Onze Supremos

#093 Crise Democrática no Brasil (com Daniel Sarmento)

Nosso episódio da semana conta com a presença de Daniel Sarmento, um dos maiores constitucionalistas do país. Com a ajuda do professor Sarmento, da UERJ, desbravamos um tema que tem sido muito estudado nos últimos anos em razão da recessão democrática mundial: crise democrática.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6194143345951603
Índice
00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado02:43 A ascensão do populismo autoritário10:50 Crises econômicas e o populismo16:16 A tese da Resiliência Constitucional22:00 O problema da corrupção31:37 A atuação do STF38:34 O inquérito das Fake News43:33 Considerações finais47:12 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Dignidade da Pessoa Humana (Daniel Sarmento)2. Democracia militante em tempos de crise (João Gabriel Pontes)3. Democracia em Crise no Brasil (Cláudio Pereira de Souza Neto)4. República, inclusão e constitucionalismo (Daniel Sarmento)5. Torto Arado (Itamar Vieira Junior)6. Grande Sertão: Veredas (Guimarães Rosa)
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Carta Maior - https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Desordem-e-regresso/4/37949

#092 Resiliência Constitucional (com Oscar Vilhena Vieira)

Professor Oscar Vilhena é Diretor da Escola de Direito da FGV/SP e um dos mais conceituados juristas do país. Na conversa de hoje contamos com sua participação para falar sobre um estudo desenvolvido por ele e por seus colegas da FGV, em 2013, chamado "Resiliência Constitucional". O trabalho traz uma visão bastante positiva sobre a implementação do programa normativo da Constituição 1988, mostrando como, apesar das crises políticas e alterações constitucionais, a nossa Lei Fundamental continua resistindo à prova do tempo.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1916478253577300
Índice
00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado01:36 Uma leitura otimista da realidade constitucional brasileira07:41 Uma crítica à tese da Sala de Máquinas da Constituição16:49 Compromisso maximizador29:21 Resiliência Constitucional39:18 O desenho institucional da CF/88: delegação normativa43:06 O desenho institucional da CF/88: mecanismos de autoexecução48:45 O desenho institucional da CF/88: consensualismo político53:25 O desenho institucional da CF/88: rigidez complacente59:45 O desenho institucional da CF/88: Judiciário "moderador"01:09:13 Os problemas da nova hermenêutica constitucional01:18:15 Resiliência Constitucional no contexto atual01:25:50 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Resiliência Constitucional (Dimitri Dimoulis, Oscar Vilhena e outros)2. Borgen (Netflix)3. A batalha dos Poderes (Oscar Vilhena)4. The Endurance of National Constitutions (Tom Ginsburg)
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Ecoembes - https://www.google.com.br/amp/s/ecoembesempleo.es/resiliencia-cambio-climatico/amp/

#091 Positivismo e Nazismo (com Rodrigo Valadão)

A conversa de hoje é sobre um livro que foi fruto de uma pesquisa de quase 8 anos. Com a participação de Rodrigo Valadão, autor da obra Positivismo Jurídico e Nazismo, desbravamos a formação e a refutação da Lenda do Positivismo enquanto responsável pela ascensão do Terceiro Reich.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5630341260405250
Índice
00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado02:35 A inspiração16:00 Introdução21:27 A formação da Lenda do Positivismo50:13 A refutação da Lenda do Positivismo01:33:12 A superação da Lenda do Positivismo01:36:45 O epílogo01:42:00 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Positivismo Jurídico e Nazismo (Rodrigo Valadão)2. Hitler's Circle of Evil (Netflix)3. Obras de Hans Kelsen
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BBC Select - https://www.bbcselect.com/watch/rise-of-the-nazis/

#090 Reflexões sobre o Sistema Político brasileiro (com Christian Lynch)

Com uma dupla formação (Direito e Ciência Política), Christian Lynch, professor da UERJ, nos ajudou a fazer um tour pelo sistema político brasileiro. Discutimos os problemas e possíveis soluções para as crises institucionais que estamos vivendo.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3015216414074763
Índice
00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado01:53 O funcionamento do parlamentarismo07:58 O presidencialismo nos Estados Unidos13:27 Modelos de parlamentarismo21:07 Semipresidencialismo: solução para as crises políticas?34:16 Problemas do sistema político-partidário45:15 A crise nos regimes políticos48:28 Problemas do insulamento de Capitais57:04 Enfraquecimento da figura do Presidente01:02:29 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. House of Cards (Netflix)2. Borgen (Netflix)3. A Rainha (Prime Video)4. Textos de Octavio Amorim Neto (FGV)
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Flickr - https://www.flickr.com/photos/agenciasenado/17262539836

#089 Financiamento de campanhas eleitorais (com Bruno Carazza)

Nossa conversa de hoje é interdisciplinar. Contamos com a ajuda do professor Bruno Carazza, que tem formação (graduação e mestrado) em economia, assim como em direito (graduação e doutorado). Seus estudos sobre o funcionamento do sistema eleitoral a partir do ponto de vista econômico nos ajudaram a entender melhor o funcionamento do Brasil.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8172368052236467
Índice
00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado06:37 Dinheiro e eleições19:30 Financiamento de campanhas e o interesse na máquina pública30:22 Como regulamentar o lobby?33:43 O poder dos líderes partidários43:40 Medidas provisórias, emendas e o orçamento secreto48:31 Financiamento de campanhas por empresas01:06:25 A reforma do sistema eleitoral01:15:29 Considerações finais01:18:34 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Dinheiro, Eleições e Poder (Bruno Carazza)2. O país dos privilégios (Bruno Carazza)3. House of Cards (Netflix)4. Borgen (Netflix)5. Coronelismo, enxada e voto (Victor Nunes Leal)
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Guia do Estudante - https://www.google.com.br/amp/s/guiadoestudante.abril.com.br/atualidades/o-que-e-preciso-saber-sobre-o-fundo-eleitoral/amp/

#088 A Psicologia da Democracia (com Carlos Marden)

O Onze tem o prazer de receber um veterano da casa, Carlos Marden (UniChristus), meu professor na graduação e membro da minha banca de colação de grau. Marden é processualista civil e Procurador Federal, mas tem estudado como os viéses e as heurísticas afetam o funcionamento da mente humana durante o processo democrático.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2755078445812059
Índice
00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado01:47 Como a democracia funciona?07:17 Democracia e racionalidade16:08 Viéses e heurísticas24:43 Somos capazes de decidir sempre da melhor maneira?31:37 Viés da atratividade e efeito halo42:44 Polarização, tolerância e racionalidade01:02:48 O mito do eleitor racional e a sabedoria das multidões01:10:47 O que fazer?01:21:53 Considerações finais01:24:42 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Nudge (Richard Thaler e Cass R. Sunstein)2. O mito do eleitor racional (Brian Caplan)3. Previsivelmente irracional (Dan Ariely)4. Misbehaving (Richard Thaler)5. A mente moralista (Jonathan Haidt)
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FrontierSin - https://www.frontiersin.org/research-topics/17992/psychological-behavioral-and-lifestyle-risk-factors-of-cognitive-decline

#087 TV Justiça (com Felipe Fonte)

No episódio de hoje tivemos a oportunidade de conversar com o professor Felipe Fonte sobre o tema de sua tese de doutorado. Felipe desenvolveu um estudo sobre os impactos da TV Justiça e teve a gentileza de mostra-los aqui no Onze Supremos.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7793654630679741
Índice
00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado02:03 Onde surgiu a prática de televisionar Cortes Constitucionais?07:24 Argumentos a respeito do televisionamento15:10 Legitimidade democrática vs. falta de expertise26:03 Impacto da TV na longevidade dos votos e das sessões38:33 Estudo de caso de Cortes estaduais norte-americanas43:12 A pressão externa sobre os juízes49:36 O argumento da lealdade constitucional53:52 O argumento do pluralismo hermenêutico57:15 O argumento cívico01:00:14 Considerações finais01:04:55 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Jurisdição constitucional e participação popular (Felipe Fonte)
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TV Justiça Oficial (Youtube) - https://youtube.com/c/TVJusti%C3%A7aOficial

#086 Estado de Coisas Inconstitucional (com Nestor Santiago)

No episódio de hoje fizemos mais uma conexão local. Com a participação de Nestor Santiago, professor da Unifor e da UFC, tivemos a oportunidade de discutir essa importante tese que foi importada da Corte Constitucional colombiana.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4516474580462451
Índice
00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado06:28 Origem13:39 A importância do advogado para a fundamentação das decisões18:25 O caso na Corte Constitucional colombiana43:22 A legitimidade do judiciário51:30 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Processo T153/1998 Corte Constitucional da Colômbia2. Supremos acertos (no prelo)
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Defesa net - https://www.defesanet.com.br/mout/noticia/27016/Bruno-Amorim---O-Mito-do-Encarceramento-em-Massa/

#085 La sala de máquinas de la Constitución (com Roberto Gargarella)

No episódio dessa semana tivemos a oportunidade de conversar com o Roberto Gargarella, professor da Universidade de Buenos Aires. O tema foi o que o professor chama de  "Sala de Máquinas da Constituição". Discutimos como a formação do constitucionalismo moderno, nos Estados Unidos, influenciou o pensamento constitucional latino-americano. Dessa relação derivam, ainda, problemas relativos à integração democrática das sociedades que aderiram ao modelo americano de separação de poderes. 
Currículo do convidado: http://www.derecho.uba.ar/investigacion/investigadores/cv/roberto-gargarella.php
Índice
00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado01:46 A importação do sistema de checks and balances07:58 Alguns problemas das Constituições latino-americanas13:43 Crítica à separação de poderes e ao checks and balances19:22 O debate sobre a representação democrática: Kruger vs. Burke22:11 A insuficiência das reformas constitucionais latino-americanas24:21 Reflexões sobre a Constituição de 198828:41 O constitucionalismo do futuro
Referências e indicações:
1. La sala de máquinas de la Constitución (Roberto Gargarella)
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Vinheta 
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Wallpaper abyss - https://wall.alphacoders.com/big.php?i=672840

#084 Os Paradoxos da Justiça (com Marcelo Semer)

No episódio dessa semana tivemos o prazer de conversar com Marcelo Semer, professor e desembargador no TJSP. O tema principal da discussão foi seu último livro, Os Paradoxos da Justiça, no qual ele desenvolve reflexões sobre os impactos da Lava Jato no país, o papel do Judiciário na sociedade e outros temas conexos.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6781825253614558
Índice
00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado03:35 Judicialização da política13:35 A ação direta de inconstitucionalidade por omissão44:23 O contramajoritarismo e a opinião popular01:04:45A democracia enquanto valor para a sociedade01:18:16 A prisão em segunda instância01:33:07 O problema do combate à corrupção01:50:19 Estrada para a perdição01:57:08 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Os Paradoxos da Justiça (Marcelo Semer)2. Karl Marx: Uma biografia (José Paulo Netto)3. Samuel Wainer: O homem que estava lá (Karla Monteiro)4. Bolsonaro: O Mito e o Sintoma (Rubens Casara)
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