Onze Supremos

#193 Luiz Gama contra o Império (com Bruno Rodrigues de Lima)

No episódio desta semana tive o prazer de receber Bruno Rodrigues de Lima para falar de sua premiada tese de doutorado. Bruno escreveu sobre Luiz Gama, um dos maiores brasileiros de nossa história.
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Índice
03:08 Apresentação do convidado17:50 Por que estudar Luiz Gama?33:02 O contexto do Brasil Império41:13 O letramento de Luiz Gama49:21 Gama e a literatura01:04:45 A grandeza de Luiz Gama01:09:32 Racialização01:14:21 Considerações finais01:16:31 Referências e indicações
Referências e indicações:
Luiz Gama contra o Império (Bruno Rodrigues de Lima)
A política da escravidão no Império do Brasil (Tâmis Parron)
Dicionário da escravidão negra no Brasil (Clóvis Moura)
O Terreiro e a Cidade: a Forma Social Negro-brasileira (Muniz Sodré)
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Revista Bula - https://www.revistabula.com/33096-luiz-gama-a-historia-do-poeta-e-advogado-que-foi-escravizado-pelo-pai-e-virou-patrono-da-abolicao/

#192 Fatos Constitucionais (com Luiz Guilherme Marinoni)

No episódio desta semana recebo o professor Luiz Guilherme Marinoni para falar de seu último livro, “Fatos Constitucionais?”. Desbravamos temas ligado à teoria dos precedentes, processo constitucional e direito processual.
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03:14 Apresentação do convidado04:37 Por que estudar fatos constitucionais?42:05 A incerteza sobre os fatos58:04 A importância dos especialistas01:35:27 Referências e indicações
Referências e indicações:
Fatos Constitucionais? (Luiz Guilherme Marinoni)
Facts in Lawmaking (Kenneth Culp Davis)
Constitutional Tipping Points (Suzanne B. Goldberg)
Confronting Supreme Court Fact Finding (Allison Orr Larsen)
Constitutional Law in an Age of Alternative Facts (Allison Orr Larsen)
Constitutional Fictions (David L. Faigman)
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Dall·e 3

#191 Sobre o Rio Grande do Sul: Fake News, compensações e outros temas (com Fabrício Pontin)

No episódio desta semana recebo um amigo para uma conversa bastante difícil. Fabrício Pontin volta ao Onze, desta vez para falar sobre diversos aspectos sobre a crise do Rio Grande do Sul. Tratamos do contexto que levou à inundação, da situação das pessoas afetadas pela tragédia, das compensações e do enfrentamento às notícias falsas circulando sobre o tema.
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03:42 Apresentação do convidado05:38 O que aconteceu?47:32 Compensações01:05:38 O tratamento das notícias falsas01:33:15 Considerações finais01:37:20 Referências e indicações
Referências e indicações:
Liberal prudence in the new market of ideas (Fabrício Pontin)
Freedom of speech in a generative context: autonomy and expression in a live world (Fabrício Pontin)
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Unisinos - https://www.ihu.unisinos.br/categorias/159-entrevistas/639114-maior-enchente-da-historia-em-porto-alegre-rs-esta-no-epicentro-dos-eventos-extremos-de-precipitacao-entrevista-especial-com-rodrigo-paiva

#190 Os Riscos do Novo Código Civil (com Thaís Sêco)

Na conversa desta semana recebo Thaís Sêco, parte do grupo “As Civilistas”, para falar sobre diversos problemas presentes na proposta legislativa de criar um novo Código Civil.
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03:21 Apresentação da convidada04:33 Contexto da proposta20:12 Divórcio unilateral extrajudicial26:27 A lógica da “boiada”33:30 O Direito de Família57:25 Responsabilidade Civil01:18:10 Danos punitivos01:36:18 Considerações finais01:39:56 Referências e indicações
Referências e indicações:
@as_civilistas (Instagram)
O Direito Privado como um "sistema em construção" (Judith Martins Costa)
Raízes históricas e sociológicas do código civil brasileiro (Orlando Gomes)
Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do século XIX para o século XX no Brasil (Marcelo Neves)
Codificação, descodificação, recodificação: do direito civil brasileiro (Mário Luiz Delgado Regis)
Introdução à História do Direito Privado e da Codificação (Giordano Bruno Soares Roberto)
Em defesa do velho Código Civil (Giordano Bruno Soares Roberto)
Uma Introducao Historica ao Direito Privado (aoul van Caenegem)
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Dall·e 3

#189 As condenações do Brasil por Organismos Internacionais (com Vladimir Aras)

E vamos para a segunda semana seguida recebendo membros do MPF no Onze! Tive o prazer de receber Vladimir Aras para falar sobre as condenações que o Estado brasileiro sofreu por organismos internacionais (regionais e globais).
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03:43 Apresentação do convidado06:14 Contexto histórico14:55 Estrutura dos sistemas de proteção dos direitos humanos28:06 Julgamentos - Bloco 139:36 Julgamentos - Bloco 258:07 Julgamentos - Bloco 301:05:39 O que podemos aprender com esses julgamentos?01:16:44 Referências e indicações
Referências e indicações:
Lavagem de Dinheiro (Ilana Martins Luz e Vladimir Aras)
O Genocídio no Direito Interno e no Direito Internacional (Vladimir Aras)
Coleção Método Essencial - Direito Internacional Público (Vladimir Aras)
As Obrigações Processuais Penais Positivas (Douglas Fischer e Frederico Valdez Pereira)
Human Rights in Criminal Proceedings (Stefan Trechsel)
A Diplomacia na Construção do Brasil (Rubens Ricupero)
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G1 - https://www.google.com/amp/s/g1.globo.com/google/amp/pb/paraiba/noticia/2021/11/25/corte-interamericana-de-direitos-humanos-condena-estado-brasileiro-pelo-caso-do-feminicidio-de-marcia-barbosa.ghtml

#188 Cultura do Cancelamento (com Marcelo Cerqueira)

No episódio desta semana tenho o prazer de receber um amigo estudioso da liberdade de expressão. Com a participação de Marcelo Cerqueira, o Onze traz uma conversa rodeada de polêmicas sobre um tema espinhoso: cultura do cancelamento. Discutimos sobre a origem do termo e sobre sua compatibilidade com os valores democráticos.
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02:58 Apresentação do convidado05:49 Por que estudar a cultura do cancelamento?09:58 Lugar de fala13:38 Cancelamento: origem23:39 Pontos positivos e negativos33:58 O problema da hipermodernidade46:37 A cultura do cancelamento e o ambiente acadêmico01:04:07 Considerações finais01:10:04 O déficit de carisma dos protagonistas da liberdade de expressão
Referências e indicações:
Cultura do Cancelamento (Alan Dershowitz)
The Canceling of the American Mind (Greg Lukianoff)
A vítima tem sempre razão? (Francisco Bosco)
Humilhado (Jon Ronson)
Speaking frankly (Youtube - Documentário)
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Dall·e 3

#187 A Fórmula da Tirania (com Márcio Alberto)

Na conversa desta semana tive o prazer de receber Márcio Alberto, que desenvolveu um estudo sobre os sistemas violadores de direitos fundamentais. Em uma análise sobre regimes totalitários e autoritários, Márcio se propôs a criar um framework para avaliar se um sistema pode ser enquadrado ou não como violador de direitos de seus cidadãos.
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02:56 Abertura do episódio03:38 O que despertou o interesse no tema?06:15 O recorte metodológico09:44 Como avaliar a questão da existência de direitos?14:53 Uma abordagem jusnaturalista?24:34 O Terceiro Reich31:50 O Regime Soviético49:37 O Ditadura Militar brasileira de 64-8558:22 O Estado Islâmico01:07:44 Considerações finais01:14:48 Referências e indicações
Referências e indicações:
A Fórmula da Tirania (Márcio Alberto)
E isto é um homem (Primo Levi)
A Trégua (Primo Levi)
Os Que Sucumbem e os Que Se Salvam (Primo Levi)
Arquipélago Gulag (Aleksandr Soljenítsyn)
Gulag: Uma História (Anne Applebaum)
Obras de Elio Gaspari
Eu Serei a Última (Nadia Murad)
Infiel (Ayaan Hirsi Ali)
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Capa do livro “A Fórmula da Tirania”

#186 Expressão, Religião e Discriminação na Suprema Corte (com Paulo Iotti)

No episódio desta semana tenho o prazer de receber meu querido amigo Paulo Iotti para falar da jurisprudência da Suprema Corte americana a respeito de direitos da comunidade LGBTQIA+. Conversamos sobre alguns dos casos mais emblemáticos e analisamos criticamente cada uma das decisões da Corte que ponderou diferentes direitos fundamentais envolvidos nas questões.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1407051640478106
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Cursos Interpretação Constitucional: https://www.udemy.com/course/interpretacao-constitucional-professor-samuel-fonteles/
Curso Teoria dos Princípios (Alexy): https://www.udemy.com/course/teoria-dos-principios/
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Índice
04:53 Início do episódio06:50 Introdução aos standards usados no tema26.54 One, Inc. v. Olesen (1958)45:57 San Francisco Arts & Athletics, Inc. v. U.S. Olympic Committee (1987)53:30 Bowers v. Hardwick (1986)01:11:46 Romer v. Evans (1996)01:23:43 Lawrence v. Texas (2003)01:30:30 Hurley (1995) e Boy Scouts (2000)01:48:57 Windsor (2012) e Obergefell (2015)02:07:58 Masterpiece Cakeshop (2018) e Elenis (2023)03:01:32 Referências e indicações
Referências e indicações:
Ameaçadores platitudes (Oscar Vilhena Vieira)
Suprema Corte dos EUA: Casos Históricos (Rodrigo Becker)
Suprema Corte dos EUA: Casos Eleitorais (Rodrigo Becker, Flávio Jardim e David Sobreira)
Suprema Corte dos EUA: Casos de Liberdade de Expressão e de Imprensa (Lançamento no 2 semestre de 2024)
Suprema Corte dos EUA: Principais Precedentes (João Carlos Souto)
The Sodomy Cases: Bowers V. Hardwick and Lawrence (David Richards)
The Constitutional Underclass (Evan Gerstmann)
Courting Justice (Joyce Murdoch)
American Constitutional Law (Laurence Tribe)
Constitutional Law: Cases, Comments, and Questions (Jesse Choper et al.)
Manual da Homoafetividade (Paulo Iotti)
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19th News - https://19thnews.org/2022/05/lgbtq-civil-rights-roe-supreme-court/?itm_source=parsely-api

#185 Controle Político da Reforma Constitucional (com Bárbara Brum)

No episódio desta semana trago uma perspectiva diferente de análise da reforma constitucional, um olhar a partir do Poder Legislativo. Conversei com Bárbara Brum, que escreveu sua tese de doutorado sobre o tema, sobre os desafios, legitimidade e potenciais soluções para melhorar o processo de controle da reforma constitucional pelo Congresso.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1494580038161956
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Índice
04:06 Abertura do episódio05:37 A proposta do livro08:29 A Legitimidade do controle político18:14 O estado das Reformas Constitucionais28:21 A questão da alocação de competências39:02 Congresso: uma fábrica de vícios procedimentais41:16 Como melhorar a qualidade do controle político?50:19 Referências e indicações
Referências e indicações:
O Controle Político da Reforma Constitucional (Bárbara Brum)
Sites oficiais da Câmara e do Senado
A Constituição da Democracia em seus 35 anos (Min. Edson Fachin, Min. Roberto Barroso e Álvaro Ricardo de Souza Cruz)
Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo (João Trindade)
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Wikipedia - https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Congresso_Nacional_-_Brasília.jpg

#184 Constitucionalismo Digital e Devido Processo (com João Paulo Lordelo)

No episódio desta semana tenho o prazer de receber novamente João Paulo Lordelo. Depois de mais de dois anos sem gravar com o Onze, João me deu a oportunidade de debater seu novo livro, “Constitucionalismo Digital e Devido Processo”.
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02:37 Abertura do episódio05:45 Introdução ao Constitucionalismo Digital14:22 O alcance da proposta24:54 Redes Sociais e o domínio público36:39 Constitucionalismo Digital e a dimensão horizontal dos Direitos Fundamentais46:11 O caso da Suprema Corte dos Estados Unidos01:10:59 Constitucionalismo Digital como Antitruste01:23:56 Os riscos das regulações01:37:31 Referências e indicações
Referências e indicações:
Constitucionalismo Digital e Devido Processo (João Paulo Lordelo)
Digital Constitutionalism The Role of Internet Bills of Rights (Edoardo Celeste)
Digital Constitutionalism in Europe: Reframing Rights and Powers in the Algorithmic Society (Giovanni de Gregorio)
Algoritmos de Destruição em Massa (Cathy O'Neil)
Engenheiros do Caos (Giovanni da Empoli)
A Era do Capitalismo de Vigilância (Shoshana Zuboff)
Mais vendido A máquina do caos (Max Fisher)
Dez argumentos para você deletar agora suas redes sociais (Jaron Lanier)
The Black Box Society (Frank Pasquale)
Artigos Danielle Citron
Artigos Sandra Wachter
Tecnocracia Podcast
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