Onze Supremos

#186 Expressão, Religião e Discriminação na Suprema Corte (com Paulo Iotti)

No episódio desta semana tenho o prazer de receber meu querido amigo Paulo Iotti para falar da jurisprudência da Suprema Corte americana a respeito de direitos da comunidade LGBTQIA+. Conversamos sobre alguns dos casos mais emblemáticos e analisamos criticamente cada uma das decisões da Corte que ponderou diferentes direitos fundamentais envolvidos nas questões.
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04:53 Início do episódio06:50 Introdução aos standards usados no tema26.54 One, Inc. v. Olesen (1958)45:57 San Francisco Arts & Athletics, Inc. v. U.S. Olympic Committee (1987)53:30 Bowers v. Hardwick (1986)01:11:46 Romer v. Evans (1996)01:23:43 Lawrence v. Texas (2003)01:30:30 Hurley (1995) e Boy Scouts (2000)01:48:57 Windsor (2012) e Obergefell (2015)02:07:58 Masterpiece Cakeshop (2018) e Elenis (2023)03:01:32 Referências e indicações
Referências e indicações:
Ameaçadores platitudes (Oscar Vilhena Vieira)
Suprema Corte dos EUA: Casos Históricos (Rodrigo Becker)
Suprema Corte dos EUA: Casos Eleitorais (Rodrigo Becker, Flávio Jardim e David Sobreira)
Suprema Corte dos EUA: Casos de Liberdade de Expressão e de Imprensa (Lançamento no 2 semestre de 2024)
Suprema Corte dos EUA: Principais Precedentes (João Carlos Souto)
The Sodomy Cases: Bowers V. Hardwick and Lawrence (David Richards)
The Constitutional Underclass (Evan Gerstmann)
Courting Justice (Joyce Murdoch)
American Constitutional Law (Laurence Tribe)
Constitutional Law: Cases, Comments, and Questions (Jesse Choper et al.)
Manual da Homoafetividade (Paulo Iotti)
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#185 Controle Político da Reforma Constitucional (com Bárbara Brum)

No episódio desta semana trago uma perspectiva diferente de análise da reforma constitucional, um olhar a partir do Poder Legislativo. Conversei com Bárbara Brum, que escreveu sua tese de doutorado sobre o tema, sobre os desafios, legitimidade e potenciais soluções para melhorar o processo de controle da reforma constitucional pelo Congresso.
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04:06 Abertura do episódio05:37 A proposta do livro08:29 A Legitimidade do controle político18:14 O estado das Reformas Constitucionais28:21 A questão da alocação de competências39:02 Congresso: uma fábrica de vícios procedimentais41:16 Como melhorar a qualidade do controle político?50:19 Referências e indicações
Referências e indicações:
O Controle Político da Reforma Constitucional (Bárbara Brum)
Sites oficiais da Câmara e do Senado
A Constituição da Democracia em seus 35 anos (Min. Edson Fachin, Min. Roberto Barroso e Álvaro Ricardo de Souza Cruz)
Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo (João Trindade)
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#184 Constitucionalismo Digital e Devido Processo (com João Paulo Lordelo)

No episódio desta semana tenho o prazer de receber novamente João Paulo Lordelo. Depois de mais de dois anos sem gravar com o Onze, João me deu a oportunidade de debater seu novo livro, “Constitucionalismo Digital e Devido Processo”.
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02:37 Abertura do episódio05:45 Introdução ao Constitucionalismo Digital14:22 O alcance da proposta24:54 Redes Sociais e o domínio público36:39 Constitucionalismo Digital e a dimensão horizontal dos Direitos Fundamentais46:11 O caso da Suprema Corte dos Estados Unidos01:10:59 Constitucionalismo Digital como Antitruste01:23:56 Os riscos das regulações01:37:31 Referências e indicações
Referências e indicações:
Constitucionalismo Digital e Devido Processo (João Paulo Lordelo)
Digital Constitutionalism The Role of Internet Bills of Rights (Edoardo Celeste)
Digital Constitutionalism in Europe: Reframing Rights and Powers in the Algorithmic Society (Giovanni de Gregorio)
Algoritmos de Destruição em Massa (Cathy O'Neil)
Engenheiros do Caos (Giovanni da Empoli)
A Era do Capitalismo de Vigilância (Shoshana Zuboff)
Mais vendido A máquina do caos (Max Fisher)
Dez argumentos para você deletar agora suas redes sociais (Jaron Lanier)
The Black Box Society (Frank Pasquale)
Artigos Danielle Citron
Artigos Sandra Wachter
Tecnocracia Podcast
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Dall·e 3

#183 Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos (com Marcos Queiroz)

No episódio desta semana tive o prazer de receber uma das mais profícuas vozes do movimento negro brasileiro: Marcos Queiroz. Conversamos sobre as ideias trazidas em um de seus últimos artigos sobre a Revolução Haitiana e como ela alterou substancialmente o léxico constitucional de forma que outras revoluções liberais não fizeram.
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03:13 Abertura do episódio04:13 A invenção da real igualdade perante a lei09:47 A proposta do artigo14:56 O impacto geopolítico da Revolução do Haiti23:51 O Liberalismo contra a Escravidão30:09 A invenção dos direitos humanos nas Constituições haitianas39:44 Elementos do léxico constitucional haitiano: direitos universais do negro 43:35 Elementos do léxico constitucional haitiano: materialidade da escravidão 46:29 Elementos do léxico constitucional haitiano: cidadania diaspórica52:52 Elementos do léxico constitucional haitiano: propriedade abolicionista 55:38 Elementos do léxico constitucional haitiano: princípio do solo livre 58:51 Elementos do léxico constitucional haitiano: nação quilombo01:03:42 Considerações finais01:06:15 Referências e indicações
Referências e indicações:
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos (Marcos Queiroz)
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro (Marcos Queiroz)
Hermenêutica senhorial (Marcos Queiroz)
Direito e Relações Raciais (Dora Lucia De Lima Bertúlio)
Beyond Origins (Angélica Maria Bernal)
Os Jacobinos Negros (C. R. L. James)
The Vanguard of the Atlantic World: Creating Modernity, Nation, and Democracy in Nineteenth-Century Latin America (James E. Sanders)
Comunidades Imaginadas (Benedict Anderson)
A Escravidão entre dois Liberalismos (Alfredo Bosi)
Episódios 69, 70 e 71 do Podcast Geopizza - https://open.spotify.com/episode/4Ee05j7y51pOscbQZ362aK?si=4d1f34f43f85430a
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Dall·e 3

#182 Neurodireitos (com Ana Maria D’Ávila e Camila Pintarelli)

No episódio desta semana tenho o prazer de receber as professoras Ana Maria D’Ávila e Camila Pintarelli para falarem do seu atual tema de pesquisa: neurodireitos. Conversamos sobre a ascensão do tema, suas abordagens filosóficas e os desafios que a regulação deles apresentam na atualidade.
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05:16 Abertura do episódio08:47 O que levou aos estudos dos neurodireitos?20:28 Os desafios filosóficos36:43 Como a tecnologia pode ameaçar a dignidade humana49:48 Desafios regulatórios01:06:21 Considerações finais01:19:56 Referências e indicações
Referências e indicações:
Black Mirror (Netflix)
Neurodireito, Neurotecnologia e Direitos Humanos (Ana Maria D’Ávila et al.)
Desafios da Interface Neurodireito e Inteligência Artificial (Ana Maria D’Ávila et al.)
The Battle for Your Brain (Nita A. Farahany)
Philosophical foundation of the right to mental integrity in the age of neurotechnologies (Andrea Lavazza e Rodolfo Giorgi)
Freedom of Thought and Mental Integrity: The Moral Requirements for Any Neural Prosthesis (Andrea Lavazza)
How to deal with mind-reading technologies (Roberto Andorno e Andrea Lavazza)
Four ethical priorities for neurotechnologies and AI
On the Necessity of Ethical Guidelines for Novel Neurotechnologies (Sara Goering e Rafael Yuste)
Neurotech at Work Welcome to the world of brain monitoring for employees (Nita A. Farahany)
Towards new human rights in the age of neuroscience and neurotechnology (Marcello Ienca e Roberto Andorno)
On Neurorights (Marcello Ienca)
A proteção jurídica da mente (Camila Pintarelli)
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#181 Injustiça Epistêmica e Justiça Criminal (com Janaina Matida)

Mais uma semana fugindo do Direito Constitucional por aqui. No episódio de hoje tive o prazer de aprender bastante com a professora Janaina Matida sobre como a prova pode ser um fomentador de injustiça epistêmica no processo penal.
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07:58 Abertura do episódio16:57 Epistemologia Jurídica: uma breve introdução26:27 Manifestações de injustiça epistêmica45:16 Elementos do sistema que contribuem para a injustiça epistêmica59:01 O que fazer?01:11:12 A representatividade como instrumento contra a injustiça epistêmica01:20:14 Referências e indicações
Referências e indicações:
Injustiça Epistêmica: O Poder e a Ética do Conhecimento (Miranda Fricker)
Criminal Testimonial Injustice (Jennifer Lackey)
Os fatos no processo penal (Janaina Matida e Lívia Moscatelli)
Injustiça epistêmica nos contextos penal e processual penal (Andrés Páez e Janaina Matida) - https://revista.ibraspp.com.br/RBDPP/article/view/821
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#180 O Julgamento de Trump (com Rodrigo Becker)

Nesta segunda, dia 4 de março, a Suprema Corte dos Estados Unidos publicou a decisão que resolveu Trump v. Anderson, caso que julgou a possibilidade de um estado federado remover um candidato à presidência da corrida com base na Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição americana. Com a ajuda de Rodrigo Becker, conversamos sobre o contexto de criação da Seção 3, discutimos a decisão em seus três votos e comentamos eventuais desdobramentos que podem ser esperados no futuro.
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03:50 Abertura do episódio05:12 O contexto do ataque ao Capitólio em 06 de jan. de 202113:58 A Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição americana28:53 A decisão da Suprema Corte38:29 A Seção 5 da 14ª Emenda da Constituição americana42:22 O argumento histórico e o argumento federalista54:15 O voto concorrente de Amy Coney Barret59:08 A concorrência/dissidência da ala liberal da Suprema Corte01:08:27 Considerações finais01:12:21 Referências e indicações
Referências e indicações:
Texto da 14ª Emenda - https://pt.wikipedia.org/wiki/Décima_Quarta_Emenda_à_Constituição_dos_Estados_Unidos#:~:text=A "Cláusula do Devido Processo,propriedade sem um procedimento justo.
Supreme Court Buries the Fantasy of Keeping Trump Off the Ballot (Noah Feldman) - https://www.bloomberg.com/opinion/articles/2024-03-04/supreme-court-buries-the-fantasy-of-keeping-trump-off-the-colorado-ballot
The Sweep and Force of Section 3 (William Baude e Michael Stokes Paulsen) - https://scholarship.law.upenn.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=9843&context=penn_law_review
Trump v. Anderson - https://www.supremecourt.gov/opinions/23pdf/23-719_19m2.pdf
Political Hacks Pretending to be Lawyers (Will Baude e Dan Epps) - https://open.spotify.com/episode/509ameIpWcD1uAGkVMVShu?si=09beeb1ac248491d
Five Takeaways From Trump’s Supreme Court Win in Ballot Case - https://www.bloomberg.com/news/articles/2024-03-04/trump-s-supreme-court-win-over-ballot-challenges-five-takeaways?embedded-checkout=true
SCOTUS Restores Trump to the Colorado Ballot, Unanimously (Kind Of) - https://crooked.com/podcast/scotus-restores-trump-to-the-colorado-ballot-unanimously-kind-of/
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The New Yorker - https://www.newyorker.com/news/letter-from-trumps-washington/this-is-not-a-normal-time-trump-and-the-rapidly-expanding-witch-hunt

#179 Constitucionalismo do Bem Comum (com André Uliano)

Esta semana temos um estreante no Onze. André Uliano é adepto das tradições do Direito Natural e se disponibilizou para conversar sobre a proposta de superação do originalismo do professor Adrian Vermeule (Harvard), em seu livro “Common Good Constitutionalism”.
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00:53 Apresentação do convidado10:00 Situando o debate epistemologicamente13:00 Uma tentativa de superar o originalismo26:25 Constitucionalismo liberal e constitucionalismo do bem comum37:15 Constitucionalismo do bem comum e Iliberalismo57:55 Constitucionalismo do Bem Comum v. Originalism e Living Constitution01:13:56 O que é o bem comum?01:24:24 Considerações finais01:26:16 Referências e indicações
Referências e indicações:
Common Good Constitucionalism (Adrian Vermeule)
Beyond Originalism (Adrian Vermeule) - https://www.theatlantic.com/ideas/archive/2020/03/common-good-constitutionalism/609037/
Common-Good Constitutionalism Is an Idea as Dangerous as They Come (Garrett Epps) - https://www.theatlantic.com/ideas/archive/2020/04/common-good-constitutionalism-dangerous-idea/609385/
Common-Good Constitutionalism Reveals the Dangers of Any Non-originalist Approach to the Constitution (Randy E. Barnett) - https://www.theatlantic.com/ideas/archive/2020/04/dangers-any-non-originalist-approach-constitution/609382/
Contra o Ativismo Judicial (André Uliano)
Lei Natural e Direitos Naturais (John Finnis)
Myths of Common Good Constitutionalism (Conor Casey e Adrian Vermeule) - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4030763
Recovering Classical Legal Constitutionalism: A Critique of Professor Vermeule's New Theory (Jeffrey A. Pojanowski e Kevin C. Walsh) - https://scholarship.law.nd.edu/ndlr/vol98/iss1/7/
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#178 Democracia Construtiva (com Carlos Marden)

O que é democracia? Esta palavra, tão usada no nosso dia a dia, muitas vezes carregas diferentes significados. Aproveitando uma cadeira sobre Teoria da Democracia que fiz, sob orientação do Prof. Marden, convidei-o para discutirmos o foi, o que é e como conceituamos a democracia.
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03:46 Apresentação do convidado05:09 A Democracia precisa ser repensada?16:31 O que foi a Democracia?22:19 As Revoluções Liberais e a Democracia Liberal34:16 Democracia Construtiva44:30 A contribuição de Habermas para o debate50:32 O problema do naturalmente jurídico58:57 Democracia Policêntrica01:05:22 Os princípios da Democracia Policêntrica01:15:11 As contribuições intelectuais para o tema01:23:00 A Democracia Construtiva e a crise da Democracia01:34:11 Considerações finais01:37:11 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Democracia Construtiva (Carlos Marden)2. Democracia Policêntrica (Carlos Marden e Flaviane de Magalhães Barros) - https://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/8600 3. Democracia Sitiada (Carlos Marden)4. Anarquia, Estado e Utopia (Robert Nozick)5. O ódio à democracia (Jacques Ranciere)6. Democracia y totalitarismo (Raymond Aron)7. Democracia na América (Alexis de Tocqueville)8. Justiça, Democracia e Capitalismo (Dennis Rosenfield)9. Democracia (Hans Kelsen)10. Direito e Democracia (Jugen Habermas)
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Oração Fúnebre de Péricles - Philipp Foltz

#177 Operacão Tempus Veritatis (com Emílio Peluso Meyer e Nestor Santiago)

Encerrando o carnaval com um episódio quentíssimo, tive o prazer de conversar com dois veteranos do Onze, Emílio Peluso e Nestor Santigado. Contei com a ajuda de ambos para fazer uma leitura sob a ótica do Direito Constitucional e do Processual Penal sobre a Operação Tempus Veritatis. Discutimos sobre a narrativa fática que envolve o caso, as provas, questões controvertidas e o que se pode esperar do desenrolar de tudo.
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04:48 Início do episódio07:50 Retrospectiva dos fatos26:39 A questão da tipicidade58:23 Os problemas no decurso das investigações01:16:39 Problemas na decisão01:34:27 Considerações finais
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Ricardo Antunes - https://ricardoantunes.com.br/cpmi-do-8-de-janeiro-e-instalada-e-ja-comeca-quente/