Onze Supremos

#196 O STF e o caso dos banheiros das mulheres trans (com Antonella Galindo e Paulo Iotti)

Neste Dia do Orgulho LGBTQIA+, o Onze recebe Antonella Galindo e Paulo Iotti para uma longa conversa sobre o uso de banheiros femininos por mulheres trans. Com a retirada do caso envolvendo o tema da pauta do STF, a questão volta a ser debatida na sociedade.
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02:56 Apresentação dos convidados14:17 Contextualizando o problema31:43 Soluções para o problema01:07:58 A possível influência política na decisão01:50:50 Considerações finais
Referências e indicações:
STF erra gravemente ao não julgar o direito de mulheres trans usarem o banheiro feminino (Paulo Iotti)
Jurisdição Constitucional Antigênero no RE 845.779: STF em débito com o Direito Antidiscriminatório (Alexandre Bahia e outros)
"Direito dos Banheiros" e o direito à identidade de gênero (Antonella Galindo)
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Poder360 - https://www.poder360.com.br/brasil/stf-e-iluminado-com-as-cores-do-arco-iris/

#195 A Limitação do Aborto Legal (com Juliana Diniz)

No episódio desta semana tenho o prazer de receber novamente a professora Juliana Diniz, da UFC. A conversa, contudo, não foi sobre o melhor dos temas. Discutimos sobre como o PL 1904, que pretende restringir as possibilidade do aborto legal, pode afetar a vida de mulheres e meninas pelo país. A abertura do episódio conta com um editorial gentilmente elaborado por Luana Davico.
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00:00 Editorial do Onze por Luana Davico17:17 Apresentação da convidada18:29 Contexto político24:12 O texto do Projeto de Lei 190433:34 Abertura interpretativa da Lei38:02 Vida x Liberdade?46:01 Aborto e Razão pública56:18 A Resolução do CFM e o Backlash Legislativo01:01:56 Lugar de Fala e Deliberação Razoável01:15:55 Considerações finais01:17:03 Referências e indicações
Referências e indicações:
The Handmaid’s Tale (Prime Video)
Uma lei para a história: A legalização do aborto na França (Simone Veil)
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Live Science - https://www.livescience.com/50877-regnancy-body-changes.html

#194 A Reforma do Código Civil: Uma Resposta (com Flávio Tartuce)

Esta semana o Onze traz um contraponto ao episódio número 190, no qual discutimos os riscos da proposta de reforma do Código Civil. Com a participação de Flávio Tartuce, relator do projeto no Senado, discutimos algumas das críticas apresentadas por juristas do país ao projeto apresentado pela comissão.
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04:11 Apresentação do convidado06:52 O post polêmico no Instagram12:25 Uma reforma ou um novo Código?19:59 O tempo de debate foi suficiente?22:34 A representatividade da comissão39:19 A questão da herança da viúva46:12 A questão do pensionamento por morte de filho de família de baixa renda01:01:21 Punitive Damages ou Teoria do Desestímulo?01:08:00 A proteção da dignidade do feto01:20:23 Os smart contracts01:33:47 STJ como última instância em questões de direito privado?01:49:41 Considerações finais
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Senado Federal - https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/08/24/comissao-de-juristas-vai-atualizar-codigo-civil-para-revolucao-digital

#193 Luiz Gama contra o Império (com Bruno Rodrigues de Lima)

No episódio desta semana tive o prazer de receber Bruno Rodrigues de Lima para falar de sua premiada tese de doutorado. Bruno escreveu sobre Luiz Gama, um dos maiores brasileiros de nossa história.
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03:08 Apresentação do convidado17:50 Por que estudar Luiz Gama?33:02 O contexto do Brasil Império41:13 O letramento de Luiz Gama49:21 Gama e a literatura01:04:45 A grandeza de Luiz Gama01:09:32 Racialização01:14:21 Considerações finais01:16:31 Referências e indicações
Referências e indicações:
Luiz Gama contra o Império (Bruno Rodrigues de Lima)
A política da escravidão no Império do Brasil (Tâmis Parron)
Dicionário da escravidão negra no Brasil (Clóvis Moura)
O Terreiro e a Cidade: a Forma Social Negro-brasileira (Muniz Sodré)
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Revista Bula - https://www.revistabula.com/33096-luiz-gama-a-historia-do-poeta-e-advogado-que-foi-escravizado-pelo-pai-e-virou-patrono-da-abolicao/

#192 Fatos Constitucionais (com Luiz Guilherme Marinoni)

No episódio desta semana recebo o professor Luiz Guilherme Marinoni para falar de seu último livro, “Fatos Constitucionais?”. Desbravamos temas ligado à teoria dos precedentes, processo constitucional e direito processual.
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03:14 Apresentação do convidado04:37 Por que estudar fatos constitucionais?42:05 A incerteza sobre os fatos58:04 A importância dos especialistas01:35:27 Referências e indicações
Referências e indicações:
Fatos Constitucionais? (Luiz Guilherme Marinoni)
Facts in Lawmaking (Kenneth Culp Davis)
Constitutional Tipping Points (Suzanne B. Goldberg)
Confronting Supreme Court Fact Finding (Allison Orr Larsen)
Constitutional Law in an Age of Alternative Facts (Allison Orr Larsen)
Constitutional Fictions (David L. Faigman)
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Dall·e 3

#191 Sobre o Rio Grande do Sul: Fake News, compensações e outros temas (com Fabrício Pontin)

No episódio desta semana recebo um amigo para uma conversa bastante difícil. Fabrício Pontin volta ao Onze, desta vez para falar sobre diversos aspectos sobre a crise do Rio Grande do Sul. Tratamos do contexto que levou à inundação, da situação das pessoas afetadas pela tragédia, das compensações e do enfrentamento às notícias falsas circulando sobre o tema.
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03:42 Apresentação do convidado05:38 O que aconteceu?47:32 Compensações01:05:38 O tratamento das notícias falsas01:33:15 Considerações finais01:37:20 Referências e indicações
Referências e indicações:
Liberal prudence in the new market of ideas (Fabrício Pontin)
Freedom of speech in a generative context: autonomy and expression in a live world (Fabrício Pontin)
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Unisinos - https://www.ihu.unisinos.br/categorias/159-entrevistas/639114-maior-enchente-da-historia-em-porto-alegre-rs-esta-no-epicentro-dos-eventos-extremos-de-precipitacao-entrevista-especial-com-rodrigo-paiva

#190 Os Riscos do Novo Código Civil (com Thaís Sêco)

Na conversa desta semana recebo Thaís Sêco, parte do grupo “As Civilistas”, para falar sobre diversos problemas presentes na proposta legislativa de criar um novo Código Civil.
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03:21 Apresentação da convidada04:33 Contexto da proposta20:12 Divórcio unilateral extrajudicial26:27 A lógica da “boiada”33:30 O Direito de Família57:25 Responsabilidade Civil01:18:10 Danos punitivos01:36:18 Considerações finais01:39:56 Referências e indicações
Referências e indicações:
@as_civilistas (Instagram)
O Direito Privado como um "sistema em construção" (Judith Martins Costa)
Raízes históricas e sociológicas do código civil brasileiro (Orlando Gomes)
Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do século XIX para o século XX no Brasil (Marcelo Neves)
Codificação, descodificação, recodificação: do direito civil brasileiro (Mário Luiz Delgado Regis)
Introdução à História do Direito Privado e da Codificação (Giordano Bruno Soares Roberto)
Em defesa do velho Código Civil (Giordano Bruno Soares Roberto)
Uma Introducao Historica ao Direito Privado (aoul van Caenegem)
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Dall·e 3

#189 As condenações do Brasil por Organismos Internacionais (com Vladimir Aras)

E vamos para a segunda semana seguida recebendo membros do MPF no Onze! Tive o prazer de receber Vladimir Aras para falar sobre as condenações que o Estado brasileiro sofreu por organismos internacionais (regionais e globais).
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03:43 Apresentação do convidado06:14 Contexto histórico14:55 Estrutura dos sistemas de proteção dos direitos humanos28:06 Julgamentos - Bloco 139:36 Julgamentos - Bloco 258:07 Julgamentos - Bloco 301:05:39 O que podemos aprender com esses julgamentos?01:16:44 Referências e indicações
Referências e indicações:
Lavagem de Dinheiro (Ilana Martins Luz e Vladimir Aras)
O Genocídio no Direito Interno e no Direito Internacional (Vladimir Aras)
Coleção Método Essencial - Direito Internacional Público (Vladimir Aras)
As Obrigações Processuais Penais Positivas (Douglas Fischer e Frederico Valdez Pereira)
Human Rights in Criminal Proceedings (Stefan Trechsel)
A Diplomacia na Construção do Brasil (Rubens Ricupero)
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G1 - https://www.google.com/amp/s/g1.globo.com/google/amp/pb/paraiba/noticia/2021/11/25/corte-interamericana-de-direitos-humanos-condena-estado-brasileiro-pelo-caso-do-feminicidio-de-marcia-barbosa.ghtml

#188 Cultura do Cancelamento (com Marcelo Cerqueira)

No episódio desta semana tenho o prazer de receber um amigo estudioso da liberdade de expressão. Com a participação de Marcelo Cerqueira, o Onze traz uma conversa rodeada de polêmicas sobre um tema espinhoso: cultura do cancelamento. Discutimos sobre a origem do termo e sobre sua compatibilidade com os valores democráticos.
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02:58 Apresentação do convidado05:49 Por que estudar a cultura do cancelamento?09:58 Lugar de fala13:38 Cancelamento: origem23:39 Pontos positivos e negativos33:58 O problema da hipermodernidade46:37 A cultura do cancelamento e o ambiente acadêmico01:04:07 Considerações finais01:10:04 O déficit de carisma dos protagonistas da liberdade de expressão
Referências e indicações:
Cultura do Cancelamento (Alan Dershowitz)
The Canceling of the American Mind (Greg Lukianoff)
A vítima tem sempre razão? (Francisco Bosco)
Humilhado (Jon Ronson)
Speaking frankly (Youtube - Documentário)
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Dall·e 3

#187 A Fórmula da Tirania (com Márcio Alberto)

Na conversa desta semana tive o prazer de receber Márcio Alberto, que desenvolveu um estudo sobre os sistemas violadores de direitos fundamentais. Em uma análise sobre regimes totalitários e autoritários, Márcio se propôs a criar um framework para avaliar se um sistema pode ser enquadrado ou não como violador de direitos de seus cidadãos.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2584806854448415
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02:56 Abertura do episódio03:38 O que despertou o interesse no tema?06:15 O recorte metodológico09:44 Como avaliar a questão da existência de direitos?14:53 Uma abordagem jusnaturalista?24:34 O Terceiro Reich31:50 O Regime Soviético49:37 O Ditadura Militar brasileira de 64-8558:22 O Estado Islâmico01:07:44 Considerações finais01:14:48 Referências e indicações
Referências e indicações:
A Fórmula da Tirania (Márcio Alberto)
E isto é um homem (Primo Levi)
A Trégua (Primo Levi)
Os Que Sucumbem e os Que Se Salvam (Primo Levi)
Arquipélago Gulag (Aleksandr Soljenítsyn)
Gulag: Uma História (Anne Applebaum)
Obras de Elio Gaspari
Eu Serei a Última (Nadia Murad)
Infiel (Ayaan Hirsi Ali)
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Capa do livro “A Fórmula da Tirania”