Onze Supremos

#238 Mexico’s Judicial Overhaul (com Mariana Velasco-Rivera)

🔘 Quando uma reforma judicial ai longe demais?
No episódio desta semana tive o prazer de receber uma das alunas notáveis de Yale, professora Mariana Velasco-Rivera, para falar sobre um conjunto de emendas aprovadas no México que mudaram por completo o cenário do Judiciário do país. Nas vésperas das eleições que acontecerão para preencher metade dos cargos de juízes do país, conversamos sobre os motivos que levaram à reforma, os problemas que ela pode trazer e os desafios que o México poderá enfrentar pela frente em razão disso.
🔍 Currículo da convidada: https://www.maynoothuniversity.ie/people/mariana-velasco-rivera
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00:00 Prologue05:05 Openning07:13 Context14:03 The reasons for the overhaul20:25 The content of the reform28:06 The potential problems with elected judges32:47 New requirements to became a Supreme Court Justice42:58 The Supreme Court attempt to strike down the overhaul54:08 Other limitations on the Supreme Court01:04:28 What to expect?
00:00 Prólogo05:05 Abertura07:13 Contexto14:03 Razões para o desmonte judicial20:25 O conteúdo da reforma28:06 Os potenciais problemas na eleição de juízes32:47 Novos requisitos para ser um juiz da Suprema Corte42:58 A tentativa da Suprema Corte de derrubar a reforma54:08 Outras limitações sobre a Suprema Corte01:04:28 O que esperar?
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Bloomberg - https://www.bloomberg.com/news/articles/2024-11-05/mexico-s-supreme-court-dismisses-bid-to-limit-judicial-overhaul

#237 Jurisdição Constitucional Líquida (com Guilherme Pupe)

🔘 Afinal, a elasticidade do STF protege ou tensiona o projeto constitucional brasileiro?
No episódio de hoje, recebo Guilherme Pupe para discutir seu estudo “Jurisdição Constitucional Líquida e Consequencialismo Democrático”. Partindo de casos emblemáticos exploramos como o Supremo adapta linguagem técnica, estratégia institucional e “legalidade extraordinária” para conter ameaças autoritárias. Falamos dos quatro eixos do consequencialismo democrático, do papel das redes sociais na ascensão populista e dos limites entre autopreservação judicial e excesso de poder.
🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2187529710603629
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00:00 Abertura05:22 Apresentação 09:03 Introdução 17:10 Conceitos do estudo 22:58 O problema e a estrutura do trabalho 28:49 A Lava Jato como laboratório do populismo 36:28 O papel das redes sociais na propagação do populismo 46:03 A adaptação do Supremo e sua legitimidade 53:57 Como avaliar os excessos do STF? 01:01:59 Limites à Legalidade extraordinária 01:05:43 O que o Supremo poderia fazer melhor? 01:10:20 Proteção do Supremo e adaptabilidade 01:13:17 Limites do consequencialismo democrático 01:17:00 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 Jurisdição Constitucional Líquida (Guilherme Pupe) - no prelo 📕 O Direito em suas entranhas (Guilherme Pupe) - https://www.livrariart.com.br/o-direito-em-suas-entranhas-a-discricionariedade-judicial-no-brasil-entre-a-estrategia-e-o-arbitrio/p?srsltid=AfmBOopLDl6NmjkbEECPpwvbeUHHb8IO-3sTMg4lhG71RAFhP30wMT91 📕 A Constituição do Algoritmo (Francisco Balaguer Callejón) - https://amzn.to/42ztxXZ 📕 Ativismo Judicial (Georges Abboud) - https://amzn.to/4iG4bfV 📕 Direito Constitucional Pós-Moderno (Georges Abboud) - https://amzn.to/3RYYoap 📕 Autoritarismo Líquido e Crise Constitucional (Pedro Serrano) - https://amzn.to/3RBlJ1F 📕 Limites da democracia (Marcos Nobre) - https://amzn.to/4jUi4rQ 📕 Judicial Activism in Comparative Perspective (Lori Hausegger & Raul Urribarri) - https://amzn.to/4jpx2WR 📄 The two faces of populism: Between authoritarian and democratic populism (Bojan Bugaric) - https://www.cambridge.org/core/journals/german-law-journal/article/two-faces-of-populism-between-authoritarian-and-democratic-populism/DE624D20B257C3862AEC1E9C2E8C0663 📄 Essentially Contested Concepts (W. B. Gallie) - https://www.jstor.org/stable/4544562 🖥️Jurisdição Constitucional Líquida e Consequencialismo Democrático (Guilherme Pupe) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/observatorio-constitucional/jurisdicao-constitucional-liquida-e-consequencialismo-democratico 🖥️ Tridimensionalidade do precedente constitucional: da nomofilia clássica à procedimental (Damares Medina) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/observatorio-constitucional/tridimensionalidade-do-precedente-constitucional-da-nomofilia-classica-a-procedimental
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#236 O uso de precedentes estrangeiros pelo Supremo (com Manuellita Hermes)

No episódio de hoje, conversei com Manuellita Hermes sobre o uso de precedentes estrangeiros pelo STF — um fenômeno crescente e ainda pouco sistematizado. Com base em pesquisa empírica sobre mais de uma década de jurisprudência, exploramos como decisões de cortes como a norte-americana, a alemã e a da Corte Europeia de Direitos Humanos influenciam julgamentos brasileiros. A partir de uma perspectiva comparada, discutimos se essa prática amplia o diálogo constitucional ou apenas traduz uma estética de erudição judicial. Afinal, há método nesse uso? E o que isso revela sobre o projeto democrático do STF?
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3250051949245797
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Capítulos
00:00 Abertura03:00 Apresentação04:00 Questões metodológicas08:09 A abertura da Constituição de 1988 ao estrangeiro11:05 Precedentes estrangeiros: entre o Civil e o Common Law15:58 Como a natureza híbrida do STF afeta como a Corte usa os precedentes estrangeiros? 20:36 A coexistência do controle difuso e concentrado e o uso dos precedentes estrangeiros 23:40 Como explicar o aumento do uso de precedentes estrangeiros?28:42 Problemas na metodologia no uso dos precedentes estrangeiros35:05 Os precedentes estrangeiros e o soft power42:17 A proposta de criação de uma secretaria de estudos comparados49:35 Como equilibrar o uso desses precedentes com os valores constitucionais da CF/8855:10 Referências e indicações
Referências e indicações:
📕 The Use of Foreign Precedents by the Brazilian Supreme Federal Court: Paving the Way for Democracy with a Broad Comparative Approach (Manuellita Hermes) in Judicial Bricolage (Tania Groppi) - https://amzn.to/42McGkB 📕 The Will of the People (Barry Friedman) - https://amzn.to/4czzZS5 📄 A doutrina de Direito Comparado no Brasil (Manuellita Hermes) - https://seer.anafe.org.br/index.php/revista/article/view/229 📄 O Brasil na Comissão De Veneza e a influência exercida no Supremo Tribunal Federal (Manuelita Hermes) - https://periodicos.ufba.br/index.php/rppgd/article/view/42296 📄 O estudo do Direito Constitucional Comparado no Brasil: mapeamento das iniciativas e perspectivas de desenvolvimento da área (Juliano Zaiden Benvindo et al.) - https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/e254 📄 Constitutional Courts / Supreme Courts, General (Virgílio Afonso da Silva) - https://oxcon.ouplaw.com/display/10.1093/law-mpeccol/law-mpeccol-e518
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#235 O Supremo e a Opinião Pública (com Luciana Gross)

No episódio desta semana, recebo a professora Luciana Gross Cunha, uma das autoras do artigo “Medindo o apoio público ao Supremo Tribunal Federal”. A partir de dados empíricos e de um diálogo direto com a literatura sobre legitimidade institucional, nossa conversa investiga o que leva os brasileiros a confiarem — ou desconfiarem — do STF. Será a familiaridade com a Corte? A percepção de imparcialidade? Ou a avaliação do seu desempenho em casos concretos, como durante a pandemia da Covid-19?
Discutimos os principais achados da pesquisa, os limites dos dados disponíveis no Brasil e o que eles revelam sobre o papel constitucional do Supremo em tempos de crise democrática.
🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/4966250654143157
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00:00 Abertura04:03 Apresentação05:43 Por que estudar a confiança popular no Tribunal?11:40 A metodologia21:40 Conhecer é defender?25:50 A percepção do povo sobre o Supremo33:00 Sobre a ideia da legitimidade45:20 O voto e sua (não) relação com o apoio ao Supremo48:24 Escassez de estudos sobre tema54:50 Desafios do Supremo frente à opinião pública01:01:36 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 A Batalha dos Poderes (Oscar Vilhena Vieira) - https://amzn.to/3RsttD7 📕 Como decidem as Cortes (José Rodrigo Rodriguez) - https://amzn.to/44hwb5M 📕 The Politics of Principle (Theunis Roux) - https://amzn.to/4j2SalF 📕 The will of the people ****(Barry Friedman) - https://amzn.to/4244IUh 📕 Law and Legitimacy in the Supreme Cour (Richard H Fallon) - https://amzn.to/4jjVdFB 📕 Rumo à Juristocracia (Ran Hirschl) - https://amzn.to/4iWyhfL 📄 Medindo o apoio público ao Supremo Tribunal Federal: confiança e legitimidade institucional (Luciana Gross) - 🖥️ Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil) - https://repositorio.fgv.br/collections/1daf92b1-692b-4d22-b2ba-e374192b9ff3 🖥️ Índice de Percepção do Cumprimento da Lei no Brasil (IPCL) - https://direitosp.fgv.br/projetos-de-pesquisa/ipcl-indice-percepcao-cumprimento-lei-no-brasilhttps://direitosp.fgv.br/projetos-de-pesquisa/ipcl-indice-percepcao-cumprimento-lei-no-brasil
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#234 A Igualdade na Jurisprudência do Supremo (com Taís Penteado)

No episódio de hoje, mergulhamos em algumas decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal: a liberação da terceirização (ADPF 324), a autorização do aborto em casos de anencefalia (ADPF 54) e duas decisões recentes sobre igualdade de gênero no trabalho. Com a participação de Taís Penteado, discutimos a postura do Supremo a partir de uma lente crítica — feminista, antissubordinação e Law & Political Economy — considerando como o Tribunal, ao invocar princípios como a livre iniciativa ou a igualdade formal, pode acabar legitimando estruturas de opressão. O Tribunal está, de fato, promovendo justiça social ou apenas dando verniz constitucional a desigualdades históricas?
🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5950096553627796
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🎥 Capítulos
00:00 Abertura03:58 Apresentação06:43 Uma visão geral sobre a igualdade segundo o Supremo09:40 Quais os principais casos?14:43 Intervalo intrajornada de 15 minutos22:25 Licença maternidade31:51 Igualdade e anti-subordinação40:01 Terceirização45:42 Como melhorar as decisões?54:30 Considerações finais01:10:41 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 Aborto e Igualdade no Brasil: Perspectiva Jurídico-dogmática (Taís Penteado) - https://amzn.to/3El3oTl 📕 Direito de Igualdade: Antidiscriminação, Minorias Sociais, Remédios Constitucionais (Dimitri Dimoulis) - https://amzn.to/4j8dsON 📕 Gender and Sexuality in the Brazilian Supreme Court (Juliana Alvim) in Women, Gender, and Constitutionalism in Latin America (Francisca Pou Giménez) - https://amzn.to/42vGeSo 📕 Obras de Adilson Moreira 📕 Obras de Catharine MacKinnon 📕 Obras de Kimberlé Crenshaw 📄 Terceirizadas, Centered: A Critical Analysis of Outsourcing and Gender and Racial Hierarchies in Brazil (Taís Penteado) - https://openyls.law.yale.edu/handle/20.500.13051/18233 📄 Antisubordination as bundle: retheorizing the principle from the Brazilian equality jurisprudence and practice (Taís Penteado) - https://repositorio.fgv.br/items/97752fff-caea-4285-b009-506ea57ed618 📄 A desigualdade e a subversão do Estado de Direito (Oscar Vilhena Vieira) - https://www.scielo.br/j/sur/a/6b8m4wkLXMwkv8KQFmW8Nsy/abstract/?lang=pt#:~:text=A desigualdade e a subversão do Estado de Direito,-De que maneira&text=Em suma%2C a desigualdade socioeconômica,integridade do Estado de Direito.
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STF - https://portal.stf.jus.br/cms/listarImagem.asp

#233 Teoria Constitucional Brasileira (com Rubens Glezer e Christian Lynch)

No episódio de hoje, conversamos com Rubens Glezer e Christian Lynch sobre o livro Teoria Constitucional Brasileira: 200 anos de disputas. A obra desafia a ideia de que só se faz teoria constitucional no Atlântico Norte e propõe: o Brasil tem, sim, uma tradição teórica própria — marcada por disputas entre liberais, conservadores e autoritários, desde o Império.
Falamos sobre como o apagamento dessa tradição compromete a compreensão do nosso presente constitucional e por que é urgente recuperar o pensamento dos nossos próprios juristas.
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Teoria Constitucional Brasileira: Semana do Professor, todos os livros com 30% de desconto - https://www.editoracontracorrente.com.br/ Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE
🎥 Capítulos
00:00 Abertura 04:46 Apresentação 06:57 A proposta e importância do livro 20:07 Pedro Lessa e Afonso Arinos 26:36 Constitucionalismo periférico 42:20 O pacto político americano 01:00:20 A Constituição brasileira e suas crises 01:06:45 A história constitucional e o momento atual 01:19:00 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 Teoria Constitucional Brasileira: 200 anos de disputas (Rubens Glezer, Oscar Vilhena e Christian Lynch) - https://www.editoracontracorrente.com.br/product/teoria-constitucional-brasileira-200-anos-de-disputas?srsltid=AfmBOooxGdmzPPZnbMouY9w_xp4-qcRVDUVajAxzf1YG17-fpv1obdBx 📕 Os Donos do Poder (Raymundo Faoro) - https://amzn.to/4i09eY7 📕 Curso de Direito Constitucional Positivo (José Afonso da Silva) - https://amzn.to/4iSG923 📕 Catimba Constitucional (Rubens Glezer) - https://amzn.to/4iMtIop 📕 Tanques e Togas (Felipe Recondo) - https://amzn.to/4jiGpHu 📕 Da monarquia à oligarquia (Christian Lynch) - https://amzn.to/3E87gHd 📄 Supremocracia e Infralegalismo Autoritario (Oscar Vilhena et al.) - https://www.scielo.br/j/nec/a/MhZGQpCF7MTNfVF5BFsvrnv/abstract/?lang=pt 📄 Por uma história constitucional brasileira (Christian Lynch) - https://www.scielo.br/j/rdp/a/RjQvwKxRZQN9PWDsr7mvJ4q/abstract/?lang=pt
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TSE - https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/dia-da-constituicao-os-avancos-conquistados-ao-longo-de-dois-seculos
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#232 O Supremo e a Segurança Pública (com Daniel Sarmento)

No episódio desta semana tenho o prazer de receber o professor Daniel Sarmento em seu retorno para o Onze depois de quase 3 anos. Discutimos a atuação do Supremo Tribunal Federal no campo da segurança pública, especialmente as ADPFs 635 (Favelas) e 347 (Presídios), o caso da descriminalização da maconha e o caso das câmeras da polícia de São Paulo.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6194143345951603
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Índice
00:00 Abertura01:42 Apresentação02:55 Segurança pública e democracia08:55 ADPF 635 (O caso das favelas)23:18 O caso das câmeras policiais de São Paulo33:55 ADPF 347 (O caso dos presídios)45:11 O caso da descriminalização da maconha01:02:02 Considerações finais01:06:55 Referências e indicações
Referências e indicações:
📕 Direito Constitucional - Teoria Historia e Métodos de Trabalho: Teoria, História e Métodos de Trabalho (Daniel Sarmento e Cláudio Pereira) - https://amzn.to/4kDBbaI 📕 Desmilitarizar (Luiz Eduardo Soares) - https://amzn.to/4im9PEC 📄 Entulhos autoritários no constitucionalismo brasileiro: regime jurídico e ethos institucional na segurança pública e nas Forças Armadas (Daniel Sarmento e João Gabriel Madeira Pontes) - https://www.oab.org.br/biblioteca-digital/publicacoes/12# 📄 A Segurança Pública na Constituição Federal de 1988 (Cláudio Pereira de Souza Neto) - https://pt.scribd.com/document/577156167/Claudio-Pereira-de-Souza-Neto-A-Seguranca-Publica-na-CF-88
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#231 Wittgenstein e o Direito: uma introdução (com Ronaldo Porto Macedo Jr.)

No episódio de hoje, recebo o professor Ronaldo Porto Macedo Jr. para preencher uma lacuna há muito presente no Onze: a contribuição de Wittgenstein e sua filosofia da linguagem para o direito.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7211343265073949
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Capítulos
00:00 Abertura04:01 Apresentação05:17 Wittgenstein: uma introdução34:54 Epistemologia hinge41:19 A influência de Wittgenstein no positivismo de Kelsen49:01 A influência de Wittgenstein no pensamento de Hart01:04:45 A proposta da epistemologia hinge para o debate universalismo x relativismo01:23:49 A influência de Wittgenstein na lei como integridade de Dworkin01:41:25 Implicações práticas da epistemologia hinge para a interpretação constitucional 01:55:25 Referências e indicações
Referências e indicações:
📕 Wittgenstein And Legal Theory (Dennis M. Patterson) - https://amzn.to/41H3jko📕 On Moral Certainty, Justification and Practice (Julia Hermann) - https://amzn.to/3FEQhMW📕 Do xadrez à cortesia (Ronaldo Porto Macedo Júnior) - https://amzn.to/4hDWAxz 📕 Wittgenstein (François Schmitz) - https://amzn.to/43SdkOm📄 Wittgenstein, Hinge Epistemology and the Law (Ronaldo Porto Macedo Jr.)
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Maher Foundation - https://mahlerfoundation.org/mahler/contemporaries/ludwig-wittgenstein/
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#230 O Constitucionalismo como Árvore Viva (com Tarcísio Rocha)

Como impedir que regimes autoritários utilizem a própria Constituição para corroer a democracia?
O episódio de hoje traz uma conversa com Tarcísio Rocha sobre seu livro O Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil Waluchow: entre emergência e autoritarismo. Na obra, Rocha investiga como o conceito da Constituição como "árvore viva", defendido por Waluchow, pode ser um antídoto contra a erosão constitucional promovida por governos que subvertem as instituições democráticas de dentro para fora. O livro aborda temas como o constitucionalismo abusivo, o uso distorcido do controle de constitucionalidade e o desafio de preservar a democracia diante de estratégias autoritárias sofisticadas. Uma discussão essencial para entender os riscos institucionais do nosso tempo.
🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4675589766225743
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00:00 Abertura04:37 Apresentação07:04 Wil Waluchow e a metáfora da Árvore Viva23:19 Living Constitution e Árvore Viva?28:07 Empréstimo Constitutional Abusivo34:34 Transplante constitucional42:45 Dois conceitos de democracia em Richard Posner49:21 Autenticidade e legitimidade na revisão judicial01:09:09 Equilibrio reflexivo e compromissos morais 01:19:32 Interpretação anti-abusiva01:47: 58 Considerações finais01:52:32 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil Waluchow (Tarcísio Rocha) - https://amzn.to/3Cp8M6T 📕 Interpretando o Império do Direito (André Coelho) - https://amzn.to/41oe3UV📕 Interpretando o Conceito de Direito de H. L. A. Hart (André Coelho) - https://amzn.to/4kv9wbN📕 Abusive Constitutional Borrowing (Ross Dixon e David Landau) - https://amzn.to/3WxQtU7📕 Capitalismo, socialismo e democracia (Joséph A. Schumpeter) - https://amzn.to/3EkOY5a📕 Um Prefacio a Teoria Democrática (Robert A. Dahl) - https://amzn.to/4gd4Kwg📕 Ulisses liberto (Jon Elster) - https://amzn.to/3Emyp8X📕 On Intersectionality (Kimberlé Crenshaw) - https://amzn.to/4h6qjQv📕 Law, Morality and Judicial Reasoning (Thomas Bustamante) - https://amzn.to/42oMih2📕 Constitutional Erosion in Brazil (Emilio Peluso) - https://amzn.to/42sWGo7📄 Stealth Authoritarianism (Ozan O. Varol) - https://ilr.law.uiowa.edu/print/volume-100-issue-4/stealth-authoritarianism📄 Positivismo e totalitarismo (David Dyzenhaus) - https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/search/authors/view?givenName=David&familyName=Dyzenhaus&affiliation=&country=CA&authorName=Dyzenhaus%2C David
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Dall - AI

#229 Autodefesa Democrática (com Beatriz Horbach)

Hoje recebo Beatriz Horbach para falar sobre autodefesa da democracia e democracia militante. Conversamos sobre sua tese de doutorado que pesquisou as origens, bases teóricas e limites para esta tese que se tornou bastante polêmica no Brasil.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7752066898580647
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Capítulos
00:00 Abertura03:17 Apresentação05:46 Origem e conceito12:30 A Constituição de 1988 é militante?28:26 A previsão dos mecanismos de autoproteção39:23 A dogmática da democracia militante45:50 A defesa da democracia pelo STF53:23 A Alemanha nos dias de hoje01:19:52 Referências e indicações
Referências e indicações:
📕 Ulisses liberto (Jon Elster) - https://amzn.to/3Emyp8X📕 Democracia militante em tempos de crise (João Gabriel Madeira Pontes) - https://amzn.to/3FaaV7m📕 A Sociedade Aberta e seus Inimigos, vol. 1 (Karl Popper) - https://amzn.to/4gYhZ4n📕 Theory of Militant Democracy (Alexander S. Kirshner) - https://amzn.to/3XjUHPE📕 Militant Democracy The Limits of Democratic Tolerance (Bastiaan Rijpkema) - https://amzn.to/3D7kpzS📄 Militant Democracy and Fundamental Rights, I (Karl Loewenstein) - https://www.jstor.org/stable/1948164📄 Militant Democracy and Fundamental Rights, II (Karl Loewenstein) -https://www.jstor.org/stable/1948103?searchText=Militant Democracy and Fundamental Rights&searchUri=%2Faction%2FdoBasicSearch%3FQuery%3DMilitant%2BDemocracy%2Band%2BFundamental%2BRights%26so%3Drel&ab_segments=0%2Fbasic_search_gsv2%2Fcontrol&refreqid=fastly-default%3A7d8806d4953c711a96ac9163e8a5f8f8📄 Legislative Control of Political Extremism in European Democracies I (Karl Loewenstein) - https://www.jstor.org/stable/1116432📄 O STF e a defesa da democracia no Brasil (Oscar Vilhena Vieira) - https://iepecdg.com.br/wp-content/uploads/2023/07/o-stf-e-a-defesa-da-democracia-no-brasil_230702_174751.pdf📄 Democracia militante e imunidade material dos parlamentares: limites constitucionais aos discursos de deputados e senadores (Daniel Sarmento e João G. M. Pontes) - https://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/1168
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Rondo Notícias - https://rondonoticias.com.br/noticia/politica/86585/cartas-pela-democracia-sao-lidas-em-evento-publico-na-faculdade-de-direito-da-usp
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