Onze Supremos

#115 Costumes constitucionais (com Roberta Simões)

O episódio desta semana marca o retorno da querida Roberta Simões ai Onze Supremos, dessa vez para uma conversa sobre costumes constitucionais. Discutimos sobre o processo de formação, legitimidade e sobre a aplicação deles no ordenamento brasileiro.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/6625822957457851
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Índice
00:00 Vinheta01:04 Apresentação do convidado02:33 O que é um costume constitucional?05:15 A lista tríplice da PGR10:43 Liquidação constitucional23:49 Maturidade institucional como requisito33:31 A devolução de medidas provisórias58:52 Suspensão do piso da enfermagem: o controle semiprocedimental01:21:13 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Sobre a constitucionalidade da ‘devolução’ de medidas provisórias (Roberta Simões)2. O costume constitucional da devolução in limine de medidas provisórias (Roberta Simões)3. Piso da enfermagem: legisladores contadores? (Roberta Simões)4. Processos informais de mudança da Constituição (Anna Candida da Cunha Ferraz)5. Normas Constitucionais Não Escritas (Carolina Lisboa)
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Declaration of Independence - John Trumbull

#114 O custo dos Direitos (com André Studart)

Nossa conversa de hoje faz uma conexão local. Tive o prazer de receber André Studart, professor do PPGD UniChristus, onde faço mestrado. André pesquisa no campo da Análise Econômica do Direito e aceitou meu convite para que pudéssemos conversar sobre questões envolvendo os custos inerentes à implementação de direitos.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8110407668631447
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Índice
00:00 Vinheta01:04 Apresentação do convidado03:24 A importância do estudo dos custos05:57 Dignidade da pessoa humana e o direito à busca da felicidade11:00 Capacidades institucionais em Sunstein e Vermeule16:36 A tragédia dos comuns22:32 O problema do custo social29:47 A importância das regras do jogo38:13 Análise consequencialista45:07 A suspensão do piso da enfermagem01:04:48 Referências e indicações 
Referências e indicações:
1. O custo dos direitos (Cass Sunstein e Stephen Holmes)2. Interpretation and Institutions (Cass Sunstein e Adrian Vermeule)3. Desenvolvimento como liberdade (Amartya Sen)4. A tragédia dos comuns (Garret Hardin)5. Misbehaving (Richard Taller)6. Rápido e devagar (Daniel Kahneman)7. O problema do custo social (Ronald Coase)8. Instituições, Mudanças Institucionais e Desempenho Econômico (Douglass North)
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#113 LLM nos Estados Unidos

O episódio desta semana é metajurídico. Aproveitei as amizades que fiz para gravar um episódio destinado aos ouvintes que têm curiosidade e pretensão de estudar, em nível de pós-graduação, fora do país, mais especificamente nos Estados Unidos. Contei com a participação de três amigos que não só estudaram lá, como também têm experiência com questões relativas ao processo.
Lattes Bruno Cunha: http://lattes.cnpq.br/4598927773145883Lattes Bruno Renzetti: http://lattes.cnpq.br/0552342887882392Linkedin Luís Fernandes: https://www.linkedin.com/in/lu%C3%ADs-henrique-perroni-fernandes-a10b0a55
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#112 Estado de Exceção (com Pedro Serrano)

No episódio desta semana tive o prazer de receber o professor Pedro Serrano, da PUC-SP. Com sua ajuda, desbravamos o tema do estado de exceção, sua relação com momentos atuais e as questões jurídicas e filosóficas envolvendo a questão.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9019213721676176
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Índice
00:00 Vinheta01:04 Apresentação do convidado03:14 Introdução37:12 O papel da hegemonia52:47 Estado de exceção em Agamben57:28 A medidas excepcionais durante a pandemia no Brasil01:12:30 Referências e indicações
Referências e indicações: 
1. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte (Karl Marx) 2. Lembranças de 1848 (Alexis de Tocqueville) 3. Ditadura (Carl Schmitt) 4. Teologia política (Carl Schmitt)5. Conceito do político (Carl Schmitt)6. A Crise da Democracia Parlamentar (Carl Schmitt)7. Estado de Exceção (Giorgio Agamben)8. Homo Sacer (Giorgio Agamben)9. Tudo de Walter Benjamin sobre Estado de Exceção10. Os novos despotismos (Norberto Bobbio)11. Poderes selvagens (Luigi Ferrajoli)12. Is Democracy Possible Here? (Ronald Dworkin)13. Técnicas de Estado (Günter Frankenberg)14. Soberania e Constituição (Gilberto Bercovici)15. Estado de Exceção (Rafael Valim)16. Autoritarismo e golpismo na América Latina (Pedro Serrano)
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#111 Momentos constitucionais (com Ana Beatriz Robalinho)

No episódio desta semana tive o prazer de receber novamente a professora Ana Beatriz Robalinho, dessa vez para tratar de uma das principais ideias de seu orientador, Bruce Ackerman, a teoria dos momentos constitucionais. Vocês sabem como o tema do Poder Constituinte é algo instigante e essa não é a primeira, nem será a última, vez que ele será tema aqui no Onze.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3315329189946085
Índice
00:00 Vinheta01:04 Apresentação da convidada02:24 As bases da teoria09:03 Momentos constitucionais: uma introdução15:35 Momentos constitucionais na prática22:00 Poder Constituinte: existência vs. legitimidade29:42 Emendas constitucionais e o Poder Constituinte41:24 O Poder Constituinte como extrajurídico45:42 Alterando as regras de emendamento constitucional54:04 Momentos constitucionais no Brasil01:08:59 Alterações constitucionais nos EUA01:13:51 Considerações finais01:18:22 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. We the people, vol. 1, 2 e 3 (Bruce Ackerman)2. Constitutional Amendments (Richard Albert)3. The Living Constitution (Bruce Ackerman)4. The Meaning of the Civil Rights Revolution (Yale Law Journal vol. 123) - https://www.yalelawjournal.org/collection/the-meaning-of-the-civil-rights-revolution
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#110 Crimes tributários (com Heloísa Estellita)

Nossa participação de hoje foi um nome muito requisitado pelos ouvintes: Heloísa Estellita, professora da FGV. Conversamos um pouco sobre um tema que não aparece com frequência no Onze, o Direito Penal. Tratamos de uma das especialidades da professora, crimes tributários.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/6516595843549222
Índice
00:00 Vinheta01:04 Apresentação do convidado02:39 Principais crimes tributários11:39 Regime penal tributário27:08 Lavagem de dinheiro48:50 Considerações finais50:54 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Artigos - https://www.heloisaestellita.com/temas-selecionados2. This Giant Beast that is the Global Economy (Prime Video)3. Ozark (Netflix)4. Billions (Netflix)
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Blog Edilson Silva - https://blogdoedisonsilva.com.br/2020/11/lavagem-de-dinheiro-no-brasil-movimenta-cerca-de-r-500-bilhoes-por-ano/

#109 Políticas Públicas baseadas em evidências (com Tabata Amaral)

Na conversa de hoje contamos com a participação da Deputada Federal Tabata Amaral para discutir formas de melhorar a elaboração de políticas públicas no âmbito do Poder Legislativo.
Lattes do convidado:
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00:00 Vinheta01:04 Apresentação do convidado02:27 A reserva de cotas para mulheres no Parlamento22:09 Evasão e abandono escolar40:52 As dificuldades de aprovação
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 Jacoby - https://jacoby.pro.br/site/formulacao-de-politicas-publicas-e-dialogo-entre-governo-e-sociedade/

#108 O sistema brasileiro de precedentes

Nosso episódio de hoje traz um modelo inédito no Onze, uma "mesa redonda" virtual. Com a ajuda de Alexandre Câmara, Miguel Medina, Rodrigo Becker e Vinicius Lemos, desenvolvemos uma conversa sobre o sistema brasileiro de precedentes.
Lattes do convidado:
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00:00 Vinheta00:44 O sistema brasileiro de precedentes: peculiaridades41:30 Há vinculação no sistema brasileiro de precedentes?
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VideoHive - https://videohive.net/item/wooden-judges-hammer-on-the-stand-black-background/22057709

#107 Ministrocracia (com Miguel Godoy)

No episódio desta semana contamos com a participação de Miguel Godoy, professor da UFPR. conversamos sobre seu livro, "STF e Processo Constitucional", obra na qual ele desenvolve críticas à atuação do Supremo por meio de medidas que não privilegiam o colegiado.
Lattes do convidado:
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00:00 Vinheta00:44 Apresentação do convidado02:22 Introdução05:22 Ministocracia31:11 Plenário Virtual59:33 Pedido de vista como veto01:10:50 Considerações finais01:12:18 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. STF e o Processo Constitucional (Miguel Godoy)2. Ministocracia : O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro (Diego Werneck)3. Catimba constitucional (Rubens Glezer)4. O direito como uma conversa entre iguais (Roberto Gargarella)5. A Constituição Radical (Vera Karam)6. Cortes Constitucionais e Democracia Deliberativa (Conrado Hubner)7. La constitución de la democracia deliberativa (Carlos Santiago Nino)
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instituto Liberal - https://www.institutoliberal.org.br/blog/politica/para-que-serve-a-toga-de-um-ministro-do-stf/

#106 Minimalismo Judicial em Cass Sunstein (com Luiz G. Marinoni)

No episódio desta semana contamos com a participação de um de nossos convidados mais ouvidos, prof. Luiz Guilherme Marinoni. Conversamos sobre o Minimalismo Judicial de Cass Sunstein (Harvard) e como essa teoria se relaciona com o processo democrático.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1586696283161969
Índice
00:00 Vinheta00:44 Apresentação do convidado02:08 Uma proposta filosófica ou hermenêutica?05:00 O que é minimalismo judicial?18:37 Inconstitucionalidade provisória37:53 Minimalismo judicial e o conservadorismo burkeano44:00 Minimalismo judicial vs constitucionalismo democrático01:05:43 O tratamento dos fatos pela Corte Constitucional01:10:34 Considerações finais01:15:38 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Processo constitucional e democracia (Luiz Guilherme Marinoni)2. Constitucionalismo democrático vesus minimalismo judicial (Maria Eugênia Bunchaft)3. One Case at a Time (Cass Sunstein)4. A Constitution of many minds (Cass Sunstein)5. Leaving things undecided (Cass Sunstein)6. Incompletely Theorized Agreements in Constitutional Law (Cass Sunstein)7. The least dangerous branch (Alexander Bickel)8. Supremacia Judicial versus Diálogos Constitucionais (Rodrigo Brandão)9.  Constitutional Courts and Deliberative Democracy (Conrado Hubner)10. Devolver a Constituição ao povo (Miguel Godoy)
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Justificando - https://www.justificando.com/2020/04/10/em-busca-de-cass-sunstein-para-um-mundo-sob-covid-19/