Onze Supremos

#103 Elementos autoritários em Carl Schmitt (com Rômulo Garzillo)

No episódio desta semana contamos com a participação de Rômulo Garzillo para tratar do pensamento de Carl Schmitt, que foi objeto de sua dissertação de mestrado. Rômulo desenvolveu uma análise sobre os elementos autoritários que constam do pensamento schmittiano.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1862803703271451
Índice
00:00 Vinheta00:44 Apresentação do convidado03:18 A proposta do livro e o recorte temporal05:01 Contextualizando a vida de Carl Schmitt07:53 Amigo x Inimigo11:07 A visão de Schmitt sobre o parlamento13:57 A democracia em Schmitt17:14 O guardião da Constituição e o debate com Kelsen21:37 Soberania e o Estado de Exceção26:27 O Estado de Exceção e sua regulação pelo Direito38:11 As medidas de emergência na pandemia no Brasil58:31 Por que estudar Carl ASchmitt na atualidade?01:05:45 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Elementos autoritários em Carl Schmitt (Rômulo Garzillo)2. Reflexões sobre a revolução na França (Edmund Burke)3. Obras de Hannah Arendt
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Finnegans - https://finnegans.it/emergenze-ed-eccezioni-lagire-sovrano-nella-riflessione-di-carl-schmitt-testo-di-alberto-trentin/

#102 Sobre a vinculação dos precedentes (com Rodrigo Becker)

No episódio desta semana tivemos o prazer de receber um veterano aqui do Onze, o professor Rodrigo Becker, coordenador do grupo de pesquisa sobre Suprema Corte dos Estados Unidos o qual eu tenho a honra de fazer parte. Hoje nós discutiremos um tema que tem sido estudado Becker: a vinculação dos precedentes no sistema brasileiro.
Lattes do convidado:
Índice
00:00 Vinheta00:44 Apresentação do convidado03:12 O que é um precedente?15:03 O precedente no CPC 201524:40 Observar x Vincular58:54 A falta de cultura de precedentes01:03:38 A Repercussão Geral no STF01:08:55 Repercussão Geral x Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo01:14:52 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Buscar "Rodrigo Becker JOTA precedentes" no google2. Reflexões a respeito do tema precedentes no Brasil do século XXI (Tereza Arruda Alvim)3. Precedentes obrigatórios (Luiz G. Marinoni)4. Súmula, jurisprudência e precedente (Marco Felix Jobim)5. Precedentes judiciais e colegialidade (Gilberto Andreassa)6. Precedentes vinculantes no processo civil brasileiro (Luiz Vale)7. Superação do precedente e segurança jurídica (Ravi Peitoxo)
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iPleaders - https://blog.ipleaders.in/scope-and-application-of-the-doctrine-of-precedents-under-article-141-of-the-constitution/

#101 Democracia intrapartidária (com Eneida Desiree Salgado)

No episódio de hoje tivemos o prazer de receber Eneida Desiree Salgado, professora da Universidade Federal do Paraná, para conversar sobre sua pesquisa de pós-doutorado sobre a democracia vista a partir do interior dos Partidos Políticos.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7098767645536830
Índice
00:00 Vinheta00:44 Apresentação do convidado02:43 Introdução06:20 O Partidos como guardiões dos portões12:36 A relação da política brasileira com os partidos21:18 O voto distrital30:30 Explicando a métrica do índice36:24 Dimensões dos critérios01:00:39 Resultados01:15:03 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Índice de democracia intrapartidária – uma proposta de mensuração apartir dos estatutos dos partidos políticos brasileiros (Eneida Desiree Salgado)2. Borgen (Netflix)3. The Chair (Netflix)4. Reforma Política (Eneida Desiree Salgado)5. Estudos de Silvana Krause6. Da Democracia de Partidos à Autocracia Judicial (Marcelo Peregrino)7. Partidos Políticos e Federação (Cláudio Braga)8. A Democracia Interna nos Partidos Políticos Brasileiros (Raymundo Campos Neto)9. Estudos de Ana Cláudia Santano10. Estudos de Vânia Siciliano Aieta
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BBC News - https://www.bbc.com/portuguese/brasil-43288018

#100 Revolutionary Constitutions (com Bruce Ackerman)

Finalmente chegamos ao nosso episódio de número 100! No episódio de hoje conversamos com o professor Bruce Ackerman, que é o Sterling Professor de Direito e Ciência Política em Yale, uma das mais conceituadas Universidades do mundo. Em seu último livro, Constituições Revolucionárias, traduzido e lançado no Brasil pela Editora Contracorrente, o professor desenvolve uma nova proposta de tipologia constitucional para explicar o processo de legitimação das constituições no século XX.
CUPOM DE DESCONTO: ONZESUPREMOS (usar na loja da Contracorrente)
O episódio de hoje também tem versão dublada.
Lattes do convidado:
Índice
00:00 Aviso02:14 Apresentação do convidado03:45 Percepções sobre o Brasil28:00 Uma nova Constituição para o Brasil01:09:57 A Constituição Revolucionária e a teoria dos Quatro Tempos01:24:00 A constitucionalização do carisma01:33:24 A revolução em escala humana01:38:25 Regra de reconhecimento x Prática de reconhecimento
Dublagem
01:45:35 Apresentação do convidado01:46:21 Percepções sobre o Brasil01:56:22 Uma nova Constituição para o Brasil02:18:28 A Constituição Revolucionária e a teoria dos Quatro Tempos02:23:22 A constitucionalização do carisma02:27:42 A revolução em escala humana02:28:36 Regra de reconhecimento x Prática de reconhecimento
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Cedida pela Editora Contracorrente

#099 Contra o aborto (com Francisco Razzo e Carlos Xavier)

Dando continuidade ao tema do aborto, no episódio desta semana trazemos uma visão complementar ao tema, dessa vez com uma perspectiva contrária ao aborto. Contamos com a participação de Francisco Razzo, filósofo e autor do livro "Contra o aborto", e de Carlos Xavier, que já esteve conosco tratando do Homeschooling.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5366575479309780Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4189904151873992
Índice
00:00 Vinheta00:50 Disclaimer02:18 Apresentação dos convidados07:18 Lugar de fala35:34 A questão do aborto é um desacordo moral razoável?01:03:00 A religião pode servir de parâmetro para não crentes?01:21:31 A questão do início da vida01:42:17 Em quais hipóteses o aborto deve ser permitido?01:46:58 A questão relativa à eugenia01:56:56 Quais as alternativas?02:19:18 Considerações finais02:21:10 O que é família?02:28:59 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. História ocidental através de lentes cristãs (Youtube)2. Contra o aborto (Francisco Razzo)3. Educação domiciliar como um direito humano negativo (Carlos Xavier)4. Minha contribuição para tornar o mundo um lugar ainda pior (Francisco Razzo)5. Abortion is Unconstitutional (John Finnis)6. A ética do aborto (Christopher Kaczor)7. Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida (Victor Sales Pinheiro)8. Justificabilidade moral do aborto: o enfoque jusnaturalista de John Finnis, Robert P. George e Patrick Lee. (Haroldo Duarte)
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Getty images - https://www.gettyimages.com.br/v%C3%ADdeos/fetus

#098 Direito e Desinformação (com Gustavo Binenbojm)

No episódio dessa semana contamos com a participação de um dos maiores nomes do Direito do país, professor titular da UERJ Gustavo Binenbojm. O tema da vez é questão recorrente no debate público e um dos grandes problemas desta década: fake news. Discutimos as diferenças entre desinformation e misinformation, liberdade de expressão e as diretrizes regulatórias que podem contribuir para atenuar os efeitos nocivos dessa prática.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6510040072236062
Índice
00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado02:20 Introdução à liberdade de expressão15:05 Disinformation e Misinformation32:26 Como regular a desinformação?50:09 O PL das Fake News59:23 Considerações finais01:04:17 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Dilema das Redes (Netflix)2. Liberdade de Expressão e Democracia na Era Digital (Luna Barroso)
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El Confidencial - https://www.elconfidencial.com/amp/alma-corazon-vida/2021-06-08/fake-newsk-noticias-falsas-historicas-enganos_3079171/

#097 Adeus, Roe (com Cristina Neves e Nathália Mariel)

O episódio desta semana não poderia tratar de um tema diferente da decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que reverteu o direito ao aborto. Com a ajuda de Cristina Neves e Nathália Mariel, tivemos a oportunidade de desbravar a história da conquista desse direito em território americano, bem como analisamos o voto majoritário da Corte escrito pelo Justice Samuel Alito.
Lattes do convidado:
Índice
00:00 Vinheta00:50 Apresentação das convidadas03:17 Avisos iniciais04:23 Roe v. Wade16:44 Os fundamentos da decisão35:13 A queda de Roe: Dobbs v. Jackson Women's Health Org.46:24 Argumentos em defesa de Dobbs58:22 Contra Dobbs01:02:30 O argumento sobre o início da vida01:09:17 O voto concorrente de Clarence Thomas01:21:54 Considerações finais01:27:06 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. EUA: Luta por liberdade (Minisséria documental - Netflix)2. Roe v. Wade (Documentário - Netflix)3. RBG: Hero. Icon. Dissenter (Documentário - Apple TV)4. The First Lady (Paramount+)5. Calibã e a Bruxa (Silvia Federici)6. Constitucionalismo feminista (Melina Fachin)7. Feminist Constitutionalism (Beverley Baines)8. Obras de Catharine A. MacKinnon9. Esperança feminista (Débora Deniz)
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Yahoo News - https://news.yahoo.com/amphtml/supreme-court-repeals-roe-v-wade-sends-abortion-back-to-the-states-142310680.html

#096 Constitucionalismo Feminista (com Melina Fachin)

No episódio dessa semana tivemos a oportunidade de conversar com a professora Melina Fachin (UFPR) sobre um de seus principais temas de sua pesquisa: os estudos de gênero. Discutimos a respeito do constitucionalismo feminista: o que é, o que propõe e porque ele é necessário.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1368334568714375
Índice
00:00 Vinheta00:50 Apresentação da convidada01:22 Por que um constitucionalismo feminista?05:21  Uma expansão epistemológica ou uma nova epistemologia?07:36 Constitucionalismo multinível e sua relação com o const. feminista13:14 Constitucionalismo feminista: propostas18:52 O aborto25:16 As cotas parlamentares para mulheres35:53 Interseccionalidade e o constitucionalismo feminista40:21 Considerações finais43:15 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Constitucionalismo feminista (Melina Fachin)2. Feminist constitutionalism (Beverley Baines)3. Esperança feminista (Déborah Diniz e Ivone Gebara)4. Uma História Severina - Documentário (Déborah Diniz)
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Netflix - “Feminists: What were they thinking?”

#095 O STF e seu desenho decisório (com Alexandre Freire)

Na conversa de hoje contamos com a participação de Alexandre Freire, Secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal e professor da PUC Rio e da PUC SP, para discutir o desenho decisório do STF e como a Corte tem desempenhado um papel antifrágil nos últimos anos.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9683427001698607
Índice
00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado03:54 Introdução15:03 Repercussão geral: filtro e sistema de julgamento?33:04 O Plenário Virtual46:24 O papel antifrágil do STF na pandemia50:47 Outros elementos importância do desenho decisório01:01:17 Considerações finais01:05:50 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Processo Constitucional e Democracia (Luiz G. Marinoni)2. Direito Constitucional (Daniel Sarmento e Cláudio Pereira)3. Jurisdição Constitucional (Gilmar Mendes)4. Fiscalização abstrata da constitucionalidade das leis (Clèmerson Clève)5. Artigos sobre desenho deliberativo de Virgílio Afonso da Silva6. Artigos sobre desenho deliberativo de Conrado Hubner Mendes7. Trabalhos sobre audiência pública de Lívia Guimarães8. Legitimidade dos precedentes (Paula Pessoa Pereira)
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Vinheta 
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Brasil de Fato - https://www.brasildefato.com.br/2019/03/22/o-supremo-tribunal-federal-desafiado/

#094 Diálogos Institucionais (com Conrado Hübner)

Nosso episódio de hoje conta com a participação do professor Conrado Hübner Mendes (USP). Tivemos a oportunidade de conversar sobre um tema de extrema relevância que foi estudado pelo professor em sua tese de doutorado: a teoria dos diálogos institucionais. Trata-se de teoria preocupada com a legitimação das decisões tomadas dentro da lógica de separação de poderes.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5773087591738981
Índice
00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado03:49 A pretensão dos diálogos institucionais13:04 Teorias rivais27:02 O papel dialógico na construção do sentido da Constituição37:30 Críticas ao desenho decisório do STF: a falta de diálogo44:45 A aplicação dos diálogos institucionais pelo STF49:41 Considerações finais52:41 Referências e indicações:
Referências e indicações:
1. Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade (Clèmerson Clève)2. Direitos fundamentais, separação de poderes e deliberação (Conrado Hübner)3. Constitutional Courts and Deliberative Democracy (Conrado Hübner)
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