#017 O inquérito do fim do mundo (com Guilherme Madeira)

Nossa conversa de hoje foi com ele, o rei do bom senso, Guilherme Madeira. Conversamos sobre o famigerado inquérito das fake news e o estado de anormalidade política e jurídica em que vivemos. Com muita sensatez, e sem paixões, Madeira traça uma linha do tempo mostrando que, diferente do que se possa imaginar, o. Inquérito em estudo não é incoerente com a atual jurisprudência do STF, tendo sido produto de uma longa construção de decisões que ultrapassam limites constitucionalmente estabelecidos.

Índice

0:00 Vinheta
0:20 Apresentação do convidado
3:18 Introdução ao Inquérito das Fake News
13:38 Neutralidade do Juiz
19:23 Fundamentos do Inquérito das Fake News
26:15 A construção da jurisprudência do Supremo
39:36 O inquérito no processo penal
47:56 A suspensão da vacatio legis do juiz de garantias
53:44 Correção de falhas no inquérito e a decisão do STF
01:05:20 Referências e indicações

Referências e indicações:

1. Curso de Processo Penal (Guilherme Madeira
2. Investigação Preliminar no Processo Penal (Aury Lopes Jr)
3. Saindo da Caverna Podcast

Para nos apoiar:

https://apoia.se/onzesupremos

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O Globo - https://oglobo.globo.com/epoca/decisao-do-stf-coloca-liberdade-de-expressao-em-risco-no-brasil-23608029?versao=amp