Onze Supremos

#024 Direito e Política nos Critical Legal Studies (com André Coelho)

Nosso episódio de maior duração até hoje. Uma conversa incrivelmente enriquecedora com o professor André Coelho, professor na Faculdade de Direito da UFRJ, sobre a relação entre Direito e Política sob a perspectiva dos Critical Legal Studies. A abordagem passa pela influência do neoliberalismo sobre o direito, e como sua atuação, valendo-se de uma suposta posição de neutralidade, promove uma colonização da ordem jurídica.
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00:00 Vinheta00:57 Apresentação do convidado03:15 Razões do estudo10:34 Neoliberalismo38:54 A relação entre a Política e o Direito59:28 A Teoria dos Sistemas de Luhmann01:13:41 A alternativa dos CLS01:20:51 O funcionamento do Direito nos CLS02:16:31 Referências e indicações
Referências e indicações
1. O neoliberalismo e a crise dos Critical Legal Studies (Philippe Oliveira de Almeida)2. Introdução aos Estudos Jurídicos Críticos (Pura Teoria do Direito - YouTube)3. Por um modelo agonístico de democracia (Chantal Mouffe)4. Soberania e Constituição (Gilberto Bercovici)
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UCL - https://www.ucl.ac.uk/political-science/events/2020/jan/politics-vs-law-who-are-best-defenders-human-rights-lord-sumption-prof-kate-oregan

#023 Ruth Bader Ginsburg (com Rodrigo Becker)

Episódio dedicado à Ruth Bader Ginsburg, juíza da Suprema Corte Americana que escreveu seu nome na história. Professor Rodrigo Becker, nosso convidado de hoje, já é veterano no Onze Supremos. Becker é um profundo conhecedor do direito norte americano além de ser coordenador de Grupo de Estudos cujo objetivo é se debruçar sobre os principais precedentes da Suprema Corte Americana.
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00:00 Vinheta01:05 Apresentação do convidado02:26 Introdução10:35 Início da carreira18:50 Primeira nomeação21:54 Discriminação de gênero23:12 Strict Scrutiny28:21 Ginsburg Rule30:05 RBG na SCOTUS31:40 Relação com Scalia35:05 RBG na SCOTUS39:33 Controvérsias50:39 Referências e indicações52:47 Republican Party of Minnesota v. White55:26 Reversão de precedentes
Referências e indicações
1. A Juíza (Apple TV)2. Suprema (Prime Video)3. My own words (Ruth Bader Ginsburg)4. Conversations with RBG: Ruth Bader Ginsburg on Life, Love, Liberty, andLaw (Jeffrey Rosen)5. Notorious RBG: The Life and Times of Ruth Bader Ginsburg (Irin Carmon)
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The New Yorker - https://www.newyorker.com/news/postscript/ruth-bader-ginsburg-supreme-court-the-great-equalizer-obituary

#022 Viéses e heurísticas em decisões judiciais (com George Marmelstein)

No episódio de hoje conversamos com o professor George Marmelstein sobre seus estudos em ciência cognitiva e aplicação às decisões judiciais. George é Juiz Federal e dedica seus estudos a compreender como elementos externos ao Direito podem impactar as decisões judiciais, de forma a poder melhor apresentar soluções para esse problema.
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00:00 Vinheta00:54 Apresentação do convidado01:53 Motivação do estudo05:51 Viéses e heurísticas14:52 Formas de pensar: automático e deliberado29:16 Nudges e a Teoria da persuasão32:33 Viés de Ancoragem39:27 A ciência cognitiva na decisão judicial59:19 Referências e indicações Referências e indicações
1. Previsivelmente irracional (Dan Ariely)2. Rápido de Devagar (Daniel Kahneman)3. Nudge (Richard Thaler e Cass. R. Sunstein)4. Blink (Malcolm Gladwell)5. Subliminar (Leonard Mlodinow)6. Ideias próprias (Cordelia Fine)7. Psicologia Social (Elliot Aronson)8. Psicologia Social (David Myers)9. Incognito (David Eagleman)
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#021 Transfusão de sangue por homens homossexuais (com Filippe Augusto)

Nossa conversa com o professor Filippe Augusto sobre o caso da transfusão de sangue por homens homossexuais. Filippe aborda o assunto partindo de uma perspectiva multifacetada sob a ótica dos direitos humanos, assunto que se encontra dentro do seu campo de atuação profissional enquanto Defensor Público Federal, além de também ser objeto de seus estudos acadêmicos.
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0:00 Vinheta0: Apresentação do convidado
Referências e indicações
1. Filadélfia (Filme)2. Direito Constitucional (Daniel Sarmento e Claudio Pereira de Souza Neto)3. Direito constitucional e filosofia da constituição (Luiz Fernando Coelho)4. Direitos fundamentais e sua dimensão objetiva (Filippe Augusto)
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O’Neill Institute - https://oneill.law.georgetown.edu/france-puts-an-end-to-discriminatory-ban-for-gay-blood-donation/

#020 Regulação da Cannabis (com Rodrigo Mesquita)

Nossa conversa com Rodrigo Mesquisa sobre um assunto que tem ganhado cada vez mais espaço no debate público: CANNABIS. Rodrigo é advogado especializado na defesa do cultivo de cannabis para uso medicinal, além de também dedicar sua atuação à promoção da regulação da planta em âmbito nacional. A conversa tratou da regulação, uso recreativo e medicinal além dos obstáculos que ainda existem para que esse tema seja tratado de maneira séria pela sociedade.
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0:00 Vinheta0: Apresentação do convidado
Referências e indicações
1. Drogas: oferta e demanda (Netflix)2. A história do proibicionismo (Salvo Melhor Juízo Podcast)3. Nuestro derecho a las drogas (Thomas Szasz)4. Camaradas Caretas (Julio Delmanto)
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Shutterstock - https://www.shutterstock.com/pt/search/cannabis-sativa

#019 Estátuas, Direito e Democracia (com Cássio Casagrande)

Nossa conversa com Cássio Casagrande, professor da UFF e colunista do site JOTA, onde escreve semanalmente sobre assuntos com interseção entre o Direito brasileiro e norte-americano. Abordamos o atual movimento de iconoclastia que se espalha pelo mundo. Discutimos sobre a derrubada das estátuas e como esse movimento se relaciona intimamente com a democracia.
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0:00 Vinheta0: Apresentação do convidado
Referências e indicações.
1. Estátuas, monumentos, direito à cidade e democracia (Cássio Casagrande)2. Statue Wars (Mary Beard)3. Derrubando estátuas, fazendo história (Thiago Krause)
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Daily Mail - https://www.dailymail.co.uk/news/article-8528723/amp/Statue-Black-Lives-Matter-protester-taken-down.html

#018 Direito, Economia e os Apps de entrega (com Daniel Boson)

Nossa conversa de hoje é com Daniel Boson, cuja especialidade em Análise Econômica do Direito (AED) vai nos ajudar a tratar da questão da greve dos entregadores de aplicativos. A metodologia da AED propõe um olhar que, por vezes, pode não ser bem visto pela população em geral, mas objetiva conseguir os melhores resultados possíveis para as partes envolvidas sem visões romantizadas da realidade.
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0:00 Vinheta0: Apresentação do convidado
Referências e indicações.1.
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Portal 6 - https://portal6.com.br/2023/02/10/6-coisas-que-nao-sao-permitidas-quando-voce-vai-pedir-um-ifood/

#017 O inquérito do fim do mundo (com Guilherme Madeira)

Nossa conversa de hoje foi com ele, o rei do bom senso, Guilherme Madeira. Conversamos sobre o famigerado inquérito das fake news e o estado de anormalidade política e jurídica em que vivemos. Com muita sensatez, e sem paixões, Madeira traça uma linha do tempo mostrando que, diferente do que se possa imaginar, o. Inquérito em estudo não é incoerente com a atual jurisprudência do STF, tendo sido produto de uma longa construção de decisões que ultrapassam limites constitucionalmente estabelecidos.
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0:00 Vinheta0:20 Apresentação do convidado3:18 Introdução ao Inquérito das Fake News13:38 Neutralidade do Juiz19:23 Fundamentos do Inquérito das Fake News26:15 A construção da jurisprudência do Supremo39:36 O inquérito no processo penal47:56 A suspensão da vacatio legis do juiz de garantias53:44 Correção de falhas no inquérito e a decisão do STF01:05:20 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Curso de Processo Penal (Guilherme Madeira2. Investigação Preliminar no Processo Penal (Aury Lopes Jr)3. Saindo da Caverna Podcast
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O Globo - https://oglobo.globo.com/epoca/decisao-do-stf-coloca-liberdade-de-expressao-em-risco-no-brasil-23608029?versao=amp

#016 Discurso de Ódio (com Thimotie Aragon Heemann)

Nossa conversa com Thimotie Aragon Heemann sobre um dos assuntos mais atemporais do Direito, Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio. Thimotie se dedica a estudar Direitos Humanos, com ênfase especial na jurisprudência nacional e internacional sobre o tema.
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0:00 Vinheta0:20 Apresentação do convidado2:09 Introdução à Liberdade de Expressão7:52 Crimes contra a honra12:17 Jurisprudência do STF sobre Liberdade de Expressão24:30 Dimensões da Liberdade de Expressão27:12 Introdução ao Discurso de Ódio34:50 Brandenburg v. Ohio, 196945:25 Tolerância em Karl Popper54:40 Jurisprudência do Tribunal Alemão sobre o Discurso de Ódio01:02:03 Opiniões sobre a admissibilidade do Discurso de Ódio01:26:40 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Freedom for the thought that we hate (Anthony Lewis)2. A verdade sobre os boatos (Cass Sunstein)3. The Harm in hate speech (Jeremy Waldron)
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The Hindu - https://www.thehindu.com/opinion/op-ed/hate-speech-in-the-time-of-free-speech/article38241788.ece/amp/

#015 Necrodireito (com Irapuã Santana)

Nossa conversa com Irapuã Santana sobre a questão do necrodireito, termo adaptado da obra de Archile Mbembe (Necropolítica) para indicar o uso de mecanismos jurídicos para se construir uma sociedade onde o Estado determina quem é ou não digno de viver.
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0:00 Vinheta0: Apresentação do convidado
Referências e indicações:
1. 13ª Emenda (Netflix)2. Necropolítica (Archile Mbembe)3. 12 anos de escravidão (Netflix)4. Luiz Gama5. Escravidão (Laurentino Gomes)
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