Onze Supremos

#173 Joseph Raz e o Positivismo Jurídico Exclusivo (com André Coelho)

Para o episódio desta semana tive o prazer de receber novamente o professor André Coelho, agora para a sua terceira participação no Onze. André é um dos maiores nomes da teoria do direito no país e por esse motivo o convidei para falar de Joseph Raz, falecido em 2022, e de sua tese do positivismo jurídico exclusivo.
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Índice
04:14 Apresentação do convidado06:29 Biografia de Joseph Raz15:41 Teoria das razões práticas40:54 Autoridade em Raz58:36 O debate Raz-Alexy01:16:46 Positivismo Jurídico Exclusivo e Positivismo Jurídico Inclusivo01:35:42 A estrutura do pensamento de Raz sobre o Positivismo Exclusivo 02:16:30 Considerações finais02:18:20 Referências e indicações
Referências e indicações:
Philosophy’s gentle giant (Jeremy Waldron) - https://www.newstatesman.com/ideas/2022/05/philosophys-gentle-giant
The Argument from Justice, or How Not to Reply to Legal Positivism (Joseph Raz) - https://scholarship.law.columbia.edu/faculty_scholarship/1490/
A Moralidade da Liberdade Capa (Joseph Raz)
Razão Pratica e Normas: Teoria e Filosofia do Direito (Joseph Raz)
As críticas dos positivistas inclusivos ao argumento de Joseph Raz e como ele respondeu (ou poderia ter respondido) a elas (André Coelho) - https://periodicos.ufsc.br/index.php/ethic/article/view/91872/52797
Raz: Razões de primeira ordem, de segunda ordem e autoridade (André Coelho) - https://aquitemfilosofiasim.blogspot.com/2012/11/raz-razoes-de-primeira-ordem-de-segunda.html
Raz: Direito, autoridade e positivismo exclusivo (André Coelho) - https://aquitemfilosofiasim.blogspot.com/2012/11/raz-direito-autoridade-e-positivismo.html
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New Statesman - https://www.newstatesman.com/ideas/2022/05/philosophys-gentle-giant
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#172 Direito Natural em John Finnis (com Ana Luíza Rodrigues Braga)

Neste segundo episódio de 2024, damos início a mais uma série de Teoria do Direito, que começou com os episódios 58, 59 e 60, quando tratamos de Kelsen, Hart e Dworkin. Hoje, o Onze tem o prazer de receber Ana Luíza Rodrigues Braga para a sua segunda participação, agora para falar sobre Direito Natural em sua versão mais sofisticada, aquela desenvolvida por John Finnis.
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Índice
03:32 Apresentação da convidada 07:45 O que é Direito Natural?13:45 Breve biografia de John Finnis21:07 Bens humanos básicos34:48 Os debates de Finnis43:47 Por que 7 bens básicos?51:56 Justiça e Moralidade na Lei01:05:03 É possível aplicar a teoria de Finnis em um sistema positivista? 01:12:02 Considerações finais01:15:33 Referências e indicações
Referências e indicações:
Lei Natural e Direitos Naturais (John Finnis)
O relativismo moral em Hans Kelsen (Ana Luíza Rodrigues Braga)
Atravessando o inverno com John Finnis: filosofia moral e filosofia do direito (Ana Luíza Rodrigues Braga) - https://estadodaarte.estadao.com.br/atravessando-o-inverno-o-john-finnis-filosofia-moral-e-filosofia-do-direito/
Ensaios, de John Finnis (Editora Molokai)
Estudos de Victor Sales Pinheiro
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Chatolic Herald - https://catholicherald.co.uk/i-was-beyond-being-damaged-an-interview-with-philosopher-john-finnis/
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@georgiacynara

#171 Magistocracia (com Conrado Hübner Mendes)

No episódio de hoje o Onze recebe o professor Conrado Hubner Mendes para a sua segunda participação.
Conrado, que já foi processado pelo Ministro Nunes Marques, pelo ex-PGR, Augusto Aras, agora está sendo perseguido por pessoas que defendem que é incompatível que um professor da USP possa acumular seu cargo com a função de colunista que ele desempenha na Folha de São Paulo há mais de 4 anos.
E é essa função o tema do episódio de hoje. Conrado é uma das vozes mais críticas aos absurdos cometidos diariamente pela Magistratura e pelo Ministério Público no país. Alguns podem até achar suas palavras ácidas demais e suas críticas muito pesadas, mas uma coisa é inegável: Conrado é uma pessoa necessária ao debate público no Brasil – e suas colunas, como a professora Vera Karam de Chueiri apontou, são parte essencial dos estudos constitucionais no Brasil.
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06:15 Apresentação do convidado09:03 Onze Ilhas ou Um Supremo?24:32 A voz das ruas29:46 O discreto charme da Magistocracia36:52 O juiz virtuoso não sai eticamente ileso45:36 Pode o juiz falar?52:41 O curioso caso do juiz empresário01:02:23 STF: criticar para defender01:08:24 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. O discreto charme da Magistocracia (Conrado Hübner Mendes)2. Constitutional Courts and Deliberative Democracy (Conrado Hübner Mendes)3. Textos sobre “democratic backsliding”4. Estudar ética das profissões jurídicas
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Capa do livro “O discreto charme de Magistocracia”
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@georgiacynara

#170 Bush v. Gore: quando a Suprema Corte decidiu a eleição presidencial (com Rodrigo Becker)

Último episódio do ano, meus amigos! Foram 50 episódios este ano, começando da primeira semana de janeiro e sem falhar nenhuma sexta. No episódio de hoje tenho o prazer de receber um grande amigo em sua sétima participação por aqui: Rodrigo Becker. Aproveitando o lançamento do nosso livro sobre casos eleitorais da Suprema Corte dos Estados Unidos, convidei o Becker para falar do principal caso eleitoral já julgado nos EUA, Bush v. Gore, quando a Corte decidiu o resultado de uma eleição presidencial.
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04:16 Apresentação do convidado05:57 O colégio eleitoral americano30:40 Os fatos do caso42:50 A cédula borboleta01:14:11 Bush v. Gore: um (não) precedente?01:21:50 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Cédula borboleta - https://en.wikipedia.org/wiki/2000_United_States_presidential_election_recount_in_Florida#/media/File:Butterfly_Ballot,_Florida_2000_%28large%29.jpg2. Suprema Corte dos Estados Unidos: Casos Eleitorais (Flávio Jardim, Rodrigo Becker e David Sobreira)3. Suprema Corte dos Estados Unidos: Casos Históricos (Rodrigo Becker)4. Subprecedents (Jason Mazzone)5. A Recontagem (HBO Max)
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CNN - https://cdn.cnn.com/cnnnext/dam/assets/180802165915-20180702-election-2000-podcast-exlarge-tease.jpg
Valiente Law - https://valientelaw.com/wp-content/uploads/2019/05/iStock-523697142.jpg
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#169 Como elaborar um projeto de pesquisa (com Érica Valente e Lívia Chaves)

Aproveitando o fim do ano, resolvi convidar duas amigas competentíssimas para falar um pouco sobre como construir um projeto de pesquisa para aqueles que desejam ingressar em um mestrado/doutorado.
Lattes do convidada: http://lattes.cnpq.br/5242391048637150Lattes do convidada: http://lattes.cnpq.br/0833988754206018
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01:11 Apresentação das convidadas03:50 Como começar um projeto12:37 Como escolher uma Instituição17:14 O que? Por que? Para que? Como?32:15 Metodologia48:00 Referencial Teórico01:10:30 Objetivo01:13:13 Hipótese01:16:24 Bibliografia preliminar01:30:30 Considerações finais
Referências e indicações:
1. @cursoapriori (Instagram)
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Linkedin - https://www.linkedin.com/pulse/how-research-company-job-interview-engagewithus
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#168 Resolvendo casos judiciais (com Daniel Dias)

O episódio de hoje é daqueles que o título pode ser subestimado, mas o conteúdo não. Recebo Daniel Dias, professor da FGV Direito Rio, para conversar sobre uma pesquisa que ele fez na Alemanha, de onde importou um método amplamente difundido usado para resolver casos judiciais. A proposta, que é composta por quatro fases, tem como uma de suas finalidades aumentar os níveis de segurança jurídica por meio de um prestígio à dogmática jurídica.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8290747504589231
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01:11 Apresentação do convidado03:48 Como conheceu o método?10:40 O método de resolução de casos26:09 A preocupação prática da metodologia37:55 As fases mais relevantes do método51:20 A segurança jurídica01:00:48 O método não petrifica o sistema?01:11:39 Considerações finais01:16:45 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Metodologia de resolução de casos jurídicos (Daniel Dias)2. Mitigação de danos da responsabilidade civil (Daniel Dias)3. Introdução à Hermenêutica do Direito alemão: der Gutachtenstil (Tilman Quarch)
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Aaj Tak - https://www.aajtak.in/amp/india/story/attempt-to-know-about-pending-cases-all-over-country-courts-and-answers-atrc-573601-2018-11-21
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#167 O Supremo contra o autoritarismo (com Felipe Recondo)

Pegando carona no lançamento de seu livro "O Tribunal", Felipe Recondo volta ao Onze Supremos para falar dos bastidores do Supremo Tribunal Federal no período 2019-2022, quando a Corte precisou se unir para enfrentar uma ameaça autoritária.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0941816505144808
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Índice
00:26 Apresentação do convidado03:57 O processo de coleta das informações09:12 A reação do Tribunal à eleição de Bolsonaro14:01 O diálogo entre Toffoli e Bolsonaro17:47 O primeiro embate entre Tribunal e Executivo: a CPI da Lava Toga26:52 Quando o Tribunal percebeu o risco que corria?33:47 O Inquérito das Fake News43:39 Os bastidores do STF após 7 de setembro de 202150:13 Os bastidores do STF durante e após o 8 de janeiro de 202301:09:50 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. OTribunal (Felipe Recondo)2. Os Onze (Felipe Recondo)3. Tanques e Togas (Felipe Recondo)4. O Diário de Rosa (Paredes são de Vidro - Podcast)5. 144 - O Tribunal (Sem Precedentes - Podcast)6. #127 Os bastidores do Supremo (Onze Supremos - Podcast)
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Capa do livro por Alceu Chiesorin Nunes
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#166 Identidade Constitucional (com Wallace Corbo)

A conversa desta semana é com Wallace Corbo, que volta para a sua terceira participação no Onze. Discutimos sobre seu livro "Identidade Constitucional", fruto da sua tese de doutorado na UERJ, sob orientação do professor Daniel Sarmento.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0264301199182598
Índice
00:26 Apresentação do convidado03:11 Por que pesquisar identidade constitucional?09:46 O que é identidade constitucional?14:33 As funções e os planos de eficácia da identidade constitucional24:14 Como identificar a identidade de uma constituição?36:49 Crise de identidade constitucional? 48:16 A identidade da CF/88 e a Emenda do Teto de Gastos01:03:17 Considerações finais01:08:14 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Identidade Constitucional (Wallace Corbo)2. Constitutional Identity (Gary Jacobsohn)3. Teoria da Constituição (Carl Schmitt)4. Constitutional Redemption (Jack Balkin)4. Luta pelo reconhecimento (Axel Honneth)
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Columbia Arts - https://www.columbiaarts.org/national-identity/
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#165 Teoria Crítica da Raça (com Philippe Almeida)

No episódio desta semana tenho o prazer de receber Philippe Almeida, professor da UFRJ, para a sua segunda participação no Onze. Conversamos sobre o desenvolvimento e as aplicações da Teoria Crítica da Raça (Critical Race Theory - CRT). A CRT vem sendo motivo de grande controvérsia no debate norte-americano, levantando questões importantes sobre o desenho do Direito na sociedade.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5125892121530411
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Índice
00:26 Apresentação do convidado04:35 Como surgiu e como chegou ao Brasil28:21 A definição de raça42:33 A teoria da linguagem51:03 As noções tradicionais de direitos civis e igualdade racial na CRT01:02:24 CRT e discriminação racial codificada01:14:24 CRT e o desafio às estruturas de poder01:25:29 Realismo Jurídico de CRT01:27:37 Considerações finais 01:32:13 Referências e indicações Referências e indicações:
1. Estas Verdades (Jill Lepore)2. Teoria Crítica da Raça: uma introdução (Richard Delgado)3. Manual Antiracista (Adilson Moreira, Philippe Almeida e Wallace Corbo)4. Tratado de Direito Antidiscriminatório (Adilson Moreira)5. Racismo Estrutural (Silvio Almeida)6. Coletânea Feminismos Plurais (Coord. Djamila Ribeiro)7. Interseccionalidade (Carla Akotirene)8. Brown v. Board of education e o dilema da convergência de interesses (Derrick Bell)9. Dossiê "Estudos Jurídicos Críticos" Direito e Praxis (https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/issue/view/2462)10. Compaixão e Crítica (Angela P. Harris)11. Livros Derrick Bell12. Race, racism, and American law (Derrick Bell)13. Faces at the Bottom of the Well (Derrick Bell)14. Alchemical Notes: Reconstructing Ideals from Deconstructed Rights (Patricia Williams)15. The Rodrigo Chronicles: Conversations About America and Race (Richard Delgado)16. Obras de Eunice Aparecida de Jesus Prudente; Dora Lucia de Lima Bertulio; Thula Pires; Jadir Anunciação de Brito; Marcos Queiroz; Rodrigo Portela; Vanilda Santos; Luciano Góes; Deivide Ribeiro; Samuel Vida; Maria Angélica Santos.
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Rac - https://rac.org/tags/racial-equity-diversity-inclusion?page=9
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#164 Bloco de Constitucionalidade (com Carolina Cyrillo)

No episódio desta semana tenho o prazer de receber a professora Carolina Cyrillo, da UFRJ. Conversamos bastante sobre a tradição e formação do bloco de constitucionalidade no Brasil, sobretudo sobre a transição do período autoritário para o democrático.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/009577186927824
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00:26 Apresentação do convidado02:48 Genealogia do Bloco de Constitucionalidade07:42 A influência geopolítica da América Latina no contexto brasileiro12:27 O Bloco de Constitucionalidade na CF/8816:32 A atuação do STF em relação ao bloco21:32 A tese da supralegalidade42:23 Lei de Anistia54:44 Considerações finais01:01:13 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Argentina 1985 (Prime Video)2. O Dia Que Durou 21 Anos (Apple TV)3. O Grande Irmao - O dia que durou 21 anos 24. A História Oficial (Netflix)5. Obras de Raymundo Faoro
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Senado Federal - https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/03/23/dia-da-constituicao-comemora-avancos-na-cidadania-desde-a-independencia-do-brasil
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