Onze Supremos

#133 Critérios para a indicação de Ministros do Supremo

Aproveitando o debate público sobre os “supremaveis” que estão concorrendo à vaga que será deixada por Ricardo Lewandowski, resolvi montar uma mesa de convidados competentíssimos para discutir como a s nomeações funcionam e como elas deveriam, na visão de cada um, funcionar. a ideia é apresentar uma abordagem mais sociológica de como montar a composição de uma Suprema Corte.
Lattes do convidada: http://lattes.cnpq.br/4733196095971185Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3473216894433340Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0076794265551843
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Índice
00:00 Vinheta01:04 Apresentação dos convidados03:32 Uma análise sobre os critérios existentes11:34 O caso Cristiano Zanin 18:22 Quais seriam bons critérios para escolher um Ministro?46:29 Considerações finais 
Referências e indicações:
1. Quem merece uma vaga no STF? (Rubens Glezer - Folha de SP)
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Jures - https://jures.com.br/artigo-juridico/o-ministro-do-stf-que-largou-a-toga-no-plenario/
Vinheta
Innerbloom - Infraction (https://www.youtube.com/watch?v=AZhp_w_Cow0&list=PL7pkSK1xbGD6Jua6GhFN72kClZfobdnCV&index=20)

#132 Direito e Neurociência (com Erik Wolkart)

Hoje o Onze tem o prazer de receber uma celebridade do mundo jurídico, professor Erik Wolkart. Conversamos sobre as intercessões entre Direito e Neurociência e como esse ramo do saber por ser utilizado para melhorar o ordenamento jurídico.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9951200845967621
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00:00 Vinheta01:24 Apresentação do convidado05:50 Por que olhar pra neurociência?24:26 Virada linguística e a aplicação da neurociência ao Direito37:15 O custo das decisões judiciais48:52 Melhorando o sistema judicial53:06 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Instagram do Erik (@erik_navarro_wolkart)2. Rápido e devagar (Daniel Kahneman)3. Tribos morais (Joshua Greene)4. Análise econômica do processo (Erik Wolkart)5. Fairness Versus Welfare (Louis Kaplow e Steven Shavell)6. Law vs. morality as regulators of conduct (Steven Shavell)7. O novo Iluminismo (Steven Pinker)8. Ruído (Daniel Kahneman, Olivier Sibony e Cass R. Sunstein)9. Behavioral Law and Economics (Cass R. Sunstein)
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Aliança Francesa - https://affortaleza.com/os-beneficios-da-neurociencia-aos-processos-de-ensino-e-de-aprendizagem/
Vinheta
Innerbloom - Infraction (https://www.youtube.com/watch?v=AZhp_w_Cow0&list=PL7pkSK1xbGD6Jua6GhFN72kClZfobdnCV&index=20)

#131 Direito, Bancos e Crises Financeiras (com Lademir Rocha)

Aproveitando o embalo das notícias semanais, tive o prazer de receber Lademir Rocha no Onze para falar sobre as relações existentes entre o Direito e as Crises Financeiras. Discutimos como o estado intervém e controla o sistema bancário e o que levou à falência do Silicon Valley Bank.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8198513318723276
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00:00 Vinheta01:04 Apresentação do convidado05:12 A falência do Silicon Valley Bank (SVB)15:20 A reserva de liquidez bancária20:06 A atuação do Estado no sistema financeiro25:14 A crise de 200835:46 Como o Banco Central atua para evitar crises42:23 Como a crise externa afetará o Brasil?55:57 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Este monstro gigante que é a economia global (Prime Video)2. O Lobo de Wall Street (HBO Max)3. Wall Street: Poder e Cobiça (Star+)4. Psicopata Americano (Star+)5. O mago das mentiras (HBO Max)6. A Grande Aposta (HBO Max)7. Jogo do Dinheiro (Star+)8. Trabalho interno (Youtube, Prime Video, Apple TV, Globo Play)9. Grande Demais para Quebrar (HBO Max)
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Barrons - https://www.barrons.com/amp/articles/svb-financial-stock-is-up-57-in-2021-heres-why-silicon-valleys-favorite-bank-still-has-room-to-grow-51623170570
Vinheta
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#130 Direito Fundamental à Proteção de Dados (com Ricardo Campos e Rodrigo Valadão)

O episódio desta semana faz uma conexão Fortaleza - Rio de Janeiro - Frankfurt para trazer uma baita conversa com dois grandes nomes da proteção de dados no debate brasileiro. Contamos com a participação de Ricardo Campos e Rodrigo Valadão para nos apresentar conceitos, discussões e problemas envolvendo o tema do momento.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9309219867539894Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5630341260405250
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00:00 Vinheta01:04 Apresentação do convidado05:52 Contextualizando26:32 O surgimento do direito44:17 A proteção de dados no Brasil59:18 Considerações finais01:08:11 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Coluna no Migalhas - Dados Públicos (Rodrigo Valdão)2. Sistema brasileiro de proteção de dados pessoais (Rodrigo Valadão e Fabrício da Mota Alves - no prelo)3. Metamorfoses do direito global (Ricardo Campos)4. Gentleman, gestor e homo digitalis (Thomas Vesting)5. Privacidade é poder (Clarissa Véliz)6. Why Privacy Matters (Neil Richards) sendo traduzido pela Contracorrente
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Vinheta
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#129 Julgamento pela mídia (com Simone Schreiber)

No episódio desta semana tivemos o prazer de receber e Desembargadora Simone Schreiber, cujos estudos de doutorado envolveram a questão do impacto da publicidade opressiva sobre os julgamentos criminas. Na conversa, então, discutimos o conflito de direitos fundamentais nesse contexto e eventuais propostas para melhorar o ambiente de julgamento.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5313877437421588
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00:00 Vinheta01:04 Apresentação do convidado06:15 Introdução e recorte epistemológico21:09 As provas produzidas pelo jornalismo33:56 O impacto jornalístico nos julgamentos47:25 O tempo do jornal e o tempo da justiça53:11 O jornalismo e o júri01:01:09 O que fazer para melhorar o ambiente?01:13:42 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. A Publicidade Opressiva de Julgamentos Criminais (Livro - Simone Schreiber)2. A Publicidade Opressiva de Julgamentos Criminais (Revista de Processo - Simone Schreiber)
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Netflix - Condenados pela mídia
Vinheta
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#128 A metaética e o Direito (com Ana Luíza Rodrigues Braga)

No episódio de hoje resolvemos mergulhar no nível mais infraestrutural do direito, buscando entender, com a ajuda de Ana Luiza Rodrigues Braga, como o tema da metaética permeia a teoria do direito.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9437055702841539
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00:00 Vinheta01:04 Apresentação do convidado02:49 O que é a metaética?14:32 A importância da metaética para a estruturação do Direito33:17 A objetividade moral no paradigma democrático41:22 John Finnis e a metaética55:32 Considerações finais01:08:43 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Relativismo moral em Kelsen: do juspositivismo à democracia (Ana Luiza Rodrigues Braga)2. Metaética e Fundamentação do Direito (Arthur Maria Ferreira Neto)3. Aceitação e Objetividade (Claudio Fortunato Michelon Jr.)
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A Morte de Sócrates de Jacques-Louis David
Vinheta
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#127 Os bastidores do Supremo (com Felipe Recondo)

Após os acontecimentos do dia 8 de janeiro, resolvemos convidar Felipe Recondo, criado do site Jota e jornalista com especialidade na cobertura do Supremo Tribunal Federal. Com a ajuda de Recondo, fizemos um tour sobre os bastidores do STF nos últimos anos até o fatídico dia do ataque. Conversamos, ainda, sobre as consequências e eventuais expectativas para o futuro na Corte.
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00:00 Vinheta01:04 Apresentação do convidado03:39 Maior colegialidade09:31 O STF durante a eleição27:53 A invasão do STF no dia 8 de janeiro37:23 Ameaças aos ministros46:11 Reformas do Regimento Interno
Referências e indicações:
1. Os Onze (Felipe Recondo)2. Tanques e Togas (Felipe Recondo)
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PT - https://pt.org.br/maioria-dos-ministros-do-stf-ja-defendeu-jurisprudencia-que-garante-lula-candidato/amp/
Vinheta
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#126 O novo mercado de ideias (com Fabrício Pontin)

Em seu retorno para a quarta participação no Onze, Fabrício Pontin trouxe um debate ultra atual sobre liberdade de expressão e como nossos marcos filosóficos precisam ser repensados diante da nova realidade das redes sociais, ou como ele preferiu chamar: o novo mercado de ideias.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2851468470279263
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00:00 Vinheta01:04 Apresentação do convidado09:07 O que é o novo mercado de ideias? 29:38 Liberdade de expressão em Adam Smith e John Stuart Mill59:30 A proposta de intervenção com base em Amartya Sen01:25:01 Preocupações sobre marcos regulatórios01:29:09 Considerações finais01:34:14 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Liberal prudence in the new market of ideas: Adam Smith and John Stuart Mill and the contemporary pitfalls of an unrestricted domain of speech (Fabrício Pontin)2. Ética a Nicômaco (Aristóteles)3. A riqueza das nações (Adam Smith)4. A teoria dos sentimentos morais (Adam Smith)5. Millian Principles, Freedom of Expression, and Hate Speech (David O. Brink)6. Mill’s progressive principles (David O. Brink)7. Sobre a Liberdade (John Stuart Mill)8. O Federalista (Artigos de James Madison)9. Desenvolvimento como liberdade (Amartya Sen)10. John Stuart Mill and the "Marketplace of Ideas" (Jill Gordon)11. Adam Smith and the Virtues of Enlightenment (Charles Griswold)12. A Teoria Política do Individualismo Possessivo de Hobbes até Locke (C. B. Macpherson)
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Mediabooth - https://mediabooth.com.au/social-media-agency-gold-coast/
Vinheta
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#125 Jurisdição Constitucional em Dieter Grimm (com Saul Tourinho)

O episódio desta semana vem com uma carga teórica absurda sobre Judicial Review. Tive o prazer de receber Saul Tourinho Leal, que está fazendo doutorado sob orientação do professor Dieter Grimm, ex-membro do Tribunal Federal Constitucional da Alemanha. Discutimos a obra do professor Grimm e suas críticas às doutrinas modernas que se opõem ao Judicial Review.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3932505807469261
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00:00 Vinheta01:24 Apresentação do convidado03:46 A política no constitucionalismo popular de Mark Tushnet25:20 A perspectiva histórica do constitucionalismo popular de Larry Kramer29:44 O judicial review em Jeremy Waldron32:51 A resposta de Dieter Grimm48:28 O constitucionalismo do Commonwealth e a jurisdição constitucional fraca53:38 O debate entre Dieter Grimm e Ran Hirschl01:12:24 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Verfassungsgerichtsbarkeit (Dieter Grimm)2. Taking the Constitution Away from the Courts (Mark Tushnet)3. The People Themselves: Popular Constitutionalism and Judicial Review (Larry Kramer)4. The Core of the Case against Judicial Review (Jeremy Waldron)5. Towards juristocracy/Rumo à Juristocracia (Ran Hirschl)6. Democracy and Distrust: A Theory of Judicial Review (John Hart Ely)7. Why do countries adopt constitutional review? (Tom Ginsburg e Mila Veersteg)
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Welt - https://www.welt.de/politik/plus187748492/Ex-Verfassungsrichter-Dieter-Grimm-Das-europaeische-Dilemma.html
Vinheta
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#124 Reforma Tributária (com Melina Rocha)

Aproveitando o fato de que o novo governo reintroduziu no debate público o tema da reforma tributária, nomeando Bernard Appycomo Secretário Especial para a questão, convidei a professora Melina Rocha, cujos estudos envolvem o tema, para discutir o que se pode esperar, o que é ideal e o que é factível dentro no nosso contexto político.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9462168526532630
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00:00 Vinheta01:24 Apresentação do convidado08:05 O estado de coisas da reforma tributária no Brasil16:51 Guerra fiscal22:20 O cenário ideal31:52 O padrão de tributação internacional40:33 Imposto sobre grandes fortunas43:08 A reforma possível01:04:57 Considerações finais01:07:08 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Artigos de Melina Rocha no JOTA2. Reforma Tributária no Brasil (Melina Rocha)3. Estudos do IPEA
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Agência de Notícias da Indústria - https://noticias.portaldaindustria.com.br/posicionamentos/a-reforma-tributaria-nao-pode-e-nao-precisa-esperar/
Vinheta
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