemporâneas". Discutimos os papeis reconhecidos pelo ministro como inerentes ao trabalho das Cortes e as objeções lançadas a essas atribuições por outros acadêmicos.
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00:00 Abertura00:32 Contextualizando13:50 O papel Contramajoritário e o caso do México21:53 Ativismo Judicial30:27 O papel Representativo e o populismo judicial38:34 O papel Iluminista e a imposição ideológica46:14 Reflexões sobre a tese01:09:23 O pacto político e a resiliência constitucional
📚 Referências e indicações:
📕 A Razão e o Voto: Diálogos Constitucionais com Luís Roberto Barroso (Oscar Vilhena Vieira e Rubens Glezer) - https://amzn.to/4kHrWpu 📄 Contramajoritário, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas (Luís Roberto Barroso) - https://www.scielo.br/j/rdp/a/8FdmCG5b5vHMvTDHZyVvChh/?lang=en 📄 Luís Roberto Barroso’s Theory of Constitutional Adjudication: A Philosophical Reply (Thomas Bustamente et al.) - https://academic.oup.com/ajcl/article-abstract/69/4/798/6555540
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#242 Uma teoria psicológica dos direitos fundamentais (com Adilson Moreira)

Neste episódio, recebo o professor Adilson José Moreira para uma conversa profunda e provocadora sobre sua mais recente obra, Por que os seres humanos sofrem?. A partir de uma crítica ao paradigma liberal dos direitos fundamentais, Moreira propõe uma teoria: os direitos não apenas garantem liberdades formais, mas estruturam o modo como sujeitos constroem sua identidade e sua integridade psíquica. Discutimos os limites da racionalidade como fundamento constitucional, o papel do Estado na reparação do sofrimento social e os caminhos para uma leitura mais sensível — e mais exigente — da dignidade humana no Brasil contemporâneo.
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00:00 Abertura03:42 Apresentação06:02 Por que uma teoria psicológica dos direitos fundamentais?21:27 Dano existencial29:21 Repertório identificatório37:13 Uma nova ideia de dignidade humana48:33 Uma teoria pós-liberal57:35 A operacionalização da proposta01:37:05 O caso Leo Lins x O Funk01:44:22 Considerações finais01:51:58 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 Por que os seres humanos sofrem? (Adilson Moreira) - https://amzn.to/3HsLb7G 📕 Tornar-se negro (Neusa Santos Souza) - https://amzn.to/3FAjWrd 📕 Pele negra, máscaras brancas (Frantz Fanon) - https://amzn.to/3FoYzco 📕 A Cor do inconsciente (Isildinha Baptista Nogueira) - https://amzn.to/43P80tF 📕 Words That Wound (Richard Delgado) - https://amzn.to/4kLtxtW 📕 Saúde Mental e Racismo à Brasileira (Renan Vieira de Santana Rocha) - https://amzn.to/43Ooy4S 📕 A Ordem Social Como Problema Psíquico (Gabriel Peters) - https://amzn.to/3FoYMMI 📄 Groups and the Equal Protection Clause (Owen Fiss) - https://www.jstor.org/stable/2264871
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#241 Sobre a Anistia (com Marcelo Cattoni)

🔘 Seriam todas as propostas de anistia inconstitucionais?
No episódio desta semana tenho o prazer de receber Marcelo Cattoni, professor da UFMG, para uma longa conversa sobre as propostas de anistia apresentadas no Congresso que objetivam isentar de penas aqueles envolvidos na tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023.
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00:00 Abertura04:46 Apresentação06:55 Contextualizando as propostas25:57 Uma leitura sociológica01:23:18 Os argumentos jurídicos
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#240 Ulisses Liberto: Racionalidade, Pré-compromisso e restrições (com Fabrício Pontin)

Em comemoração ao lançamento do nosso Ulisses, nosso grupo de estudos constitucionais, recebo Fabrício Pontin para falar da obra que inspirou o nome do projeto: Ulisses Liberto, de Jon Elster, Conversamos longamente sobre a teoria dos pré-compromissos de Elster e como ele utiliza a mitologia grega para explicar o processo de racionalidade humana no campo da filosofia política.
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Ulisses: Grupo de Estudos Constitucionais - https://go.hotmart.com/W99768783P?dp=1
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00:00 Abertura06:45 Apresentação11:01 Contextualizando a obra e a metáfora41:51 Teoria das restrições01:24:55 Restrições e autorestrições01:34:59 Constituições como pré-compromissos01:41:12 Mecanismos voluntários de autocontenção?
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#239 Como usar Inteligência Artificial no Direito (com George Marmelstein)

Como não poderia ser diferente, recebi George Marmelstein, juiz federal e hoje uma das maiores autoridades no tema em território nacional, para falar sobre que ferramentas de IA são melhores para quais tarefas e como podemos fazer para extrair os melhores resultados possíveis de nossas interações com elas.
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Curso de Escrita com IA: PODCAST20 - https://escritajuridica.superaprendizagem.net/?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAadlLUgDqHb_ET4DZKDf3APf9OG4lqBxREwCz2xxvkSEoPeoIaGE_cT1ox8dog_aem_6W-IcRqhXVLWDSa7punCHA Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE
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00:00 Abertura07:00 Apresentação16:51 Que ferramentas usar?29:32 Que IA para cada tarefa 36:31 Anatomia de um Prompt43:48 Ferramentas e preços 01:05:56 Confiabilidade e prompt de busca01:31:35 Escrita com IA Generativa01:36:17 Antonio Gidi x George Marmelstein: um debate complementar01:40:31 Como não usar IA Generativa01:51:29 IA Generativa na pesquisa acadêmica (e os desafios éticos)
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Dall - AI
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#238 Mexico’s Judicial Overhaul (com Mariana Velasco-Rivera)

🔘 Quando uma reforma judicial ai longe demais?
No episódio desta semana tive o prazer de receber uma das alunas notáveis de Yale, professora Mariana Velasco-Rivera, para falar sobre um conjunto de emendas aprovadas no México que mudaram por completo o cenário do Judiciário do país. Nas vésperas das eleições que acontecerão para preencher metade dos cargos de juízes do país, conversamos sobre os motivos que levaram à reforma, os problemas que ela pode trazer e os desafios que o México poderá enfrentar pela frente em razão disso.
🔍 Currículo da convidada: https://www.maynoothuniversity.ie/people/mariana-velasco-rivera
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00:00 Prologue05:05 Openning07:13 Context14:03 The reasons for the overhaul20:25 The content of the reform28:06 The potential problems with elected judges32:47 New requirements to became a Supreme Court Justice42:58 The Supreme Court attempt to strike down the overhaul54:08 Other limitations on the Supreme Court01:04:28 What to expect?
00:00 Prólogo05:05 Abertura07:13 Contexto14:03 Razões para o desmonte judicial20:25 O conteúdo da reforma28:06 Os potenciais problemas na eleição de juízes32:47 Novos requisitos para ser um juiz da Suprema Corte42:58 A tentativa da Suprema Corte de derrubar a reforma54:08 Outras limitações sobre a Suprema Corte01:04:28 O que esperar?
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Bloomberg - https://www.bloomberg.com/news/articles/2024-11-05/mexico-s-supreme-court-dismisses-bid-to-limit-judicial-overhaul

#237 Jurisdição Constitucional Líquida (com Guilherme Pupe)

🔘 Afinal, a elasticidade do STF protege ou tensiona o projeto constitucional brasileiro?
No episódio de hoje, recebo Guilherme Pupe para discutir seu estudo “Jurisdição Constitucional Líquida e Consequencialismo Democrático”. Partindo de casos emblemáticos exploramos como o Supremo adapta linguagem técnica, estratégia institucional e “legalidade extraordinária” para conter ameaças autoritárias. Falamos dos quatro eixos do consequencialismo democrático, do papel das redes sociais na ascensão populista e dos limites entre autopreservação judicial e excesso de poder.
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00:00 Abertura05:22 Apresentação 09:03 Introdução 17:10 Conceitos do estudo 22:58 O problema e a estrutura do trabalho 28:49 A Lava Jato como laboratório do populismo 36:28 O papel das redes sociais na propagação do populismo 46:03 A adaptação do Supremo e sua legitimidade 53:57 Como avaliar os excessos do STF? 01:01:59 Limites à Legalidade extraordinária 01:05:43 O que o Supremo poderia fazer melhor? 01:10:20 Proteção do Supremo e adaptabilidade 01:13:17 Limites do consequencialismo democrático 01:17:00 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 Jurisdição Constitucional Líquida (Guilherme Pupe) - no prelo 📕 O Direito em suas entranhas (Guilherme Pupe) - https://www.livrariart.com.br/o-direito-em-suas-entranhas-a-discricionariedade-judicial-no-brasil-entre-a-estrategia-e-o-arbitrio/p?srsltid=AfmBOopLDl6NmjkbEECPpwvbeUHHb8IO-3sTMg4lhG71RAFhP30wMT91 📕 A Constituição do Algoritmo (Francisco Balaguer Callejón) - https://amzn.to/42ztxXZ 📕 Ativismo Judicial (Georges Abboud) - https://amzn.to/4iG4bfV 📕 Direito Constitucional Pós-Moderno (Georges Abboud) - https://amzn.to/3RYYoap 📕 Autoritarismo Líquido e Crise Constitucional (Pedro Serrano) - https://amzn.to/3RBlJ1F 📕 Limites da democracia (Marcos Nobre) - https://amzn.to/4jUi4rQ 📕 Judicial Activism in Comparative Perspective (Lori Hausegger & Raul Urribarri) - https://amzn.to/4jpx2WR 📄 The two faces of populism: Between authoritarian and democratic populism (Bojan Bugaric) - https://www.cambridge.org/core/journals/german-law-journal/article/two-faces-of-populism-between-authoritarian-and-democratic-populism/DE624D20B257C3862AEC1E9C2E8C0663 📄 Essentially Contested Concepts (W. B. Gallie) - https://www.jstor.org/stable/4544562 🖥️Jurisdição Constitucional Líquida e Consequencialismo Democrático (Guilherme Pupe) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/observatorio-constitucional/jurisdicao-constitucional-liquida-e-consequencialismo-democratico 🖥️ Tridimensionalidade do precedente constitucional: da nomofilia clássica à procedimental (Damares Medina) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/observatorio-constitucional/tridimensionalidade-do-precedente-constitucional-da-nomofilia-classica-a-procedimental
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#236 O uso de precedentes estrangeiros pelo Supremo (com Manuellita Hermes)

No episódio de hoje, conversei com Manuellita Hermes sobre o uso de precedentes estrangeiros pelo STF — um fenômeno crescente e ainda pouco sistematizado. Com base em pesquisa empírica sobre mais de uma década de jurisprudência, exploramos como decisões de cortes como a norte-americana, a alemã e a da Corte Europeia de Direitos Humanos influenciam julgamentos brasileiros. A partir de uma perspectiva comparada, discutimos se essa prática amplia o diálogo constitucional ou apenas traduz uma estética de erudição judicial. Afinal, há método nesse uso? E o que isso revela sobre o projeto democrático do STF?
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00:00 Abertura03:00 Apresentação04:00 Questões metodológicas08:09 A abertura da Constituição de 1988 ao estrangeiro11:05 Precedentes estrangeiros: entre o Civil e o Common Law15:58 Como a natureza híbrida do STF afeta como a Corte usa os precedentes estrangeiros? 20:36 A coexistência do controle difuso e concentrado e o uso dos precedentes estrangeiros 23:40 Como explicar o aumento do uso de precedentes estrangeiros?28:42 Problemas na metodologia no uso dos precedentes estrangeiros35:05 Os precedentes estrangeiros e o soft power42:17 A proposta de criação de uma secretaria de estudos comparados49:35 Como equilibrar o uso desses precedentes com os valores constitucionais da CF/8855:10 Referências e indicações
Referências e indicações:
📕 The Use of Foreign Precedents by the Brazilian Supreme Federal Court: Paving the Way for Democracy with a Broad Comparative Approach (Manuellita Hermes) in Judicial Bricolage (Tania Groppi) - https://amzn.to/42McGkB 📕 The Will of the People (Barry Friedman) - https://amzn.to/4czzZS5 📄 A doutrina de Direito Comparado no Brasil (Manuellita Hermes) - https://seer.anafe.org.br/index.php/revista/article/view/229 📄 O Brasil na Comissão De Veneza e a influência exercida no Supremo Tribunal Federal (Manuelita Hermes) - https://periodicos.ufba.br/index.php/rppgd/article/view/42296 📄 O estudo do Direito Constitucional Comparado no Brasil: mapeamento das iniciativas e perspectivas de desenvolvimento da área (Juliano Zaiden Benvindo et al.) - https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/e254 📄 Constitutional Courts / Supreme Courts, General (Virgílio Afonso da Silva) - https://oxcon.ouplaw.com/display/10.1093/law-mpeccol/law-mpeccol-e518
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#235 O Supremo e a Opinião Pública (com Luciana Gross)

No episódio desta semana, recebo a professora Luciana Gross Cunha, uma das autoras do artigo “Medindo o apoio público ao Supremo Tribunal Federal”. A partir de dados empíricos e de um diálogo direto com a literatura sobre legitimidade institucional, nossa conversa investiga o que leva os brasileiros a confiarem — ou desconfiarem — do STF. Será a familiaridade com a Corte? A percepção de imparcialidade? Ou a avaliação do seu desempenho em casos concretos, como durante a pandemia da Covid-19?
Discutimos os principais achados da pesquisa, os limites dos dados disponíveis no Brasil e o que eles revelam sobre o papel constitucional do Supremo em tempos de crise democrática.
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00:00 Abertura04:03 Apresentação05:43 Por que estudar a confiança popular no Tribunal?11:40 A metodologia21:40 Conhecer é defender?25:50 A percepção do povo sobre o Supremo33:00 Sobre a ideia da legitimidade45:20 O voto e sua (não) relação com o apoio ao Supremo48:24 Escassez de estudos sobre tema54:50 Desafios do Supremo frente à opinião pública01:01:36 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 A Batalha dos Poderes (Oscar Vilhena Vieira) - https://amzn.to/3RsttD7 📕 Como decidem as Cortes (José Rodrigo Rodriguez) - https://amzn.to/44hwb5M 📕 The Politics of Principle (Theunis Roux) - https://amzn.to/4j2SalF 📕 The will of the people ****(Barry Friedman) - https://amzn.to/4244IUh 📕 Law and Legitimacy in the Supreme Cour (Richard H Fallon) - https://amzn.to/4jjVdFB 📕 Rumo à Juristocracia (Ran Hirschl) - https://amzn.to/4iWyhfL 📄 Medindo o apoio público ao Supremo Tribunal Federal: confiança e legitimidade institucional (Luciana Gross) - 🖥️ Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil) - https://repositorio.fgv.br/collections/1daf92b1-692b-4d22-b2ba-e374192b9ff3 🖥️ Índice de Percepção do Cumprimento da Lei no Brasil (IPCL) - https://direitosp.fgv.br/projetos-de-pesquisa/ipcl-indice-percepcao-cumprimento-lei-no-brasilhttps://direitosp.fgv.br/projetos-de-pesquisa/ipcl-indice-percepcao-cumprimento-lei-no-brasil
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#234 A Igualdade na Jurisprudência do Supremo (com Taís Penteado)

No episódio de hoje, mergulhamos em algumas decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal: a liberação da terceirização (ADPF 324), a autorização do aborto em casos de anencefalia (ADPF 54) e duas decisões recentes sobre igualdade de gênero no trabalho. Com a participação de Taís Penteado, discutimos a postura do Supremo a partir de uma lente crítica — feminista, antissubordinação e Law & Political Economy — considerando como o Tribunal, ao invocar princípios como a livre iniciativa ou a igualdade formal, pode acabar legitimando estruturas de opressão. O Tribunal está, de fato, promovendo justiça social ou apenas dando verniz constitucional a desigualdades históricas?
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00:00 Abertura03:58 Apresentação06:43 Uma visão geral sobre a igualdade segundo o Supremo09:40 Quais os principais casos?14:43 Intervalo intrajornada de 15 minutos22:25 Licença maternidade31:51 Igualdade e anti-subordinação40:01 Terceirização45:42 Como melhorar as decisões?54:30 Considerações finais01:10:41 Referências e indicações
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📕 Aborto e Igualdade no Brasil: Perspectiva Jurídico-dogmática (Taís Penteado) - https://amzn.to/3El3oTl 📕 Direito de Igualdade: Antidiscriminação, Minorias Sociais, Remédios Constitucionais (Dimitri Dimoulis) - https://amzn.to/4j8dsON 📕 Gender and Sexuality in the Brazilian Supreme Court (Juliana Alvim) in Women, Gender, and Constitutionalism in Latin America (Francisca Pou Giménez) - https://amzn.to/42vGeSo 📕 Obras de Adilson Moreira 📕 Obras de Catharine MacKinnon 📕 Obras de Kimberlé Crenshaw 📄 Terceirizadas, Centered: A Critical Analysis of Outsourcing and Gender and Racial Hierarchies in Brazil (Taís Penteado) - https://openyls.law.yale.edu/handle/20.500.13051/18233 📄 Antisubordination as bundle: retheorizing the principle from the Brazilian equality jurisprudence and practice (Taís Penteado) - https://repositorio.fgv.br/items/97752fff-caea-4285-b009-506ea57ed618 📄 A desigualdade e a subversão do Estado de Direito (Oscar Vilhena Vieira) - https://www.scielo.br/j/sur/a/6b8m4wkLXMwkv8KQFmW8Nsy/abstract/?lang=pt#:~:text=A desigualdade e a subversão do Estado de Direito,-De que maneira&text=Em suma%2C a desigualdade socioeconômica,integridade do Estado de Direito.
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