#069 Lochner v. New York, 1905 (com Bruno Renzetti)

Nosso episódio de hoje é fruto de uma conexão Brasil-EUA. Falamos com Bruno Renzetti, professor do Insper e do IBMEC, direto de Yale, onde ele está cursando seu LLM. O caso em debate trata de uma lei de proteção de trabalhadores de padarias que foi contestada perante a Suprema Corte, oportunidade em que o Tribunal, valendo-se do judicial review, invalidou a lei e reforçou os princípios do capitalismo laissez faire.

Índice

00:00 Vinheta
01:00 Apresentação do convidado
02:04 Introdução
05:08 Contexto histórico
12:32 As questões fáticas do caso
21:25 A decisão da maioria
45:29 O voto dissidente de John Marshall Harlan
52:41 O voto dissidente de Oliver Wendel Holmes Jr.
01:09:17 As consequências pós-Lochner
01:23:02 Referências e indicações

Referências e indicações:

Suprema Corte dos Estados Unidos: casos históricos (Org. Rodrigo Becker) - Lançamento em Dezembro/2021 - https://amzn.to/3JiJq8q 

1. Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais decisões (João Carlos Souto) - https://amzn.to/34I9qLB 
2. Coleção de livros da fundação de Oliver Wendell Holmes
3. Rehabilitating Lochner: Defending Individual Rights against Progressive Reform (David Bernstein)
4. America's Constitution (Akhil Reed Amar) - https://amzn.to/3rB3sVY 

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Vinheta

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Fundación Hegel - https://medium.com/@HegelFoundation/la-importancia-de-la-política-678f919935dc