Onze Supremos

#146 A construção jurídica da desigualdade (com Juliano Zaiden Benvindo)

No episódio desta semana tenho o prazer de receber o Juliano Zaiden Benvindo, um dos grandes comparativistas do Direito Brasileiro. Professor da UnB, Zaiden desenvolveu uma tese perspicaz sobre os elementos intrínsecos ao Estado de Direito brasileiro, explicando como o mindset autoritário e uma estrutura institucional que retroalimenta a desigualdade social é parte indissociável do nosso modelo, além de demonstrar como isso afeta nossa sociedade de maneira sistêmica.
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Índice
00:26 Apresentação do convidado02:46 A dificuldade na tradução do termo "Rule of Law"06:40 A desigualdade no Estado de Direito brasileiro26:43 A mentalidade autoritária no Estado de Direito brasileiro31:38 A transição para a democracia37:13 Elementos metodológicos do livro42:59 As instituições e o presidencialismo de coalisão51:57 A contribuição do Judiciário para o problema58:53 As dificuldades da accountability01:01:28 Os desafios à frente01:05:48 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. The Rule of Law in Brazil (Juliano Zaiden Benvindo)2. Constitutional Erosion in Brazil (Emílio Meyer)3. The Oxford Handbook of Constitutional Law in Latin America (Conrado Hubner Mendes e Roberto Gargarella)4. Crises da democracia (Adam Przeworski)5. 1985 (Filme - Prime Video)
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Arch Daily - https://www.archdaily.com/953984/brazil-is-synonymous-with-inequality-aerial-images-reveal-wealth-gap-in-brazilian-cities/5fdcf9d763c017832e0006cb-brazil-is-synonymous-with-inequality-aerial-images-reveal-wealth-gap-in-brazilian-cities-photo
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#145 Sob a sombra da ponderação (com Virgílio Afonso da Silva)

No episódio desta semana contamos com a participação da maior autoridade em Robert Alexy no país, professor Virgílio Afonso da Silva. Discutimos longamente sobre seu último artigo, que trabalhou especificamente o teste da necessidade na aplicação da ponderação.
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Índice
00:26 Apresentação do convidado02:52 O teste da proporcionalidade07:27 Proporcionalidade e escrutínio estrito (strict scrutiny)14:36 Crítica à subjetividade da ponderação21:04 A má aplicação do teste da necessidade26:06 A metodologia de aplicação da necessidade34:42 Objeção a proposta deferencial do teste da necessidade41:12 Os pontos positivos do teste da necessidade50:48 Espaço para melhoramento do teste da necessidade54:27 O que não é a necessidade?58:55 
Referências e indicações:
1. Standing in the shadows of balancing: Proportionality and the necessity test (Virgílio Afonso da Silva)2. Direitos fundamentais: Conteúdo essencial, restrições e eficácia (Virgílio Afonso da Silva)3. Teoria dos Direitos Fundamentais (Robert Alexy)4. El Examen De Proporcionalidad En El Derecho Constitucional (Laura Clérico)
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Fine Art America - https://fineartamerica.com/featured/shadow-of-a-persons-arm-holding-out-the-scales-of-justice-sami-sarkis.html
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Innerbloom - Infraction (https://www.youtube.com/watch?v=AZhp_w_Cow0&list=PL7pkSK1xbGD6Jua6GhFN72kClZfobdnCV&index=20)

#144 Constituição Radical (com Vera Karam de Chueri)

No episódio desta semana tive a honra de receber Vera Karam de Chueri, professora da UFPR. Conversamos sobre uma tese da Constituição Radical, desenvolvida pela professora, e suas ramificações com a teoria do direito e a filosofia política. Contei também com a ajuda de Juliana Fonseca Pontes, no papel de coapresentadora, que me auxiliou a conduzir a entrevista.
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00:20 Apresentação da convidada07:27 Formação da professora29:29 A Constituição Radical como mediadora da ação política38:41 As jornadas de junho de 201350:55 Constitucionalismo e Democracia01:00:02 Limites do Poder Constituinte01:07:14 O pensamento de Judith Butler na Constituição Radical01:20:40 A democracia agonística de Chantal Mouffe na Constituição Radical01:46:03 O núcleo normativo inegociável da Constituição Radical01:55:18 Considerações finais01:58:43 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Constituição Radical: uma ideia e uma prática (Vera Karam de Chueri)2. Constituição Radical: (Per)cursos de constitucionalismo e democracia (Vera Karam de Chueri)3. Soberania e Constituição (Gilberto Bercovici)4. Por um modelo agonístico de democracia (Chantal Mouffe)5. Estado de Exceção (Giorgio Agamben)6. Treze: A política de rua de Lula a Dilma (Angela Alonso)7. Constituent Power and the Law (Joel Colón-Ríos)8. Five Conceptions of Constituent Power (Joel Colón-Ríos)9. Rousseau, Theorist of Constituent Power (Joel Colón-Ríos)10. The End of the Constitutionalism-Democracy Debate (Joel Colón-Ríos)11. Weak Constitutionalism - Democratic Legitimacy and the Question of Constituent Power (Joel Colón-Ríos)12. Colunas de Conrado Hubner Mendes na Folha de São Paulo
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Comely dell’Art - https://comelydellarte.tumblr.com/post/140674297634/the-tennis-court-oath-jacques-louis-david-faced/amp
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#143 O pragmatismo de Richard Posner (com Bruno Salama)

Voltando à esfera da teoria do Direito, no episódio desta semana conversamos com Bruno Salama, professor da Universidade de Berkeley, sobre o pragmatismo jurídico de Richard Posner.
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00:26 Apresentação do convidado03:03 Contextualizando a teoria de Richard Posner07:01 Direito & Economia29:19 A transição da natureza histórica para a natureza ética41:57 As críticas ao pensamento de Posner59:18 Formulando uma nova teoria01:11:18 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. A história do declínio e queda do eficientismo na obra de Richard Posner2. Estudos de Direito e Economia (Bruno Salama) - PDF gratuito3. How I became a keynesian (Richard Posner)4. Is Wealth a Value? (Ronald Dworkin)
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the New York Times - https://www.nytimes.com/2017/09/11/us/politics/judge-richard-posner-retirement.amp.html
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#142 Supremocracia (com Oscar Vilhena Vieira)

No episódio desta semana tenho a honra de receber novamente o professor Oscar Vilhena Vieira, agora para falar sobre um de seus mais famosos artigos, Supremocracia. A pesquisa apresenta, a partir de uma perspectiva da ciência política, as razões pelas quais o Supremo recebeu e conquistou atribuições tão amplas na democracia brasileira.
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00:26 Apresentação do convidado02:57 A ascensão dos Tribunais no pós-guerra07:48 Razões para o fortalecimento dos Tribunais13:37 O design do Supremo na Constituinte de 198820:33 Supremocracia26:01 A extensão dos poderes do Supremo33:17 A construção institucional da Supremocracia39:46 Judicialização ou ativismo?44:05 Supremocracia no início do século XXI57:20 Supremocracia nos dias atuais01:04:39 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Supremocracia (Oscar Vilhena Vieira)2. Resiliência Constitucional (Oscar Vilhena Vieira)3. A batalha dos poderes (Oscar Vilhena Vieira)4. A Constituição e sua reserva de justiça (Oscar Vilhena Vieira)5. O guardador de promessas (Antoine Garapon)6. O futuro da democracia (Noberto Bobbio)7. Os donos do poder (Raimundo Faoro)8. Rui Barbosa9. Roberto Torres10. Oliveira Viana11. Sérgio Buarque
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Olhar digital - https://olhardigital.com.br/2021/02/10/tira-duvidas/stf-julga-direito-ao-esquecimento/
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#141 Big Tech e Regulação (com Caio Machado)

Aproveitando a alta do tema, resolvi convidar Caio Machado, presidente do Instituto Vero, para conversar sobre o PL 2630, que se propõe a regular as redes sociais. Tratamos de questões envolvendo o Google, o Telegram e sobre a legitimidade de participação democrática das grandes empresas.
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00:26 Apresentação do convidado03:57 Por que regular?08:45 O conteúdo do PL 263016:49 A proposta de remunerar jornalistas28:34 A proposta de remunerar artistas38:23 Empresas têm legitimidade para participar do debate público?49:34 A decisão contra o Telegram01:00:40 O órgão regulador01:08:44 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. A sociedade em rede (Manuel Castells)2. O poder da comunicação (Manuel Castells)3. A Era do Capitalismo de Vigilância (Shoshana Zuboff)4. Algoritmos de Destruição em Massa (Cathy O'Neil)5. A máquina do caos (Max Fisher)6. A Riqueza das Redes (Yochai Benkler)7. Instagram @veroinstituto8. Instagram @caiocvm
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The Economist - https://www.economist.com/leaders/2018/01/18/how-to-tame-the-tech-titans
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#140 A cassação de Deltan Dallagnol (com Letícia Kreuz e Horacio Neiva)

Episódio urgentíssimo tratando do tema quente da semana: a cassação do deputado Deltan Dallagnol. Contei com a participação qualificadíssima de dois convidados, Letícia Kreuz e Horacio Neiva, para trazer vários insights sobre a decisão do TSE.
Lattes do convidada: http://lattes.cnpq.br/0529752315402429Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4533779075360296
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00:26 Apresentação dos convidados04:33 Contextualizando o problema25:12 O conteúdo da decisão34:00 A Lei da Ficha Limpa36:48 A decisão do TCU46:52 Interpretação retroativa?49:40 O argumento de fraude à lei01:34:15 O argumento da interpretação teleológica01:48:48 Considerações finais
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Estadão - https://www.estadao.com.br/amp/politica/mariana-carneiro/partido-novo-ve-janela-de-oportunidade-para-tirar-deltan-dallagnol-do-podemos/
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#139 Decisão Judicial e Democracia (com Carolina Castello Branco)

Após a nossa série sobre aprendizado, voltamos ao conteúdo de sempre no Onze. No episódio desta semana contamos com a participação da professora Carolina Castello Branco para falar sobre sua pesquisa a respeito da legitimidade democrática das decisões judiciais.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/7924844710242479
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Índice
00:21 Por que trabalhar a democracia na construção da decisão judicial?05:26 Estabelecendo um conceito de democracia11:40 O constitucionalismo contemporâneo e suas crises17:37 Ativismo judicial22:37 O sistema jurídico como fundamento democrático29:01 Por que a decisão jurídica precisa ser democrática?31:42 O aborto no STF38:34 A escolha legislativa de não legislar42:56 Como construir uma decisão democrática no STF49:35 A legitimidade popular das Cortes51:53 Considerações finais53:10 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Construção democrática da decisão judicial (Carolina Castello Branco)2. Poliarquia (Robert Dahl)3. Quando o Povo Fala (James S. Fishkin)4. Processo Constitucional e Democracia (Luiz G. Marinoni)
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Demos - https://www.demos.org/blog/save-democracy-we-must-remake-courts
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#138 Como escrever bem (com Antonio Gidi)

Fechando nossa série sobre aprendizado, hoje recebo no Onze Antonio Gidi, professor da Universidade de Syracuse, em Nova York, para falar sobre seu livro, Redação Jurídica. Neste episódio, o maior já gravado até hoje no podcast, conversamos extensivamente sobre essa pesquisa de mais de 10 anos desenvolvida pelo Gidi sobre técnicas para melhorar a escrita.
Currículo do convidado: https://gidi.com.br/
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Índice
00:20 Apresentação do convidado04:13 ESTILO10:24 Livros em terceira pessoa16:10 Por que escrever um livro sobre escrita?29:25 A regra de ouro: escreva pensado na experiência e no tempo do leitor35:48 Notas de rodapé49:15 A importância do estilo57:13 A retórica e seu significado clássico01:00:16 Os princípios do estilo01:07:51 Escreva melhor escrevendo menos01:12:02 Até onde a habilidade vai01:22:27 A escrita brasileira e as agências de fomento01:41:59 Três acepções de estilo: forma, pensamento e autor01:47:56 FORMA01:53:05 Não fuja do objeto01:58:18 O princípio da leitora ocupada02:02:01 Clareza e precisão precedem a precisão02:06:20 Expressões e palavras muleta02:17:06 Bajulação e puxa-saquismo na escrita02:27:12 Os problemas da repetição02:30:10 Parágrafos longos e curtos02:37:12 O uso das aspas02:38:51 Pigarros linguísticos02:44:57 Microcorte e macrocorte02:48:00 Os fundamentos da escrita precisa02:55:00 Desenvolvendo um vocabulário rico03:06:28 Evite a variação elegante03:16:04 Os fundamentos da escrita clara03:20:49 Voz ativa e passiva e a clareza de pensamento03:24:29 Os fundamentos da escrita simples03:32:30 Como obter e como não obter ênfase03:44:46 ESTRUTURA03:52:00 O tópico frasal03:55:23 COESÃO E VOZ04:00:24 Conduza o leitor pela mão04:06:00 Ponto e vírgula04:11:45 Parênteses e travessão04:19:23 Rejeite superstições gramaticais04:25:33 REVISÃO04:28:34 Quantas vezes revisar?04:31:25 Revisar é apagar; apagar é aumentar04:34:29 Separando o autor do revisor04:42:14 Monitores na vertical04:45:02 Considerações finais
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#137 Como tomar notas (com Horácio Neiva)

Hoje eu tenho a imensa felicidade de receber o mais veterano dos veteranos do Onze, o homem que inaugurou este podcast comigo na minha primeira entrevista: Horácio Neiva. Horácio foi quem me apresentou as ferramentas e sistemas de tomada de notas que discutiremos hoje. Posso falar para vocês, sem medo de errar, o episodio de hoje é, como o anterior e como será o próximo, um divisor de águas na forma como você se relaciona com suas leituras.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4533779075360296
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00:20 Apresentação do convidado03:49 Por que precisamos de um sistema de notas?09:36 Criando um sistema de notas16:34 Algumas vantagens de se ter um sistema de notas32:07 A caixa de notas de Niklas Luhmann (Zettelkasten)40:21 Os tipo de notas que devemos tomar01:07:56 Aplicativos e programas para pesquisa01:22:40 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. How to take smart notes (Sonke Ahrens)2. Twitter do professor Mushtaq Bilal (https://twitter.com/MushtaqBilalPhD)3. Building a Second Brain (Tiago Forte)4. ÆQUITAS FURG - Painel I - Tomando notas de pesquisa (https://www.youtube.com/watch?v=Ue96NpkCZWs&list=WL&index=77)5. Shu Omi - How to Use Roam Research: a complete guide (https://www.youtube.com/watch?v=rYsghmH5Fno&list=PLralmZwl_8jJuJMIebWFqm6K5I20a5Qve)6. Dabi - Obsidian As A Second Brain: The ULTIMATE Tutorial (https://www.youtube.com/watch?v=WqKluXIra70)7. Andrea Faggion - A Arte de Tomar Notas no Obsidian (https://www.youtube.com/watch?v=39x5AacKlR4)
Aplicativos:
1. Anna's Archive 2. ChatGPT3. Connected Papers4. Roam Research5. Obsidian: second brain6. Zotero7. Notion8. Evernote9. Read wise
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