Onze Supremos

#166 Identidade Constitucional (com Wallace Corbo)

A conversa desta semana é com Wallace Corbo, que volta para a sua terceira participação no Onze. Discutimos sobre seu livro "Identidade Constitucional", fruto da sua tese de doutorado na UERJ, sob orientação do professor Daniel Sarmento.
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00:26 Apresentação do convidado03:11 Por que pesquisar identidade constitucional?09:46 O que é identidade constitucional?14:33 As funções e os planos de eficácia da identidade constitucional24:14 Como identificar a identidade de uma constituição?36:49 Crise de identidade constitucional? 48:16 A identidade da CF/88 e a Emenda do Teto de Gastos01:03:17 Considerações finais01:08:14 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Identidade Constitucional (Wallace Corbo)2. Constitutional Identity (Gary Jacobsohn)3. Teoria da Constituição (Carl Schmitt)4. Constitutional Redemption (Jack Balkin)4. Luta pelo reconhecimento (Axel Honneth)
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Columbia Arts - https://www.columbiaarts.org/national-identity/
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#165 Teoria Crítica da Raça (com Philippe Almeida)

No episódio desta semana tenho o prazer de receber Philippe Almeida, professor da UFRJ, para a sua segunda participação no Onze. Conversamos sobre o desenvolvimento e as aplicações da Teoria Crítica da Raça (Critical Race Theory - CRT). A CRT vem sendo motivo de grande controvérsia no debate norte-americano, levantando questões importantes sobre o desenho do Direito na sociedade.
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00:26 Apresentação do convidado04:35 Como surgiu e como chegou ao Brasil28:21 A definição de raça42:33 A teoria da linguagem51:03 As noções tradicionais de direitos civis e igualdade racial na CRT01:02:24 CRT e discriminação racial codificada01:14:24 CRT e o desafio às estruturas de poder01:25:29 Realismo Jurídico de CRT01:27:37 Considerações finais 01:32:13 Referências e indicações Referências e indicações:
1. Estas Verdades (Jill Lepore)2. Teoria Crítica da Raça: uma introdução (Richard Delgado)3. Manual Antiracista (Adilson Moreira, Philippe Almeida e Wallace Corbo)4. Tratado de Direito Antidiscriminatório (Adilson Moreira)5. Racismo Estrutural (Silvio Almeida)6. Coletânea Feminismos Plurais (Coord. Djamila Ribeiro)7. Interseccionalidade (Carla Akotirene)8. Brown v. Board of education e o dilema da convergência de interesses (Derrick Bell)9. Dossiê "Estudos Jurídicos Críticos" Direito e Praxis (https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/issue/view/2462)10. Compaixão e Crítica (Angela P. Harris)11. Livros Derrick Bell12. Race, racism, and American law (Derrick Bell)13. Faces at the Bottom of the Well (Derrick Bell)14. Alchemical Notes: Reconstructing Ideals from Deconstructed Rights (Patricia Williams)15. The Rodrigo Chronicles: Conversations About America and Race (Richard Delgado)16. Obras de Eunice Aparecida de Jesus Prudente; Dora Lucia de Lima Bertulio; Thula Pires; Jadir Anunciação de Brito; Marcos Queiroz; Rodrigo Portela; Vanilda Santos; Luciano Góes; Deivide Ribeiro; Samuel Vida; Maria Angélica Santos.
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Rac - https://rac.org/tags/racial-equity-diversity-inclusion?page=9
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#164 Bloco de Constitucionalidade (com Carolina Cyrillo)

No episódio desta semana tenho o prazer de receber a professora Carolina Cyrillo, da UFRJ. Conversamos bastante sobre a tradição e formação do bloco de constitucionalidade no Brasil, sobretudo sobre a transição do período autoritário para o democrático.
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00:26 Apresentação do convidado02:48 Genealogia do Bloco de Constitucionalidade07:42 A influência geopolítica da América Latina no contexto brasileiro12:27 O Bloco de Constitucionalidade na CF/8816:32 A atuação do STF em relação ao bloco21:32 A tese da supralegalidade42:23 Lei de Anistia54:44 Considerações finais01:01:13 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Argentina 1985 (Prime Video)2. O Dia Que Durou 21 Anos (Apple TV)3. O Grande Irmao - O dia que durou 21 anos 24. A História Oficial (Netflix)5. Obras de Raymundo Faoro
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Senado Federal - https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/03/23/dia-da-constituicao-comemora-avancos-na-cidadania-desde-a-independencia-do-brasil
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#163 O modelo decisório do STF (com Camila Nascimento)

Diante das novas propostas de reformulação de alguns elementos do sistema decisório do STF, por parte do Ministro Roberto Barroso, convidei Camila Nascimento para falar sobre o tema. Conversamos sobre o desenho decisório do Supremo e sobre propostas e alternativas para altera-lo.
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00:26 Apresentação do convidado03:42 Os ambientes decisórios do STF05:41 O plenário virtual12:07 Os modelos decisórios do STF37:50 As críticas a cada modelo47:08 Propostas do Ministro Luís Roberto Barroso52:22 Considerações finais54:48 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. O Plenário Virtual, esse outro desconhecido (Camila Nascimento)2. O futuro da deliberação no STF: entre o virtual e o presencial (Jorge Otávio Lavocat)3. Deciding without Deliberating (Virgílio Afonso da Silva)4. Constitutional Adjudication: Lessons from Europe (John Ferejohn e Pasquale Pasquino)5. STF e Processo Constitucional (Miguel godoy)6. O projeto de uma corte deliberativa (Conrado Hübner Mendes)7. Online Courts and the Future of Justice (Richard Susskind)
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Jota - https://www.jota.info/stf/do-supremo/falta-de-manifestacao-no-plenario-virtual-do-stf-sera-considerada-abstencao-30062020
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#162 O casamento homoafetivo sob ataque (com Paulo Iotti)

No episódio desta semana tenho o prazer de receber Paulo Iotti para a sua terceira participação no Onze. Conversamos longamente sobre os fundamentos favoráveis e contrários ao casamento homoafetivo, bem como sobre o Projeto de Lei que busca ceifar este direito da comunidade LGBTQIA+.
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00:26 Apresentação do convidado03:45 Contextualizando a questão16:48 Diálogos institucionais25:35 Direito Natural na CF/88?45:32 Encerramento dos diálogos institucionais?01:16:22 A decisão do STF de 201102:17:06 Considerações finais02:27:50 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Manual da Homoafetividade (Paulo Iotti)2. Cidadania Sexual (Adilson José Moreira)3. Tratado de Direito Antidiscriminatório (Adilson José Moreira)4. Direito da Antidiscriminação (Roger Raupp Rios)5. Homoafetividade e os Direitos LGBTI (Maria Berenice Dias)6. O STJ e a união homoafetiva (Paulo Iotti)
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Down to earth - https://www.downtoearth.org.in/blog/governance/amp/same-sex-marriages-reproductive-and-sexual-rights-shouldn-t-be-different-based-on-sex-and-gender-88909
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#161 ChatGPT e o futuro do Direito (com George Marmelstein)

George Marmelstein volta ao Onze para sua terceira participação, dessa vez fazendo uma mistura entre os tópicos dos dois episódios passados (viéses cognitivos e aprendizado). No episódio desta semana conversamos sobre a experiência que George desenvolveu utilizando intensivamente o ChatGPT durante os últimos 6 meses e quais lições ele pode nos trazer para utilizarmos a ferramenta da melhor forma possível no Direito.
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00:26 Apresentação do convidado04:59 A experiência com o ChatGPT18:03 Como usar - e como não usar - o ChatGPT no Direito01:03:24 Questões éticas relacionadas ao uso do ChatGPT01:28:09 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Curso de Escrita Jurídica com o Chat-GPT - George Marmelstein (http://tinyurl.com/cursocompletochatgpt)
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Gov Tech - https://www.govtech.com/public-safety/legal-advice-from-a-kiosk-its-a-reality-in-springfield-mass?_amp=true
THPT Hoàng Hoa Thám - https://thpthoanghoatham.edu.vn/introduce-85-imagen-chat-gpt-background/
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#160 Judicial Review Responsivo (com Matheus Casimiro)

Casimiro volta ao Onze para sua segunda participação, novamente falando de um tema relacionado ao seu estudo do processo estrutural. Conversamos sobre o último livro (Responsive Judicial Review) lançado pela professora Rosalind Dixon, da University of New South Wales e uma das maiores comparativistas da atualidade.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8223839055263161
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00:26 Apresentação do convidado03:47 A tese de John Hart-Ely em "Democracia e Desconfiança"17:58 O que é o Judicial Review Responsivo e por que ele é necessário?31:53 Atuação responsiva pelo STF41:20 A proposta para contornar às criticas ao judicial review responsivo50:24 Pontos fracos e fortes sobre da proposta01:01:20 Aplicação do Judicial Review no Brasil01:07:42 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Responsive Judicial Review (Rosalind Dixon)2. Processo estrutural democrático: participação, publicidade e justificação (Matheus Casimiro)3. The Puzzling Persistence of Process-Based Constitutional Theories (Laurence Tribe)4. In defense of Responsive Judicial Review (Rosalind Dixon)5. A Dynamic Theory of Judicial Role (David Landau)6. Direito e Política: um diálogo possível? (Matheus Casimiro e Eduarda Cunha)7. Interpose your friendly hand (Keith E Whittington)
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Reuters - https://www.reuters.com/world/us/abortion-rights-activists-face-first-day-post-roe-v-wade-american-life-2022-06-25/
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#159 John Rawls: uma introdução (com Newton de Oliveira Lima)

No episódio desta semana tenho o prazer de receber o professor Newton de Oliveira Lima, da Universidade Federal da Paraíba, para falar de um dos mais influentes filósofos do Século XX: John Rawls. Com a ajuda do professor, desbravamos alguns dos conceitos mais importantes do pensamento rawlsiano para tentar construir um episódio introdutório para aqueles não familiarizados com as suas contribuições filosóficas.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5042912331953676
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00:26 Apresentação do convidado02:58 Contextualizando o pensamento de John Rawls20:01 Justiça como equidade25:32 A aplicação dos princípios da liberdade igual e da diferença (parte 1)26:41 O véu da ignorância e a posição original36:02 A aplicação dos princípios da liberdade igual e da diferença (parte 2)42:23 Razão pública, consenso sobreposto e pluralismo razoável01:02:58 Considerações finais01:07:52 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Uma teoria da Justiça (John Rawls)2. Liberalismo Político (John Rawls)3. O Direito dos Povos (John Rawls)4. 10 Lições sobre Rawls (Newton de Oliveira Lima)5. O Estado de Direito em Kant & Kelsen (Newton de Oliveira Lima)
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Github - https://asavageiv.github.io/rawls-tribute/
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#158 Supremologia (com Daniel Vila-Nova)

Em "Supremologia", obra recém lançada pela Editora Amanuense, Daniel Vila-Nova apresenta uma proposta de agenda pública de estudos sobre o Supremo Tribunal Federal em várias dimensões. O estudo é fruto da sua tese de doutorado em ciência política na Universidade Federal Fluminense.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3505950998327782
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00:26 Apresentação do convidado06:51 O que é Supremologia?14:58 As bases metodológicas do trabalho32:59 A judicialização da política53:05 Há uma retração da jurisdição constitucional?01:18:33 Dados quantitativos x dados qualitativos01:25:15 O sigilo dos votos e a diversidade da composição01:41:54 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Supremologia (Daniel Vila-Nova)2. O Supremo (Joaquim Falcão)3. A batalha dos poderes (Oscar Vilhena Vieira)
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#157 Direito e literatura (com Arnaldo Godoy)

O episódio desta semana  vai trazer um tema explorado por poucos no Brasil: a interseção entre Direito e Literatura. Convidei Arnaldo Godoy, um especialista (e podcaster) sobre o tema, para explicar a riqueza que esses estudos podem trazer.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2987368350054932
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00:26 Apresentação do convidado03:22 Por que Direito e Literatura?09:47 O Direito na Literatura20:52 A Literatura no Direito
Referências e indicações:
1. Podcast Direito e Literatura (Arnaldo Godoy)2. Coluna "Embargos Culturais" no Conjur (Arnaldo Godoy)
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Brasil Escola - https://m.brasilescola.uol.com.br/amp/literatura
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