#032 Ativismo Judicial (com Lênio Streck)

Nosso convidado da vez dispensa qualquer tipo de apresentação, Lênio Streck. Com a ajuda do professor Lênio avançamos numa análise sobre esse fenômeno, tecendo críticas e outras considerações sobre os perigos que o envolvem.

Índice

00:00 Vinheta
00:58 Apresentação do convidado
02:23 Ativismo x Judicialização
23:26 A técnica da proporcionalidade
27:36 Por que o ativismo é prejudicial?
39:43 Ativismo no Civil Law e no Common Law e o contramajoritarismo
56:52 Crítica à função iluminista das Cortes
01:06:00 Análises sobre decisões do STF
01:15:34 Referências e indicações

Referências e indicações:

1. Dicionário de Hermenêutica (Lenio Streck)
2. Aplicar a letra da lei é uma atitude positivista? (Lenio Streck)
3. Ensino, Dogmática e Negacionismo Epistêmico (Lenio Streck)
4. Comentários à Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lenio Streck)
5. Alterar a presunção da inocência? Não se mudam leis com raiva! (Lenio Streck)

Para nos apoiar:

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Farina - https://www.farina.adv.br/post/2015/07/31/revisão-judicial-do-mérito-nas-decisões-do-cade

Vinheta

Lovely Swindler by Amarià https://soundcloud.com/amariamusique
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