Onze Supremos

#054 Justiça de Transição (com Emílio Peluso)

Com a intensificação da presença militar no campo político e as declarações claramente golpistas feitas por alguns dos generais, resolvemos trazer Emílio Peluso, professor da UFMG e especialista em justiça de transição, para falar desse assunto tão importante para democracias saudáveis.
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00:00 Vinheta00:45 Apresentação do convidado03:17 O que é justiça de transição?07:03 Justiça de transição e direito à memória08:26 Justiça de transição após o fim da Ditadura de 64-8511:55 Direito à memória e à verdade20:25 O alcance da Lei de Anistia33:16 Consequências da ausência de uma justiça de transição38:18 A erosão constitucional45:20 Quando a justiça de transição é necessária?51:43 Quando a justiça de transição chega ao fim?54:06 Considerações finais01:00:30 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Constitutional Erosion in Brazil (Emílio Peluso)2. How to Save a Constitutional Democracy (Tom Ginsburg e Aziz Z. Huq)3. The Gun, the Ship, and the Pen (Linda Colley)4. O dia que durou 21 anos (Documentário)5. CJT – Centro de Estudos sobre Justiça de Transição (UFMG)6. 1968 - Ato Institucional 5 - A reunião - https://www1.folha.uol.com.br/folha/treinamento/hotsites/ai5/reuniao/index.html
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#053 Mandatos Coletivos (com Nathália Mariel)

Modelo de campanha que parece ter conquistado mais espaço nas duas últimas eleições, os chamados "mandatos coletivos" representam uma nova forma de alcançar o cargo público sobretudo para pessoas que são parte de grupos mais vulnerabilizados. Pra discutir sobre o assunto, contamos com a participação de uma querida amiga, Nathália Mariel.
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00:00 Vinheta00:45 Apresentação do convidado01:50 Quando surgiu a ideia?03:45 Como funciona a candidatura coletiva?08:30 Como o Código Eleitoral tem regulado a situação?14:47 Enfraquecimento partidário?20:36 É necessário regulamentar o tema?26:16 Por que mandatos coletivos devem existir?32:15 Considerações finais36:13 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Princípios Constitucionais Eleitorais (Eneida Desiree Salgado)2. Questões Eleitorais Contemporâneas Uma análise por servidores da Justiça Eleitoral (Denise Goulart et al)
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#052 Homeschooling (com Carlos Xavier)

Nossa conversa de hoje conta com a participação de Carlos Xavier. Partindo de uma abordagem jusnaturalista, o professor visitou vários temas relacionados ao homeschool para justificar a existência desse direito. Além disso, discutimos a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal, na qual ficou registrado que a prática não era proibida no Brasil, desde que fosse devidamente regulamentada pelos respectivos Poderes Legislativos.
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00:00 Vinheta00:45 Apresentação do convidado03:41 O que é e o que não é homeschooling11:13 A educação familiar como um direito natural33:45 O que fazer com pais irresponsáveis?38:30 O que legitima a intervenção estatal no caso de homeschooling?49:03 O que disse o STF?01:20:59 Homeschooling: uma norma de eficácia limitada?01:40:54 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Capitão Fantástico (Netflix)2. O direito à educação domiciliar (Alexandre Magno)3. Educação domiciliar no Brasil (Carlos Xavier)4. Educação domiciliar como direito natural negativo (Carlos Xavier e Melissa Moschella)5. Ensinando o Trivium (Harvey e Laurie Bluedorn)6. Lei natural, direitos dos pais e política educacional (Melissa Moschella)7. Filosofia do Direito Natural de John Finnis (Victor Sales Pinheiro)
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#051 Urna eletrônica e voto impresso (com João Paulo Lordelo)

Nossa conversa de hoje é sobre um assunto que tem ocupado o debate. Com auxílio de João Paulo Lordelo, tivemos a oportunidade de aprender mais sobre o funcionamento da urna eletrônica, seu processo de auditoria e as experiências com o chamado voto impresso.
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00:00 Vinheta00:45 Apresentação do convidado05:45 A implementação da urna eletrônica no Brasil13:48 A segurança da urna eletrônica26:15 Os viéses cognitivos34:41 A urna eletrônica no âmbito internacional39:25 A auditoria da urna eletrônica48:54 Considerações finais51:00 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. La democracia sentimental: Política y emociones en el siglo XXI (Manuel Arias-Maldonado)
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#050 Constitutional Rot (com Jack Balkin)

Para celebrar nosso 50º episódio tivemos o privilégio de entrevistar Jack Balkin, professor da Yale Law School. Balkin tem estudos nos mais diversos campos do Direitos, desde liberdade de expressão, segurança de dados até teorias constitucionais. Nesse episódio discutimos sobre as ideias que ele desenvolveu em seu último livro: The Cycles of Constitutional Time. Conversamos sobre crises constitucionais e putrefação constitucional (constitutional rot), temas inseridos nos estudos da Erosão Democrática.
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00:00 Vinheta00:45 Apresentação do convidado02:40 Crises constitucionais08:50 Tipos de crises constitucionais13:19 A manifestação política dos generais brasileiros19:29 O problema das Repúblicas24:34 Putrefação constitucional e suas causas33:51 Ciclos constitucionais39:25 Renovação constitucional43:07 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. The Cycles of Constitutional Time (Jack M. Balkin)2. Rot and Renewal: Rot and Renewal: The 2020 Election in the Cycles of Constitutional Time (Jack M. Balkin)3. Constitutional Crisis and Constitutional Rot (Jack M. Balkin)4. Como funciona o fascismo (Jason Stanley)5. Sobre a tirania ― Vinte lições tiradas do século XX (Timothy Snyder)6. Na contramão da liberdade: A guinada autoritária nas democracias (Timothy Snyder)7. The Road to Unfreedom: Russia, Europe, America (Timothy Snyder)
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MSLegal - https://mslegal.org/2020/05/tara-ross-why-we-need-the-electoral-college/
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#049 Processos estruturais (com Paulo Lucon)

Nossa conversa de hoje é com o professor da USP Paulo Lucon. Discutimos sobre uma das matérias de sua especialidade: processos estruturais e seu papel no Estado Democrático de Direito.
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00:00 Vinheta00:58 Apresentação do convidado01:55 Conceituação05:19 O surgimento do processo estrutural10:16 Brown v. Board of Education15:55 Legitimidade do Judiciário27:48 Limitações técnicas do Judiciário49:17 Como resolver o problema?46:15 A omissão do Executivo e do Legislativo01:05:55 Decisões programáticas01:11:55 Considerações finais01:15:27 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Processo estrutural e de interesse público (Paulo Lucon)2. O processo para a solução de conflitos (Ada Pellegrini Grinover)3. Processo civil e interesse público (Carlos Alberto de Sales)4. Processos estruturais (Sérgio Cruz Arenhart)5. Processo civil estrutural (Edilson Vitorelli)6. Processos estruturais (Matheus Souza Galdino)7. O controle jurisdicional de políticas públicas (Ada Pellegrini Grinover)8. Controle judicial de políticas públicas (Arthur Sanchez Badin)
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#048 Reflexões sobre os 5 anos do CPC (com Fernando Gajardoni)

Nossa conversa de hoje é com mais uma grande web-celebridade do mundo do Direito: professor Fernando Gajardoni. Discutimos sobre os erros, acertos e expectativas do que ainda pode acontecer com a consolidação do CPC de 2015.
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00:00 Vinheta00:58 Apresentação do convidado01:38 Introdução06:29 O que deu certo?20:33 O que ainda pode funcionar?27:04 O que não funcionou?34:02 Informatização do processo38:34 Inteligência artificial no judiciário40:48 Considerações finais44:43 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. No novo CPC, demandar contra precedente é litigância de má-fé? (Fernando Gajardoni - JOTA)2. Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br (Fernando Gajardoni et al - Migalhas)3. Processo Civil (Daniel Mitidiero)
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#047 Senado: origem e atribuições (com Raphaela Rocha)

Na nossa conversa de hoje fazemos uma nova visita à Universidade Federal de Lavras, com a professora Raphaela Rocha. Discutimos sobre os poderes e atribuições do Senado e como ele atua de maneira contramajoritária para "resfriar" o debate, dando um maior grau de racionalidade aos projetos oriundos da Câmara dos Deputados.
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00:00 Vinheta00:58 Apresentação do convidado02:17 A origem do Senado moderno14:20 A função moderadora do Senado20:10 A adaptação brasileira do Senado americano28:56 Os interesses representados no Senado43:12 Propostas de aperfeiçoamento do Senado53:37 Considerações finais01:09:39 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Marta T. S. Arretche2. Mag Russel3. Pedro Robson Pereira Neiva4. Montesquieu5. Os Federalistas
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Wiki - https://uk.m.wikipedia.org/wiki/Файл:Congresso_Nacional_-_Brasília.jpg
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#046 Direito e Fascismo (com Thiago Hansen)

Nossa conversa de hoje é com a lenda dos Podcasts, o homem que chegou na podosfera jurídica quando tudo ainda era mato: Thiago Hansen. Discutimos sobre origens, conceitos e influências do fascismo no Direito, tema que tem sido trabalho por Hansen em cadeira optativa na UFPR, onde é professor de história do Direito.
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00:00 Vinheta00:58 Apresentação do convidado02:30 A história do Fascismo32:13 Características do Fascismo01:06:09 Direito e Fascismo01:49:03 Salazarismo e Franquismo02:00:35 Considerações Finais02:05:20 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Fascismo Eterno (Umberto Eco)2. A chegada do Terceiro Reich (Richard Evans)3. Como funciona o fascismo (Jason Stanley)4. A Doutrina (Benito Mussolini)5. Fascistas (Michael Mann)6. Derecho degenerado (Bernd Rüthers)7. The Law under the Swastika (Michael Stolleis)8. Justifying Injustice (Herlinde Pauer-Studer)9. Das Constituições dos regimes nacionalistas do Entre-Guerras (Pedro Velez)
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#045 Solução consensual de conflitos no âmbito administrativo (com Janaína Noleto)

A conversa de hoje é sobre um assunto que tem contribuído bastante para mudar a cultura de litigiosidade do Brasil. Contamos com a ajuda da professora Janaína Noleto para desbravar essa nova realidade que tem caminhado para, talvez, ser o novo paradigma de postura da Administração Pública.
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00:00 Vinheta00:58 Apresentação do convidado01:45 Introdução03:15 O paradigma de litigiosidade06:02 Indisponibilidade do interesse público13:37 Mecanismos de solução consensual19:42 Impacto na redução da litigiosidade22:48 Segurança jurídica27:58 A dispensa de precatório31:15 A mudança de cultura de litigiosidade34:55 Considerações finais37:28 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Convenções Processuais e Poder Público (Lorena Miranda Santos Barreiros)2. Advocacia pública e solução consensual dos conflitos (Janaína Noleto)
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Fecomercio - https://www.fecomercio.com.br/noticia/novo-estimulo-aos-meios-consensuais-de-resolucao-de-conflitos
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