Onze Supremos

#221 The Story of Constitutions (com Wim Voermans)

Começamos 2025 com o pé direito recebendo o professor Wim Voermans para falar do seu livro, que ganhou o prémio de livro do ano da Universidade do Texas. Professor Voermans fez um long estudo sobre a história da origem e ascensão das constituições pelo mundo. O livro faz uma abordagem interdisciplinar, navegando entre o direito, a história, a economia e até mesmo a biologia para explicar como e porque as constituições ganharam o mundo.
Currículo do convidado: https://www.universiteitleiden.nl/en/staffmembers/wim-voermans
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Capítulos
03:30 Apresentação do convidado / Guest’s presentation05:05 Prólogo do livro / Book’s Prologue08:15 O Século das Constituições / The Century of Constitutions11:14 Por que Constituições se espalharam? /Why Constitutions spread?16:58 Constituições imitadas / Copycat constitutions22:04 Difusão de Constituições e Constitucionalismo Iliberal / Constitutional Difusion and Illiberal Constitutionalism30:45 Ideologia ou Necessidade? / Ideology or Necessity?38:05 O papel da confiança / The role of trust47:34 O conceito de constituição / The concept of constitution54:38 O conceito de constitutionalism / The concept of constitutionalism56:09 Os princípios sobreviventes do passado / The enduring principles of the past58:43 Narrativas / Narratives01:08:16 Considerações finais / Final remarks
Referências e indicações:
📕 The Story of Constitutions (Wim Voermans)📕 A letra da lei: Guerras, constituições e a formação do mundo moderno (Linda Colley)📕 Os anjos bons da nossa natureza (Steven Pinker)📕 Por que as nações fracassam (Daron Acemoglu)📕 Legal Transplants: An Approach to Comparative Law (Alan Watson)📕 Soberania e Constituição (Gilberto Bercovici)📕 As Origens da Ordem Política (Francis Fukuyama)📕 A Lei (Frédéric Bastiat)📄 The Impossibility of 'Legal Transplants (Pierre Legrand)📄 Sham Constitutions (David S. Law e Mila Versteeg)📄 Autocratic Legalism (Kim Lane Scheppele)📄 Counterconstitutionalism (Richard Albert)
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The Tennis Court Oath - Jean Joseph Mounier

#220 Jurisdição Constitucional e Humildade (com Ana Paula de Barcellos)

Neste episódio de encerramento de 2024, tenho o prazer de receber a professora Ana Paula de Barcellos para falar sobre os limites epistemológicos da jurisdição constitucional. Até que ponto as cortes são capazes de apresentar respostas para problemas de alta complexidade e o que pode ser feito para que a confecção dessas respostas seja possível?
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/6261901595745103
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Índice
03:38 Apresentação da convidada04:47 Introdução10:26 A abertura dos Tribunais temas alheios ao Direito17:49 O conceito de humildade e sua aplicação25:30 O caso do bloqueio de perfis e da pílula do câncer31:27 Como implementar uma abertura?40:01 A falta de expertise e a legitimidade da decisão45:20 Como aperfeiçoar a jurisdição constitucional?50:25 Considerações finais53:16 Referências e indicações
Referências e indicações:
Constitutional adjudication, non-legal expertise and humility (Ana Paula de Barcellos) - Constitutional Adjudication, Non-Legal Expertise and Humility | Barcellos | Revista Brasileira de Políticas Públicas
Curso de Direito Constitucional (Ana Paula de Barcellos)
Direitos fundamentais e direito à justificativa (Ana Paula de Barcellos)
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STF
Vinheta:
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#219 Federalismo (com Leonam Liziero)

No nosso penúltimo episódio de 2024 eu tive a oportunidade de sanar uma lacuna no acervo do Onze. Com a participação de Leonam Liziero, finalmente, o Podcast agora contra com um episódio sobre um dos temas mais essenciais do Direito Constitucional: Federalismo.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2657400077011705
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Índice
03:47 Apresentação do convidado06:02 A dedicatória do livro13:12 A história do Federalismo30:53 Federalismo e Estado Federal37:09 O Federalismo e a Democracia46:06 As tradições do pensamento Federalista01:05:03 O Brasil: do Estado Unitário ao Federal01:34:34 Considerações finais01:51:14 Referências e indicações
Referências e indicações:
Federalismo e Estado Federal (Leonam Liziero)
Por um Estado Federal assimétrico (Leonam Liziero)
Assimetria que não é princípio (Leonam Liziero)
A Letra da Lei (Linda Colley)
Os Artigos Federalistas (Hamilton, Madison e Jay)
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Federalismo e Estado Federal - Capa
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#218 O Supremo e a População em Situação de Rua (com Carlos Portugal e Lucas Víspico)

O episódio dessa semana trata de um tema de grande sensibilidade para os direitos fundamentais: as pessoas em situação de rua. Recebi Carlos Portugal, professor da USP, e Lucas Víspico, doutorando pela USP e atualmente meu colega no LLM em Harvard, para falarem sobre a pesquisa que desenvolveram sobre o tema como forma de contribuir para o julgamento da ADPF 976, pendente de julgamento no Supremo.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5136072329686646 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8952066732406923
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Índice
03:33 Apresentação dos convidados06:14 A origem do estudo15:13 Os eixos centrais do estudo25:43 A atuação como amicus curiae45:47 O léxico das decisões no Sul Global50:13 O estado da ADPF 97601:07:14 Referências e indicações
Referências e indicações:
A Litigância Constitucional dos Direitos da População em Situação de Rua: Uma Contribuição para a ADPF 976 (Carlos Portugal et al.) -https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4636299
Estudos de Oscar Vilhena Vieira
Estudos de Adilson Moreira
Estudos de Bianca Tavolari
Legal Culture and Transformative Constitutionalism (Karl E Klare)
Desenvolvimento como liberdade (Amartya Sen)
Teoria dos sentimentos morais (Adam Smith)
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G1 - https://g1.globo.com/google/amp/sp/sao-paulo/noticia/2023/04/05/cidade-de-sp-contabiliza-mais-de-52-mil-moradores-de-rua-alta-de-82percent-em-2023-afirma-pesquisa.ghtml

#217 A Constituição de 1824 e a Escravidão (com Marcos Queiroz)

Marcos Queiroz volta ao Onze para sua segunda participação em 2024. Levando em conta o bicentenário da Constituição de 1824, Marcos lançou a obra “Assombros da Casa Grande”, na qual ele desenvolve um estudo sobre o racismo na primeira constituição do nosso país.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5456262627620744
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Índice
02:37 Apresentação do convidado06:40 O título do livro12:36 A memória constitucional, direito e hierarquias raciais20:30 A Constituição de 1824 e a escravidão42:05 Hermenêutica senhorial58:00 Simón Bolívar e a construção da narrativa01:08:43 Reflexões sobre o bicentenário da Constituição de 182401:18:49 Referências e indicações
Referências e indicações:
Assombros da Casa Grande (Marcos Queiroz)
Hermenêutica senhorial (Marcos Queiroz)
Constitucionalismo haitiano e a invenção dos direitos humanos (Marcos Queiroz)
Jacobinos Negros (C. L. R. James)
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Danilo de Paulo | mercurio.studio
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#216 O Supremo e a Questão Indígena (com Deborah Duprat)

O episódio desta semana conta com a participação de um dos nomes históricos do Ministério Público Federal, Deborah Duprat. Deborah tem atuado como advogada perante o Supremo Tribunal Federal em causas semelhantes àquelas em que trabalhou durante seu período no MPF. Discutimos, então, sobre ações estruturais envolvendo a população indígena.
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Índice
02:35 Apresentação da convidada03:34 O estado de coisas da questão indígena no Supremo11:50 Os pedidos16:35 A questão dogmática subjacente24:10 A terra tradicionalmente ocupada27:15 Obstáculos à efetivação da decisão34:23 O caso de Belo Monte36:40 Como anda o processo?40:57 A conciliação no Supremo50:20 Considerações finais54:09 Referências e indicações
Referências e indicações:
Direitos Territoriais Indígenas (Julio José Araújo Junior)
Índios no Brasil (Manuela Carneiro da Cunha)
Estudos de José Afonso da Silva
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CNN Brasil
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#215 Letramento Racial (com Adilson Moreira)

No episódio desta semana tenho o prazer de receber o professor Adilson Moreira para a sua segunda participação no Onze Supremos. Tentando acompanhar o ritmo de sua produção bibliográfica, convidei o professor Adilson para conversarmos sobre um de seus últimos livros, Letramento Racial, no qual ele desenvolve uma proposta de ensino das questões raciais para a sociedade como um todo com um propósito emancipatório.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5000533433328533
Cupom de Desconto Contracorrente: LETRAMENTO30 Cupom de Desconto Contracorrente: APOIEONZESUPREMOS
Índice
02:43 Apresentação do convidado04:25 O objetivo do livro08:58 O enfrentamento ao racismo como condição à efetivação da democracia15:26 Solidariedade cívica 19:26 Democracia racial brasileira: o mito25:10 Redefinindo o conceito de direitos39:40 Crítica ao formalismo na interpretação da Constituição47:26 A criminalização da homofobia e o letramento racial55:56 As dificuldades na implementação da proposta01:11:40 Uma projeção para o futuro01:15:53 Referências e indicações
Referências e indicações:
Letramento Racial (Adilson Moreira)
Pensando como um Negro (Adilson Moreira)
Por um Feminismo Afro-Latino-Americano (Lelia Gonzales)
O Quilombismo (Abdias do Nascimento)
Racismo brasileiro: Uma história da formação do país (Ynaê Lopes dos Santos)
Números da discriminação racial (Michael França e Alysson Portella)
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Carlotas - https://carlotas.org/bra/letramento-racial-comeca-com-voce/
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#214 Criminologia e Erro Judiciário (com Mauricio Dieter)

Continuando nossa temporada de episódio de Direito Penal e Processo Penal, hoje recebo o professor Mauricio Dieter, do Largo do São Francisco, para uma conversa sobre um tema de grande relevância na criminologia: o erro judicial.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7476961188824155
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Índice
01:59 Apresentação do convidado03:59 O propósito da abordagem10:19 Produção de prova45:18 Tribunal do Júri01:15:26 Como melhorar o sistema01:42:49 Referências e indicações
Referências e indicações:
Política Criminal Atuarial (Maurício Stegemann Dieter)
Bibliografia do Inocence Project
Psicologia forense
Psicologia do testemunho (Schietti, Matida etc.)
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The Indiana Lawyer
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#213 O Supremo e o Tribunal do Júri (com Samuel Fonteles e Rodrigo Chemim)

No episódio dessa semana o Onze recebe dois convidados para falar sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal envolvendo o Tribunal do Júri. Samuel Fonteles e Rodrigo Chemim, ambos membros do Ministério Público, apresentam algumas objeções de metodológicas, jurídicas e eventualmente filosóficas às conclusões do STF sobre essa instituição.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6637057065794153 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3509382891487960
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Índice
03:50 Apresentação do convidado (Samuel Fonteles)05:33 O que é o Júri?10:30 O Tribunal do Júri como garantia fundamental do cidadão15:01 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 1)30:48 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 2)41:41 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 3)55:08 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 4)01:10:11 Encerramento da primeira parte01:11:22 Apresentação do convidado (Rodrigo Chemim)01:13:15 O que é o Júri?01:22:28 A posição do convidado sobre o Júri01:35:27 Como melhorar a instituição do Júri01:43:58 A escolha constituinte02:02:33 Limites hermenêuticos02:32:45 Referências e indicações
Referências e indicações:
Direitos Fundamentais (Samuel Fonteles)
Processo Penal: Fundamentos dos Fundamentos (Rodrigo Chemim)
Direitos Fundamentais (Virgílio Afonso da Silva)
America’s Constitution: A Biography (Akhil Reed Amar)
The Bill of Rights (Akhil Reed Amar)
The Constitution and Criminal Procedure: First Principles (Akhil Reed Amar)
The Origins of Adversary Criminal Trial (John Langbein)
History of the Common Law (John Langbein)
Histoire Du Droit Penal Et De La Justice Criminelle (Jean-Marie Carbasse)
Os Donos do Poder (Raymundo Faoro)
Coronelismo, Enxada e Voto (Victor Nunes Leal)
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Dall·e 3
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#212 O Pacote Anti-Supremo (com Miguel Godoy)

Aproveitando a apresentação, por parte do Congresso, do chamado Pacote Anti-Supremo, eu e Miguel Godoy escrevemos um artigo (referenciado nas indicações de leitura) sobre o tema no JOTA. Não satisfeitos, resolvemos discutir com maior profundidade e atenção cada uma das propostas, bem como o contexto político que envolve essa jogada legislativa.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5084161927220609
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Índice
03:30 Apresentação do convidado04:42 Contexto político09:10 Os PLs que expandem as hipóteses de impeachment14:00 PEC 08/2021 e a limitação das monocráticas e cautelares42:49 PEC 28/2024 e a cláusula de derrogação (overriding clause)56:23 Iniciativa do Supremo? 01:04:33 Um contraponto de Rubens Glezer01:08:27 Referências e indicações
Referências e indicações:
Guardião ou senhor soberano da Constituição? (David Sobreira e Miguel Godoy)
O Supremo e o Processo Constitucional (Miguel Godoy)
Devolver a Constituição ao povo (Miguel Godoy)
Catimba Constitucional (Rubens Glezer)
The Politico-Legal Dynamics of Judicial Review (Theunis Roux)
É totalmente inconstitucional o pacote anti-STF (Sem Precedentes Podcast - dia 11/10/2024)
A nova ofensiva do Congresso contra o Supremo (O Assunto Podcast - dia 14/10/2024)
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