Onze Supremos

#004 O Caso Porta dos Fundos (com Gilberto Morbach)

Nossa conversa de hoje é para tratar, infelizmente, de um dos mais gritantes desrespeitos à liberdade de expressão desse ano: o caso da censura contra o especial de natal do grupo Porta dos Fundos. Para tratar do assunto convidamos uma das mentes mais promissoras do Direito brasileiro, Gilberto Morbach. Gilberto se dedica a estudar Teoria do Direito e vem nos ajudar a compreender por quais motivos a decisão que censurou o Porta dos Fundos é teratológica.
Índice
00:00 Vinheta00:38 Apresentação do convidado03:32 Introdução07:00 Moralidade política21:33 Crime religioso?31:27 Hustler Magazine v. Falwell, 198836:37 Liberdade de expressão51:56 Considerações finais
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#003 O Caso COAF (com Carlos Marden)

Análise do julgamento do Caso COAF, sobre a possibilidade da Unidade de Inteligência Financeira repassar informações sobre transações financeiras suspeitas aos órgãos de persecução penal. Longe de parecer algo simples, o caso nos coloca de frente com garantias processuais intrinsecamente ligadas ao Estado de Direito e à proteção dos direitos fundamentais.
Índice
00:00 Vinheta00:37 Apresentação do convidado01:30 Introdução02:50 Direito fundamental ao processo11:00 Contraponto20:52 Solução alternativa
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Nice Local - https://nicelocal.br.com/brasilia/public_services/unibc_-_universidade_banco_central/

#002 Masterpiece Cakeshop v. Colorado Civil Rights Comission, 2017 (com Rodrigo Becker)

Hoje resolvemos convidar um grande estudioso da Suprema Corte Americana para tratar de um caso que, em decorrência da forma equivocada como foi divulgado por aqui, gerou uma péssima compreensão da decisão. Rodrigo Becker vai nos ajudar a entender o que, de fato, aconteceu no Caso do Bolo de Casamento (Wedding Cake Case).
Índice
00:00 Vinheta00:32 Apresentação do convidado00:57 A história do caso02:37 Procedimentos jurídicos da SCOTUS06:34 Questões jurídicas do caso11:37 A Decisão16:18 Caso semelhante18:28 State Action23:57 Informações adicionais
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Columbia Undergrad Law Review - https://www.culawreview.org/journal/tag/Masterpiece+Cakeshop+LTD+v.+Colorado+Civil+Rights+Commission

#001 Prisão em Segunda Instância (com Horácio Neiva)

Bem-vindos ao Onze Supremos, nosso projeto que tem como objetivo contribuir para a divulgação de conhecimento acadêmico de forma a melhor qualificar o debate público.
Nosso primeiro episódio já mergulha em uma profunda polêmica: a prisão em segunda instância.
Depois de três viradas jurisprudenciais em menos de uma década, nos deparamos novamente com a questão da execução antecipada da pena. O tema não só divide o mundo jurídico, mas também a sociedade em geral. Por isso, convidamos alguém extremamente capacitado para tratar do tema: Horácio Neiva.
Índice
00:00 Vinheta00:33 Apresentação do convidado01:29 Contexto histórico11:08 Jurisprudência do STF15:39 Influência política nas decisões26:46 Argumentos e contrapontos40:31 PEC da Prisão em 2ª Instância48:35 Proposta alternativa54:20 Considerações finais
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Migalhas - https://www.migalhas.com.br/amp/quentes/314723/stf-volta-a-proibir-prisao-em-2--instancia--placar-foi-6-a-5