Onze Supremos

#073 Tribunal do Júri e o Caso da Boate Kiss (com Bruno Menezes)

Estamos de volta! No primeiro episódio desse ano resolvemos discutir um caso que ocupou grande parte dos noticiários no fim de 2021, o caso da Boate Kiss. Com a participação de Bruno Menezes, professor e advogado que atuou diretamente no julgamento, conversamos sobre o tribunal do júri enquanto instituição e o desenrolar do processo da tragédia de Santa Maria.
Índice
00:00 Vinheta01:00 Apresentação do convidado03:07 Tribunal do Júri: origens remotas e modernas15:08 A sistemática do Tribunal do Júri24:00 Crítica à natureza democrática do Tribunal do Júri35:53 Crítica ao poder absolutório do Tribunal do Júri42:36 Plenitude de defesa54:35 O Caso da Boate Kiss59:53 Questões fáticas01:07:52 Justiça ou vingança social?01:16:19 Prisão automática e soberania dos vereditos01:24:20 A suspensão de segurança em HC pelo Min. Fux01:34:14 O Tribunal do Júri deveria existir?01:40:54 Cabe carta psicografada na plenitude de defesa?01:47:36 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Charisma on Command (Canal Youtube)2. Carisma no Comando (Canal Youtube - Versão Brasil)3. O Erro de Descartes (António Damásio) - https://amzn.to/33cFk2w 4. Making Your Case (Antonin Scalia) - https://amzn.to/3GBKZwD 5. Rápido e devagar (Daniel Kahneman) - https://amzn.to/3gxAKz1 6. Ruído (Daniel Kahneman) - https://amzn.to/3rAQmYL 7. Bem julgar (Antoine Garapon) - https://amzn.to/3oDzrml 8. Processo penal e teoria dos jogos (Alexandre Moraes da Rosa) - https://amzn.to/3gAp5PL 
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TJCE - https://www.tjce.jus.br/noticias/judiciario-abre-inscricoes-para-juri-popular-da-comarca-de-fortaleza/

#072 Korematsu v. United States, 1944 (com João Carlos Souto)

Nosso convidado de hoje é considerada uma das maiores referências nos estudos sobre Suprema Corte dos Estados Unidos no país, professor João Carlos Souto. Discutimos sobre um caso julgado durante a Segunda Guerra Mundial, quando a Corte chancelou a exclusão de nipo-americanos em campos de concentração no território americano.
Índice
00:00 Vinheta01:00 Apresentação do convidado02:51 O perigo amarelo (yellow peril)12:08 Contexto histórico do caso (Parte 1)21:16 Medida provisória x Executive Order25:25 Contexto histórico do caso (Parte 2)37:36 O julgamento na Suprema Corte43:48 O voto majoritário de Hugo Black01:03:38 O voto dissidente de Owen Roberts01:13:17 O voto dissidente de Robert Jackson01:15:27 O voto dissidente de Frank Murphy01:16:08 Repercussões históricas01:34:39 O travel ban de Donald Trump01:41:54 Considerações finais01:47:34 Referências e indicações
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Suprema Corte dos Estados Unidos: casos históricos (Org. Rodrigo Becker) - Lançamento em Dezembro/2021 - https://amzn.to/3JiJq8q 
1. Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais decisões (João Carlos Souto) - https://amzn.to/34I9qLB 2. Making our Democracy (Stephen Breyer) - https://amzn.to/3LoxUu2 3. Estas verdades (Jill Lepore) - https://amzn.to/3Jf1RLw 4. A Companion to American Immigration (Wiley Blackwell) - https://amzn.to/3sxOsHL 5. The History of the Supreme Court (Bernard Schwartz) - https://amzn.to/3JlWsSZ 6. Pearl Harbor (Filme)7. Vice (Filme)
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NBC News - https://www.nbcnews.com/news/asian-america/essay-doubly-strange-bewildering-day-views-july-4th-behind-barbed-n601881

#071 Whitney v. California, 1927 (com David Sobreira)

Depois de dois anos conduzindo e apresentando o Onze Supremos no episódio de hoje serei eu, David Sobreira, quem vai apresentar um tema. Nossa conversa de hoje será a respeito de um dos temais que mais gosto de estuda: Liberdade de Expressão.
Índice
00:00 Vinheta01:00 Apresentação do convidado02:37 Contexto histórico20:12 O julgamento de Whitney25:17 Os "communist cases"32:15 Clear and present danger37:38 Holmes e Brandeis mudam de opinião57:44 A decisão da Suprema Corte01:05:03 O voto dissidente de Louis Brandeis01:12:25 Brandeis e o Ideal de Coragem Cívica01:19:21 A repercussão de Whitney v. California01:26:47 O Ideal de Coragem Cívica no Séc. 2101:39:05 Referências e indicações
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Suprema Corte dos Estados Unidos: casos históricos (Org. Rodrigo Becker) - Lançamento em Dezembro/2021 - https://amzn.to/3JiJq8q 
1. Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais decisões (João Carlos Souto) - https://amzn.to/34I9qLB 2. Freedom for the thought that we hate (Anthony Lewis) - https://amzn.to/3JeTz6b 3. Must we defend nazis? (Richard Delgado) - https://amzn.to/3GBMgUr 4. O povo contra Larry Flint (Filme)5. Speaking Freely (Philippa Strum) - https://amzn.to/3oB6CqT 6. A ironia da liberdade de expressão (Owen Fiss) - https://amzn.to/3gxYcMf 
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Getty Images - https://photos.com/featured/anita-whitney-protesting-bettmann.html

#070 Buck v. Bell, 1927 (com José Rollemberg)

Uma das manchas esquecidas na jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos, Buck v. Bell (1927) foi o caso em que o Tribunal chancelou uma lei que autorizava a esterilização compulsória de pessoas com deficiências mentais.
Índice
00:00 Vinheta01:00 Apresentação do convidado03:12 Eugenia: uma introdução11:03 Contexto histórico24:25 A história do caso40:20 A decisão da Suprema Corte01:09:32 As consequências do caso01:24:41 Referências e indicações
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Suprema Corte dos Estados Unidos: casos históricos (Org. Rodrigo Becker) - Lançamento em Dezembro/2021 - https://amzn.to/3JiJq8q 
1. Three Generations, No Imbeciles (Paul Lombardo) - https://amzn.to/3swFQRs 2. O mundo fora dos autos (Cássio Casagrande) - https://amzn.to/3rCaB8k 3. Imbeciles (Adam Cohen) - https://amzn.to/3HIrZ10 4. Buck v. Bell: a constitutional tragedy from a lost world (Victoria Nourse)5. Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais decisões (João Carlos Souto) - https://amzn.to/34I9qLB 
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Wikipédia - https://en.wikipedia.org/wiki/Buck_v._Bell

#069 Lochner v. New York, 1905 (com Bruno Renzetti)

Nosso episódio de hoje é fruto de uma conexão Brasil-EUA. Falamos com Bruno Renzetti, professor do Insper e do IBMEC, direto de Yale, onde ele está cursando seu LLM. O caso em debate trata de uma lei de proteção de trabalhadores de padarias que foi contestada perante a Suprema Corte, oportunidade em que o Tribunal, valendo-se do judicial review, invalidou a lei e reforçou os princípios do capitalismo laissez faire.
Índice
00:00 Vinheta01:00 Apresentação do convidado02:04 Introdução05:08 Contexto histórico12:32 As questões fáticas do caso21:25 A decisão da maioria45:29 O voto dissidente de John Marshall Harlan52:41 O voto dissidente de Oliver Wendel Holmes Jr.01:09:17 As consequências pós-Lochner01:23:02 Referências e indicações
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1. Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais decisões (João Carlos Souto) - https://amzn.to/34I9qLB 2. Coleção de livros da fundação de Oliver Wendell Holmes3. Rehabilitating Lochner: Defending Individual Rights against Progressive Reform (David Bernstein)4. America's Constitution (Akhil Reed Amar) - https://amzn.to/3rB3sVY 
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Fundación Hegel - https://medium.com/@HegelFoundation/la-importancia-de-la-política-678f919935dc

#068 Plessy v. Ferguson, 1896 (com Philippe Almeida)

Continuando no mesmo tema (racismo) do episódio anterior, hoje conversamos com o professor da FND da UFRJ, Philippe Almeida sobre Plessy v. Ferguson, caso em que a Suprema Corte dos Estados Unidos chancelou a doutrina de segregação racial conhecida como "separados, mas iguais".
Índice
00:00 Vinheta01:00 Apresentação do convidado02:02 A questão da escravidão nos Estados Unidos09:19 O caso e as consequências do racismo53:07 O voto dissidente de John Marshall Harlan58:57 Considerações finais01:04:12 Referências e indicações
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1. Loving (Filme)2. Dialética da Colonização (Alfredo Bosi) - https://amzn.to/3LlMsL0 3. 13ª Emenda (Netflix)4. EUA: A Luta pela Liberdade (Netflix)5. Faces At The Bottom of The Well: The Permanence of Racism (Derrick Bell) - https://amzn.to/3HH9OIL 6. Teoria Crítica da Raça: uma introdução (Richard Delgado) - https://amzn.to/3HEDp5D 7. Watchmen (Série HBO)8. Them (Série HBO)9. Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais decisões (João Carlos Souto) - https://amzn.to/34I9qLB 
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Stephen F. Austin State University - https://www.sfasu.edu/heritagecenter/7050.asp

#067 Dred Scott v. Sandford, 1857 (com Wallace Corbo)

Chegamos ao pior caso já julgado na história da Suprema Corte dos Estados Unidos. Com a ajuda do professor Wallace Corbo (FGV) fizemos uma análise detalhada sobre o contexto histórico e sobre a decisão da Corte.
Índice
00:00 Vinheta01:00 Apresentação do convidado02:00 A escravidão na fundação dos EUA09:40 O contexto histórico do caso24:16 A questão processual43:45 A questão de mérito58:08 Os votos dissidentes01:09:42 Considerações finais01:15:37 Referências e indicações
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1. 13ª Emenda (Netflix)2. EUA: A Luta pela Liberdade (Netflix)3. The United States vs. Billie Holiday (Prime Video)4. Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais decisões (João Carlos Souto) - https://amzn.to/34I9qLB 5. Brown v. Board of Education and the Civil Rights Movement (Michael Klarman) - https://amzn.to/3GFqoaT 
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The New Yorker - https://www.newyorker.com/news/our-columnists/the-importance-of-teaching-dred-scott

#066 McCulloch v. Maryland, 1819 (com Cássio Casagrande)

A conversa de hoje é sobre aquele que talvez seja o mais importante caso já julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos: McCulloch v. Maryland (1819). A questão subjacente do federalismo e dos poderes dos estados-membros, presente desde a Convenção Constitucional de 1787, emergiu na primeira década do séc. XIX quando o segundo Banco dos Estado Unidos teve seu funcionamento aprovado pelo Congresso.
Índice
00:00 Vinheta01:00 Apresentação do convidado02:09 Convenção Constitucional de 178716:02 O Primeiro Banco dos Estados Unidos30:20 O Segundo Banco dos Estados Unidos36:05 O processo45:18 A decisão da Suprema Corte01:07:45 Considerações finais01:13:10 Referências e indicações
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Suprema Corte dos Estados Unidos: casos históricos (Org. Rodrigo Becker) - Lançamento em Dezembro/2021 - https://amzn.to/3JiJq8q 
1. O caso McCulloch v. Maryland e sua utilização na jurisprudênciado STF (Cássio Casagrande)2. America's Unwritten Constitution (Akhil Reed Amar) - https://amzn.to/3HAiP6u3. M'Culloch v. Maryland: Securing a Nation (Mark R. Killenbeck) - https://amzn.to/3HUL3Jz 
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Britannica - https://www.britannica.com/topic/Bank-of-the-United-States

#065 Marbury v. Madison, 1803 (com Rodrigo Becker)

O episódio de hoje vai trabalhar ele, o mais famigerado de todos os casos da história do Direito: Marbury v. Madison. Com a ajuda do meu amigo e professor Rodrigo Becker, conversamos sobre o desenvolvimento do judicial review e as consequências advindas da decisão proferida pelo Chief Justice John Marshall no caso.
Índice
00:00 Vinheta01:00 Apresentação do convidado04:35 Contexto histórico29:00 O processo55:30 Repercussão da decisão01:11:46 Constitucionalismo popular01:16:51 Referências e indicações
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1. John Adams (HBO MAX)2. John Marshall (Prime Video EUA)3. I dissent (Mark Tushnet) - https://amzn.to/3Jjr47h 4. Without Precedent: Chief Justice John Marshall and His Times (Joel Richard Paul) - https://amzn.to/3Gyy3HL 5. Marbury V. Madison: The Origins and Legacy of Judicial Review (William Nelson) - https://amzn.to/3BcsYUM 6. Marbury vs. Madison (Fábio Martins de Andrade) - https://amzn.to/3HRhok4 
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[Conheça o caso Marbury vs. Madison (jusbrasil.com.br)](https://thiagobo.jusbrasil.com.br/artigos/451428453/conheca-o-caso-marbury-vs-madison)

#064 Chisholm v. Georgia, 1793 (com Cássio Casagrande)

Tendo em vista o futuro lançamento (estimado para dezembro) do livro sobre precedentes da Suprema  Corte dos Estados Unidos (Organizado pelo grande Rodrigo Becker) do grupo de pesquisas do qual participo, decidi fazer um reboot na nossa série sobre a SCOTUS. Serão 9 episódios, dessa vez com maior densidade e duração, em que trataremos com profundidade de casos históricos do Tribunal americano.
No episódio de hoje conversamos sobre Chisholm v. Georgia, um dos nascedouros do federalismo americano.
Índice
00:00 Vinheta01:00 Apresentação do convidado03:07 Contexto histórico18:45 Introdução ao federalismo americano37:23 A questão da soberania51:03 A soberania e o federalismo em John Jay01:03:17 Considerações finais01:09:08 Referências e indicações
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1. John Adams (HBO MAX)2. Miracle at Philadelphia (Catherine Drinker Bowen) - https://amzn.to/34KjdB0 3. Artigos Federalistas / O Federalista (John Jay, James Madison e Alexander Hamilton) - https://amzn.to/3uEFY4g 4. Hamilton (Disney+)
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