Onze Supremos

#044 As teorias constitucionais após os estudos de gênero (com Juliana Diniz)

Nossa conversa de hoje foi a com a professora Juliana Diniz. Discutimos a história e importância dos estudos de gênero e como impactaram as teorias constitucionais. Assuntos como cotas parlamentares, estruturas sociais e reestruturação do direito foram abordados.
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00:00 Vinheta00:58 Apresentação do convidado02:14 Introdução10:00 Origens do feminismo19:32 A perspectiva epistemológica26:42 Propostas34:04 Estruturas sociais52:38 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. EUA: Luta por liberdade (Netflix)2. Mad Men (Amazon Prime Video)3. Obras de Martha Nussbaum4. Obras de Seyla Benhabib5. Cadê tu, mulher? (Podcast)
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#043 Catimba Constitucional (com Rubens Glezer)

A conversa da vez é com um grande especialista em STF, o professor Rubens Glezer. Com sua ajuda, discutimos a parcela de responsabilidade da Corte pela atual crise constitucional partindo da visão de jogo duro constitucional desenvolvida por Mark Tushnet.
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00:00 Vinheta00:58 Apresentação do convidado02:37 Introdução10:17 Jogo Duro Constitucional20:29 Erosão Constitucional26:30 Catimba no Mensalão30:04 Catimba no Impeachment32:12 Catimba na Lava Jato51:50 O que fazer?57:40 Considerações finais01:02:53 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Catimba Constitucional (Rubens Glezer)2. Constitutional Hardball (Mark Tushnet)3. Jogo Duro Constitucional, uma conversa com Mark Tushnet (Estado da Arte)4. Constitutional Crisis and Constitutional Rot (Jack Balkin)5. Obras de John Elster6. Obras de Stephen Holmes7. Fahrenheit 451 (Ray Bradbury)8. O conto da aia (Margaret Atwood)9. 1984 (George Orwell)10. Admirável Mundo Novo (Aldous Huxley)11. Laranja Mecânica (Anthony Burgess)12. Curso Bora Saber - RUBENS GLEZER - STF e a catimba constitucional | www.borasaber.art.br/rubens-glezer-stf-e-a-catimba-constitucional
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#042 PEC da Im(p)unidade (com Flávio Martins)

Nossa conversa de hoje foi com uma das grandes celebridades do Direito brasileiro: professor Flávio Martins! Discutimos sobre o backlash legislativo, a PEC da imunidade e as razões de termos chegado a esse ponto.
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00:00 Vinheta00:58 Apresentação do convidado02:16 Razões para o backlash Legislativo14:25 O Poder Simbólico24:00 Decisões inteligíveis31:21 Combater ilegalidades com ilegalidades35:42 A PEC 3/202148:43 Considerações finais52:44 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Curso de Direito Constitucional (Flávio Martins)2. Saindo da Caverna (Podcast)3. O Detrator (Podcast)4. The Intelligible Constitution (Joseph Goldstein)5. One case at a time (Cass Sunstein)6. O Poder Simbolico (Pierre Bourdieu)7. O bem amado (Globoplay)
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Brasil de Fato - https://www.brasildefato.com.br/2023/02/01/arthur-lira-e-reeleito-para-a-presidencia-da-camara-dos-deputados
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#041 O Caso Lüth e a dimensão objetiva dos direitos fundamentais (com Filippe Augusto)

Episódio de número 41 marcando o retorno do professor Filippe Augusto ao Onze Supremos para discutir uma de suas maiores especialidades: direitos fundamentais. Dessa vez fizemos uma viagem metafórica ao velho continente, onde discutimos o precedente do Tribunal Constitucional Federal alemão em que houve a primeira aplicação horizontal dos direitos.
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00:00 Vinheta00:58 Apresentação do convidado03:14 Caso Lüth: contexto histórico25:35 Dimensões dos direitos fundamentais51:10 Eficácia vinculante da dimensão objetiva57:38 Limites normativos à efetivação dos direitos fundamentais01:04:38 Considerações finais01:05:42 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Direitos Fundamentais e sua dimensão objetiva (Filippe Augusto)2. Resumo de Sociologia Jurídica (Filippe Augusto)3. Filosofia do Direito (Filippe Augusto)4. 50 Anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão (Leonardo Martins)5. Hitler's Circle of Evil (Netflix)6. The Devil's Mistress (Netflix)7. Jud Süβ (Youtube)
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Isto É Dinheiro - https://istoedinheiro.com.br/tag/tribunal-constitucional-federal-da-alemanha/
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#040 A ascensão do STF (com Alonso Freire)

O episódio de hoje conta com a presença de alguém que conhece a Corte pro dentro, professor Alonso Freire. Discutimos sobre os fenômenos responsáveis pela ascensão do STF após a vigência da Constituição de 1988. O papel da TV Justiça, do sistema de jurisdição constitucional e da nova hermenêutica constitucional foram alguns dos tópicos visitados.
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00:00 Vinheta00:58 Apresentação do convidado01:54 Quando e por que ocorre a ascensão do STF?06:56 A influência da nova hermenêutica constitucional19:14 O modelo brasileiro e o modelo americano33:40 A relação interinstitucional entre os Poderes44:05 Mecanismos de controle do STF59:00 Considerações finais01:08:51 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Os Onze (Felipe Recondo)2. Rumo à Juristocracia (Ran Hirschl)3. Supremacia Judicial versus Diálogos Constitucionais (Rodrigo Brandão)
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Catraca Livre - https://catracalivre.com.br/stories/o-que-faz-o-stf/
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#039 Devido Processo Legislativo (com Roberta Simões)

Nossa conversa de hoje é sobre um assunto pouco desbravado no mundo jurídico. Com a participação da querida Roberta Simões, discutimos sobre a necessidade de aperfeiçoamento do processo legislativo por meio de mecanismos de justificação das decisões do legislador.
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00:00 Vinheta00:58 Apresentação da convidada01:53 Introdução06:01 Devido processo legislativo: o corte epistemológico09:10 Necessidade de justificação das decisões legislativas14:40 Lobby20:11 A justificação como costume constitucional34:22 Possibilidade de controle judicial? 43:37 Considerações finais45:35 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Teoria da Legislação e Argumentação Legislativa (Roberta Simões)2. Defensor Legis - Coluna JOTA (Roberta Simões)3. Contribución a una teoria de la legislación (Manuel Atienza)4. A dignidade da legislação (Jeremy Waldron)5. The Art of Legislating (Virgilio Zapatero)
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#038 Análise Econômica do Direito (com Uinie Caminha)

Na conversa de hoje contamos com a participação da qualificadíssima professora Uinie Caminha, da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Adentramos nesse terreno pouco compreendido que tem ganhado espaço no mundo jurídico atual, a chamada Análise Econômica do Direito (AED). Discutimos sobre a epistemologia, metodologia e eventuais críticas à abordagem da AED de maneira leve e descomplicada.
Índice:
00:00 Vinheta00:58 Apresentação da convidada03:15 Introdução08:50 Interseções entre diferentes áreas11:48 Críticas equivocadas17:02 AED e o dilema do prisioneiro22:34 Má aplicação do método28:50 Decisões do STJ à luz da AED48:40 Limites de aplicação da AED53:10 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Uma mente brilhante (Filme)2. A grande aposta (Filme)3. Esse monstro gigante que é a economia global (Amazon Prime Video)4. Direito, economia e mercados (Armando Castelar e Jairo Saddi)5. Análise Econômica do Direito (Ejan Mackaay e Rachel Sztajn)6. Jurimetria (Marcelo Guedes Nunes)7. Freakonomics (Steven D. Levitt)8. Superfreakonomics (Steven D. Levitt)9. Nudge (Richard Thaler e Cass Sunstein)
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Dall•e 3
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#037 Novo Constitucionalismo Latino Americano (com William Marques)

Mais um episódio sobre um assunto que precisa ser estudado. Nos debruçamos, com a ajuda do professor William Marques, sobre essa nova forma de pensar o constitucionalismo a partir de uma perspectiva inclusiva de populações outrora invisibilizadas.
Índice:
00:00 Vinheta00:58 Apresentação do convidado03:15 Razões de interesse05:21 Origem10:11 Propostas epistemológicas13:53 Pacha mama e o constitucionalismo indígena17:13 Medidas práticas27:55 A situação jurídicas dos indígenas no Brasil33:38 A participação indígena na política na América Latina40:33 Jurisdição indígena44:43 Considerações finais01:11:08 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. A integração, o meio ambiente e a democracia na América do Sul: o significado do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da democracia participativa para a construção da UNASUL (William Paiva Marques Jr.)2. Notas em torno do valor democrático no novo constitucionalismo latino-americano (William Paiva Marques Jr.)3. A constituição democrática: entre o neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo (Roberto Viciano Pastor e Rubén Martínez Dalmau)4. Estudios sobre el nuevo Constitucionalismo Latinoamericano (Roberto Viciano Pastor e Rubén Martínez Dalmau)
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#036 Uma Teoria Libertária de Justiça (com Adrualdo Catão)

A conversa de hoje é o grande Adrualdo Catão. Decidimos, juntos, mexer nesse vespeiro que é o Libertarianismo. No episódio discutimos sobre as premissas filosóficas, desenvolvimento histórico, além de tecer algumas críticas a filósofos libertários.
Índice?
00:00 Vinheta00:58 Apresentação do convidado08:30 Definindo o anarcocapitalismo17:02 A questão da anarquia25:52 O libertarianismo rothbardiano35:20 Consequências da premissas libertárias42:37 Crítica moral ao pensamento libertário01:00:07 Crítica ao pensamento de Murray Rothbard01:02:30 Problemas da ordem anárquica01:14:24 Remoção física em Hoppe01:16:20 Autopropriedade01:20:05 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Anarquia, Estado e Utopia (Robert Nozick)2. Constitution of Liberty / Os Fundamentos da Liberdade (Friedrich A. Hayek)3. Governo e Mercado (Murray Rothbard)4. O Manifesto Libertário (Murray Rothbard)5. Democracia, o Deus que falhou (Hans-Herman Hoppe)6. Problemas de Filosofia do Direito (Richard Posner)7. The Walking Dead (série)
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#035 Teoria da Democracia (com Raquel Machado)

Mais uma conversa atemporal de extrema relevância. Tivemos o prazer de ter uma aula com Raquel Ramos Machado, professora do programa de pós-graduação da UFC, na qual tratamos da Democracia das mais diversas formas.
Índice:
00:00 Vinheta00:58 Apresentação do convidado01:57 As antigas repúblicas07:11 Requisitos de um regime democrático10:18 O desenvolvimento da democracia16:08 Democracia e desigualdade21:50 Teorias contemporâneas da democracia28:05 A democracia em Chantal Mouffe37:31 A liberdade de expressão em Chantal Mouffe42:20 Considerações finais43:57 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Antígona (Sófocles)2. A insustentável leveza do ser (Milan Kundera)3. O Leviatã (Thomas Hobbes)4. Segundo Tratado sobre o Governo (John Locke)5. O Contrato Social (Jean-Jacques Rousseau)6. Por um modelo agonístico de democracia (Chantal Mouffe)7. Obras de Martha Nussbaum
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Litery Hub - https://lithub.com/in-aristotles-ideal-democracy-a-good-citizen-was-a-good-friend/
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