Onze Supremos

#123 A Relevância do Recurso Especial (com Rodrigo Becker e Paulo Mendes)

Na iminência de aprovação de lei que regulará o filtro de relevância do STF, resolvi convidar dois craques em processo civil para explicar, esmiuçar e criticar esse novo instituto que foi introduzido no ordenamento brasileiro. Com a ajuda de Paulo Mendes e do meu amigo e veterano aqui no Onze, Rodrigo Becker, desbravamos este tema no episódio desta semana.
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00:00 Vinheta01:24 Apresentação do convidado04:30 Introdução19:29 O filtro da relevância e a formação de precedentes37:49 O fim dos repetitivos?01:06:45 O texto da emenda01:15:57 O texto do projeto de lei01:29:07 Considerações finais01:40:28 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Relevância no Recurso Especial (Daniel Mitidiero)2. Relevância da questão federal no Recurso Especial (Mauro Campbell et al. org.)3. O STJ enquanto Corte de Precedentes (Luiz Guilherme Marinoni)4. Twitter do Professor Rodrigo Becker5. Artigos no JOTA, Migalhas e Conjur6. Artigo Frederico Koehler na Revista de Processo
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#122 Sem anistia (com Wallace Corbo)

No episódio desta semana tive a oportunidade de receber novamente Wallace Corbo, dessa vez para tratar dos acontecimentos de 8 de janeiro e suas repercussões jurídicas.
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00:00 Vinheta01:04 Apresentação do convidado02:29 Uma tragédia anunciada?03:41 Responsabilidade por omissão das autoridades17:02 Democracia militante e devido processo24:34 A ordem de prisão de Anderson Torres34:47 Responsabilidade dos participantes e financiadores39:22 A intervenção federal44:11 O afastamento do governador do DF51:21 Considerações finais
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#121 Originalismo (com Samuel Fonteles)

Estamos de volta com nosso primeiro episódio de 2023 e contamos com uma participação que há muito tento trazer para o Onze, Samuel Fonteles. Seus estudos, como Visiting Scholar na Universidade de Stanford, envolvem o tema do originalismo, corrente hermenêutica que teve como um de seus grandes baluartes o falecido Justice Antonin Scalia. 
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00:00 Vinheta01:24 Apresentação do convidado04:22 O que é e o que não é o Originalismo?27:03 Correntes do Originalismo39:25 Origens e momento do surgimento01:13:48 Teorias rivais e contrapontos ao Originalismo01:34:48 A crítica de Sunstein à Scalia e Thomas01:43:04 Considerações finais01:45:18 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Olhar Constitucional (Coluna no site Migalhas)2. Cooley's Constitutional Limitations and Constitutional Originalism (Lawrence Solum)3. What is Originalism - The Evolution of Contemporary Originalist Theory (Lawrence Solum)4. The Case for Originalism (Jeffrey Goldsworthy)5. Constitutional Liquidation (William Baude)6. Trabalhos de William Baude7. Trabalhos de Keith E. Whittington8. Trabalhos de Michael W. McConnell9. Trabalhos de Michael B. Rappaport10. Trabalhos de Lawrence Solum11. Trabalhos de Randy Barnett12. Trabalhos de Robert Bork13. Uma questão de interpretação (Antonin Scalia)14. The Lesser Evil (Antonin Scalia)15. Blog da Escola de San Diego de estudos originalistas16. Originalismo e Precedentes - Samuel Fonteles (Youtube)
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#120 Criminalização da Homofobia (com Paulo Iotti)

Depois de um grande hiato desde sua última aparição no Onze, Paulo Iotti retorna para tratar de uma de suas maiores especialidades: direitos LGBTQIA+. Nossa conversa de hoje foi sobre o caso da criminalização da homotransfobia pelo Supremo Tribunal Federal.
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00:00 Vinheta01:04 Apresentação do convidado05:10 O estado de coisas da proteção dos direitos LGBTQIA+37:13 Os fundamentos da decisão01:34:47 A homotransfobia como racismo sociológico02:11:16 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. O STF, a homotransfobia e seu reconhecimento como crime de racismo (Paulo Iotti)2. O STF e a Hermenêutica Penal que gerou o Reconhecimento da Homotransfobia como Racismo (sem legislar. Nem fazer analogia) (Paulo Iotti)3. A Criminalização da Homotransfobia no Âmbito do Direito da Antidiscriminação (Victor Manfrinato de Brito)4. Viado bom é viado morto? LGBTfobia no Brasil e possibilidades de instrumentalização do Direito Penal (Tese de Doutorado UFPR)5. A Decisão do Supremo Tribunal Federal de Criminalizar a Homotransfobia e sua Compatibilidade com os Princípios Penais Constitucionais (Jorge Renan Dias Silva)6. Princípio da Legalidade Penal e Homotransfobia (Leonardo Schmitt de Bem)7. STF não legislou nem fez analogia ao reconhecer homofobia como racismo (Paulo Iotti)8. Racismo homotransfóbico e população LGBTI como grupo racializado (Paulo Iotti)9. Necessidade de criminalizar a homofobia no Brasil. Porvir democrático e inclusão de minorias (Alexandre Bahia e Diogo Bacha e Silva)
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#119 (In)devido processo legal (com Carlos Marden)

No episódio desta semana tive novamente o prazer de receber Carlos Marden, um dos meus professores. Conversamos sobre o devido processo enquanto direito fundamental, tese que se apresenta como alternativa ao pensamento dominante do processo instrumental. Discutimos as premissas fundamentais da proposta e como sua aplicação trataria de processos como a Lava Jato e o Inquérito das Fake News.
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00:00 Vinheta01:04 Apresentação do convidado03:50 O conceito de processo15:41 O devido processo e as revoluções liberais22:05 Elementos do devido processo27:41 Inquérito das Fake News e Democracia Militante41:30 Problemas de design institucional48:24 Capacidades institucionais53:30 Considerações finais01:02:23 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Soberania e Constituição (Gilberto Bercovici)2. Jurisdição Constitucional Democrática (Dierle Nunes)3. Interpretation and Institutions (Cass Sunstein e Adrian Vermeule)4. A Lei (Fraderic Bastiat)5. Processo (Constitucional): Reconstrução do Conceito à Luz do Paradigma do Estado Democrático de Direito (Carlos Marden)
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Época Negócios - https://epocanegocios.globo.com/amp/Brasil/noticia/2017/10/epoca-negocios-um-quinto-dos-processos-no-stf-caducou-em-2016.html

#118 O STF como fórum de protestos (com Matheus Casimiro)

No episódio de hoje temos um estreante no Onze. Matheus Casimiro é um jovem com uma carreira promissora e que pesquisa Processos Estruturais sob orientação do professor Daniel Sarmento. Nesta conversa discutimos um papel simbólico e não muito conhecido das Supremas Cortes, em especial do STF: o de fórum de protestos.
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00:00 Vinheta01:04 Apresentação do convidado05:06 O recorte epistemológico07:54 Processos, litígios e ações estruturais13:19 O argumento das capacidades institucionais17:28 Objeções ao processo estrutural21:51 Dimensões do processo estrutural28:02 A Corte Constitucional da África do Sul e o Caso Grootboom39:54 Processos estruturais no Brasil57:10 Considerações finais01:02:07 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. O STF como fórum de protestos (Matheus Casimiro e George Marmelstein)2. Compromisso significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil (Matheus Casimiro)3. Processos estruturais no sul global (Matheus Casimiro e Eduarda Cunha)4. Roe Rage: Democratic Constitutionalism and Backlash (Reva Siegel e Robert C. Post)5. Constitutional Culture, Social Movement Conflict and the Constitutional Change: The Case of the de facto ERA (Reva Siegel)6. Courts as Forums for Protest (Jules Lobel)7. Institutionalising Socratic Contestation (Mattias Kumm)8. Marshall (Filme)9. Separate but equal (Minissérie Youtube)
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CNN Brasil - https://www.cnnbrasil.com.br/politica/ministros-do-stf-votam-sobre-portaria-que-proibe-demissao-de-nao-vacinados/

#117 Operação Lava Jato (com Amanda Evelyn e Davi Tangerino)

O episódio desta semana vem tratar do processo mais famoso da história do Brasil, a Operação Lava Jato. Para dar ao tema a tenção que ele merece decidi convidar duas pessoas que darão abordagens distintas ao caso. Na primeira metade do episódio contamos com a participação de Amanda Evelyn, cuja tese de doutorado trabalhou o tema. A segunda metade, por sua vez, terá a participação do professor Davi Tangerino, que apresentará sua análise sobre as violações cometidas pela Lava Jato no decorrer de quase sete anos.
Lattes do convidada: http://lattes.cnpq.br/4950152980026854Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7136590305836808
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Bloco I - Abordagem sociológica (Amanda Evelyn)
00:00 Vinheta01:04 Apresentação do convidado05:54 O começo da Lava Jato15:25 Projeto de Poder38:59 Considerações finais51:42 Referências e indicações
Bloco II - Abordagem jurídica (Davi Tangerino)
57:48 Apresentação do convidado58:35 A  jurisdição universal de Curitiba01:08:08 Prisão como forma de forçar a delação01:14:58 A prisão de Delcídio do Amaral01:21:02 O momento de consumação do crime de corrupção01:29:56 A lavagem de dinheiro por posse de bens01:35:42 O vazamento da conversa entre Dilma e Lula01:48:47 A recusa em declarar a extinção da punibilidade de Marisa Letícia01:51:23 A cooperação internacional sem seguir os trâmites legais01:54:49 As conduções coercitivas02:08:36 A vaza jato02:24:09 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Lava jato: Aprendizado institucional e ação estratégica na justiça (Fabiana Rodrigues)2. Entre parábolas e teoremas: uma sociologia jurídica de Lava Jato e Mani Pulite (Amanda Evelyn)3. A Construção dos Acordos de Leniência da lei Anticorrupção (Raquel Pimenta)4. Prisões Preventivas da Lava Jato (Álvaro Chaves)5. Pauta Criminal (Podcast)
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The Intercept - https://theintercept.com/2019/06/09/chat-moro-deltan-telegram-lava-jato/A Construção dos Acordos de Leniência da lei Anticorrupção

#116 Hannah Arendt: uma introdução (com Gretha Leite)

No episódio desta semana eu tive um enorme prazer de receber a melhor professora que tive durante a graduação, Gretha Leite. Com ajuda da professora, desbravamos os alicerces do pensamento arendtiano para apresentar uma introdução às principais obras de Hannah Arendt. Este será um de três episódios que pretendo gravar sobre a autora.
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00:00 Vinheta01:04 Apresentação do convidado03:30 O recorte do episódio09:31 Origens do Totalitarismo39:40 Eichmann em Jerusalem47:37 Um constitucionalismo arendtiano?01:07:03 Referências e indicações
Referências e indicações (sugestão de ordem de leitura):
1. Origens do Totalitarismo (Hannah Arendt)2. Eichmann em Jerusalem (Hannah Arendt)3. A condição humana (Hannah Arendt)4. A vida do espírito (Hannah Arendt)5. Entre o passado e o futuro (Hannah Arendt)6. Sobre a revolução (Hannah Arendt)7. On violence (Hannah Arendt)8. Homens em tempos sombrios (Hannah Arendt)9.  O Judiciário como superego da sociedade (Ingeborg Maus)
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Jornal Opção- https://www.jornalopcao.com.br/colunas-e-blogs/imprensa/biografia-de-hannah-arendt-relata-a-vida-e-as-ideias-de-uma-das-intelectuais-mais-influentes-do-seculo-20-337366/

#115 Costumes constitucionais (com Roberta Simões)

O episódio desta semana marca o retorno da querida Roberta Simões ai Onze Supremos, dessa vez para uma conversa sobre costumes constitucionais. Discutimos sobre o processo de formação, legitimidade e sobre a aplicação deles no ordenamento brasileiro.
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00:00 Vinheta01:04 Apresentação do convidado02:33 O que é um costume constitucional?05:15 A lista tríplice da PGR10:43 Liquidação constitucional23:49 Maturidade institucional como requisito33:31 A devolução de medidas provisórias58:52 Suspensão do piso da enfermagem: o controle semiprocedimental01:21:13 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Sobre a constitucionalidade da ‘devolução’ de medidas provisórias (Roberta Simões)2. O costume constitucional da devolução in limine de medidas provisórias (Roberta Simões)3. Piso da enfermagem: legisladores contadores? (Roberta Simões)4. Processos informais de mudança da Constituição (Anna Candida da Cunha Ferraz)5. Normas Constitucionais Não Escritas (Carolina Lisboa)
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Declaration of Independence - John Trumbull

#114 O custo dos Direitos (com André Studart)

Nossa conversa de hoje faz uma conexão local. Tive o prazer de receber André Studart, professor do PPGD UniChristus, onde faço mestrado. André pesquisa no campo da Análise Econômica do Direito e aceitou meu convite para que pudéssemos conversar sobre questões envolvendo os custos inerentes à implementação de direitos.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8110407668631447
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00:00 Vinheta01:04 Apresentação do convidado03:24 A importância do estudo dos custos05:57 Dignidade da pessoa humana e o direito à busca da felicidade11:00 Capacidades institucionais em Sunstein e Vermeule16:36 A tragédia dos comuns22:32 O problema do custo social29:47 A importância das regras do jogo38:13 Análise consequencialista45:07 A suspensão do piso da enfermagem01:04:48 Referências e indicações 
Referências e indicações:
1. O custo dos direitos (Cass Sunstein e Stephen Holmes)2. Interpretation and Institutions (Cass Sunstein e Adrian Vermeule)3. Desenvolvimento como liberdade (Amartya Sen)4. A tragédia dos comuns (Garret Hardin)5. Misbehaving (Richard Taller)6. Rápido e devagar (Daniel Kahneman)7. O problema do custo social (Ronald Coase)8. Instituições, Mudanças Institucionais e Desempenho Econômico (Douglass North)
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