No episódio desta semana o Onze recebe Ana Beatriz Robalinho para a sua terceira participação. Em 2024 a doutrina da estrutura básica, criada pela Suprema Corte da Índia, completou 50 anos. Apesar de ser bastante conhecida no direito constitucional comparado, a doutrina da estrutura básica não aparece muito nos cursos e aulas sobre direito constitucional brasileiro, que tende a dialogar mais com as jurisdições da Alemanha, Estados Unidos e Itália. Sua importância em nível internacional, contudo, justificam a importância de trazer algumas lições sobre o que ela tem a contribuir para o Brasil.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3315329189946085
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Índice
03:43 Apresentação da convidada
05:39 Conceito e contexto de surgimento
40:03 Cláusula pétrea criada judicialmente
54:49 O limite da autoridade de Supremas Cortes e Cortes Constitucionais
01:14:43 A identidade das constituições
01:28:45 Referências e indicações
Referências e indicações:
- Constituições Revolucionárias (Bruce Ackerman)
- Unconstitutional Constitutional Amendments (Yaniv Roznai)
- The Oxford Handbook of the Indian Constitution (Sujit Choudhry)
- India's Basic Structure Doctrine: Past, Present, and Future (RevDem Podcast)
- Democracy and Constitutionalism in India: A Study of the Basic Structure Doctrine (Sudhir Krishnaswamy)
- The Constitution of Many Minds (Cass Sunstein)
Para nos apoiar:
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Telegraph India - https://assets.telegraphindia.com/telegraph/2023/May/1684327806_supreme-court-1.jpg
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