Onze Supremos

#163 O modelo decisório do STF (com Camila Nascimento)

Diante das novas propostas de reformulação de alguns elementos do sistema decisório do STF, por parte do Ministro Roberto Barroso, convidei Camila Nascimento para falar sobre o tema. Conversamos sobre o desenho decisório do Supremo e sobre propostas e alternativas para altera-lo.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9749419113405636
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Índice
00:26 Apresentação do convidado03:42 Os ambientes decisórios do STF05:41 O plenário virtual12:07 Os modelos decisórios do STF37:50 As críticas a cada modelo47:08 Propostas do Ministro Luís Roberto Barroso52:22 Considerações finais54:48 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. O Plenário Virtual, esse outro desconhecido (Camila Nascimento)2. O futuro da deliberação no STF: entre o virtual e o presencial (Jorge Otávio Lavocat)3. Deciding without Deliberating (Virgílio Afonso da Silva)4. Constitutional Adjudication: Lessons from Europe (John Ferejohn e Pasquale Pasquino)5. STF e Processo Constitucional (Miguel godoy)6. O projeto de uma corte deliberativa (Conrado Hübner Mendes)7. Online Courts and the Future of Justice (Richard Susskind)
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Jota - https://www.jota.info/stf/do-supremo/falta-de-manifestacao-no-plenario-virtual-do-stf-sera-considerada-abstencao-30062020
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#162 O casamento homoafetivo sob ataque (com Paulo Iotti)

No episódio desta semana tenho o prazer de receber Paulo Iotti para a sua terceira participação no Onze. Conversamos longamente sobre os fundamentos favoráveis e contrários ao casamento homoafetivo, bem como sobre o Projeto de Lei que busca ceifar este direito da comunidade LGBTQIA+.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1407051640478106
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00:26 Apresentação do convidado03:45 Contextualizando a questão16:48 Diálogos institucionais25:35 Direito Natural na CF/88?45:32 Encerramento dos diálogos institucionais?01:16:22 A decisão do STF de 201102:17:06 Considerações finais02:27:50 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Manual da Homoafetividade (Paulo Iotti)2. Cidadania Sexual (Adilson José Moreira)3. Tratado de Direito Antidiscriminatório (Adilson José Moreira)4. Direito da Antidiscriminação (Roger Raupp Rios)5. Homoafetividade e os Direitos LGBTI (Maria Berenice Dias)6. O STJ e a união homoafetiva (Paulo Iotti)
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Down to earth - https://www.downtoearth.org.in/blog/governance/amp/same-sex-marriages-reproductive-and-sexual-rights-shouldn-t-be-different-based-on-sex-and-gender-88909
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#161 ChatGPT e o futuro do Direito (com George Marmelstein)

George Marmelstein volta ao Onze para sua terceira participação, dessa vez fazendo uma mistura entre os tópicos dos dois episódios passados (viéses cognitivos e aprendizado). No episódio desta semana conversamos sobre a experiência que George desenvolveu utilizando intensivamente o ChatGPT durante os últimos 6 meses e quais lições ele pode nos trazer para utilizarmos a ferramenta da melhor forma possível no Direito.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7246502668786375
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00:26 Apresentação do convidado04:59 A experiência com o ChatGPT18:03 Como usar - e como não usar - o ChatGPT no Direito01:03:24 Questões éticas relacionadas ao uso do ChatGPT01:28:09 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Curso de Escrita Jurídica com o Chat-GPT - George Marmelstein (http://tinyurl.com/cursocompletochatgpt)
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Gov Tech - https://www.govtech.com/public-safety/legal-advice-from-a-kiosk-its-a-reality-in-springfield-mass?_amp=true
THPT Hoàng Hoa Thám - https://thpthoanghoatham.edu.vn/introduce-85-imagen-chat-gpt-background/
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#160 Judicial Review Responsivo (com Matheus Casimiro)

Casimiro volta ao Onze para sua segunda participação, novamente falando de um tema relacionado ao seu estudo do processo estrutural. Conversamos sobre o último livro (Responsive Judicial Review) lançado pela professora Rosalind Dixon, da University of New South Wales e uma das maiores comparativistas da atualidade.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8223839055263161
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00:26 Apresentação do convidado03:47 A tese de John Hart-Ely em "Democracia e Desconfiança"17:58 O que é o Judicial Review Responsivo e por que ele é necessário?31:53 Atuação responsiva pelo STF41:20 A proposta para contornar às criticas ao judicial review responsivo50:24 Pontos fracos e fortes sobre da proposta01:01:20 Aplicação do Judicial Review no Brasil01:07:42 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Responsive Judicial Review (Rosalind Dixon)2. Processo estrutural democrático: participação, publicidade e justificação (Matheus Casimiro)3. The Puzzling Persistence of Process-Based Constitutional Theories (Laurence Tribe)4. In defense of Responsive Judicial Review (Rosalind Dixon)5. A Dynamic Theory of Judicial Role (David Landau)6. Direito e Política: um diálogo possível? (Matheus Casimiro e Eduarda Cunha)7. Interpose your friendly hand (Keith E Whittington)
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Reuters - https://www.reuters.com/world/us/abortion-rights-activists-face-first-day-post-roe-v-wade-american-life-2022-06-25/
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#159 John Rawls: uma introdução (com Newton de Oliveira Lima)

No episódio desta semana tenho o prazer de receber o professor Newton de Oliveira Lima, da Universidade Federal da Paraíba, para falar de um dos mais influentes filósofos do Século XX: John Rawls. Com a ajuda do professor, desbravamos alguns dos conceitos mais importantes do pensamento rawlsiano para tentar construir um episódio introdutório para aqueles não familiarizados com as suas contribuições filosóficas.
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00:26 Apresentação do convidado02:58 Contextualizando o pensamento de John Rawls20:01 Justiça como equidade25:32 A aplicação dos princípios da liberdade igual e da diferença (parte 1)26:41 O véu da ignorância e a posição original36:02 A aplicação dos princípios da liberdade igual e da diferença (parte 2)42:23 Razão pública, consenso sobreposto e pluralismo razoável01:02:58 Considerações finais01:07:52 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Uma teoria da Justiça (John Rawls)2. Liberalismo Político (John Rawls)3. O Direito dos Povos (John Rawls)4. 10 Lições sobre Rawls (Newton de Oliveira Lima)5. O Estado de Direito em Kant & Kelsen (Newton de Oliveira Lima)
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Github - https://asavageiv.github.io/rawls-tribute/
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#158 Supremologia (com Daniel Vila-Nova)

Em "Supremologia", obra recém lançada pela Editora Amanuense, Daniel Vila-Nova apresenta uma proposta de agenda pública de estudos sobre o Supremo Tribunal Federal em várias dimensões. O estudo é fruto da sua tese de doutorado em ciência política na Universidade Federal Fluminense.
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00:26 Apresentação do convidado06:51 O que é Supremologia?14:58 As bases metodológicas do trabalho32:59 A judicialização da política53:05 Há uma retração da jurisdição constitucional?01:18:33 Dados quantitativos x dados qualitativos01:25:15 O sigilo dos votos e a diversidade da composição01:41:54 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Supremologia (Daniel Vila-Nova)2. O Supremo (Joaquim Falcão)3. A batalha dos poderes (Oscar Vilhena Vieira)
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STF Oficial no "X" (antigo Twitter)
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#157 Direito e literatura (com Arnaldo Godoy)

O episódio desta semana  vai trazer um tema explorado por poucos no Brasil: a interseção entre Direito e Literatura. Convidei Arnaldo Godoy, um especialista (e podcaster) sobre o tema, para explicar a riqueza que esses estudos podem trazer.
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00:26 Apresentação do convidado03:22 Por que Direito e Literatura?09:47 O Direito na Literatura20:52 A Literatura no Direito
Referências e indicações:
1. Podcast Direito e Literatura (Arnaldo Godoy)2. Coluna "Embargos Culturais" no Conjur (Arnaldo Godoy)
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Brasil Escola - https://m.brasilescola.uol.com.br/amp/literatura
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#156 Direito Constitucional Parlamentar (com Roberta Simões)

Roberta Simões volta ao Onze para a sua terceira participação. Convidei-a para fazer o que faz de melhor: falar sobre a perspectiva parlamentar do Direito Constitucional, dessa vez com foco em seus escritos que recentemente foram publicados em livro pela JusPodivm com o nome "Estudos de Direito Constitucional Parlamentar", e está disponível gratuitamente no site do JOTA, onde Roberta mantêm sua coluna quinzenal, "defensor legis".
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00:26 Apresentação do convidado03:32 Qual a proposta da obra?10:22 A devolução liminar das medidas provisórias22:57 Autonomia do Banco Central28:51 Fiscalização e Controle Parlamentar01:01:23 Eleição da Presidência das Casas01:15:28 Buscas e apreensões no âmbito do Congresso Nacional01:18:51 Bloqueio de redes sociais de parlamentares01:22:50 Prisões e afastamentos cautelares de parlamentares01:30:17 O controle semiprocedimental no caso do piso da enfermagem01:41:22 O vicio de decoro parlamentar01:56:50 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Estudos de Direito Constitucional Parlamentar (Roberta Simões - Link: https://conteudo.jota.info/marketing-lp-ebook-direito-constitucional-roberta-simoes-nascimento?_gl=1*ygktdk*_ga*MTY3NzQ5MTQwMi4xNjM0MTUzMjkx*_ga_Q9QN3DBLWE*MTY5MzQyNzYzMi4xNy4wLjE2OTM0Mjc2MzIuMC4wLjA.*_ga_JT6EKDL7HK*MTY5MzQyNzYzMy42My4xLjE2OTM0Mjc2MzQuNTkuMC4w)2. Coluna "Defensor Legis" no JOTA (Roberta Simões)
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Wikimedia Commons - https://commons.m.wikimedia.org/wiki/File:Congresso_Nacional_%2839856414471%29.jpg
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#155 Resiliência e Deslealdade Constitucional

Em homenagem ao lançamento da obra "Resiliência e Deslealdade Constitucional", convidei três dos autores que encabeçam o trabalho para uma conversa. A novata no Onze, Ana Laura Barbosa, juntou-se aos veteranos Rubens Glezer e Oscar Vilhena Vieira para, em conjunto, explicarem como a tese da resiliência constitucional, desenvolvida em livro da FGV na década passada, enfrentou os desafios dos últimos anos no Brasil.
Lattes do convidada: http://lattes.cnpq.br/7185667445380686Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0076794265551843Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1916478253577300
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00:26 Apresentação do convidado05:50 A proposta e a estrutura da obra12:25 Resiliência Constitucional revisitada19:03 Críticas à tese da resiliência constitucional22:12 Por que Deslealdade?27:35 Fatores que sustentaram o governo Bolsonaro36:47 Democracia defensiva e seus críticos45:04 A defesa da democracia tem ido longe demais?01:05:03 O que a obra tem a ensinar sobre Resiliência Constitucional?01:16:48 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Resiliência e Deslealdade Constitucional (Rubens Glezer e Ana Laura Barbosa)2. Resiliência Constitucional (Oscar Vilhena et al.)3. Catimba Constitucional (Rubens Glezer)4. Constituição e sua reserva de Justiça (Oscar Vilhena)5. O STF e a defesa da democracia no Brasil (Oscar Vilhena)6. Supremocracia e infralegalismo autoritário (Rubens Glezer e Oscar Vilhena)7. Legitimidade e legalidade (Carl Schimitt)8. Legality and legitimacy in global administrative law (David Dyzenhaus)
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Metrópoles - https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/stf-expoe-itens-destruidos-em-atos-golpistas-de-8-de-janeiro?amp
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#154 O STF e a descriminalização da maconha (com Georges Abboud)

Diante do iminente julgamento da questão da descriminalização da maconha pelo STF, convidei o professor Georges Abboud para uma conversa sobre legitimidade de decisões judiciais, separação de poderes e um leve toque de políticas públicas.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6875491422396259
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00:26 Apresentação do convidado03:00 Contextualizando o tema05:11 O que está em pauta no Supremo?08:52 Como anda o julgamento?19:17 A lacuna legislativa e os standards propostos pelo STF22:53 Uma descriminalização efetiva?25:19 A legitimidade do STF para decidir o tema34:31 Os standards do STF e a abertura para o diálogo constitucional39:45 Outras perspectivas teóricas sobre a questão50:54 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Processo Constitucional Brasileiro (Georges Abboud)2. Ativismo Judicial (Georges Abboud)3. Constituição Federal Comentada (Georges Abboud)4. O Homem sem Qualidades (Robert Musli)
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