Onze Supremos

#034 Revolução Haitiana e memória subterrânea do constitucionalismo (com Deivide Ribeiro)

Nesse episódio vamos discutir sobre o processo de marginalização de certos traços do constitucionalismo e como eles foram apagados da memória da sociedade. Deivide Ribeiro é o responsável por nos trazer a história da Revolução Haitiana e como ela é importante para compreender o constitucionalismo fora da perspectiva eurocentrica.
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00:00 Vinheta00:58 Apresentação do convidado03:06 O que é a memória constitucional?08:10 O caráter constitutivo da memória11:20 Decolonialidade22:00 A memória subterrânea do constitucionalismo39:45 Considerações finai47:13 Referências e indicações
Referências e indicações: 
1. Curso Ideologias Políticas de Direita e de Esquerda - Aula 3 Liberalismo Clássico (André Coelho - YouTube) 2. Os jacobinos negros (C. L. R. James) 3. Hegel e o Haiti (Susan Buck-Morss) 4. Constitucionalismo brasileiro e o Atlântico Negro (Marcos V. Lustosa Queiroz)
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Batalha de São Domingos - January Suchodolski
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#033 Introdução à Epistemologia Jurídica (com Hugo Segundo)

A conversa de hoje é sobre um tema que causa muita estranheza sempre que a palavra é utilizada numa discussão: epistemologia. Convidamos o professor Hugo de Brito Machado Segundo para sua segunda participação no podcast, onde ele teve a oportunidade de destrinchar, com uma didática ímpar, esse tema que também é objeto de uma obra sua.
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0:00 Vinheta00:58 Apresentação do convidado01:32 O que é epistemologia?02:59 Teeteto e Platão06:15 Origem evolutiva da teoria dos sentimentos morais12:58 Fatos Brutos e Institucionais e a Teoria dos Três Mundos de Popper20:28 O que é o conhecimento?23:58 A influência da virada linguística27:28 Falibilismo popperiano31:09 O falibilismo como resposta ao Trilema de Münchhausen35:56 Kuhn x Popper46:58 Epistemologia jurídica54:24 O paradoxo kelseniano01:00:37 É possível uma ciência do Direito?01:01:50 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. @hugo2segundo (Instagram)2. Hugo de Brito Machado Segundo (Canal no Youtube)3. O Direito e sua Ciência (Hugo Segundo)4. A Evolução aa Cooperação (Robert Axelrod)5. A Lógica da Pesquisa Científica (Karl Popper)6. Conjecturas e Refutações (Karl Popper)7. Calling Bullshit in the era of Big Data (Canal no Youtube)
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Apeejay - https://apeejay.news/you-can-light-a-small-bulb-through-your-brain/
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#032 Ativismo Judicial (com Lênio Streck)

Nosso convidado da vez dispensa qualquer tipo de apresentação, Lênio Streck. Com a ajuda do professor Lênio avançamos numa análise sobre esse fenômeno, tecendo críticas e outras considerações sobre os perigos que o envolvem.
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00:00 Vinheta00:58 Apresentação do convidado02:23 Ativismo x Judicialização23:26 A técnica da proporcionalidade27:36 Por que o ativismo é prejudicial?39:43 Ativismo no Civil Law e no Common Law e o contramajoritarismo56:52 Crítica à função iluminista das Cortes01:06:00 Análises sobre decisões do STF01:15:34 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Dicionário de Hermenêutica (Lenio Streck)2. Aplicar a letra da lei é uma atitude positivista? (Lenio Streck)3. Ensino, Dogmática e Negacionismo Epistêmico (Lenio Streck)4. Comentários à Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lenio Streck)5. Alterar a presunção da inocência? Não se mudam leis com raiva! (Lenio Streck)
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Farina - https://www.farina.adv.br/post/2015/07/31/revisão-judicial-do-mérito-nas-decisões-do-cade
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#031 Direito Natural em Leo Strauss (com Glauco Barreira)

Nossa conversa de hoje é sobre um assunto que não tem a atenção que merece no debate público: Direito Natural. Convidamos o professor Glauco Barreira da UFC, grande estudioso sobre o tema, para nos ajudar a fazer um tour pela obra de Leo Strauss e sua visão sobre o Direito Natural e sua importância.
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00:00 Vinheta00:58 Apresentação do convidado01:56 A crítica ao historicismo05:50 O recorte epistemológico da obra11:55 A estrutura do Direito Natural13:30 Distinção entre fatos e valores17:10 Direito Natural Clássico e Moderno22:22 A crítica a Hobbes e a Locke25:06 Considerações sobre Rousseau e Burke29:22 As consequências da visão de Rousseau35:37 A importância do Direito Natural38:54 O paradoxo e a contradição do relativismo42:38 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Direito Natural e História (Leo Strauss)2. Teoria dos Valores Jurídicos (Glauco Barreira)3. A Essência do Direito (Glauco Barreira)4. Direito natural, protestantismo e esfera pública (Glauco Barreira)5. Lei Natural e Direitos Naturais (John Finnis)6. Uma Mulher Contra Hitler (Filme)
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American Mind - https://americanmind.org/tag/leo-strauss/
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#030 Regulação das Redes (com Diogo Coutinho e Leonardo Rosa)

Tema quente! Nossa primeira conversa feita com dois convidados. Diogo Coutinho, especialista em regulação e Leonardo Rosa, estudioso da liberdade de expressão. Tentamos jogar luz sobre as questões envolvendo o poder das Big Techs que conseguiram calar até o presidente da maior potência do mundo.
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00:00 Vinheta00:58 Apresentação dos convidados02:12 Introdução08:10 Empresas privadas regras privadas?18:16 O caso Amazon x Parler26:18 Editores ou Fóruns?27:47 Big Techs x Democracia36:35 Censura privada?42:36 Quais as soluções?01:00:35 Considerações finais01:11:43 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. O Dilema das Redes (Netflix)2. Liberty (Isaiah Berlin)3. Democracy, Expertise, and Academic Freedom (Robert C. Post)4. Relatórios da Competition and Markets Authority5. Relatórios e estudos da Câmara dos Deputados Americana
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CNET - https://www.cnet.com/news/politics/facebook-google-and-twitter-grilled-by-congress-what-you-need-to-know/
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#029 Golpe de Estado (com Fernando Bizzarro)

Na conversa de hoje tivemos o prazer de conversar com Fernando Bizzarro, doutorando em Ciência Política em Harvard. Tratamos dá história, conceito e eventos que caracterizaram Golpes de Estado, abordando, obviamente, os acontecimentos da última semana envolvendo a invasão ao Congresso dos Estados Unidos por apoiadores do Presidente Donald Trump.
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00:00 Vinheta00:58 Apresentação do convidado01:27 O A ideia de golpe de Estado06:52 Golpe x Contragolpe10:12 Golpe x Revolução13:29 O conceito de Golpe de Estado18:34 A violência é um requisito?24:21 O impeachment de 2016 para a Ciência Política32:30 A insurreição de Wilmington41:15 A invasão do Capitólio52:27 O contexto brasileiro01:02:41 Considerações finais01:09:14 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Cline Center Coup D’état Project Dataset (Illinois Data Bank)2. Journal of Democracy em Português3. Nearly half of US liberals don't want to be in the same room as Trump supporters, finds survey (Independent)4. Americans Increasingly Believe Violence is Justified if the Other Side Wins (Politico)
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O Golpe de 18 de Brumário - François Bouchot
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#028 A Teoria da Justiça em Amartya Sen (com Fabrício Pontin)

Estamos de volta com nosso primeiro episódio de 2021!
A conversa dessa vez foi com Fabrício Pontin sobre a Teoria da Justiça em Amartya Sen. Sen, vencedor do Nobel de Economia, traz uma proposta diferente de abordagem do desenvolvimento que parte da ideia de expansão das capacidades individuais de cada membro da sociedade.
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00:00 Vinheta01:00 Apresentação do convidado04:15 Teoria das preferências09:13 A liberdade em Amartya Sen27:17 A crítica ao utilitarismo de Bentham51:37 A crítica ao libertarianismo de Nozick01:08:38 A crítica à justiça rawlsiana01:27:11 Considerações finais01:28:41 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Os pecados secretos da economia (Deirdre McCloskey)2. Can society be commodities all the way down? Post-Polanyian reflections on capitalist crisis (Nancy Fraser)3. In the Shadow of Justice (Katrina Forrester)4. Economia do bem comum (Jean Tirole)5. Sem fins lucrativos (Martha C. Nussbaum)6. O Brasil dobrou à direita (Jairo Nicolau)7. Na Casa De Meu Pai (Kwame Anthony Appiah)8. Ensaio Digital (Canal Youtube)
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Asia Society - https://asiasociety.org/blog/asia/qa-nobel-prize-winning-economist-amartya-sen-reviving-nalanda-university
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#027 Injúria racial como racismo (com Paulo Iotti)

A conversa da vez é com Paulo Iotti, sobre o caso de injúria racial pendente de julgamento no STF. Paulo fez sustentação oral perante o STF correpresentando, junto a Hédio Silva Junior, entidades representativas que atuam em defesa dos direitos de pessoas negras e LGBTQI+.
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00:00 Vinheta00:58 Apresentação do convidado04:28 Introdução13:32 Posições doutrinárias envolvidas25:30 O pedido da ação38:50 Contraponto42:18 Separação de Poderes51:50 2º Contraponto01:01:34 Aplicação prática01:13:55 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Embargos de Declaração na ADO 26 (Paulo Iotti)2. Manifestação do Amici Curiae no HC n.° 154.248/DF (Paulo Iotti)3. Racismo e insulto racial na sociedade brasileira (Marta Machado, Márcia Lima e Natália Neris)4. Acórdãos: AREsp 686.965 e AgRg AREsp 734.2365. O STF, a homotransfobia e seu reconhecimento como crime de racismo (Paulo Iotti)
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Vinheta
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#026 Constitutional Hardball (com Mark Tushnet)

Temos o prazer de anunciar nossa primeira conversa internacional. Mark Tushnet é professor emérito da Faculdade de Direito de Harvard e estuda os acontecimentos do Brasil. A conversa girou em torno da ideia de Jogo Duro Constitucional (Constitutional Hardball), desenvolvida por ele num artigo (2004) em que analisa uma nova forma dos agentes políticos promoverem mudanças constitucionais.
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0:00 Vinheta0: Apresentação do convidado
Referências e indicações:
1. Constitutional Hardball (Mark Tushnet)2. Taking Back the Constitution: Activist Judges and the Next Age of American Law (Mark Tushnet)
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#025 Eleições Americanas (com Carlos Gustavo Poggio)

O episódio de hoje é especial para nossos ouvintes que querem compreender melhor a razão de ser do sistema eleitoral americano. A participação ficou por conta do professor Carlos Gustavo Poggio, nosso primeiro convidado de fora do mundo jurídico. Poggio é professor de relações internacionais e estuda há muito tempo o tema.
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00:00 Vinheta01:06 Apresentação do convidado02:47 Introdução10:15 Modelo de Federalismo13:25 O problema demográfico17:52 Colégio Eleitoral19:10 Faithless Electors23:05 Chiafalo v. Washington, 202027:57 Referências e indicações
Referências e indicações
1. Especialização em Estados Unidos - Dharma Political Risk and Strategy (Carlos Gustavo Poggio)2. O Federalista (Alexander Hamilton, James Madison e John Jay)
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Making Every Vote Count - https://www.makingeveryvotecount.com/mevc/2019/4/5/robert-robb-on-the-conservative-case-for-the-electoral-college?format=amp