Onze Supremos

#113 LLM nos Estados Unidos

O episódio desta semana é metajurídico. Aproveitei as amizades que fiz para gravar um episódio destinado aos ouvintes que têm curiosidade e pretensão de estudar, em nível de pós-graduação, fora do país, mais especificamente nos Estados Unidos. Contei com a participação de três amigos que não só estudaram lá, como também têm experiência com questões relativas ao processo.
Lattes Bruno Cunha: http://lattes.cnpq.br/4598927773145883Lattes Bruno Renzetti: http://lattes.cnpq.br/0552342887882392Linkedin Luís Fernandes: https://www.linkedin.com/in/lu%C3%ADs-henrique-perroni-fernandes-a10b0a55
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#112 Estado de Exceção (com Pedro Serrano)

No episódio desta semana tive o prazer de receber o professor Pedro Serrano, da PUC-SP. Com sua ajuda, desbravamos o tema do estado de exceção, sua relação com momentos atuais e as questões jurídicas e filosóficas envolvendo a questão.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9019213721676176
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Índice
00:00 Vinheta01:04 Apresentação do convidado03:14 Introdução37:12 O papel da hegemonia52:47 Estado de exceção em Agamben57:28 A medidas excepcionais durante a pandemia no Brasil01:12:30 Referências e indicações
Referências e indicações: 
1. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte (Karl Marx) 2. Lembranças de 1848 (Alexis de Tocqueville) 3. Ditadura (Carl Schmitt) 4. Teologia política (Carl Schmitt)5. Conceito do político (Carl Schmitt)6. A Crise da Democracia Parlamentar (Carl Schmitt)7. Estado de Exceção (Giorgio Agamben)8. Homo Sacer (Giorgio Agamben)9. Tudo de Walter Benjamin sobre Estado de Exceção10. Os novos despotismos (Norberto Bobbio)11. Poderes selvagens (Luigi Ferrajoli)12. Is Democracy Possible Here? (Ronald Dworkin)13. Técnicas de Estado (Günter Frankenberg)14. Soberania e Constituição (Gilberto Bercovici)15. Estado de Exceção (Rafael Valim)16. Autoritarismo e golpismo na América Latina (Pedro Serrano)
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#111 Momentos constitucionais (com Ana Beatriz Robalinho)

No episódio desta semana tive o prazer de receber novamente a professora Ana Beatriz Robalinho, dessa vez para tratar de uma das principais ideias de seu orientador, Bruce Ackerman, a teoria dos momentos constitucionais. Vocês sabem como o tema do Poder Constituinte é algo instigante e essa não é a primeira, nem será a última, vez que ele será tema aqui no Onze.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3315329189946085
Índice
00:00 Vinheta01:04 Apresentação da convidada02:24 As bases da teoria09:03 Momentos constitucionais: uma introdução15:35 Momentos constitucionais na prática22:00 Poder Constituinte: existência vs. legitimidade29:42 Emendas constitucionais e o Poder Constituinte41:24 O Poder Constituinte como extrajurídico45:42 Alterando as regras de emendamento constitucional54:04 Momentos constitucionais no Brasil01:08:59 Alterações constitucionais nos EUA01:13:51 Considerações finais01:18:22 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. We the people, vol. 1, 2 e 3 (Bruce Ackerman)2. Constitutional Amendments (Richard Albert)3. The Living Constitution (Bruce Ackerman)4. The Meaning of the Civil Rights Revolution (Yale Law Journal vol. 123) - https://www.yalelawjournal.org/collection/the-meaning-of-the-civil-rights-revolution
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#110 Crimes tributários (com Heloísa Estellita)

Nossa participação de hoje foi um nome muito requisitado pelos ouvintes: Heloísa Estellita, professora da FGV. Conversamos um pouco sobre um tema que não aparece com frequência no Onze, o Direito Penal. Tratamos de uma das especialidades da professora, crimes tributários.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/6516595843549222
Índice
00:00 Vinheta01:04 Apresentação do convidado02:39 Principais crimes tributários11:39 Regime penal tributário27:08 Lavagem de dinheiro48:50 Considerações finais50:54 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Artigos - https://www.heloisaestellita.com/temas-selecionados2. This Giant Beast that is the Global Economy (Prime Video)3. Ozark (Netflix)4. Billions (Netflix)
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Blog Edilson Silva - https://blogdoedisonsilva.com.br/2020/11/lavagem-de-dinheiro-no-brasil-movimenta-cerca-de-r-500-bilhoes-por-ano/

#109 Políticas Públicas baseadas em evidências (com Tabata Amaral)

Na conversa de hoje contamos com a participação da Deputada Federal Tabata Amaral para discutir formas de melhorar a elaboração de políticas públicas no âmbito do Poder Legislativo.
Lattes do convidado:
Índice
00:00 Vinheta01:04 Apresentação do convidado02:27 A reserva de cotas para mulheres no Parlamento22:09 Evasão e abandono escolar40:52 As dificuldades de aprovação
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 Jacoby - https://jacoby.pro.br/site/formulacao-de-politicas-publicas-e-dialogo-entre-governo-e-sociedade/

#108 O sistema brasileiro de precedentes

Nosso episódio de hoje traz um modelo inédito no Onze, uma "mesa redonda" virtual. Com a ajuda de Alexandre Câmara, Miguel Medina, Rodrigo Becker e Vinicius Lemos, desenvolvemos uma conversa sobre o sistema brasileiro de precedentes.
Lattes do convidado:
Índice
00:00 Vinheta00:44 O sistema brasileiro de precedentes: peculiaridades41:30 Há vinculação no sistema brasileiro de precedentes?
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VideoHive - https://videohive.net/item/wooden-judges-hammer-on-the-stand-black-background/22057709

#107 Ministrocracia (com Miguel Godoy)

No episódio desta semana contamos com a participação de Miguel Godoy, professor da UFPR. conversamos sobre seu livro, "STF e Processo Constitucional", obra na qual ele desenvolve críticas à atuação do Supremo por meio de medidas que não privilegiam o colegiado.
Lattes do convidado:
Índice
00:00 Vinheta00:44 Apresentação do convidado02:22 Introdução05:22 Ministocracia31:11 Plenário Virtual59:33 Pedido de vista como veto01:10:50 Considerações finais01:12:18 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. STF e o Processo Constitucional (Miguel Godoy)2. Ministocracia : O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro (Diego Werneck)3. Catimba constitucional (Rubens Glezer)4. O direito como uma conversa entre iguais (Roberto Gargarella)5. A Constituição Radical (Vera Karam)6. Cortes Constitucionais e Democracia Deliberativa (Conrado Hubner)7. La constitución de la democracia deliberativa (Carlos Santiago Nino)
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instituto Liberal - https://www.institutoliberal.org.br/blog/politica/para-que-serve-a-toga-de-um-ministro-do-stf/

#106 Minimalismo Judicial em Cass Sunstein (com Luiz G. Marinoni)

No episódio desta semana contamos com a participação de um de nossos convidados mais ouvidos, prof. Luiz Guilherme Marinoni. Conversamos sobre o Minimalismo Judicial de Cass Sunstein (Harvard) e como essa teoria se relaciona com o processo democrático.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1586696283161969
Índice
00:00 Vinheta00:44 Apresentação do convidado02:08 Uma proposta filosófica ou hermenêutica?05:00 O que é minimalismo judicial?18:37 Inconstitucionalidade provisória37:53 Minimalismo judicial e o conservadorismo burkeano44:00 Minimalismo judicial vs constitucionalismo democrático01:05:43 O tratamento dos fatos pela Corte Constitucional01:10:34 Considerações finais01:15:38 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Processo constitucional e democracia (Luiz Guilherme Marinoni)2. Constitucionalismo democrático vesus minimalismo judicial (Maria Eugênia Bunchaft)3. One Case at a Time (Cass Sunstein)4. A Constitution of many minds (Cass Sunstein)5. Leaving things undecided (Cass Sunstein)6. Incompletely Theorized Agreements in Constitutional Law (Cass Sunstein)7. The least dangerous branch (Alexander Bickel)8. Supremacia Judicial versus Diálogos Constitucionais (Rodrigo Brandão)9.  Constitutional Courts and Deliberative Democracy (Conrado Hubner)10. Devolver a Constituição ao povo (Miguel Godoy)
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Justificando - https://www.justificando.com/2020/04/10/em-busca-de-cass-sunstein-para-um-mundo-sob-covid-19/

#105 Poder Constituinte Híbrido (com Carina Gouvêa)

No episódio desta semana tivemos a oportunidade de receber Carina Gouvêa, professora da UFPE. Discutimos sobre sua tese de pós-doutorado, na qual desenvolveu estudos sobre o que chamou de "Poder Constituinte Híbrido", ideia que traduz a intervenção de organismos externos, especialmente a ONU, no processo de constitution-making de nações em transição.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4652121229677295
Índice
00:00 Vinheta00:44 Apresentação do convidado02:49 O que inspirou o estudo?09:08 Qual o conceito de Poder Constituinte Híbrido?13:56 A ONU e o processo de constitution-making18:47 O que define coerção no processo de constitution-making?26:45 Limites do Poder Constituinte Originário43:32 A dimensão teórica de Ivo Dantas sobre o PCO49:05 As experiências do Poder Constituinte Híbrido01:03:09 O Poder Constituinte Híbrido e o Constitucionalismo Abusivo01:08:19 Considerações finais01:12:26 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. A categoria teórico-abstrata do Poder Constituinte Híbrido e a crise dos sistemas democráticos: materializando novos sentidos para internacionalização do Poder Constituinte Originário (Carina Gouvêa)2. Intervenções da ONU no Processo de Constitution-Making nos Estados em Transição Política (Carina Gouvêa)3. Imposed Constitutionalism (Noah Feldman)4. The Role of Constitution-Building Processes in Democratization (Priscilla Ankut) 5. Constitution-making and peace building (Jamal Benomar) 6. Constitution-making: the round table model, popular participation & constituent assemblies (Thomas Joseph Buchanan) 7. Constitutional Assistance in Post-Conflict Countries (Michele Brant) 8. The Role of Constitution- Building Processes in Democratization: Guatemala Case Study (Antonio Delgado)
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The New Yorker - https://www.newyorker.com/magazine/2021/03/29/when-constitutions-took-over-the-world

#104 Atenas e o Direito Democrático (com Rafael Tubone)

A conversa da vez vai voltar bastante no tempo. Hoje conversaremos sobre a democracia ateniense e a perspectiva do direito no modelo da democracia clássica. Contamos com a participação de Rafael Tubone, que fez um mestrado sobre o tema, para nos ajudar.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1619434301692463
Índice
00:00 Vinheta00:44 Apresentação do convidado02:02 Introdução06:07 O recorte histórico08:59 Filosofia do Direito: dos juristas e dos filósofos13:49 Modelo da Democracia Primeira21:27 O problema da Lei na Grécia25:03 A Lei e a Democracia Clássica28:03 Os tribunais e a democracia em Atenas32:07 Personagens e ações no Direito Democrático37:20 Considerações finais41:16 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Direito Democrático (Rafael Tubone)2. Sócrates (Filme de Roberto Rossellini)3. La Loi Dans La Pensee Grecque (Jacqueline de Romilly)4. First Democracy (Paul Woodruff)
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Planet’s Cafe - https://www.planetscafe.com/destinos/europa/grecia/atenas/o-que-devemos-saber-para-viajar-para-atenas/