Onze Supremos

#075 A Constituinte de 1988: uma conversa com Michel Temer

No nosso episódio comemorativo de número 75 tivemos o prazer e a honra de entrevistar Michel Temer, que, além de ter sido Presidente da República, ocupa os anais do Direito brasileiro como um dos mais tradicionais constitucionalistas do país. O tema em questão foi a Constituinte de 1988, momento que marcou a criação de um novo Estado de Direito e presenteou o povo brasileiro com a Constituição Federal de 1988. O Presidente, então constituinte, nos brindou com suas memórias sobre os eventos que marcaram esse momento histórico.
Índice
00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado01:31 Contexto histórico08:07 A estruturação da Constituição18:49 Sobre a ideologia da Constituição23:13 Presidencialismo e Parlamentarismo34:02 O sistema de indicação de Ministros do STF
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Cedida pela equipe do Presidente.

#074 Ativismo judicial e teoria dos jogos: algumas reflexões (com Fabrício Pontin)

Na conversa de hoje o tema "ativismo judicial" volta a ser pauta no Onze, contudo, dessa vez partindo de uma abordagem diferente. Introduzindo a leitura sob o olhar da teoria dos jogos, Fabrício Pontin, que participou do episódio 27 sobre Teoria da Justiça em Amartya Sen, vem nos apresentar uma nova forma de enxergar o ativismo judicial.
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00:00 Vinheta01:00 Apresentação do convidado03:24 Conceitos essenciais32:20 A leitura da teoria dos jogos01:02:04 Teoria dos jogos repetidos01:36:09 Considerações finais01:40:58 Referências e indicações
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1. Bully. Covarde. Vítima. A História de Roy Cohn (HBO)2. Larry Kramer: No Amor e na Raiva (HBO)
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Deseret News - https://www.google.com.br/amp/s/www.deseret.com/platform/amp/indepth/2021/2/1/21564497/thomas-griffith-judicial-activism-right-left-conservative-liberal-constitution-supreme-court-politic

#073 Tribunal do Júri e o Caso da Boate Kiss (com Bruno Menezes)

Estamos de volta! No primeiro episódio desse ano resolvemos discutir um caso que ocupou grande parte dos noticiários no fim de 2021, o caso da Boate Kiss. Com a participação de Bruno Menezes, professor e advogado que atuou diretamente no julgamento, conversamos sobre o tribunal do júri enquanto instituição e o desenrolar do processo da tragédia de Santa Maria.
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00:00 Vinheta01:00 Apresentação do convidado03:07 Tribunal do Júri: origens remotas e modernas15:08 A sistemática do Tribunal do Júri24:00 Crítica à natureza democrática do Tribunal do Júri35:53 Crítica ao poder absolutório do Tribunal do Júri42:36 Plenitude de defesa54:35 O Caso da Boate Kiss59:53 Questões fáticas01:07:52 Justiça ou vingança social?01:16:19 Prisão automática e soberania dos vereditos01:24:20 A suspensão de segurança em HC pelo Min. Fux01:34:14 O Tribunal do Júri deveria existir?01:40:54 Cabe carta psicografada na plenitude de defesa?01:47:36 Referências e indicações
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1. Charisma on Command (Canal Youtube)2. Carisma no Comando (Canal Youtube - Versão Brasil)3. O Erro de Descartes (António Damásio) - https://amzn.to/33cFk2w 4. Making Your Case (Antonin Scalia) - https://amzn.to/3GBKZwD 5. Rápido e devagar (Daniel Kahneman) - https://amzn.to/3gxAKz1 6. Ruído (Daniel Kahneman) - https://amzn.to/3rAQmYL 7. Bem julgar (Antoine Garapon) - https://amzn.to/3oDzrml 8. Processo penal e teoria dos jogos (Alexandre Moraes da Rosa) - https://amzn.to/3gAp5PL 
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TJCE - https://www.tjce.jus.br/noticias/judiciario-abre-inscricoes-para-juri-popular-da-comarca-de-fortaleza/

#072 Korematsu v. United States, 1944 (com João Carlos Souto)

Nosso convidado de hoje é considerada uma das maiores referências nos estudos sobre Suprema Corte dos Estados Unidos no país, professor João Carlos Souto. Discutimos sobre um caso julgado durante a Segunda Guerra Mundial, quando a Corte chancelou a exclusão de nipo-americanos em campos de concentração no território americano.
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00:00 Vinheta01:00 Apresentação do convidado02:51 O perigo amarelo (yellow peril)12:08 Contexto histórico do caso (Parte 1)21:16 Medida provisória x Executive Order25:25 Contexto histórico do caso (Parte 2)37:36 O julgamento na Suprema Corte43:48 O voto majoritário de Hugo Black01:03:38 O voto dissidente de Owen Roberts01:13:17 O voto dissidente de Robert Jackson01:15:27 O voto dissidente de Frank Murphy01:16:08 Repercussões históricas01:34:39 O travel ban de Donald Trump01:41:54 Considerações finais01:47:34 Referências e indicações
Referências e indicações:
Suprema Corte dos Estados Unidos: casos históricos (Org. Rodrigo Becker) - Lançamento em Dezembro/2021 - https://amzn.to/3JiJq8q 
1. Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais decisões (João Carlos Souto) - https://amzn.to/34I9qLB 2. Making our Democracy (Stephen Breyer) - https://amzn.to/3LoxUu2 3. Estas verdades (Jill Lepore) - https://amzn.to/3Jf1RLw 4. A Companion to American Immigration (Wiley Blackwell) - https://amzn.to/3sxOsHL 5. The History of the Supreme Court (Bernard Schwartz) - https://amzn.to/3JlWsSZ 6. Pearl Harbor (Filme)7. Vice (Filme)
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NBC News - https://www.nbcnews.com/news/asian-america/essay-doubly-strange-bewildering-day-views-july-4th-behind-barbed-n601881

#071 Whitney v. California, 1927 (com David Sobreira)

Depois de dois anos conduzindo e apresentando o Onze Supremos no episódio de hoje serei eu, David Sobreira, quem vai apresentar um tema. Nossa conversa de hoje será a respeito de um dos temais que mais gosto de estuda: Liberdade de Expressão.
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00:00 Vinheta01:00 Apresentação do convidado02:37 Contexto histórico20:12 O julgamento de Whitney25:17 Os "communist cases"32:15 Clear and present danger37:38 Holmes e Brandeis mudam de opinião57:44 A decisão da Suprema Corte01:05:03 O voto dissidente de Louis Brandeis01:12:25 Brandeis e o Ideal de Coragem Cívica01:19:21 A repercussão de Whitney v. California01:26:47 O Ideal de Coragem Cívica no Séc. 2101:39:05 Referências e indicações
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Suprema Corte dos Estados Unidos: casos históricos (Org. Rodrigo Becker) - Lançamento em Dezembro/2021 - https://amzn.to/3JiJq8q 
1. Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais decisões (João Carlos Souto) - https://amzn.to/34I9qLB 2. Freedom for the thought that we hate (Anthony Lewis) - https://amzn.to/3JeTz6b 3. Must we defend nazis? (Richard Delgado) - https://amzn.to/3GBMgUr 4. O povo contra Larry Flint (Filme)5. Speaking Freely (Philippa Strum) - https://amzn.to/3oB6CqT 6. A ironia da liberdade de expressão (Owen Fiss) - https://amzn.to/3gxYcMf 
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Getty Images - https://photos.com/featured/anita-whitney-protesting-bettmann.html

#070 Buck v. Bell, 1927 (com José Rollemberg)

Uma das manchas esquecidas na jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos, Buck v. Bell (1927) foi o caso em que o Tribunal chancelou uma lei que autorizava a esterilização compulsória de pessoas com deficiências mentais.
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00:00 Vinheta01:00 Apresentação do convidado03:12 Eugenia: uma introdução11:03 Contexto histórico24:25 A história do caso40:20 A decisão da Suprema Corte01:09:32 As consequências do caso01:24:41 Referências e indicações
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Suprema Corte dos Estados Unidos: casos históricos (Org. Rodrigo Becker) - Lançamento em Dezembro/2021 - https://amzn.to/3JiJq8q 
1. Three Generations, No Imbeciles (Paul Lombardo) - https://amzn.to/3swFQRs 2. O mundo fora dos autos (Cássio Casagrande) - https://amzn.to/3rCaB8k 3. Imbeciles (Adam Cohen) - https://amzn.to/3HIrZ10 4. Buck v. Bell: a constitutional tragedy from a lost world (Victoria Nourse)5. Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais decisões (João Carlos Souto) - https://amzn.to/34I9qLB 
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Wikipédia - https://en.wikipedia.org/wiki/Buck_v._Bell

#069 Lochner v. New York, 1905 (com Bruno Renzetti)

Nosso episódio de hoje é fruto de uma conexão Brasil-EUA. Falamos com Bruno Renzetti, professor do Insper e do IBMEC, direto de Yale, onde ele está cursando seu LLM. O caso em debate trata de uma lei de proteção de trabalhadores de padarias que foi contestada perante a Suprema Corte, oportunidade em que o Tribunal, valendo-se do judicial review, invalidou a lei e reforçou os princípios do capitalismo laissez faire.
Índice
00:00 Vinheta01:00 Apresentação do convidado02:04 Introdução05:08 Contexto histórico12:32 As questões fáticas do caso21:25 A decisão da maioria45:29 O voto dissidente de John Marshall Harlan52:41 O voto dissidente de Oliver Wendel Holmes Jr.01:09:17 As consequências pós-Lochner01:23:02 Referências e indicações
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1. Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais decisões (João Carlos Souto) - https://amzn.to/34I9qLB 2. Coleção de livros da fundação de Oliver Wendell Holmes3. Rehabilitating Lochner: Defending Individual Rights against Progressive Reform (David Bernstein)4. America's Constitution (Akhil Reed Amar) - https://amzn.to/3rB3sVY 
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Fundación Hegel - https://medium.com/@HegelFoundation/la-importancia-de-la-política-678f919935dc

#068 Plessy v. Ferguson, 1896 (com Philippe Almeida)

Continuando no mesmo tema (racismo) do episódio anterior, hoje conversamos com o professor da FND da UFRJ, Philippe Almeida sobre Plessy v. Ferguson, caso em que a Suprema Corte dos Estados Unidos chancelou a doutrina de segregação racial conhecida como "separados, mas iguais".
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00:00 Vinheta01:00 Apresentação do convidado02:02 A questão da escravidão nos Estados Unidos09:19 O caso e as consequências do racismo53:07 O voto dissidente de John Marshall Harlan58:57 Considerações finais01:04:12 Referências e indicações
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1. Loving (Filme)2. Dialética da Colonização (Alfredo Bosi) - https://amzn.to/3LlMsL0 3. 13ª Emenda (Netflix)4. EUA: A Luta pela Liberdade (Netflix)5. Faces At The Bottom of The Well: The Permanence of Racism (Derrick Bell) - https://amzn.to/3HH9OIL 6. Teoria Crítica da Raça: uma introdução (Richard Delgado) - https://amzn.to/3HEDp5D 7. Watchmen (Série HBO)8. Them (Série HBO)9. Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais decisões (João Carlos Souto) - https://amzn.to/34I9qLB 
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Stephen F. Austin State University - https://www.sfasu.edu/heritagecenter/7050.asp

#067 Dred Scott v. Sandford, 1857 (com Wallace Corbo)

Chegamos ao pior caso já julgado na história da Suprema Corte dos Estados Unidos. Com a ajuda do professor Wallace Corbo (FGV) fizemos uma análise detalhada sobre o contexto histórico e sobre a decisão da Corte.
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00:00 Vinheta01:00 Apresentação do convidado02:00 A escravidão na fundação dos EUA09:40 O contexto histórico do caso24:16 A questão processual43:45 A questão de mérito58:08 Os votos dissidentes01:09:42 Considerações finais01:15:37 Referências e indicações
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1. 13ª Emenda (Netflix)2. EUA: A Luta pela Liberdade (Netflix)3. The United States vs. Billie Holiday (Prime Video)4. Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais decisões (João Carlos Souto) - https://amzn.to/34I9qLB 5. Brown v. Board of Education and the Civil Rights Movement (Michael Klarman) - https://amzn.to/3GFqoaT 
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The New Yorker - https://www.newyorker.com/news/our-columnists/the-importance-of-teaching-dred-scott

#066 McCulloch v. Maryland, 1819 (com Cássio Casagrande)

A conversa de hoje é sobre aquele que talvez seja o mais importante caso já julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos: McCulloch v. Maryland (1819). A questão subjacente do federalismo e dos poderes dos estados-membros, presente desde a Convenção Constitucional de 1787, emergiu na primeira década do séc. XIX quando o segundo Banco dos Estado Unidos teve seu funcionamento aprovado pelo Congresso.
Índice
00:00 Vinheta01:00 Apresentação do convidado02:09 Convenção Constitucional de 178716:02 O Primeiro Banco dos Estados Unidos30:20 O Segundo Banco dos Estados Unidos36:05 O processo45:18 A decisão da Suprema Corte01:07:45 Considerações finais01:13:10 Referências e indicações
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1. O caso McCulloch v. Maryland e sua utilização na jurisprudênciado STF (Cássio Casagrande)2. America's Unwritten Constitution (Akhil Reed Amar) - https://amzn.to/3HAiP6u3. M'Culloch v. Maryland: Securing a Nation (Mark R. Killenbeck) - https://amzn.to/3HUL3Jz 
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Britannica - https://www.britannica.com/topic/Bank-of-the-United-States