Onze Supremos

#176 Corte Internacional de Justiça: África do Sul v. Israel (com Thiago Amparo)

Neste sexta-feira, com um pezinho no carnaval, tive o prazer de receber Thiago Amparo, professor da FGV-SP, para falar de sua especialidade: Direito Internacional. Conversamos sobre o funcionamento e estrutura da Corte Internacional de Justiça e, em específico, sobre o julgamento do caso África do Sul v. Israel, cuja decisão preliminar foi emitida recentemente.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3473216894433340
Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/
Índice
04:15 Apresentação do convidado05:22 Funcionamento da CIJ09:19 Composição da CIJ11:55 O enforcement das decisões da CIJ16:48 Um processo decolonial?22:01 Motivos que levaram ao processo da África do Sul contra Israel28:26 Os atos de Israel perante o Direito Internacional41:42 A ONU e o veto dos EUA47:24 O julgamento de África do Sul v. Israel53:22 O que esperar do porvir?58:57 Considerações finais01:01:46 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Quo Vadis, Aida? (Apple TV)
Para nos apoiar:
https://apoia.se/onzesupremos
Imagem
Dall·e 3

#175 Constitucionalismo Popular (com Joana Machado)

No episódio desta semana o Onze recebe Joana Machado para falar sobre o constitucionalismo popular no pensamento de Mark Tushnet, que desenvolve uma teoria que se opõe ao Judicial Review.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3145804659613320
Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/
Índice
03:53 Apresentação do convidado05:56 O que é constitucionalismo popular?11:40 Resposta à Teoria dos Diálogos Institucionais21:22 Contexto de surgimento do constitucionalismo popular25:05 Ativismo Judicial: várias questões01:11:51 Referências e indicações
Referências e indicações:
Taking the Constitution away from the Courts (Mark Tushnet)
Redimindo o Ativismo Judicial: constitucionalismo democrático e o papel contra-argumentativo das Cortes Constitucionais (Matheus Casimiro)
The People Themselves: Popular Constitutionalism and Judicial Review (Larry Kramer)
The Core of the Case Against Judicial Review (Jeremy Waldron) - https://openyls.law.yale.edu/handle/20.500.13051/9638
Jurisdição Constitucional e Democracia (Dieter Grimm)
Taking Back the Constitution: Activist Judges and the Next Age of American Law (Mark Tushnet)
Constitucionalismo popular: modelos e críticas (José Ribas Vieira) - https://www.scielo.br/j/rinc/a/4vkRmwTGgQ3RBppm6yKcWyd/
Popular Constitutionalism As Political Law (Mark Tushnet) - https://scholarship.law.georgetown.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1238&context=facpub
Popular Constitutionalism and Political Organization (Mark Tushnet) - https://dash.harvard.edu/handle/1/16236025
A Constituinte de 1987-1988 (Adriano Pilatti)
1988: Segredos da Constituinte (Luiz Maklouf)
Para nos apoiar:
https://apoia.se/onzesupremos
Imagem
Open Ai - DALL·E

#174 A Moralidade do Direito em Lon Fuller (com Leonardo Rosa)

O autor tema do episódio de hoje é muito conhecido por todos do Direito, mesmo por aqueles que acham que não o conhecem. Se você já ouviu falar do caso dos exploradores da caverna, saiba que Lon Fuller é o autor.
Lattes do convidado:
Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/
Índice
03:47 Apresentação do convidado05:00 Por que estudar Fuller?14:47 Contextualizando Fuller24:12 O princípio da legalidade em Fuller39:33 Justiça substantiva e moralidade55:37 Os elementos do Direito em Fuller01:11:50 A aplicação prática do pensamento de Fuller01:19:54 Críticas ao pensamento de Fuller01:26:18 Referências e indicações
Referências e indicações:
A Moralidade do Direito (Lon Fuller)
O caso dos exploradores de cavernas (Lon Fuller)
Law as a Moral Idea (Nigel Simmonds)
Para nos apoiar:
https://apoia.se/onzesupremos
Imagem
Matiane - https://matiane.wordpress.com/2022/05/29/problem-of-grudge-informer-by-lon-l-fuller/
Vinheta:
@georgiacynara

#173 Joseph Raz e o Positivismo Jurídico Exclusivo (com André Coelho)

Para o episódio desta semana tive o prazer de receber novamente o professor André Coelho, agora para a sua terceira participação no Onze. André é um dos maiores nomes da teoria do direito no país e por esse motivo o convidei para falar de Joseph Raz, falecido em 2022, e de sua tese do positivismo jurídico exclusivo.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9840639332029644
Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/
Índice
04:14 Apresentação do convidado06:29 Biografia de Joseph Raz15:41 Teoria das razões práticas40:54 Autoridade em Raz58:36 O debate Raz-Alexy01:16:46 Positivismo Jurídico Exclusivo e Positivismo Jurídico Inclusivo01:35:42 A estrutura do pensamento de Raz sobre o Positivismo Exclusivo 02:16:30 Considerações finais02:18:20 Referências e indicações
Referências e indicações:
Philosophy’s gentle giant (Jeremy Waldron) - https://www.newstatesman.com/ideas/2022/05/philosophys-gentle-giant
The Argument from Justice, or How Not to Reply to Legal Positivism (Joseph Raz) - https://scholarship.law.columbia.edu/faculty_scholarship/1490/
A Moralidade da Liberdade Capa (Joseph Raz)
Razão Pratica e Normas: Teoria e Filosofia do Direito (Joseph Raz)
As críticas dos positivistas inclusivos ao argumento de Joseph Raz e como ele respondeu (ou poderia ter respondido) a elas (André Coelho) - https://periodicos.ufsc.br/index.php/ethic/article/view/91872/52797
Raz: Razões de primeira ordem, de segunda ordem e autoridade (André Coelho) - https://aquitemfilosofiasim.blogspot.com/2012/11/raz-razoes-de-primeira-ordem-de-segunda.html
Raz: Direito, autoridade e positivismo exclusivo (André Coelho) - https://aquitemfilosofiasim.blogspot.com/2012/11/raz-direito-autoridade-e-positivismo.html
Para nos apoiar:
https://apoia.se/onzesupremos
Imagem
New Statesman - https://www.newstatesman.com/ideas/2022/05/philosophys-gentle-giant
Vinheta:
@georgiacynara

#172 Direito Natural em John Finnis (com Ana Luíza Rodrigues Braga)

Neste segundo episódio de 2024, damos início a mais uma série de Teoria do Direito, que começou com os episódios 58, 59 e 60, quando tratamos de Kelsen, Hart e Dworkin. Hoje, o Onze tem o prazer de receber Ana Luíza Rodrigues Braga para a sua segunda participação, agora para falar sobre Direito Natural em sua versão mais sofisticada, aquela desenvolvida por John Finnis.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9437055702841539
Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/
Índice
03:32 Apresentação da convidada 07:45 O que é Direito Natural?13:45 Breve biografia de John Finnis21:07 Bens humanos básicos34:48 Os debates de Finnis43:47 Por que 7 bens básicos?51:56 Justiça e Moralidade na Lei01:05:03 É possível aplicar a teoria de Finnis em um sistema positivista? 01:12:02 Considerações finais01:15:33 Referências e indicações
Referências e indicações:
Lei Natural e Direitos Naturais (John Finnis)
O relativismo moral em Hans Kelsen (Ana Luíza Rodrigues Braga)
Atravessando o inverno com John Finnis: filosofia moral e filosofia do direito (Ana Luíza Rodrigues Braga) - https://estadodaarte.estadao.com.br/atravessando-o-inverno-o-john-finnis-filosofia-moral-e-filosofia-do-direito/
Ensaios, de John Finnis (Editora Molokai)
Estudos de Victor Sales Pinheiro
Para nos apoiar:
https://apoia.se/onzesupremos
Imagem
Chatolic Herald - https://catholicherald.co.uk/i-was-beyond-being-damaged-an-interview-with-philosopher-john-finnis/
Vinheta:
@georgiacynara

#171 Magistocracia (com Conrado Hübner Mendes)

No episódio de hoje o Onze recebe o professor Conrado Hubner Mendes para a sua segunda participação.
Conrado, que já foi processado pelo Ministro Nunes Marques, pelo ex-PGR, Augusto Aras, agora está sendo perseguido por pessoas que defendem que é incompatível que um professor da USP possa acumular seu cargo com a função de colunista que ele desempenha na Folha de São Paulo há mais de 4 anos.
E é essa função o tema do episódio de hoje. Conrado é uma das vozes mais críticas aos absurdos cometidos diariamente pela Magistratura e pelo Ministério Público no país. Alguns podem até achar suas palavras ácidas demais e suas críticas muito pesadas, mas uma coisa é inegável: Conrado é uma pessoa necessária ao debate público no Brasil – e suas colunas, como a professora Vera Karam de Chueiri apontou, são parte essencial dos estudos constitucionais no Brasil.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5773087591738981
Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/
Índice
06:15 Apresentação do convidado09:03 Onze Ilhas ou Um Supremo?24:32 A voz das ruas29:46 O discreto charme da Magistocracia36:52 O juiz virtuoso não sai eticamente ileso45:36 Pode o juiz falar?52:41 O curioso caso do juiz empresário01:02:23 STF: criticar para defender01:08:24 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. O discreto charme da Magistocracia (Conrado Hübner Mendes)2. Constitutional Courts and Deliberative Democracy (Conrado Hübner Mendes)3. Textos sobre “democratic backsliding”4. Estudar ética das profissões jurídicas
Para nos apoiar:
https://apoia.se/onzesupremos
Imagem
Capa do livro “O discreto charme de Magistocracia”
Vinheta:
@georgiacynara

#170 Bush v. Gore: quando a Suprema Corte decidiu a eleição presidencial (com Rodrigo Becker)

Último episódio do ano, meus amigos! Foram 50 episódios este ano, começando da primeira semana de janeiro e sem falhar nenhuma sexta. No episódio de hoje tenho o prazer de receber um grande amigo em sua sétima participação por aqui: Rodrigo Becker. Aproveitando o lançamento do nosso livro sobre casos eleitorais da Suprema Corte dos Estados Unidos, convidei o Becker para falar do principal caso eleitoral já julgado nos EUA, Bush v. Gore, quando a Corte decidiu o resultado de uma eleição presidencial.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5271542102842429
Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/The 2022 International Review of Constitutional Reform: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4623844
Índice
04:16 Apresentação do convidado05:57 O colégio eleitoral americano30:40 Os fatos do caso42:50 A cédula borboleta01:14:11 Bush v. Gore: um (não) precedente?01:21:50 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Cédula borboleta - https://en.wikipedia.org/wiki/2000_United_States_presidential_election_recount_in_Florida#/media/File:Butterfly_Ballot,_Florida_2000_%28large%29.jpg2. Suprema Corte dos Estados Unidos: Casos Eleitorais (Flávio Jardim, Rodrigo Becker e David Sobreira)3. Suprema Corte dos Estados Unidos: Casos Históricos (Rodrigo Becker)4. Subprecedents (Jason Mazzone)5. A Recontagem (HBO Max)
Para nos apoiar: 
https://apoia.se/onzesupremos 
Imagem
CNN - https://cdn.cnn.com/cnnnext/dam/assets/180802165915-20180702-election-2000-podcast-exlarge-tease.jpg
Valiente Law - https://valientelaw.com/wp-content/uploads/2019/05/iStock-523697142.jpg
Vinheta:
Documentary Cinematic Violin by Infraction [No Copyright Music] / Florist

#169 Como elaborar um projeto de pesquisa (com Érica Valente e Lívia Chaves)

Aproveitando o fim do ano, resolvi convidar duas amigas competentíssimas para falar um pouco sobre como construir um projeto de pesquisa para aqueles que desejam ingressar em um mestrado/doutorado.
Lattes do convidada: http://lattes.cnpq.br/5242391048637150Lattes do convidada: http://lattes.cnpq.br/0833988754206018
Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/The 2022 International Review of Constitutional Reform: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4623844
Índice
01:11 Apresentação das convidadas03:50 Como começar um projeto12:37 Como escolher uma Instituição17:14 O que? Por que? Para que? Como?32:15 Metodologia48:00 Referencial Teórico01:10:30 Objetivo01:13:13 Hipótese01:16:24 Bibliografia preliminar01:30:30 Considerações finais
Referências e indicações:
1. @cursoapriori (Instagram)
Para nos apoiar: 
https://apoia.se/onzesupremos 
Imagem
Linkedin - https://www.linkedin.com/pulse/how-research-company-job-interview-engagewithus
Vinheta:
Documentary Cinematic Violin by Infraction [No Copyright Music] / Florist

#168 Resolvendo casos judiciais (com Daniel Dias)

O episódio de hoje é daqueles que o título pode ser subestimado, mas o conteúdo não. Recebo Daniel Dias, professor da FGV Direito Rio, para conversar sobre uma pesquisa que ele fez na Alemanha, de onde importou um método amplamente difundido usado para resolver casos judiciais. A proposta, que é composta por quatro fases, tem como uma de suas finalidades aumentar os níveis de segurança jurídica por meio de um prestígio à dogmática jurídica.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8290747504589231
Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/The 2022 International Review of Constitutional Reform: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4623844
Índice
01:11 Apresentação do convidado03:48 Como conheceu o método?10:40 O método de resolução de casos26:09 A preocupação prática da metodologia37:55 As fases mais relevantes do método51:20 A segurança jurídica01:00:48 O método não petrifica o sistema?01:11:39 Considerações finais01:16:45 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Metodologia de resolução de casos jurídicos (Daniel Dias)2. Mitigação de danos da responsabilidade civil (Daniel Dias)3. Introdução à Hermenêutica do Direito alemão: der Gutachtenstil (Tilman Quarch)
Para nos apoiar: 
https://apoia.se/onzesupremos 
Imagem
Aaj Tak - https://www.aajtak.in/amp/india/story/attempt-to-know-about-pending-cases-all-over-country-courts-and-answers-atrc-573601-2018-11-21
Vinheta:
Documentary Cinematic Violin by Infraction [No Copyright Music] / Florist

#167 O Supremo contra o autoritarismo (com Felipe Recondo)

Pegando carona no lançamento de seu livro "O Tribunal", Felipe Recondo volta ao Onze Supremos para falar dos bastidores do Supremo Tribunal Federal no período 2019-2022, quando a Corte precisou se unir para enfrentar uma ameaça autoritária.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0941816505144808
Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/
Índice
00:26 Apresentação do convidado03:57 O processo de coleta das informações09:12 A reação do Tribunal à eleição de Bolsonaro14:01 O diálogo entre Toffoli e Bolsonaro17:47 O primeiro embate entre Tribunal e Executivo: a CPI da Lava Toga26:52 Quando o Tribunal percebeu o risco que corria?33:47 O Inquérito das Fake News43:39 Os bastidores do STF após 7 de setembro de 202150:13 Os bastidores do STF durante e após o 8 de janeiro de 202301:09:50 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. OTribunal (Felipe Recondo)2. Os Onze (Felipe Recondo)3. Tanques e Togas (Felipe Recondo)4. O Diário de Rosa (Paredes são de Vidro - Podcast)5. 144 - O Tribunal (Sem Precedentes - Podcast)6. #127 Os bastidores do Supremo (Onze Supremos - Podcast)
Para nos apoiar: 
https://apoia.se/onzesupremos 
Imagem
Capa do livro por Alceu Chiesorin Nunes
Vinheta:
Documentary Cinematic Violin by Infraction [No Copyright Music] / Florist