Onze Supremos

#014 Proteção de dados (com Renato Leite Monteiro)

Com a chegada iminente da Lei Geral de Proteção de Dados achamos essencial trazer alguém com especialidade no assunto para explicar melhor o que está em jogo. A conversa, então, é sobre privacidade e proteção de dados. Renato Leite Monteiro vem nos mostrar a importância desse direito tão pouco debatido e como nossas informações podem estar sendo usadas contra nós.
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Referências e indicações
1. Proteção de Dados Pessoais (Bruno Ricardo Bioni)2. Privacidade hackeada (Documentário)3. Da Privacidade à Proteção De Dados Pessoais (Danilo Doneda)4. Publicações Data Privacy Brasil
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Techlise - https://www.techlise.com.br/blog/protecao-de-dados-qual-a-sua-importancia/

#013 Liberdade Religiosa (com Gabriellen Carmo)

Nossa conversa com a professora Gabriellen Carmo, tratando do direito de liberdade religiosa sob um panorama amplo e usando como pano de fundo a decisão do STF sobre símbolos religiosos em repartições públicas.
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1. Liberdade Religiosa na Constituição (Jayme Weingartner Neto)
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#012 Impeachment, Ativismo e Separação de Poderes (com Rafael Mafei)

O episódio de hoje foi destinado a tratar da atual conjuntura política do país. Nossa conversa com o professor Rafael Mafei, da USP, pra aclarar assuntos que estão em constante debate na mídia nos últimos dias. Há crimes de responsabilidade que justifiquem o impedimento? Por que o presidente da Câmara não atua? Onde o Supremo tem atuado além de suas atribuições? Essas são algumas das questões que tentamos revolver hoje.
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1. O Federalista (James Madison, John Jay e Alexander Hamilton)2. Obras Políticas (Benjamin Constant)3. Government by judiciary (Raoul Berger)4. Obras de Lee Epstein5. Obras de Oliver Wendell Homes6. O Impeachment (Paulo Brossard)
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Digoreste News - https://www.digorestenews.com.br/2020/05/planalto-em-chamas-pf-apreende-camera.html?m=1

#011 A Responsabilidade Internacional da China pelo Covid-19 (com Valério Mazzuoli)

Nossa conversa com o professor Valério Mazzuoli. O assunto da vez é quentíssimo, tratamos da (im)possibilidade de responsabilização da China no âmbito internacional pela pandemia do Covid-19. Falamos sobre normas internacionais violadas, eventuais obstáculos fáticos à responsabilização e mais.
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1. Responsabilidade internacional dos Estados por epidemias e pandemias transnacionais: o caso da Covid-19 provinda da República Popular da China (Valério Mazzuoli)2. Curso de Direito Internacional Público (Valério Mazzuoli)
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#010 Lochner v. New York, 1905 (com Gilberto Bercovici)

Nossa conversa de hoje foi com o professor Gilberto Bercovici. Discutimos sobre o caso Lochner v. New York (1905), que marcou o início da Era Lochner com forte influência do capitalismo laissez faire. Abordamos, também, a visão do professor sobre a influência do liberalismo sobre o Direito e o Constitucionalismo tratada em seu livro “Soberania e Constituição”.
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Referências e indicações
1. Soberania e Constituição (Gilberto Bercovici)2. Teoria Geral do Estado (Georg Jellinek)3. Contribuição à Teoria Geral do Estado (Carré de Malberg)4. Teoria da Constituição (Carl Schmitt)5. Teoria Geral do Estado (Hans Kelsen)6. Teoria do Estado (Hermann Heller)7. O Direito Público na Alemanha (Michael Stolleis)8. Nós, o povo soberano (Bruce Ackerman)
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JOTA - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/o-mundo-fora-dos-autos/por-que-todo-estudante-de-direito-deve-conhecer-o-caso-lochner-v-nova-york-02052022/amp

#009 Competências Federativas (com Juraci Mourão)

Nossa conversa de hoje foi com o professor Juraci Mourão. Discutimos sobre a ADPF 672 em que o STF limitou os poderes do Presidente, de maneira antecipada, impedindo-o de encerrar a quarentena. A análise foi feita sob o enfoque das competências federativas e do federalismo cooperativo.
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Referências e indicações
1. Competências federativas (Juraci Mourão)2. Jurisdição Constitucional e Federação (Marcelo Labanca)3. A justiça de toga (Ronald Dworkin)
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Papo de Homem - https://papodehomem.com.br/federalismo-o-que-a-uniao-o-estado-e-o-municipio-podem-ou-nao-fazer-te-afeta-mais-do-que-imagina/

#008 O Caso San Giorgio e a Tributação Indireta (com Hugo Segundo)

Nossa conversa de hoje foi com o professor Hugo de Brito Machado Segundo. Discutimos sobre os atrasos da jurisprudência nacional nos casos relacionados à restituição de tributos indiretos. O assunto foi trabalhado sob a perspectiva do Caso San Giorgio da Corte Europeia de Justiça.
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1. Ainda a restituição dos tributos "indiretos" (Hugo de Brito Machado Segundo)
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B3 - https://borainvestir.b3.com.br/objetivos-financeiros/organizar-as-contas/quais-sao-os-impostos-pagos-no-brasil-e-como-funcionam/

#007 A Pandemia e o Estado de Exceção (com Adeildo Oliveira)

Nossa conversa de hoje foi com Adeildo Oliveira, professor de Direito Constitucional e Administrativo. Discutimos o Estado de Exceção usando casos da Suprema Corte Americana (Korematsu v. United States e Holder v. Humanitarian law project) como ponto de partida.
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Referências e indicações
1. O indivíduo, a Sociedade e o Estado, e outros ensaios (Emma Goldman)2. A Batalha dos Poderes (Oscar Vilhena Vieira)3. Justiça (Michael J. Sandel)4. Estado, Governo e Sociedade (Norberto Bobbio)5. Estado de Exceção (Giorgio Agamben)6. As Origens do Totalitarismo (Hannah Arendt)7. Direitos Fundamentais (Samuel Sales Fonteles)
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Fundação Perseu Abramo - https://fpabramo.org.br/focusbrasil/2022/04/24/o-ilusorio-fim-da-pandemia/

#006 Erosão Constitucional (com Lucas Paulino)

Nossa conversa com Lucas Paulino, Mestre e Doutorando pela UFMG, visiting fellow da Harvard University e estudioso do fenômeno da Erosão Constitucional. Discutimos sobre a ADPF 622 MC, de relatoria do Ministro Roberto Barroso, em que este fez menção expressa ao Constitucionalismo Abusivo, fenômeno do qual decorre a Erosão Constitucional e Democrática.
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1. Como as democracias morrem (Steven Levitsky e Daniel Ziblatt)2. How to Save a Constitutional Democracy (Tom Ginsburg e Aziz Z. Huq)3. Constitutional Democracy in Crisis? (Mark A. Graber et al)4. Global democracy has another bad year (The Economist)5. O termômetro Levitsky contra o terraplanismo democrático (Lucas Paulino)6. The Executive Unbound: After the Madisonian Republic (Adrian Vermeule e Eric Posner7. Filme: VICE (de 2018 com Christian Bale)
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The Atlantic - https://www.theatlantic.com/magazine/archive/2021/12/the-autocrats-are-winning/620526/

#005 O STJ e o Agravo de Instrumento (com Rodrigo Pinheiro)

Nesse episódio tratamos da construção jurisprudencial que tem sido feita sobre o Agravo de Instrumento no CPC/2015. Para isso, convidamos uma voz que não poderia ser mais qualificada para tratar do tema: Rodrigo Pinheiro. Rodrigo é mestre em Direito Processual Civil além de ser acesso de Ministro no Superior Tribunal de Justiça.
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Justiça no Interior - https://justicanointerior.com.br/stj-disponibiliza-calendario-de-2022-em-seu-portal/