Onze Supremos

#245 Levando os conflitos a sério (com Mayara Carvalho)

🔘 Conflitologia: como mapear, transformar e curar os conflitos que atravessam nossa sociedade?
Neste episódio, recebo Mayara Carvalho, especialista estudos sobre conflitos, para uma conversa que parte dos fundamentos — o que diferencia um desacordo de um conflito destrutivo — e avança até os dilemas mais complexos: violência estrutural, desigualdades de gênero, políticas públicas de mediação e os limites (ou potências) da intervenção estatal. Exploramos tipologias de violência de Galtung, debates sobre conflict as property, o papel das micro-comunidades de afeto e as fronteiras éticas da responsabilização. Um mergulho interdisciplinar que conecta teoria, prática institucional e futuro da conflitologia no Brasil e no mundo.
🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/0719316824826544
💰 Cupons de Desconto:
Contracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE
🎥 Capítulos
00:00 Abertura03:38 Apresentação06:48 Conflitologia em contexto15:04 Conflitos produtivos e destrutivos23:08 Mapeando conflitos31:38 Tipos de violência39:11 Justiça restaurativa55:14 Constelação familiar?01:03:27 Projetos atuais01:11:22 Conflitologia e vítimas difusas01:16:55 Referências e indicações01:20:41
📚 Referências e indicações:
📕 Justiça Restaurativa em Prática (Mayara Carvalho) 📄 Artigos de Raul Calvo Soler
Imagem
Moodar - https://www.moodar.com.br/blogmoodar/papel-recursos-humanos-gestao-conflitos
Para nos apoiar:
https://apoia.se/onzesupremos
Minhas redes:
Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm
Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:
https://linktw.in/CoQVJd

#244 Heterodoxia Jurídica no Sul Global (com Mariana Pargendler)

🔘 Heterodoxia jurídica: o Sul Global está reescrevendo as regras do jogo?
Neste episódio, discutimos como o Sul Global tem desafiado os paradigmas tradicionais do Direito ao adotar abordagens heterodoxas, especialmente no campo contratual. A partir dos estudos da professora Mariana Pargendler, exploramos como Brasil, África do Sul e Colômbia estão reinterpretando contratos com base em valores constitucionais e imperativos distributivos. Seria a heterodoxia jurídica uma resposta legítima à desigualdade estrutural — ou um risco à previsibilidade e à autonomia privada?
🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9266588617859978
💰 Cupons de Desconto:
Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE
🎥 Capítulos
00:00 Abertura03:50 Apresentação05:11 A crítica à falta de foto no Sul Global07:37 Common e Civil Law: invisibilização do Sul Global12:09 Transplantes jurídicos e culturas jurídicas17:06 Heterodoxia jurídica18:28 Heterodoxia jurídica e Law & Economics21:47 Fatores do Sul Global que influenciam a heterodoxia jurídica27:14 A influência dos valores locais44:09 Limites metodológicos46:23 O diálogo com a ideia de decolonialidade49:43 Repensar os esquemas classificatórios55:45 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 Legal Heterodoxy in the Global South (Kevin E. Davis e Mariana Pargendler) - https://www.cambridge.org/core/books/legal-heterodoxy-in-the-global-south/4DE0ABA16640945BFB469C03354C3E73 📄 How Universal Is the Corporate Form? Reflections on the Dwindling of Corporate Attributes in Brazil (Mariana Pargendler) - https://www.jtl.columbia.edu/journal-articles/brazil-corporate-form
Imagem
Dall - AI🟢 Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Minhas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

#243 O Supremo e a Democracia: uma conversa com Luís Roberto Barroso

🔘 Quais as funções dos Tribunais Constitucionais nas democracias contemporâneas?
No episódio desta semana tenho o prazer de receber Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, para conversar sobre um dos trabalhos mais influentes no meio jurídico-acadêmico brasileiro: “Contramajoritário, Representativo e Iluminista: os papeis das Cortes Constitucionais nas Democracias contemporâneas". Discutimos os papeis reconhecidos pelo ministro como inerentes ao trabalho das Cortes e as objeções lançadas a essas atribuições por outros acadêmicos.
🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2430424576721113
💰 Cupons de Desconto:
Contracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE
🎥 Capítulos
00:00 Abertura00:32 Contextualizando13:50 O papel Contramajoritário e o caso do México21:53 Ativismo Judicial30:27 O papel Representativo e o populismo judicial38:34 O papel Iluminista e a imposição ideológica46:14 Reflexões sobre a tese01:09:23 O pacto político e a resiliência constitucional
📚 Referências e indicações:
📕 A Razão e o Voto: Diálogos Constitucionais com Luís Roberto Barroso (Oscar Vilhena Vieira e Rubens Glezer) - https://amzn.to/4kHrWpu 📄 Contramajoritário, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas (Luís Roberto Barroso) - https://www.scielo.br/j/rdp/a/8FdmCG5b5vHMvTDHZyVvChh/?lang=en 📄 Luís Roberto Barroso’s Theory of Constitutional Adjudication: A Philosophical Reply (Thomas Bustamente et al.) - https://academic.oup.com/ajcl/article-abstract/69/4/798/6555540
Imagem
STF🟢 Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Minhas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

#242 Uma teoria psicológica dos direitos fundamentais (com Adilson Moreira)

Neste episódio, recebo o professor Adilson José Moreira para uma conversa profunda e provocadora sobre sua mais recente obra, Por que os seres humanos sofrem?. A partir de uma crítica ao paradigma liberal dos direitos fundamentais, Moreira propõe uma teoria: os direitos não apenas garantem liberdades formais, mas estruturam o modo como sujeitos constroem sua identidade e sua integridade psíquica. Discutimos os limites da racionalidade como fundamento constitucional, o papel do Estado na reparação do sofrimento social e os caminhos para uma leitura mais sensível — e mais exigente — da dignidade humana no Brasil contemporâneo.
🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5000533433328533
💰 Cupons de Desconto
Contracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE
🎥 Capítulos
00:00 Abertura03:42 Apresentação06:02 Por que uma teoria psicológica dos direitos fundamentais?21:27 Dano existencial29:21 Repertório identificatório37:13 Uma nova ideia de dignidade humana48:33 Uma teoria pós-liberal57:35 A operacionalização da proposta01:37:05 O caso Leo Lins x O Funk01:44:22 Considerações finais01:51:58 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 Por que os seres humanos sofrem? (Adilson Moreira) - https://amzn.to/3HsLb7G 📕 Tornar-se negro (Neusa Santos Souza) - https://amzn.to/3FAjWrd 📕 Pele negra, máscaras brancas (Frantz Fanon) - https://amzn.to/3FoYzco 📕 A Cor do inconsciente (Isildinha Baptista Nogueira) - https://amzn.to/43P80tF 📕 Words That Wound (Richard Delgado) - https://amzn.to/4kLtxtW 📕 Saúde Mental e Racismo à Brasileira (Renan Vieira de Santana Rocha) - https://amzn.to/43Ooy4S 📕 A Ordem Social Como Problema Psíquico (Gabriel Peters) - https://amzn.to/3FoYMMI 📄 Groups and the Equal Protection Clause (Owen Fiss) - https://www.jstor.org/stable/2264871
Imagem
Capa do livro
Para nos apoiar:
https://apoia.se/onzesupremos
Minhas redes:
Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm
Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:
https://linktw.in/CoQVJd

#241 Sobre a Anistia (com Marcelo Cattoni)

🔘 Seriam todas as propostas de anistia inconstitucionais?
No episódio desta semana tenho o prazer de receber Marcelo Cattoni, professor da UFMG, para uma longa conversa sobre as propostas de anistia apresentadas no Congresso que objetivam isentar de penas aqueles envolvidos na tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023.
🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4442732824534071
💰 Cupons de Desconto
Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE
🎥 Capítulos
00:00 Abertura04:46 Apresentação06:55 Contextualizando as propostas25:57 Uma leitura sociológica01:23:18 Os argumentos jurídicos
📚 Referências e indicações:
📕📄🖥️ Livros, artigos, filmes…
Imagem
Fellipe Sampaio/SCO/STF
Para nos apoiar:
https://apoia.se/onzesupremos
Minhas redes:
Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm
Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:
https://linktw.in/CoQVJd

#240 Ulisses Liberto: Racionalidade, Pré-compromisso e restrições (com Fabrício Pontin)

Em comemoração ao lançamento do nosso Ulisses, nosso grupo de estudos constitucionais, recebo Fabrício Pontin para falar da obra que inspirou o nome do projeto: Ulisses Liberto, de Jon Elster, Conversamos longamente sobre a teoria dos pré-compromissos de Elster e como ele utiliza a mitologia grega para explicar o processo de racionalidade humana no campo da filosofia política.
🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2851468470279263
Ulisses: Grupo de Estudos Constitucionais - https://go.hotmart.com/W99768783P?dp=1
💰 Cupons de Desconto
Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE
🎥 Capítulos
00:00 Abertura06:45 Apresentação11:01 Contextualizando a obra e a metáfora41:51 Teoria das restrições01:24:55 Restrições e autorestrições01:34:59 Constituições como pré-compromissos01:41:12 Mecanismos voluntários de autocontenção?
Imagem
Dall - AI
Para nos apoiar:
https://apoia.se/onzesupremos
Minhas redes:
Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm
Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:
https://linktw.in/CoQVJd

#239 Como usar Inteligência Artificial no Direito (com George Marmelstein)

Como não poderia ser diferente, recebi George Marmelstein, juiz federal e hoje uma das maiores autoridades no tema em território nacional, para falar sobre que ferramentas de IA são melhores para quais tarefas e como podemos fazer para extrair os melhores resultados possíveis de nossas interações com elas.
🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7246502668786375
Pré-inscrição do nosso grupo de estudos: https://linktw.in/IocEvh
💰 Cupons de Desconto
Curso de Escrita com IA: PODCAST20 - https://escritajuridica.superaprendizagem.net/?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAadlLUgDqHb_ET4DZKDf3APf9OG4lqBxREwCz2xxvkSEoPeoIaGE_cT1ox8dog_aem_6W-IcRqhXVLWDSa7punCHA Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE
🎥 Capítulos
00:00 Abertura07:00 Apresentação16:51 Que ferramentas usar?29:32 Que IA para cada tarefa 36:31 Anatomia de um Prompt43:48 Ferramentas e preços 01:05:56 Confiabilidade e prompt de busca01:31:35 Escrita com IA Generativa01:36:17 Antonio Gidi x George Marmelstein: um debate complementar01:40:31 Como não usar IA Generativa01:51:29 IA Generativa na pesquisa acadêmica (e os desafios éticos)
Imagem
Dall - AI
Para nos apoiar:
https://apoia.se/onzesupremos
Minhas redes:
Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm
Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:
https://linktw.in/CoQVJd

#238 Mexico’s Judicial Overhaul (com Mariana Velasco-Rivera)

🔘 Quando uma reforma judicial ai longe demais?
No episódio desta semana tive o prazer de receber uma das alunas notáveis de Yale, professora Mariana Velasco-Rivera, para falar sobre um conjunto de emendas aprovadas no México que mudaram por completo o cenário do Judiciário do país. Nas vésperas das eleições que acontecerão para preencher metade dos cargos de juízes do país, conversamos sobre os motivos que levaram à reforma, os problemas que ela pode trazer e os desafios que o México poderá enfrentar pela frente em razão disso.
🔍 Currículo da convidada: https://www.maynoothuniversity.ie/people/mariana-velasco-rivera
💰 Cupons de Desconto:
Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE
🎥 Capítulos
00:00 Prologue05:05 Openning07:13 Context14:03 The reasons for the overhaul20:25 The content of the reform28:06 The potential problems with elected judges32:47 New requirements to became a Supreme Court Justice42:58 The Supreme Court attempt to strike down the overhaul54:08 Other limitations on the Supreme Court01:04:28 What to expect?
00:00 Prólogo05:05 Abertura07:13 Contexto14:03 Razões para o desmonte judicial20:25 O conteúdo da reforma28:06 Os potenciais problemas na eleição de juízes32:47 Novos requisitos para ser um juiz da Suprema Corte42:58 A tentativa da Suprema Corte de derrubar a reforma54:08 Outras limitações sobre a Suprema Corte01:04:28 O que esperar?
Imagem
Bloomberg - https://www.bloomberg.com/news/articles/2024-11-05/mexico-s-supreme-court-dismisses-bid-to-limit-judicial-overhaul

#237 Jurisdição Constitucional Líquida (com Guilherme Pupe)

🔘 Afinal, a elasticidade do STF protege ou tensiona o projeto constitucional brasileiro?
No episódio de hoje, recebo Guilherme Pupe para discutir seu estudo “Jurisdição Constitucional Líquida e Consequencialismo Democrático”. Partindo de casos emblemáticos exploramos como o Supremo adapta linguagem técnica, estratégia institucional e “legalidade extraordinária” para conter ameaças autoritárias. Falamos dos quatro eixos do consequencialismo democrático, do papel das redes sociais na ascensão populista e dos limites entre autopreservação judicial e excesso de poder.
🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2187529710603629
💰 Cupons de Desconto:
Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE
🎥 Capítulos
00:00 Abertura05:22 Apresentação 09:03 Introdução 17:10 Conceitos do estudo 22:58 O problema e a estrutura do trabalho 28:49 A Lava Jato como laboratório do populismo 36:28 O papel das redes sociais na propagação do populismo 46:03 A adaptação do Supremo e sua legitimidade 53:57 Como avaliar os excessos do STF? 01:01:59 Limites à Legalidade extraordinária 01:05:43 O que o Supremo poderia fazer melhor? 01:10:20 Proteção do Supremo e adaptabilidade 01:13:17 Limites do consequencialismo democrático 01:17:00 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 Jurisdição Constitucional Líquida (Guilherme Pupe) - no prelo 📕 O Direito em suas entranhas (Guilherme Pupe) - https://www.livrariart.com.br/o-direito-em-suas-entranhas-a-discricionariedade-judicial-no-brasil-entre-a-estrategia-e-o-arbitrio/p?srsltid=AfmBOopLDl6NmjkbEECPpwvbeUHHb8IO-3sTMg4lhG71RAFhP30wMT91 📕 A Constituição do Algoritmo (Francisco Balaguer Callejón) - https://amzn.to/42ztxXZ 📕 Ativismo Judicial (Georges Abboud) - https://amzn.to/4iG4bfV 📕 Direito Constitucional Pós-Moderno (Georges Abboud) - https://amzn.to/3RYYoap 📕 Autoritarismo Líquido e Crise Constitucional (Pedro Serrano) - https://amzn.to/3RBlJ1F 📕 Limites da democracia (Marcos Nobre) - https://amzn.to/4jUi4rQ 📕 Judicial Activism in Comparative Perspective (Lori Hausegger & Raul Urribarri) - https://amzn.to/4jpx2WR 📄 The two faces of populism: Between authoritarian and democratic populism (Bojan Bugaric) - https://www.cambridge.org/core/journals/german-law-journal/article/two-faces-of-populism-between-authoritarian-and-democratic-populism/DE624D20B257C3862AEC1E9C2E8C0663 📄 Essentially Contested Concepts (W. B. Gallie) - https://www.jstor.org/stable/4544562 🖥️Jurisdição Constitucional Líquida e Consequencialismo Democrático (Guilherme Pupe) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/observatorio-constitucional/jurisdicao-constitucional-liquida-e-consequencialismo-democratico 🖥️ Tridimensionalidade do precedente constitucional: da nomofilia clássica à procedimental (Damares Medina) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/observatorio-constitucional/tridimensionalidade-do-precedente-constitucional-da-nomofilia-classica-a-procedimental
Imagem
Dall - AI
Para nos apoiar:
https://apoia.se/onzesupremos
Minhas redes:
Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm
Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:
https://linktw.in/CoQVJd

#236 O uso de precedentes estrangeiros pelo Supremo (com Manuellita Hermes)

No episódio de hoje, conversei com Manuellita Hermes sobre o uso de precedentes estrangeiros pelo STF — um fenômeno crescente e ainda pouco sistematizado. Com base em pesquisa empírica sobre mais de uma década de jurisprudência, exploramos como decisões de cortes como a norte-americana, a alemã e a da Corte Europeia de Direitos Humanos influenciam julgamentos brasileiros. A partir de uma perspectiva comparada, discutimos se essa prática amplia o diálogo constitucional ou apenas traduz uma estética de erudição judicial. Afinal, há método nesse uso? E o que isso revela sobre o projeto democrático do STF?
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3250051949245797
💰 Cupons de Desconto:Contracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE
Capítulos
00:00 Abertura03:00 Apresentação04:00 Questões metodológicas08:09 A abertura da Constituição de 1988 ao estrangeiro11:05 Precedentes estrangeiros: entre o Civil e o Common Law15:58 Como a natureza híbrida do STF afeta como a Corte usa os precedentes estrangeiros? 20:36 A coexistência do controle difuso e concentrado e o uso dos precedentes estrangeiros 23:40 Como explicar o aumento do uso de precedentes estrangeiros?28:42 Problemas na metodologia no uso dos precedentes estrangeiros35:05 Os precedentes estrangeiros e o soft power42:17 A proposta de criação de uma secretaria de estudos comparados49:35 Como equilibrar o uso desses precedentes com os valores constitucionais da CF/8855:10 Referências e indicações
Referências e indicações:
📕 The Use of Foreign Precedents by the Brazilian Supreme Federal Court: Paving the Way for Democracy with a Broad Comparative Approach (Manuellita Hermes) in Judicial Bricolage (Tania Groppi) - https://amzn.to/42McGkB 📕 The Will of the People (Barry Friedman) - https://amzn.to/4czzZS5 📄 A doutrina de Direito Comparado no Brasil (Manuellita Hermes) - https://seer.anafe.org.br/index.php/revista/article/view/229 📄 O Brasil na Comissão De Veneza e a influência exercida no Supremo Tribunal Federal (Manuelita Hermes) - https://periodicos.ufba.br/index.php/rppgd/article/view/42296 📄 O estudo do Direito Constitucional Comparado no Brasil: mapeamento das iniciativas e perspectivas de desenvolvimento da área (Juliano Zaiden Benvindo et al.) - https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/e254 📄 Constitutional Courts / Supreme Courts, General (Virgílio Afonso da Silva) - https://oxcon.ouplaw.com/display/10.1093/law-mpeccol/law-mpeccol-e518
Imagem
Dall - AI
Para nos apoiar:
https://apoia.se/onzesupremos
Minhas redes:
Instagram: @onzesupremosX/Twitter: @davidsobreirabm