Onze Supremos

#095 O STF e seu desenho decisório (com Alexandre Freire)

Na conversa de hoje contamos com a participação de Alexandre Freire, Secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal e professor da PUC Rio e da PUC SP, para discutir o desenho decisório do STF e como a Corte tem desempenhado um papel antifrágil nos últimos anos.
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Índice
00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado03:54 Introdução15:03 Repercussão geral: filtro e sistema de julgamento?33:04 O Plenário Virtual46:24 O papel antifrágil do STF na pandemia50:47 Outros elementos importância do desenho decisório01:01:17 Considerações finais01:05:50 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Processo Constitucional e Democracia (Luiz G. Marinoni)2. Direito Constitucional (Daniel Sarmento e Cláudio Pereira)3. Jurisdição Constitucional (Gilmar Mendes)4. Fiscalização abstrata da constitucionalidade das leis (Clèmerson Clève)5. Artigos sobre desenho deliberativo de Virgílio Afonso da Silva6. Artigos sobre desenho deliberativo de Conrado Hubner Mendes7. Trabalhos sobre audiência pública de Lívia Guimarães8. Legitimidade dos precedentes (Paula Pessoa Pereira)
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Brasil de Fato - https://www.brasildefato.com.br/2019/03/22/o-supremo-tribunal-federal-desafiado/

#094 Diálogos Institucionais (com Conrado Hübner)

Nosso episódio de hoje conta com a participação do professor Conrado Hübner Mendes (USP). Tivemos a oportunidade de conversar sobre um tema de extrema relevância que foi estudado pelo professor em sua tese de doutorado: a teoria dos diálogos institucionais. Trata-se de teoria preocupada com a legitimação das decisões tomadas dentro da lógica de separação de poderes.
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Índice
00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado03:49 A pretensão dos diálogos institucionais13:04 Teorias rivais27:02 O papel dialógico na construção do sentido da Constituição37:30 Críticas ao desenho decisório do STF: a falta de diálogo44:45 A aplicação dos diálogos institucionais pelo STF49:41 Considerações finais52:41 Referências e indicações:
Referências e indicações:
1. Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade (Clèmerson Clève)2. Direitos fundamentais, separação de poderes e deliberação (Conrado Hübner)3. Constitutional Courts and Deliberative Democracy (Conrado Hübner)
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Wikiwand - https://www.wikiwand.com/en/The_Tennis_Court_Oath_%28David%29

#093 Crise Democrática no Brasil (com Daniel Sarmento)

Nosso episódio da semana conta com a presença de Daniel Sarmento, um dos maiores constitucionalistas do país. Com a ajuda do professor Sarmento, da UERJ, desbravamos um tema que tem sido muito estudado nos últimos anos em razão da recessão democrática mundial: crise democrática.
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00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado02:43 A ascensão do populismo autoritário10:50 Crises econômicas e o populismo16:16 A tese da Resiliência Constitucional22:00 O problema da corrupção31:37 A atuação do STF38:34 O inquérito das Fake News43:33 Considerações finais47:12 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Dignidade da Pessoa Humana (Daniel Sarmento)2. Democracia militante em tempos de crise (João Gabriel Pontes)3. Democracia em Crise no Brasil (Cláudio Pereira de Souza Neto)4. República, inclusão e constitucionalismo (Daniel Sarmento)5. Torto Arado (Itamar Vieira Junior)6. Grande Sertão: Veredas (Guimarães Rosa)
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Carta Maior - https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Desordem-e-regresso/4/37949

#092 Resiliência Constitucional (com Oscar Vilhena Vieira)

Professor Oscar Vilhena é Diretor da Escola de Direito da FGV/SP e um dos mais conceituados juristas do país. Na conversa de hoje contamos com sua participação para falar sobre um estudo desenvolvido por ele e por seus colegas da FGV, em 2013, chamado "Resiliência Constitucional". O trabalho traz uma visão bastante positiva sobre a implementação do programa normativo da Constituição 1988, mostrando como, apesar das crises políticas e alterações constitucionais, a nossa Lei Fundamental continua resistindo à prova do tempo.
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00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado01:36 Uma leitura otimista da realidade constitucional brasileira07:41 Uma crítica à tese da Sala de Máquinas da Constituição16:49 Compromisso maximizador29:21 Resiliência Constitucional39:18 O desenho institucional da CF/88: delegação normativa43:06 O desenho institucional da CF/88: mecanismos de autoexecução48:45 O desenho institucional da CF/88: consensualismo político53:25 O desenho institucional da CF/88: rigidez complacente59:45 O desenho institucional da CF/88: Judiciário "moderador"01:09:13 Os problemas da nova hermenêutica constitucional01:18:15 Resiliência Constitucional no contexto atual01:25:50 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Resiliência Constitucional (Dimitri Dimoulis, Oscar Vilhena e outros)2. Borgen (Netflix)3. A batalha dos Poderes (Oscar Vilhena)4. The Endurance of National Constitutions (Tom Ginsburg)
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Ecoembes - https://www.google.com.br/amp/s/ecoembesempleo.es/resiliencia-cambio-climatico/amp/

#091 Positivismo e Nazismo (com Rodrigo Valadão)

A conversa de hoje é sobre um livro que foi fruto de uma pesquisa de quase 8 anos. Com a participação de Rodrigo Valadão, autor da obra Positivismo Jurídico e Nazismo, desbravamos a formação e a refutação da Lenda do Positivismo enquanto responsável pela ascensão do Terceiro Reich.
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Índice
00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado02:35 A inspiração16:00 Introdução21:27 A formação da Lenda do Positivismo50:13 A refutação da Lenda do Positivismo01:33:12 A superação da Lenda do Positivismo01:36:45 O epílogo01:42:00 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Positivismo Jurídico e Nazismo (Rodrigo Valadão)2. Hitler's Circle of Evil (Netflix)3. Obras de Hans Kelsen
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BBC Select - https://www.bbcselect.com/watch/rise-of-the-nazis/

#090 Reflexões sobre o Sistema Político brasileiro (com Christian Lynch)

Com uma dupla formação (Direito e Ciência Política), Christian Lynch, professor da UERJ, nos ajudou a fazer um tour pelo sistema político brasileiro. Discutimos os problemas e possíveis soluções para as crises institucionais que estamos vivendo.
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00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado01:53 O funcionamento do parlamentarismo07:58 O presidencialismo nos Estados Unidos13:27 Modelos de parlamentarismo21:07 Semipresidencialismo: solução para as crises políticas?34:16 Problemas do sistema político-partidário45:15 A crise nos regimes políticos48:28 Problemas do insulamento de Capitais57:04 Enfraquecimento da figura do Presidente01:02:29 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. House of Cards (Netflix)2. Borgen (Netflix)3. A Rainha (Prime Video)4. Textos de Octavio Amorim Neto (FGV)
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Flickr - https://www.flickr.com/photos/agenciasenado/17262539836

#089 Financiamento de campanhas eleitorais (com Bruno Carazza)

Nossa conversa de hoje é interdisciplinar. Contamos com a ajuda do professor Bruno Carazza, que tem formação (graduação e mestrado) em economia, assim como em direito (graduação e doutorado). Seus estudos sobre o funcionamento do sistema eleitoral a partir do ponto de vista econômico nos ajudaram a entender melhor o funcionamento do Brasil.
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Índice
00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado06:37 Dinheiro e eleições19:30 Financiamento de campanhas e o interesse na máquina pública30:22 Como regulamentar o lobby?33:43 O poder dos líderes partidários43:40 Medidas provisórias, emendas e o orçamento secreto48:31 Financiamento de campanhas por empresas01:06:25 A reforma do sistema eleitoral01:15:29 Considerações finais01:18:34 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Dinheiro, Eleições e Poder (Bruno Carazza)2. O país dos privilégios (Bruno Carazza)3. House of Cards (Netflix)4. Borgen (Netflix)5. Coronelismo, enxada e voto (Victor Nunes Leal)
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Guia do Estudante - https://www.google.com.br/amp/s/guiadoestudante.abril.com.br/atualidades/o-que-e-preciso-saber-sobre-o-fundo-eleitoral/amp/

#088 A Psicologia da Democracia (com Carlos Marden)

O Onze tem o prazer de receber um veterano da casa, Carlos Marden (UniChristus), meu professor na graduação e membro da minha banca de colação de grau. Marden é processualista civil e Procurador Federal, mas tem estudado como os viéses e as heurísticas afetam o funcionamento da mente humana durante o processo democrático.
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Índice
00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado01:47 Como a democracia funciona?07:17 Democracia e racionalidade16:08 Viéses e heurísticas24:43 Somos capazes de decidir sempre da melhor maneira?31:37 Viés da atratividade e efeito halo42:44 Polarização, tolerância e racionalidade01:02:48 O mito do eleitor racional e a sabedoria das multidões01:10:47 O que fazer?01:21:53 Considerações finais01:24:42 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Nudge (Richard Thaler e Cass R. Sunstein)2. O mito do eleitor racional (Brian Caplan)3. Previsivelmente irracional (Dan Ariely)4. Misbehaving (Richard Thaler)5. A mente moralista (Jonathan Haidt)
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FrontierSin - https://www.frontiersin.org/research-topics/17992/psychological-behavioral-and-lifestyle-risk-factors-of-cognitive-decline

#087 TV Justiça (com Felipe Fonte)

No episódio de hoje tivemos a oportunidade de conversar com o professor Felipe Fonte sobre o tema de sua tese de doutorado. Felipe desenvolveu um estudo sobre os impactos da TV Justiça e teve a gentileza de mostra-los aqui no Onze Supremos.
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00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado02:03 Onde surgiu a prática de televisionar Cortes Constitucionais?07:24 Argumentos a respeito do televisionamento15:10 Legitimidade democrática vs. falta de expertise26:03 Impacto da TV na longevidade dos votos e das sessões38:33 Estudo de caso de Cortes estaduais norte-americanas43:12 A pressão externa sobre os juízes49:36 O argumento da lealdade constitucional53:52 O argumento do pluralismo hermenêutico57:15 O argumento cívico01:00:14 Considerações finais01:04:55 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Jurisdição constitucional e participação popular (Felipe Fonte)
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TV Justiça Oficial (Youtube) - https://youtube.com/c/TVJusti%C3%A7aOficial

#086 Estado de Coisas Inconstitucional (com Nestor Santiago)

No episódio de hoje fizemos mais uma conexão local. Com a participação de Nestor Santiago, professor da Unifor e da UFC, tivemos a oportunidade de discutir essa importante tese que foi importada da Corte Constitucional colombiana.
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00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado06:28 Origem13:39 A importância do advogado para a fundamentação das decisões18:25 O caso na Corte Constitucional colombiana43:22 A legitimidade do judiciário51:30 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Processo T153/1998 Corte Constitucional da Colômbia2. Supremos acertos (no prelo)
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Defesa net - https://www.defesanet.com.br/mout/noticia/27016/Bruno-Amorim---O-Mito-do-Encarceramento-em-Massa/