Episodes
Friday Oct 06, 2023
#160 Judicial Review Responsivo (com Matheus Casimiro)
Friday Oct 06, 2023
Friday Oct 06, 2023
Casimiro volta ao Onze para sua segunda participação, novamente falando de um tema relacionado ao seu estudo do processo estrutural. Conversamos sobre o último livro (Responsive Judicial Review) lançado pela professora Rosalind Dixon, da University of New South Wales e uma das maiores comparativistas da atualidade.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8223839055263161
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Índice
00:26 Apresentação do convidado03:47 A tese de John Hart-Ely em "Democracia e Desconfiança"17:58 O que é o Judicial Review Responsivo e por que ele é necessário?31:53 Atuação responsiva pelo STF41:20 A proposta para contornar às criticas ao judicial review responsivo50:24 Pontos fracos e fortes sobre da proposta01:01:20 Aplicação do Judicial Review no Brasil01:07:42 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Responsive Judicial Review (Rosalind Dixon)2. Processo estrutural democrático: participação, publicidade e justificação (Matheus Casimiro)3. The Puzzling Persistence of Process-Based Constitutional Theories (Laurence Tribe)4. In defense of Responsive Judicial Review (Rosalind Dixon)5. A Dynamic Theory of Judicial Role (David Landau)6. Direito e Política: um diálogo possível? (Matheus Casimiro e Eduarda Cunha)7. Interpose your friendly hand (Keith E Whittington)
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Reuters - https://www.reuters.com/world/us/abortion-rights-activists-face-first-day-post-roe-v-wade-american-life-2022-06-25/
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Friday Sep 29, 2023
#159 John Rawls: uma introdução (com Newton de Oliveira Lima)
Friday Sep 29, 2023
Friday Sep 29, 2023
No episódio desta semana tenho o prazer de receber o professor Newton de Oliveira Lima, da Universidade Federal da Paraíba, para falar de um dos mais influentes filósofos do Século XX: John Rawls. Com a ajuda do professor, desbravamos alguns dos conceitos mais importantes do pensamento rawlsiano para tentar construir um episódio introdutório para aqueles não familiarizados com as suas contribuições filosóficas.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5042912331953676
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00:26 Apresentação do convidado02:58 Contextualizando o pensamento de John Rawls20:01 Justiça como equidade25:32 A aplicação dos princípios da liberdade igual e da diferença (parte 1)26:41 O véu da ignorância e a posição original36:02 A aplicação dos princípios da liberdade igual e da diferença (parte 2)42:23 Razão pública, consenso sobreposto e pluralismo razoável01:02:58 Considerações finais01:07:52 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Uma teoria da Justiça (John Rawls)2. Liberalismo Político (John Rawls)3. O Direito dos Povos (John Rawls)4. 10 Lições sobre Rawls (Newton de Oliveira Lima)5. O Estado de Direito em Kant & Kelsen (Newton de Oliveira Lima)
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Github - https://asavageiv.github.io/rawls-tribute/
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Friday Sep 22, 2023
#158 Supremologia (com Daniel Vila-Nova)
Friday Sep 22, 2023
Friday Sep 22, 2023
Em "Supremologia", obra recém lançada pela Editora Amanuense, Daniel Vila-Nova apresenta uma proposta de agenda pública de estudos sobre o Supremo Tribunal Federal em várias dimensões. O estudo é fruto da sua tese de doutorado em ciência política na Universidade Federal Fluminense.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3505950998327782
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00:26 Apresentação do convidado06:51 O que é Supremologia?14:58 As bases metodológicas do trabalho32:59 A judicialização da política53:05 Há uma retração da jurisdição constitucional?01:18:33 Dados quantitativos x dados qualitativos01:25:15 O sigilo dos votos e a diversidade da composição01:41:54 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Supremologia (Daniel Vila-Nova)2. O Supremo (Joaquim Falcão)3. A batalha dos poderes (Oscar Vilhena Vieira)
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STF Oficial no "X" (antigo Twitter)
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Friday Sep 15, 2023
#157 Direito e literatura (com Arnaldo Godoy)
Friday Sep 15, 2023
Friday Sep 15, 2023
O episódio desta semana vai trazer um tema explorado por poucos no Brasil: a interseção entre Direito e Literatura. Convidei Arnaldo Godoy, um especialista (e podcaster) sobre o tema, para explicar a riqueza que esses estudos podem trazer.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2987368350054932
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00:26 Apresentação do convidado03:22 Por que Direito e Literatura?09:47 O Direito na Literatura20:52 A Literatura no Direito
Referências e indicações:
1. Podcast Direito e Literatura (Arnaldo Godoy)2. Coluna "Embargos Culturais" no Conjur (Arnaldo Godoy)
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Brasil Escola - https://m.brasilescola.uol.com.br/amp/literatura
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Friday Sep 08, 2023
#156 Direito Constitucional Parlamentar (com Roberta Simões)
Friday Sep 08, 2023
Friday Sep 08, 2023
Roberta Simões volta ao Onze para a sua terceira participação. Convidei-a para fazer o que faz de melhor: falar sobre a perspectiva parlamentar do Direito Constitucional, dessa vez com foco em seus escritos que recentemente foram publicados em livro pela JusPodivm com o nome "Estudos de Direito Constitucional Parlamentar", e está disponível gratuitamente no site do JOTA, onde Roberta mantêm sua coluna quinzenal, "defensor legis".
Lattes do convidada: http://lattes.cnpq.br/6625822957457851
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00:26 Apresentação do convidado03:32 Qual a proposta da obra?10:22 A devolução liminar das medidas provisórias22:57 Autonomia do Banco Central28:51 Fiscalização e Controle Parlamentar01:01:23 Eleição da Presidência das Casas01:15:28 Buscas e apreensões no âmbito do Congresso Nacional01:18:51 Bloqueio de redes sociais de parlamentares01:22:50 Prisões e afastamentos cautelares de parlamentares01:30:17 O controle semiprocedimental no caso do piso da enfermagem01:41:22 O vicio de decoro parlamentar01:56:50 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Estudos de Direito Constitucional Parlamentar (Roberta Simões - Link: https://conteudo.jota.info/marketing-lp-ebook-direito-constitucional-roberta-simoes-nascimento?_gl=1*ygktdk*_ga*MTY3NzQ5MTQwMi4xNjM0MTUzMjkx*_ga_Q9QN3DBLWE*MTY5MzQyNzYzMi4xNy4wLjE2OTM0Mjc2MzIuMC4wLjA.*_ga_JT6EKDL7HK*MTY5MzQyNzYzMy42My4xLjE2OTM0Mjc2MzQuNTkuMC4w)2. Coluna "Defensor Legis" no JOTA (Roberta Simões)
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Wikimedia Commons - https://commons.m.wikimedia.org/wiki/File:Congresso_Nacional_%2839856414471%29.jpg
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Friday Sep 01, 2023
#155 Resiliência e Deslealdade Constitucional
Friday Sep 01, 2023
Friday Sep 01, 2023
Em homenagem ao lançamento da obra "Resiliência e Deslealdade Constitucional", convidei três dos autores que encabeçam o trabalho para uma conversa. A novata no Onze, Ana Laura Barbosa, juntou-se aos veteranos Rubens Glezer e Oscar Vilhena Vieira para, em conjunto, explicarem como a tese da resiliência constitucional, desenvolvida em livro da FGV na década passada, enfrentou os desafios dos últimos anos no Brasil.
Lattes do convidada: http://lattes.cnpq.br/7185667445380686Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0076794265551843Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1916478253577300
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Cupom: RESILIENCIA40
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00:26 Apresentação do convidado05:50 A proposta e a estrutura da obra12:25 Resiliência Constitucional revisitada19:03 Críticas à tese da resiliência constitucional22:12 Por que Deslealdade?27:35 Fatores que sustentaram o governo Bolsonaro36:47 Democracia defensiva e seus críticos45:04 A defesa da democracia tem ido longe demais?01:05:03 O que a obra tem a ensinar sobre Resiliência Constitucional?01:16:48 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Resiliência e Deslealdade Constitucional (Rubens Glezer e Ana Laura Barbosa)2. Resiliência Constitucional (Oscar Vilhena et al.)3. Catimba Constitucional (Rubens Glezer)4. Constituição e sua reserva de Justiça (Oscar Vilhena)5. O STF e a defesa da democracia no Brasil (Oscar Vilhena)6. Supremocracia e infralegalismo autoritário (Rubens Glezer e Oscar Vilhena)7. Legitimidade e legalidade (Carl Schimitt)8. Legality and legitimacy in global administrative law (David Dyzenhaus)
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Metrópoles - https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/stf-expoe-itens-destruidos-em-atos-golpistas-de-8-de-janeiro?amp
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Friday Aug 25, 2023
#154 O STF e a descriminalização da maconha (com Georges Abboud)
Friday Aug 25, 2023
Friday Aug 25, 2023
Diante do iminente julgamento da questão da descriminalização da maconha pelo STF, convidei o professor Georges Abboud para uma conversa sobre legitimidade de decisões judiciais, separação de poderes e um leve toque de políticas públicas.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6875491422396259
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00:26 Apresentação do convidado03:00 Contextualizando o tema05:11 O que está em pauta no Supremo?08:52 Como anda o julgamento?19:17 A lacuna legislativa e os standards propostos pelo STF22:53 Uma descriminalização efetiva?25:19 A legitimidade do STF para decidir o tema34:31 Os standards do STF e a abertura para o diálogo constitucional39:45 Outras perspectivas teóricas sobre a questão50:54 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Processo Constitucional Brasileiro (Georges Abboud)2. Ativismo Judicial (Georges Abboud)3. Constituição Federal Comentada (Georges Abboud)4. O Homem sem Qualidades (Robert Musli)
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Freepik - https://www.freepik.com/free-photos-vectors/3d-weed-wallpaper/4
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Friday Aug 18, 2023
#153 Impeachment (com Rafael Mafei)
Friday Aug 18, 2023
Friday Aug 18, 2023
No episódio desta semana tivemos a oportunidade de conversar com o professor da USP e autor de "Como remover um presidente", Rafael Mafei. Com a ajuda de Juliana Pontes, discutimos a origem, desenvolvimento e aplicação do Impeachment no mundo e no Brasil, com especial enfoque no caso Dilma Rousseff.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0330568570885192
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Índice
00:00 Vinheta01:24 Apresentação do convidado09:21 A origem do Impeachment no Brasil24:19 A criação do Impeachment38:37 Compreendendo a natureza do Impeachment56:12 O caso Bolsonaro: o impeachment que não foi01:07:51 Para que deveria servir o Impeachment?
Referências e indicações:
1. Como remover um presidente (Rafael Mafei)2. Operação Impeachment (Fernando Limongi)3. Presidencialismo e Democracia no Brasil (1946-1956): sistema de governo, legalidade e crise política (Cláudia Paiva Carvalho)4. O Impeachment (Paulo Brossard)5. To End a Presidency (Lawrence Tribe)6. Impeachment: A Citizen's Guide (Cass R. Sunstein)7. The Impeachment and Trial of Andrew Johnson (Michael Les Benedict)8. Perigosas Pedaladas (João Vilaverde)
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CNN Brasil - https://www.google.com.br/amp/s/www.cnnbrasil.com.br/politica/fios-bordados-a-ouro-e-diamantes-veja-curiosidades-sobre-a-faixa-presidencial/amp/
Vinheta
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Friday Aug 11, 2023
#152 A ascensão e queda da Lei de Segurança Nacional (com Diego Nunes)
Friday Aug 11, 2023
Friday Aug 11, 2023
No episódio desta semana teremos uma boa dose de história do Direito. Contamos com a participação de Diego Nunes, da UFSC, para nos explicar a trajetória histórica da Lei de Segurança Nacional até o seu ponto de virada, quando o paradigma se alterou buscando a proteção do Estado Democrático.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7745448598386819
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Índice
00:26 Apresentação do convidado03:23 O que é a ideologia de segurança nacional e como ela surgiu?12:38 A implementação da ideologia de segurança nacional na Ditadura Militar19:10 A transição para a democracia26:17 Os reflexos do 11/09 no Brasil34:20 Jornadas de 201339:55 A LSN e o Governo Bolsonaro52:43 A Defesa do Estado Democrático01:05:09 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Crimes contra o Estado Democrático (Diego Nunes)2. Crimes Políticos (Carlos Canedo)3. O Estado e Seus Inimigos (Arno Dal Ri Junior)4. Crime Político, Segurança Nacional e Terrorismo (Alexandre Wunderlich)5. Fim do constitucionalismo autoritário? Os debates sobre a permanência da Lei de Segurança Nacional na redemocratização (1978-1987) (Maria Pia Guerra e Roberto Dalledone)6. As iniciativas de reforma à Lei de Segurança Nacional na consolidação da atual democracia brasileira: da inércia legislativa na defesa do Estado Democrático de Direito à ascensão do terrorismo (Diego Nunes)
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JusNavigandi - https://jus.com.br/amp/artigos/91304/violencia-estatal-e-lei-de-seguranca-nacional
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Friday Aug 04, 2023
#151 Investigação, Prova e Processo (com Rogério Schietti)
Friday Aug 04, 2023
Friday Aug 04, 2023
O Onze inicia Agosto em grande estilo. Tive a oportunidade de conversar com o Ministro Rogério Schietti, um dos maiores destaques do Superior Tribunal de Justiça, sobre sua atuação na construção de uma jurisprudência voltada a tornar a investigação, a prova e o processo mais racionais e protetivos aos direitos fundamentais.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3811845068168892
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00:26 Apresentação do convidado05:01 O sistema acusatório no Brasil07:06 Hora de um novo CPP?10:00 O reconhecimento de pessoas16:39 O diálogo do Direito com outras áreas do saber no Processo24:13 A decisão da Primeira Turma do STF sobre o reconhecimento de pessoas28:10 A busca pela verdade no Processo36:51 A participação do magistrado na produção de provas40:18 O silêncio parcial no interrogatório45:19 A construção de standards no caso de busca pessoal50:37 As cautelares pessoais
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Grupo Gen - https://blog.grupogen.com.br/juridico/t/investigacao-criminal/
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