Onze Supremos

#064 Chisholm v. Georgia, 1793 (com Cássio Casagrande)

Tendo em vista o futuro lançamento (estimado para dezembro) do livro sobre precedentes da Suprema  Corte dos Estados Unidos (Organizado pelo grande Rodrigo Becker) do grupo de pesquisas do qual participo, decidi fazer um reboot na nossa série sobre a SCOTUS. Serão 9 episódios, dessa vez com maior densidade e duração, em que trataremos com profundidade de casos históricos do Tribunal americano.
No episódio de hoje conversamos sobre Chisholm v. Georgia, um dos nascedouros do federalismo americano.
Índice
00:00 Vinheta01:00 Apresentação do convidado03:07 Contexto histórico18:45 Introdução ao federalismo americano37:23 A questão da soberania51:03 A soberania e o federalismo em John Jay01:03:17 Considerações finais01:09:08 Referências e indicações
Referências e indicações:
Suprema Corte dos Estados Unidos: casos históricos (Org. Rodrigo Becker) - Lançamento em Dezembro/2021 - https://amzn.to/3JiJq8q 
1. John Adams (HBO MAX)2. Miracle at Philadelphia (Catherine Drinker Bowen) - https://amzn.to/34KjdB0 3. Artigos Federalistas / O Federalista (John Jay, James Madison e Alexander Hamilton) - https://amzn.to/3uEFY4g 4. Hamilton (Disney+)
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#063 Constituições não-escritas (com Estefânia Barboza)

Nossa conversa de hoje faz uma conexão Ceará/Paraná. Direto da UFPR, tivemos o prazer de conversar com a professora Estefânia Barboza. O tema em pauta foi trabalhado pela professora durante seu doutorado e faz uma análise em Direito Comparado sobre o conceito de Constituição não escrita e sua importância para os fundamentos da Constituição escrita.
Índice
00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 05:50 Conceitos introdutórios 10:23 A Constituição e a linguística 20:06 A Constituição não escrita como fundamento da Constituição escrita 25:36 Crítica à pretensão de universalidade do constitucionalismo liberal 29:25 A Constituição não escrita como limite ao Poder Constituinte Originário 41:49 As Constituições escritas e não escritas e o pós-positivismo 01:02:05 Considerações finais 01:08:50 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. A Árvore Viva: Uma Teoria do Common Law sobre a Revisão Judicial (Wil Waluchow) - https://amzn.to/34Niuib 2. Common law e civil law: aproximações para além de uma Constituição escrita (Estefânia Barboza)3. Legal Humanism and Law-as-Integrity (Mark D. Walters)4. Obras de Ronald Dworkin - https://amzn.to/3LftAxg 5. Unwritten Constitutional Principles. Expounding the Constitution (Jeffrey Goldsworthy)
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#062 Liberdade de expressão no Brasil (com Fábio Leite e Victor Leahy)

O episódio de hoje é sobre um dos meus temas favoritos: liberdade de expressão! Com a participação de duas figuras extremamente capacitadas que foram meus professores em um curso sobre liberdade de expressão no modelo norte-americano, Fábio Leite e Victor Leahy. Conversamos sobre a situação atual desse direito na jurisprudência nacional, sobre os modelos existentes pelo mundo e sobre eventuais problemas envolvendo a questão.
Índice
00:00 Vinheta01:00 Apresentação dos convidados 02:21 A liberdade de expressão é absoluta?07:51 Modelos de liberdade de expressão18:38 Crítica à jurisprudência do STF35:44 Liberdade de expressão e direitos da personalidade38:05 Chilling effect (efeito resfriador do debate público)49:32 Cultura do cancelamento58:55 Liberdade de expressão nas Universidades01:03:45 A importância de proteger as ideias que odiamos01:20:56 Considerações finais01:30:12 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Grupo de Pesquisa de Liberdade de Expressão no Brasil (PLEB - PUC Rio)2. O Povo contra Larry Flint (Filme)3. The Chair (Netflix)4. Freedom for the though that we hate (Anthony Lewis) - https://amzn.to/3uDzbI3 5. Libertad de expresión en el estado de derecho (Eduardo Bertoni) - https://amzn.to/3LmB41p 6. Desacato no JECRim e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Fábio Leite)7. The First Amendment Encyclopedia8. Colunas de Noah Feldman na Bloomberg9. O jogo do poder (Filme)10. The Pentagon Papers (Filme)11. The Post: a guerra secreta (Filme)
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#061 Democracia Militante (João Gabriel Pontes)

Para discutir a tese da democracia militante, desenvolvida por Karl Loewenstein, convidamos João Gabriel Pontes. Trabalho desenvolvido durante a ascensão dos movimentos totalitários do século XIX, a democracia militante propõe mecanismos de defesa contra aqueles que buscam destruir a própria democracia.
Índice
00:00 Vinheta01:00 Apresentação do convidado02:04 Contexto histórico05:06 Sapo na água quente12:01 Democracia militante, emoções democráticas e razões autoritárias33:05 O fascismo como técnica de manutenção de poder44:42 O ovo da serpente49:25 O impeachment de 201654:35 O que propõe a democracia militante01:12:00 O caso do PGR01:16:24 Considerações finais01:35:42 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Democracia militante em tempos de crise (João Gabriel Pontes) - https://amzn.to/3stVflB 2. Tolerância (Roger-Pol Droit) - https://amzn.to/35PADfR 3. Militant Democracy and fundamental rights (Karl Loewenstein)4. Democracia em Crise no Brasil (Cláudio Pereira) - https://amzn.to/35Vdmct 5. The Cycles of Constitutional Time (Jack Balkin) - https://amzn.to/3oE3eLE 6. Constitutional redemption (Jack Balkin) - https://amzn.to/3Jhi2Ic 7. Militant Democracy (Bastiaan Rijpkema) - https://amzn.to/3uzVC0v 
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#060 O liberalismo de Ronald Dworkin (com Flávio Pedron)

No 3º episódio da nossa série sobre Teoria do Direito tivemos a oportunidade de conversar com o professor Flávio Pedron sobre o pensamento de Ronald Dworkin. Dworkin propõe uma reforma sobre a base de pensamento liberal, fazendo com que este deixe de ter como ponto central a liberdade para passar a gravitar a noção de igualdade.
Índice
00:00 Vinheta01:00 Apresentação do convidado02:20 Contextualizando Ronald Dworkin07:54 Igual respeito e igual consideração: uma introdução26:00 Liberdade de expressão em Dworkin30:20 Reconstrução da leitura de ética e de moral43:23 A teoria de Dworkin01:00:05 O juiz Hércules01:12:24 As premissas de Hart criticadas por Dworkin01:32:10 O Caso Riggs v. Palmer01:53:15 Modelo de Regras II02:06:15 Dworkin teria uma visão moralista?02:14:25 Casos difíceis02:25:35 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Teoria da Constituição (Flávio Pedron e Emilio Ommati) - https://amzn.to/3rD6etK 2. Teoria do Direito Contemporânea (Flávio Pedron e Emilio Ommati) - https://amzn.to/3srVIEQ 3. Sugestão de sequência de leitura das obras de Dworkin:- Parte 4 - Justiça para ouriços - https://amzn.to/3uDJqfe - Cap. 2 - Virtude Soberana - https://amzn.to/3sMVSqL - Cap. 3 - Direito da Liberdade - https://amzn.to/34oDLzd - As ambições do Direito para si próprio- Cap. 3 - Levando Direitos a sério - https://amzn.to/3Lp5QqI - Cap. 4 - Levando Direitos a sério- Cap. 6 - Um questão de princípio- Cap. 2 e 7 - Império do Direito - https://amzn.to/34n9DEo 
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#059 O Conceito de Direito em H.L.A. Hart (com André Coelho)

Dando sequência à série sobre Teoria do Direito, no episódio de hoje conversamos (na verdade ouvimos mais que conversamos) com o professor André Coelho. Numa aula de quase 4 horas de duração (por que choras, Xadrez Verbal?) o professor André tentou resumir para nós os elementos mais importantes da teoria de Hebert Hart, predecessor de Ronald Dworkin na Universidade de Oxford.
Índice
00:00 Vinheta01:00 Apresentação do convidado04:00 Contextualização histórica11:55 A metáfora dos óculos de Wittgenstein32:45 Introdução ao pensamento de John Austin42:26 O que propõe o realismo?55:12 O imperativismo de John Austin01:12:46 Hart v. Austin (Parte 1)01:52:40 O poder do soberano de Austin01:57:00 Hart v. Austin (Parte 2)02:24:42 A teoria de Hart03:08:57 Interpretação das regras03:48:47 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. O Conceito de Direito (H. L. A. Hart) - https://amzn.to/3gBI9xa 2. A Life of H. L. A. Hart (Nicola Lacey) - https://amzn.to/34NSbZa 3. H. L. A. Hart (Matthew Kramer) - https://amzn.to/3HDPfx6 4. H. L. A. Hart (Neil McCormick) - https://amzn.to/3rCxwAi 
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#058 A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen (com Adrian Sgarbi)

Dando nosso pontapé inicial na série sobre Teoria do Direito, hoje trataremos dele, que pode ser considerado o maior jurista da história, Hans Kelsen. Com a ajuda do professor Adrian Sgarbi, um especialista de primeira grandeza no tema, trabalharemos o desenvolvimento da Teoria Pura e outros elementos da produção acadêmica de Kelsen.
Índice
00:00 Vinheta00:45 Apresentação do convidado01:40 Contextualização história de Kelsen17:35 O Positivismo27:25 O escalonamento das normas41:15 O método de interpretação voluntarista da teoria pura do direito51:47 Considerações adicionais01:01:49 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Teoria Pura do Direito (Hans Kelsen) - https://amzn.to/3rD6ZmA 2. Teoria Geral do Direito e do Estado (Hans Kelsen) - https://amzn.to/34naghe 3. A Teoria Comunista do Direito (Hans Kelsen) - https://amzn.to/3gAjWr1 4. Autobiografia de Hans Kelsen (Hans Kelsen) - https://amzn.to/33au86p 5. A democracia (Hans Kelsen) - https://amzn.to/3rD5i8B 6. Jurisdição constitucional (Hans Kelsen) - https://amzn.to/33cXoJU 
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#057 Carl Schmitt e o Guardião da Constituição (com Cláudio Ladeira)

Apesar de todas as controvérsias que envolvem seu nome, Carl Schmitt fez grandes contribuições ao Direito. Com a participação do professor Cláudio Ladeira, da UFSC, conversaremos hoje sobre as teorias constitucionais de Schmitt e como elas podem servir aos ordenamentos atuais.
Índice
00:00 Vinheta00:45 Apresentação do convidado02:35 O contexto histórico em que se inseria Carl Schmitt15:20 A visão de Schmitt sobre o liberalismo22:32 Limites materiais ao poder de emenda28:34 O Guardião da Constituição47:24 O real politik de Carl Schmitt51:17 Constitucionalismo de precaução e de otimização01:00:20 Estado de Exceção e o Departamentalismo01:13:43 Crítica do const. de otimização ao const. de precaução01:18:12 Há espaço para um guardião da Constituição no modelo brasileiro?01:25:39 Considerações finais01:27:08 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. O Guardião da Constituição (Carl Schmitt) - https://amzn.to/3uzrKl7 2. Constitutional Theory (Carl Schmitt) - https://amzn.to/3LmJ5ne 3. O Conceito do Político (Carl Schmitt) - https://amzn.to/3B7Iy3X 4. Legalidade e Legitimidade (Carl Schmitt) - https://amzn.to/3LldTok 5. Judicialização da Política, Auto-restrição judicial e a Defesa da Constituição: algumas lições de Carl Schmitt em Der Hüter der Verfassung (Cláudio Ladeira)6. Liberalismo autoritário: Carl Schmitt e Hermann Heller encontram Wendy Brown (Juliana Fonseca Pontes)7. Carl Schmitt hoje (Roberto Bueno) - https://amzn.to/3HEoKaT 8. Artigos de Pedro Hermílio Villas Boas Castelo Branco
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#056 Tributação da herança (com Arthur Prado)

Partindo dos estudos desenvolvidos em sua dissertação, Arthur Prado vai nos ajudar nessa conversa sobre a fundamentação moral da tributação da herança.
Índice
00:00 Vinheta00:45 Apresentação do convidado02:05 Premissas fundamentais08:16 A questão da desigualdade12:58 O argumento libertário contra a tributação33:10 O direito à herança50:52 Considerações finais55:41 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. O Capital no século XXI (Thomas Piketty)2. The Myth of Ownership: Taxes and Justice (Thomas Nagel)3.  Herança, desigualdade e tributação (Arthur Prado)4. Relatório OCDE Inheritance Taxation
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#055 O futuro da doutrina (com Sérgio Tuthill)

Uma conversa com Sérgio Tuthill Stanicia sobre os problemas que a doutrina precisa enfrentar para manter sua relevância.
Índice
00:00 Vinheta00:45 Apresentação do convidado01:53 Introdução22:28 Como a doutrina pode melhorar?42:24 O mito da neutralidade48:47 Uma proposta52:48 Considerações finais56:21 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Pesquisa jurídica no mestrado profissional (Mario Engler Pinto Junior)2. Retórica e o Estado de Direito (Neil Maccormick)
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