Onze Supremos

#216 O Supremo e a Questão Indígena (com Deborah Duprat)

O episódio desta semana conta com a participação de um dos nomes históricos do Ministério Público Federal, Deborah Duprat. Deborah tem atuado como advogada perante o Supremo Tribunal Federal em causas semelhantes àquelas em que trabalhou durante seu período no MPF. Discutimos, então, sobre ações estruturais envolvendo a população indígena.
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Índice
02:35 Apresentação da convidada03:34 O estado de coisas da questão indígena no Supremo11:50 Os pedidos16:35 A questão dogmática subjacente24:10 A terra tradicionalmente ocupada27:15 Obstáculos à efetivação da decisão34:23 O caso de Belo Monte36:40 Como anda o processo?40:57 A conciliação no Supremo50:20 Considerações finais54:09 Referências e indicações
Referências e indicações:
Direitos Territoriais Indígenas (Julio José Araújo Junior)
Índios no Brasil (Manuela Carneiro da Cunha)
Estudos de José Afonso da Silva
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CNN Brasil
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#215 Letramento Racial (com Adilson Moreira)

No episódio desta semana tenho o prazer de receber o professor Adilson Moreira para a sua segunda participação no Onze Supremos. Tentando acompanhar o ritmo de sua produção bibliográfica, convidei o professor Adilson para conversarmos sobre um de seus últimos livros, Letramento Racial, no qual ele desenvolve uma proposta de ensino das questões raciais para a sociedade como um todo com um propósito emancipatório.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5000533433328533
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Índice
02:43 Apresentação do convidado04:25 O objetivo do livro08:58 O enfrentamento ao racismo como condição à efetivação da democracia15:26 Solidariedade cívica 19:26 Democracia racial brasileira: o mito25:10 Redefinindo o conceito de direitos39:40 Crítica ao formalismo na interpretação da Constituição47:26 A criminalização da homofobia e o letramento racial55:56 As dificuldades na implementação da proposta01:11:40 Uma projeção para o futuro01:15:53 Referências e indicações
Referências e indicações:
Letramento Racial (Adilson Moreira)
Pensando como um Negro (Adilson Moreira)
Por um Feminismo Afro-Latino-Americano (Lelia Gonzales)
O Quilombismo (Abdias do Nascimento)
Racismo brasileiro: Uma história da formação do país (Ynaê Lopes dos Santos)
Números da discriminação racial (Michael França e Alysson Portella)
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Carlotas - https://carlotas.org/bra/letramento-racial-comeca-com-voce/
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#214 Criminologia e Erro Judiciário (com Mauricio Dieter)

Continuando nossa temporada de episódio de Direito Penal e Processo Penal, hoje recebo o professor Mauricio Dieter, do Largo do São Francisco, para uma conversa sobre um tema de grande relevância na criminologia: o erro judicial.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7476961188824155
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Índice
01:59 Apresentação do convidado03:59 O propósito da abordagem10:19 Produção de prova45:18 Tribunal do Júri01:15:26 Como melhorar o sistema01:42:49 Referências e indicações
Referências e indicações:
Política Criminal Atuarial (Maurício Stegemann Dieter)
Bibliografia do Inocence Project
Psicologia forense
Psicologia do testemunho (Schietti, Matida etc.)
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The Indiana Lawyer
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#213 O Supremo e o Tribunal do Júri (com Samuel Fonteles e Rodrigo Chemim)

No episódio dessa semana o Onze recebe dois convidados para falar sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal envolvendo o Tribunal do Júri. Samuel Fonteles e Rodrigo Chemim, ambos membros do Ministério Público, apresentam algumas objeções de metodológicas, jurídicas e eventualmente filosóficas às conclusões do STF sobre essa instituição.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6637057065794153 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3509382891487960
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Índice
03:50 Apresentação do convidado (Samuel Fonteles)05:33 O que é o Júri?10:30 O Tribunal do Júri como garantia fundamental do cidadão15:01 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 1)30:48 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 2)41:41 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 3)55:08 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 4)01:10:11 Encerramento da primeira parte01:11:22 Apresentação do convidado (Rodrigo Chemim)01:13:15 O que é o Júri?01:22:28 A posição do convidado sobre o Júri01:35:27 Como melhorar a instituição do Júri01:43:58 A escolha constituinte02:02:33 Limites hermenêuticos02:32:45 Referências e indicações
Referências e indicações:
Direitos Fundamentais (Samuel Fonteles)
Processo Penal: Fundamentos dos Fundamentos (Rodrigo Chemim)
Direitos Fundamentais (Virgílio Afonso da Silva)
America’s Constitution: A Biography (Akhil Reed Amar)
The Bill of Rights (Akhil Reed Amar)
The Constitution and Criminal Procedure: First Principles (Akhil Reed Amar)
The Origins of Adversary Criminal Trial (John Langbein)
History of the Common Law (John Langbein)
Histoire Du Droit Penal Et De La Justice Criminelle (Jean-Marie Carbasse)
Os Donos do Poder (Raymundo Faoro)
Coronelismo, Enxada e Voto (Victor Nunes Leal)
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Dall·e 3
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#212 O Pacote Anti-Supremo (com Miguel Godoy)

Aproveitando a apresentação, por parte do Congresso, do chamado Pacote Anti-Supremo, eu e Miguel Godoy escrevemos um artigo (referenciado nas indicações de leitura) sobre o tema no JOTA. Não satisfeitos, resolvemos discutir com maior profundidade e atenção cada uma das propostas, bem como o contexto político que envolve essa jogada legislativa.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5084161927220609
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Índice
03:30 Apresentação do convidado04:42 Contexto político09:10 Os PLs que expandem as hipóteses de impeachment14:00 PEC 08/2021 e a limitação das monocráticas e cautelares42:49 PEC 28/2024 e a cláusula de derrogação (overriding clause)56:23 Iniciativa do Supremo? 01:04:33 Um contraponto de Rubens Glezer01:08:27 Referências e indicações
Referências e indicações:
Guardião ou senhor soberano da Constituição? (David Sobreira e Miguel Godoy)
O Supremo e o Processo Constitucional (Miguel Godoy)
Devolver a Constituição ao povo (Miguel Godoy)
Catimba Constitucional (Rubens Glezer)
The Politico-Legal Dynamics of Judicial Review (Theunis Roux)
É totalmente inconstitucional o pacote anti-STF (Sem Precedentes Podcast - dia 11/10/2024)
A nova ofensiva do Congresso contra o Supremo (O Assunto Podcast - dia 14/10/2024)
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Folhapress
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#211 Procedimentalismo e Substancialismo (com Filippe Augusto)

FIlippe Augusto volta para seu terceiro episódio no Onze, desta vez para conversar um pouco sobre procedimentalismo e substancialismo - e como estas correntes de pensamento são aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2748320305254944
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Índice
03:11 Apresentação do convidado06:33 Introdução09:33 Conceitos20:38 Bases teóricas27:38 A aplicação dessas correntes pelo Supremo56:13 Outras aplicações01:14:30 Referências e indicações
Referências e indicações:
Manual de Humanística - Filippe Augusto
Jurisdição Constitucional e decisão jurídica - Lenio Streck
Direito Constitucional - Daniel Sarmento e Claudio Pereira de Souza Neto
Justiça de Toga - Ronald Dworkin
Legitimação pelo procedimento - Niklas Luhmann
Direito e Democracia: entre facticidade e validade: Jügen Habermas
Uma Teoria da Justiça - John Rawls
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#210 Neoconstitucionalismo e Verdade (com Paulo Fontes)

Dia de receber uma webcelebridade do mundo jurídico-acadêmico. Mais conhecido como Pílulas de Filosofia do Direito, Paulo Gustavo Guedes Fontes vem ao Onze nos brindar com uma aula sobre seu livro: Neoconstitucionalismo e Verdade.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4518023777965091
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Índice
03:05 Apresentação do convidado06:52 A proposta do livro e o conceito de neoconstitucionalismo16:03 Bases filosóficas25:10 O papel do Supremo diante de questões morais41:35 Legitimidade da jurisdição constitucional53:06 Os desafios democráticos01:02:10 Considerações finais01:10:27 Referências e indicações
Referências e indicações:
A Teoria dos Direitos Fundamentais (Robert Alexy)
Conceito e Validade do Direito (Robert Alexy)
Teoria dos Princípios (Humberto Ávila)
Obras de Luís Roberto Barroso
The Least Dangerous Branch (Alexander Bickel)
Juízo de Podenração na Jurisdição Constitucional (Paulo Gustavo Gonet Branco)
Levando os Direitos a sério (Ronald Dworkin)
O Império do Direito (Ronald Dworkin)
Troca de cartas entre Umberto Eco e um Cardeal
Democracia e desconfiança (John Hart Ely)
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#209 Controle Preventivo de Constitucionalidade pelo Legislativo (com João Trindade)

Dia de estudar um pouco de Poder Legislativo, esse outro “desconhecido” dos estudos constitucionais, que tendem a se focar no Poder Judiciário. Contei com a participação de João Trindade para falar sobre sua tese de doutorado tratando do Controle Preventivo de Constitucionalidade pelo Legislativo.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2864731297157934
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Índice
02:36 Apresentação do convidado05:23 Questões introdutórias e metodoleogicas10:00 O recorte da pesquisa33:06 Análise quantitativa e qualitativa42:50 Quem realmente faz a análise? E como ela é feita?01:05:52 Propostas para melhorar o controle preventivo01:13:34 Considerações finais01:17:18 Referências e indicações
Referências e indicações:
Análise da efetividade do Controle Preventivo de Constitucionalidade pelo Poder Legislativo (João Trindade)
O Controle Político da Reforma Constitucional (Bárbara Brum Nery)
Processo Legislativo Constitucional (João Trindade)
Processo Legislativo Bicameral no Brasil (Paulo Fernando Mohn e Souza)
Obras e colunas (JOTA) de Roberta Simões Nascimento
Devido processo legislativo (Victor Marcel Pinheiro)
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#208 Do Zero à Harvard (com Adriana Lacombe)

Depois de muitos pedidos, finalmente resolvi trazer este episódio para os interessados em estudar nos Estados Unidos. Com a ajuda de Adriana Lacombe, especialista no tema, fizemos um mapa com o caminho das pedras a ser seguido por quem deseja tentar uma vaga em um programa de LL.M. na terra do Tio Sam.
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Índice
03:29 Entrevista com Adriana Lacombe08:50 Decidi estudar fora: por onde começar?30:22 Cartas de recomendação34:03 Carta de propósito (Personal Statement)41:14 Currículo no modelo americano48:30 Formas de poupar dinheiro no processo01:06:55 Depoimentos de colegas01:16:15 Dicas para o TOEFL
Referências e indicações:
@alc.consultoria (Instagram)
DAVID SOBREIRA - Conversa Paralela #07 (Youtube - https://www.youtube.com/watch?v=bP0n6BmIY74&t=1646s)
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#207 A Suspensão do X/Twitter (com Rafael Mafei e Caio Machado)

O episódio desta semana recebe dois convidados para dar uma abordagem qualificadíssima sobre uma das questões mais faladas do país nas últimas semanas: a suspensão do X/Twitter. Com a participação de Rafael Mafei e Caio Machado, discutimos sobre os aspectos jurídicos e políticos da decisão, além de aspectos relacionados à regulação de redes sociais.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0330568570885192 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5718293193476135
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Índice
02:03 Apresentação dos convidados05:58 O que levou à suspensão do Twitter/X14:32 A agenda política de Elon Musk34:37 Conteúdo da decisão49:41 Conteúdo da decisão (Parte 2)01:09:56 O papel de controle do Senado
Referências e indicações:
Livros, artigos, filmes…
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Seu Dinheiro - https://www.seudinheiro.com/2024/patrocinado/empiricus/fim-do-x-antigo-twitter-vai-respingar-no-ibovespa-briga-de-elon-musk-e-alexandre-de-moraes-pode-afastar-investidor-estrangeiro-diz-bill-ackman-lbrdgf353/
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