Onze Supremos

#206 Entre Hidra e Hércules: a relação paradoxal entre princípios e regras (com Marcelo Neves)

No episódio desta semana, o Onze tem a honra de receber um dos maiores nomes da academia brasileira, professor Marcelos Neves, da Universidade de Brasília. Tivemos a oportunidade de conversar sobre um de seus mais famosos livros, “Entre Hidra e Hércules”, no qual ele discute a relação paradoxal existente entre princípios e regras no ordenamento jurídico.
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Índice
03:13 Apresentação do convidado04:27 Explicando a proposta do livro e seu título10:10 Os principais modelos principiológicos: Dworkin e Alexy23:51 Um modelo alternativo para entender princípios e regras35:49 O juiz Iolau e uma tréplica à Virgílio Afonso da Silva44:53 Qual a natureza dos princípios para Marcelo Neves?51:53 O uso dos princípios pelo Supremo Tribunal Federal01:01:07 Considerações finais01:05:54 Referências e indicações
Referências e indicações:
Entre Hidra e Hércules (Marcelo Neves)
O Supremo Tribunal Federal precisa do juiz Iolau: resposta às objeções de Marcelo Neves ao sopesamento e à otimização (Virgílio Afonso da Silva)
A Critique of Proportionality and Balancing (Francisco Urbina)
Comparativism: The Ground of Rational Choice (Ruth Chang)
Trabalhos de Leonardo Martins
O profeta, os discípulos e o "enviado": comentários a Virgílio Afonso da Silva (Marcelo Neves)
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#205 O Supremo Pop: a relação entre comunicação e justiça (com Grazielle Albuquerque)

No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Grazi Albuquerque para falar de seu livro “Da lei aos desejos: o agendamento estratégico do STF”. Grazi possui formação na área de comunicação e na ciência política, o que nos permitirá ter uma leitura bastante interessante e interdisciplinar do tema de hoje.
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03:06 Apresentação da convidada08:29 Aspectos metodológicos18:37 O ponto de virada: o Supremo se torna pop26:40 A influência da mídia39:23 O protagonismo do STF e a expansão de sua autoridade44:18 A assessoria de comunicação do STF53:33 As consequências da popularização do Tribunal55:50 A teoria da agenda e o que fazer01:15:46 A disfuncionalidade do nosso sistema01:26:26 Referências e indicações
Referências e indicações:
Da lei aos desejos: o agendamento estratégico do STF (Grazielle Albuquerque)
O discreto charme da Magistocracia (Conrado Hübner Mendes)
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#204 Ensino Jurídico e(m) Crise (com Lenio Streck)

Aproveitando o lançamento do novo livro do professor Lenio Streck, “Ensino Jurídico e(m) Crise”, pela Editora Contracorrente, gravamos este episódio para apresentar alguns dos principais argumentos trazidos na obra para explicar as causas, consequências e potenciais soluções para este problema.
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03:24 Apresentação do convidado06:02 Linguagem simples11:45 As políticas públicas e o problema da hipermodernidade21:31 Há algo de novo no front do ensino jurídico?28:40 A necessidade de humildade intelectual37:03 A crise dos paradigmas42:25 O ensino na ideosfera da dogmática jurídica51:57 O ensino e a dogmática01:01:16 A questão dos concursos públicos e da prova da OAB01:10:50 Dos “modelos de professor” ao “estudante ideal”01:20:41 A importância do constrangimento epistemológico01:27:27 Referências e indicações
Referências e indicações:
Ensino Jurídico e(m) Crise (Lenio Streck)
O que é fazer a coisa certa? (Lenio Streck)
Superinterpretação do Direito (André Karam Trindade e Lenio Streck)
Medida por Medida (Shakespeare)
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#203 O Rito de Alexandre (com Horacio Neiva)

O episódio desta semana trata do vazamento das conversas envolvendo assessores do Ministro Alexandre de Moraes em relação à condução do inquérito das Fake News e à sua atuação no TSE.
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03:12 Apresentação do convidado04:36 Contexto09:53 A montanha pariu um rato?33:43 A natureza do relatório50:57 A denúncia anônima01:00:36 Legitimidade e preservação do STF
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#202 Supremas Supermaiorias (com Paula Pessoa)

No episódio desta semana, o Onze recebe Paula Pessoa, professora da Universidade de Brasília, para falar sobre sua tese de doutorado, que tratou de supermaiorias como regras decisórias no Supremo Tribunal Federal. Na conversa, tivemos a oportunidade de debater as razões teóricas, filosóficas e práticas que justificam a adoção de um modelo de supermaiorias no exercício da jurisdição constitucional.
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03:10 Apresentação da convidada06:56 Por que uma supermaioria?18:05 Os modelos decisórios e suas justificações27:42 A supermaioria como modelo decisório01:00:21 Objeções à proposta01:35:46 Referências e indicações
Referências e indicações:
Supermaioria como regra de decisão na jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal (Paula Pessoa)
Supremocracia (Oscar Vilhena)
The will of the people (Barry Friedman)
Principî e voti (Gustavo Zagrebelsky)
5 to 4 (Jeremy Waldron)
Em torno da Constituição (João Mangabeira)
Majority Decisions: Principles and Practices (Jon Elster)
How constitutional courts make decisions (Pasquale Pasquino)
Congress, the Constitution, and the Supreme Court (Charles Warren)
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#201 A Terceira via de Jeremy Waldron (com Gilberto Morbach)

No episódio desta semana, o Onze tem o prazer de receber Gilberto Morbach para sua segunda participação. Depois de 4 anos, Gilberto volta ao Onze, desta vez para falar de seu livro “Entre o Positivismo e o Interpretativismo: a terceira via de Waldron”. Na obra, Gilberto apresenta as visões positivistas e dworkiniana sobre o Direito para, então, introduzir a visão que Jeremy Waldron tem sobre o que é Direito.
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04:12 Apresentação do convidado13:42 O Positivismo Jurídico26:07 Positivismo Inclusivo e Exclusivo57:51 Dworkin e o interpretativismo01:10:24 O Direito em Jeremy Waldron01:33:51 Como classificar o pensamento de Waldron?01:46:47 Referências e indicações
Referências e indicações:
Entre o Positivismo e o Interpretativismo: a terceira via de Waldron (Gilberto Morbach)
O cerne da posição contrária à revisão judicial (Jeremy Waldron)
Stare Decisis and the Rule of Law (Jeremy Waldron)
Law and Disagreement (Jeremy Waldron)
Thoughtfulness and the Rule of Law (Jeremy Waldron)
The Concept and the Rule of Law (Jeremy Waldron)
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Otago - https://www.otago.ac.nz/otagomagazine/issue44/profiles/what-if

#200 O Direito como uma conversa entre iguais (com Roberto Gargarella)

Episódio comemorativo de número 200! É com grande prazer que recebo o professor Roberto Gargarella (Universidade de Buenos Aires) para a sua segunda participação no Onze, desta vez para falar sobre sua obra “The Law as a Conversation Among Equals”.
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03:12 Democratic discontentment08:41 Disconnection between institutions and citizens14:21 Madison, political factions and democracy18:19 Elitism in principles and institutions23:24 Elements for a Conversation Among Equals30:31 Constitutional moments35:25 Countermajoritarian Constitution39:41 Republican predictions44:57 Electoral extortion50:58 Lack of dialogue between voters and representatives57:00 Constituent Assemblies01:02:46 Judicial Review and Democracy01:07:51 Institutional disengagement01:13:23 O descontentamento com a democracia01:18:32 Desconexão entre instituições e cidadãos01:24:00 Madisonianismo, facções políticas e democracia01:28:01 Elitismo em princípios e em instituições01:33:55 Elementos para uma conversa entre iguais01:40:01 Momentos constitucionais01:44:47 Constituição contramajoritária01:48:51  Previsões republicanas01:53:56 Extorsão eleitoral01:59:36  Falta de diálogo entre eleitores e representantes02:05:25 Assembleias Constituintes02:11:02 Judicial Review e Democracia02:15:57 Desengajamento institucional
Referências e indicações:
El Derecho como una conversasion entre eguales (Roberto Gargarella)
The Law as a Conversation Among Equals (Roberto Gargarella)
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Livro The Law as a Conversation Among Equals, Cambridge University Press

#199 Princípio não é norma (com Eduardo José da Fonseca Costa)

O episódio desta semana é bastante provocador. Conversei com Eduardo José da Fonseca Costa sobre seu livro que compilou anos de artigos publicados por ele sustentando teses que negam aos princípios o caráter de norma.
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03:10 Apresentação do convidado04:42 O que levou ao estudo do tema?14:19 Direito fundamental é uma regra, não um princípio23:37 Qual a natureza do princípio?30:57 Princípios vs. Regras44:05 Crítica às teorias que se valem de princípios01:04:32 O caráter aristocrático na aplicação dos princípios01:13:57 Considerações finais01:16:39 Referências e indicações
Referências e indicações:
Princípio não é norma (Eduardo José da Fonseca Costa)
Princípios Jurídicos - o debate metodológico entre Robert Alexy e Ralf Poscher (Rafael Giorgio Dalla Barba)
A descritividade da ciência do direito: diálogo com Humberto Bergman Ávila (Adriano Soares da Costa)
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#198 A Estrutura Básica da Constituição (com Ana Beatriz Robalinho)

No episódio desta semana o Onze recebe Ana Beatriz Robalinho para a sua terceira participação. Em 2024 a doutrina da estrutura básica, criada pela Suprema Corte da Índia, completou 50 anos. Apesar de ser bastante conhecida no direito constitucional comparado, a doutrina da estrutura básica não aparece muito nos cursos e aulas sobre direito constitucional brasileiro, que tende a dialogar mais com as jurisdições da Alemanha, Estados Unidos e Itália. Sua importância em nível internacional, contudo, justificam a importância de trazer algumas lições sobre o que ela tem a contribuir para o Brasil.
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03:43 Apresentação da convidada05:39 Conceito e contexto de surgimento40:03 Cláusula pétrea criada judicialmente54:49 O limite da autoridade de Supremas Cortes e Cortes Constitucionais01:14:43 A identidade das constituições01:28:45 Referências e indicações
Referências e indicações:
Constituições Revolucionárias (Bruce Ackerman)
Unconstitutional Constitutional Amendments (Yaniv Roznai)
The Oxford Handbook of the Indian Constitution (Sujit Choudhry)
India's Basic Structure Doctrine: Past, Present, and Future (RevDem Podcast)
Democracy and Constitutionalism in India: A Study of the Basic Structure Doctrine (Sudhir Krishnaswamy)
The Constitution of Many Minds (Cass Sunstein)
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Telegraph India - https://assets.telegraphindia.com/telegraph/2023/May/1684327806_supreme-court-1.jpg

#197 Hermenêutica Negra (com Adilson Moreira)

No episódio desta semana o Onze tem o prazer de receber o professor Adilson Moreira para falar da segunda edição de seu livro “Pensando como um negro”. Professor Adilson é um dos maiores nomes do movimento negro no Brasil e, com sua ajuda, conversamos sobre a hermenêutica negra, sua proposta e necessidade para nossa sociedade.
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02:14 Apresentação do convidado03:42 Como surgiu o livro?09:22 Como a hermenêutica negra pode melhorar nosso ordenamento?17:25 Hermenêutica negra e liberalismo25:49 Como colocar em prática?33:45 A interpretação a partir de uma posição de subordinação39:37 Resposta às críticas46:43 Privilégios e Espantalhos59:52 Protagonismo negro: desafios01:12:48 Referências e indicações
Referências e indicações:
Pensando como um negro (Adilson Moreira)
Tratado de Direito Antidiscriminatório (Adilson Moreira)
Racismo recreativo (Adilson Moreira)
Letramento racial (Adilson Moreira)
Obras de Lélia Gonzales
Obras de Sueli Carneiro
Obras de Abdias do Nascimento
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