Onze Supremos

#083 Poder Constituinte (com Ana Beatriz Robalinho)

A nossa conexão de hoje é direta com a melhor faculdade de Direito dos Estados Unidos, em Yale. Tive a honra de conversar com Ana Beatriz Robalinho, estudiosa de temas que envolvem o Poder Constituinte sob orientação do grande Bruce Ackerman. Ana tem um currículo invejável e nos ajudou a desbravar esse tema tão controverso e cheio de teorias conflitantes.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3315329189946085
Índice
00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado02:02 Poder Constituinte e Teoria do Poder Constituinte07:21 O titular do Poder Constituinte22:18 Características do Poder Constituinte Originário27:43 Limites do Poder Constituinte Originário43:56 A mutação constituição enquanto manifestação do Poder Constituinte47:34 Outras limitações ao Poder Constituinte Originário55:23 O momento constituinte na teoria de Bruce Ackerman01:05:38 Considerações finais01:08:53 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Direito Constitucional: Fundações (Bruce Ackerman)2. Revolutionary Constitutions (Bruce Ackerman)3. The rise of world constitutionalism (Bruce Ackerman)4. Poder Constituinte (Antonio Negri)5. Constituent Power and the Law (Joel Colon-Rios)6. The Adventures of the Constituent Power (Andrew Arato)7. The gun, the ship and the pen (Linda Colley)8. John Adams (HBO Max)9. Lincoln (Globoplay)10. Hamilton (Disney+)
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Wikipedia - https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Emmanuel_Joseph_Sieyès

#082 Direito e Guerra (com Rafael Mota)

Aproveitando o cenário internacional, convidamos o professor Rafael Mota para conversar sobre seu tema de estudo: a relação entre o Direito e a Guerra. Usando o conflito na Ucrânia, visitamos temas como as sanções internacionais, crimes de guerra e sua competência de julgamento.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5380334141260091
Índice
00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado04:13 A regulamentação contemporânea da Guerra11:00 A teoria liberal e a teoria realista25:55 Guerra híbrida e guerra de narrativa49:12 Crimes de guerra01:10:53 Armas nucleares01:19:56 Sanções internacionais01:48:10 Considerações finais01:51:30 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Rodrigo da Silva sobre Bombas Nucleares (https://twitter.com/rodrigodasilva/status/1498798367262060550?s=20&t=Z1v-bGfV84fVCgIktwNKfg)2. Ordem mundial (Henry Kissinger)3. A Caminho da Guerra Capa (Graham Allison)
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Penn Medicine  - https://www.pennmedicine.org/news/news-releases/2020/july/us-military-has-improved-mortality-since-world-war-ii-but-there-have-been-some-alarming-exceptions

#081 O STF e o uso virtuoso do poder de não decidir (com Luiz G. Marinoni)

No episódio dessa semana tivemos a honra de contar com um dos maiores processualistas do país, professor Luiz Guilherme Marinoni. O tema da conversa foi como o poder de decidir das cortes, sobretudo do STF, pode ser utilizado de maneira virtuosa para preservar o debate público e, assim, promover a democracia.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1586696283161969
Índice
00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado03:42 Introdução ao processo constitucional13:25 A questão dos fatos constitucionais32:48 A importância do poder de não decidir44:05 A virtude da não-decisão51:52 O voto-vista e a questão democrática56:28 A interpretação de normas constitucionais indeterminadas01:15:58 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. One Case at a Time (Cass R. Sunstein) - https://amzn.to/3Lpy9oI 2. Processo constitucional e democracia (Luiz G. Marinoni) - https://amzn.to/3stNU5x 3. The Least Dangerous Branch (Alexander Bickel) - https://amzn.to/3srjjFL 4. Antidiscrimination and constitutional accountability (Guido Calebresi)5. Obras de Conrado Hubner Mendes - https://amzn.to/3B6WFq8 6. Supremacia Judicial versus Diálogos Constitucionais (Rodrigo Brandão) - https://amzn.to/3sqxLxS 
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Dreamstime - https://www.dreamstime.com/gavel-dark-wooden-background-low-light-judge-image142751212

#080 The New Fourth Branch (com Mark Tushnet)

No nosso 80º episódio tivemos o prazer de entrevistar o professor Mark Tushnet (Harvard) pela segunda vez. Nessa conversa, discutimos sobre uma de suas últimas obras, "The New Fourth Branch" (O novo quarto Poder, em tradução livre), em que ele desenvolve um rico estudo de direito comparado sobre as instituições criadas para defender a democracia (Instituições de Proteção da Democracia - IPDs).
Currículo do convidado: https://hls.harvard.edu/faculty/directory/10906/Tushnet/
Índice
00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado01:58 O que é o novo Quarto Poder?04:10 A lógica estrutural do Quarto Poder09:04 O problema policêntrico das Cortes Constitucionais como IPDs15:38 Uma instituição ou múltiplas instituições?20:16 Questões envolvendo o design institucional25:00 Independência vs. accountability32:25 Lava Jato e Corrupção37:57 O papel do sistema partidário na proteção da democracia43:25 Diretrizes para IPDs47:16 Voto obrigatório e financiamento público de eleições50:21 Considerações finais
Recomendações de leitura:
1. The New Fourth Branch (Mark Tushnet) - https://amzn.to/3LmaA0d
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Governo do Distrito Federal - https://www.df.gov.br/praca-dos-tres-poderes/

#079 Guerra na Ucrânia (com Fabrício Pontin e Gustavo Feddersen)

Em razão da invasão da Ucrânia pela Rússia, resolvemos convidar dois especialistas em relações internacionais para uma conversa sobre o cenário geopolítico e os eventos históricos que culminaram nesse conflito. Contamos com a participação de dois professores da Universidade La Salle (RS), Fabrício Pontin, veterano aqui no Onze, e Gustavo Feddersen.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2851468470279263Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7799216910858693
Índice
00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado05:35 O declínio da União Soviética20:49 A ascensão de Vladmir Putin01:03:13 A invasão da Ucrânia01:15:41 A guerra de narrativas01:22:11 As consequências do conflito para o mundo01:39:48 O que pode acontecer?01:50:11 Considerações finais02:00:46 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. The Dictator's Handbook (Bruce Bueno de Mesquita)2. Poder e Interdependencia (Robert Keohane e Joseph Nye)3. O Fim da História e o Último Homem (Francis Fukuyama)4. Guerras Híbridas (Andrew Korybko)5. Democracy May Not Exist, But We'll Miss It When It's Gone (Astra Taylor)6. Why the Ukraine Crisis Is the West’s Fault (John J. Mearsheimer)
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iBahia - https://www.google.com.br/amp/s/www.ibahia.com/mundo/detalhe/noticia/entenda-o-conflito-entre-russia-e-ucrania-e-como-ele-afeta-o-brasil/amp

#078 Agências Reguladoras (com Edilson Nobre)

O episódio de hoje contou a participação do Desembargador Edilson Nobre (TRF5). Professor na UFPE, desenvolve pesquisar a respeito do poder jurisdicional das agências reguladoras, pauta da nossa conversa de hoje.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6219856215182127
Índice
00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado02:14 O surgimento das agências reguladoras05:56 O controle das agências reguladoras15:34 A autonomia das agências reguladoras21:30 A função jurisdicional das agências reguladoras23:49 Chevron  v. NRDC (Suprema Corte dos Estados Unidos)35:04 Autonomia vs. accountability das agências reguladoras42:09 Considerações finais48:50 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras (Edilson Nobre) - https://amzn.to/3JkoD4F2. Lei & Leviatã (Cass Sunstein e Adrian Vermeule) - https://amzn.to/3sv7cY5 3. Artigos do Professor Francisco Cavalcante4. Los poderes normativos de las administraciones independientes en el ambito economico (Gerardo Garcia Alvarez)
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Luiz Flávio Gomes - https://www.google.com.br/amp/s/professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/702405696/as-agencias-reguladoras-funcionam-muito-bem-em-favor-de-quem/amp

#077 O STF e a Questão Política (com Martônio Mont’Alverne)

Nossa conversa de hoje é sobre a Questão Política perante o STF. Contamos com a participação do professor Martônio Mont'Alverne (Unifor), para desbravar esse tema. Entre os assuntos abordados estiveram legitimidade democrática de interpretação, história da questão política no constitucionalismo brasileiro etc.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2402860645108428
Índice
00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado01:52 A questão política na história do constitucionalismo brasileiro23:00 O advento da Constituição de 198834:08 A (i)legitimidade da interpretação constitucional fora do Judiciário55:10 A concentração de poder e os autocratas constitucionais01:15:04 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Democracia em Crise (Cláudio Souza) - https://amzn.to/3oDVN7c 2. O fim das ilusões constitucionais (Martônio Mont´Alverne e Gilberto Bercovici)3. Cem Anos da Constituição de Weimar (1919-2019) (Gilberto Bercovici) - https://amzn.to/3JwQcYH 4. Teoria da Constituição (Marcelo Cattoni) - https://amzn.to/3gyRoOv 5. Obras de Emílio Peluso Meyer, Thomas Bustamante e Lenio Streck - https://amzn.to/3oCU6H9 
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PC do B - https://www.google.com.br/amp/s/osdivergentes.com.br/andrei-meireles/stf-vai-pagar-para-ver-os-blefes-e-o-suposto-cacife-de-jair-bolsonaro/amp/

#076 Precedentes à brasileira (com Vinícius Lemos)

Na conversa dessa semana tivemos o prazer de receber, direto de Rondônia, Vinícius Lemos. A pauta em debate foi a questão dos precedentes e como o sistema brasileiro tem moldado um instituto com características próprias.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9299415118124732
Índice
00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado03:02 O conceito de precedente12:07 Características do sistema brasileiro de precedentes23:22 A Súmula Vinculante deveria existir?25:10 A repercussão geral35:32 Elementos vinculantes da decisão01:02:48 Considerações finais01:07:39 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Recursos e Processos nos Tribunais (Vinícius Lemos)2. Obras do Prof. Luiz Guilherme Marinoni - https://amzn.to/3stNU5x 3. Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro contemporâneo (Juraci Mourão)4. Precedentes Judiciais (Lucas Buril)5. O valor vinculante dos precedentes (Hermes Zaneti)6. Súmula Vinculante (Calmon de Passos)7. Filtro oculto da repercussão geral (Frederico Rego)
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Ambaroyle - https://www.google.com.br/amp/s/ambaroyle.wordpress.com/2015/03/25/judicial-precedent-how-can-we-depart-from-it/amp/

#075 A Constituinte de 1988: uma conversa com Michel Temer

No nosso episódio comemorativo de número 75 tivemos o prazer e a honra de entrevistar Michel Temer, que, além de ter sido Presidente da República, ocupa os anais do Direito brasileiro como um dos mais tradicionais constitucionalistas do país. O tema em questão foi a Constituinte de 1988, momento que marcou a criação de um novo Estado de Direito e presenteou o povo brasileiro com a Constituição Federal de 1988. O Presidente, então constituinte, nos brindou com suas memórias sobre os eventos que marcaram esse momento histórico.
Índice
00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado01:31 Contexto histórico08:07 A estruturação da Constituição18:49 Sobre a ideologia da Constituição23:13 Presidencialismo e Parlamentarismo34:02 O sistema de indicação de Ministros do STF
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Cedida pela equipe do Presidente.

#074 Ativismo judicial e teoria dos jogos: algumas reflexões (com Fabrício Pontin)

Na conversa de hoje o tema "ativismo judicial" volta a ser pauta no Onze, contudo, dessa vez partindo de uma abordagem diferente. Introduzindo a leitura sob o olhar da teoria dos jogos, Fabrício Pontin, que participou do episódio 27 sobre Teoria da Justiça em Amartya Sen, vem nos apresentar uma nova forma de enxergar o ativismo judicial.
Índice
00:00 Vinheta01:00 Apresentação do convidado03:24 Conceitos essenciais32:20 A leitura da teoria dos jogos01:02:04 Teoria dos jogos repetidos01:36:09 Considerações finais01:40:58 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Bully. Covarde. Vítima. A História de Roy Cohn (HBO)2. Larry Kramer: No Amor e na Raiva (HBO)
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Vinheta
Finesse by Peyruis https://soundcloud.com/peyruis Creative Commons — Attribution 3.0 Unported  — CC BY 3.0  Free Download / Stream: http://bit.ly/2ORyVAJ Music promoted by Audio Library https://youtu.be/UaE_gaaLQYA
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Deseret News - https://www.google.com.br/amp/s/www.deseret.com/platform/amp/indepth/2021/2/1/21564497/thomas-griffith-judicial-activism-right-left-conservative-liberal-constitution-supreme-court-politic