Onze Supremos

#203 O Rito de Alexandre (com Horacio Neiva)

O episódio desta semana trata do vazamento das conversas envolvendo assessores do Ministro Alexandre de Moraes em relação à condução do inquérito das Fake News e à sua atuação no TSE.
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03:12 Apresentação do convidado04:36 Contexto09:53 A montanha pariu um rato?33:43 A natureza do relatório50:57 A denúncia anônima01:00:36 Legitimidade e preservação do STF
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Conjur

#202 Supremas Supermaiorias (com Paula Pessoa)

No episódio desta semana, o Onze recebe Paula Pessoa, professora da Universidade de Brasília, para falar sobre sua tese de doutorado, que tratou de supermaiorias como regras decisórias no Supremo Tribunal Federal. Na conversa, tivemos a oportunidade de debater as razões teóricas, filosóficas e práticas que justificam a adoção de um modelo de supermaiorias no exercício da jurisdição constitucional.
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03:10 Apresentação da convidada06:56 Por que uma supermaioria?18:05 Os modelos decisórios e suas justificações27:42 A supermaioria como modelo decisório01:00:21 Objeções à proposta01:35:46 Referências e indicações
Referências e indicações:
Supermaioria como regra de decisão na jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal (Paula Pessoa)
Supremocracia (Oscar Vilhena)
The will of the people (Barry Friedman)
Principî e voti (Gustavo Zagrebelsky)
5 to 4 (Jeremy Waldron)
Em torno da Constituição (João Mangabeira)
Majority Decisions: Principles and Practices (Jon Elster)
How constitutional courts make decisions (Pasquale Pasquino)
Congress, the Constitution, and the Supreme Court (Charles Warren)
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#201 A Terceira via de Jeremy Waldron (com Gilberto Morbach)

No episódio desta semana, o Onze tem o prazer de receber Gilberto Morbach para sua segunda participação. Depois de 4 anos, Gilberto volta ao Onze, desta vez para falar de seu livro “Entre o Positivismo e o Interpretativismo: a terceira via de Waldron”. Na obra, Gilberto apresenta as visões positivistas e dworkiniana sobre o Direito para, então, introduzir a visão que Jeremy Waldron tem sobre o que é Direito.
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04:12 Apresentação do convidado13:42 O Positivismo Jurídico26:07 Positivismo Inclusivo e Exclusivo57:51 Dworkin e o interpretativismo01:10:24 O Direito em Jeremy Waldron01:33:51 Como classificar o pensamento de Waldron?01:46:47 Referências e indicações
Referências e indicações:
Entre o Positivismo e o Interpretativismo: a terceira via de Waldron (Gilberto Morbach)
O cerne da posição contrária à revisão judicial (Jeremy Waldron)
Stare Decisis and the Rule of Law (Jeremy Waldron)
Law and Disagreement (Jeremy Waldron)
Thoughtfulness and the Rule of Law (Jeremy Waldron)
The Concept and the Rule of Law (Jeremy Waldron)
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Otago - https://www.otago.ac.nz/otagomagazine/issue44/profiles/what-if

#200 O Direito como uma conversa entre iguais (com Roberto Gargarella)

Episódio comemorativo de número 200! É com grande prazer que recebo o professor Roberto Gargarella (Universidade de Buenos Aires) para a sua segunda participação no Onze, desta vez para falar sobre sua obra “The Law as a Conversation Among Equals”.
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03:12 Democratic discontentment08:41 Disconnection between institutions and citizens14:21 Madison, political factions and democracy18:19 Elitism in principles and institutions23:24 Elements for a Conversation Among Equals30:31 Constitutional moments35:25 Countermajoritarian Constitution39:41 Republican predictions44:57 Electoral extortion50:58 Lack of dialogue between voters and representatives57:00 Constituent Assemblies01:02:46 Judicial Review and Democracy01:07:51 Institutional disengagement01:13:23 O descontentamento com a democracia01:18:32 Desconexão entre instituições e cidadãos01:24:00 Madisonianismo, facções políticas e democracia01:28:01 Elitismo em princípios e em instituições01:33:55 Elementos para uma conversa entre iguais01:40:01 Momentos constitucionais01:44:47 Constituição contramajoritária01:48:51  Previsões republicanas01:53:56 Extorsão eleitoral01:59:36  Falta de diálogo entre eleitores e representantes02:05:25 Assembleias Constituintes02:11:02 Judicial Review e Democracia02:15:57 Desengajamento institucional
Referências e indicações:
El Derecho como una conversasion entre eguales (Roberto Gargarella)
The Law as a Conversation Among Equals (Roberto Gargarella)
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Livro The Law as a Conversation Among Equals, Cambridge University Press

#199 Princípio não é norma (com Eduardo José da Fonseca Costa)

O episódio desta semana é bastante provocador. Conversei com Eduardo José da Fonseca Costa sobre seu livro que compilou anos de artigos publicados por ele sustentando teses que negam aos princípios o caráter de norma.
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03:10 Apresentação do convidado04:42 O que levou ao estudo do tema?14:19 Direito fundamental é uma regra, não um princípio23:37 Qual a natureza do princípio?30:57 Princípios vs. Regras44:05 Crítica às teorias que se valem de princípios01:04:32 O caráter aristocrático na aplicação dos princípios01:13:57 Considerações finais01:16:39 Referências e indicações
Referências e indicações:
Princípio não é norma (Eduardo José da Fonseca Costa)
Princípios Jurídicos - o debate metodológico entre Robert Alexy e Ralf Poscher (Rafael Giorgio Dalla Barba)
A descritividade da ciência do direito: diálogo com Humberto Bergman Ávila (Adriano Soares da Costa)
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Dall·e 3

#198 A Estrutura Básica da Constituição (com Ana Beatriz Robalinho)

No episódio desta semana o Onze recebe Ana Beatriz Robalinho para a sua terceira participação. Em 2024 a doutrina da estrutura básica, criada pela Suprema Corte da Índia, completou 50 anos. Apesar de ser bastante conhecida no direito constitucional comparado, a doutrina da estrutura básica não aparece muito nos cursos e aulas sobre direito constitucional brasileiro, que tende a dialogar mais com as jurisdições da Alemanha, Estados Unidos e Itália. Sua importância em nível internacional, contudo, justificam a importância de trazer algumas lições sobre o que ela tem a contribuir para o Brasil.
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03:43 Apresentação da convidada05:39 Conceito e contexto de surgimento40:03 Cláusula pétrea criada judicialmente54:49 O limite da autoridade de Supremas Cortes e Cortes Constitucionais01:14:43 A identidade das constituições01:28:45 Referências e indicações
Referências e indicações:
Constituições Revolucionárias (Bruce Ackerman)
Unconstitutional Constitutional Amendments (Yaniv Roznai)
The Oxford Handbook of the Indian Constitution (Sujit Choudhry)
India's Basic Structure Doctrine: Past, Present, and Future (RevDem Podcast)
Democracy and Constitutionalism in India: A Study of the Basic Structure Doctrine (Sudhir Krishnaswamy)
The Constitution of Many Minds (Cass Sunstein)
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Telegraph India - https://assets.telegraphindia.com/telegraph/2023/May/1684327806_supreme-court-1.jpg

#197 Hermenêutica Negra (com Adilson Moreira)

No episódio desta semana o Onze tem o prazer de receber o professor Adilson Moreira para falar da segunda edição de seu livro “Pensando como um negro”. Professor Adilson é um dos maiores nomes do movimento negro no Brasil e, com sua ajuda, conversamos sobre a hermenêutica negra, sua proposta e necessidade para nossa sociedade.
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02:14 Apresentação do convidado03:42 Como surgiu o livro?09:22 Como a hermenêutica negra pode melhorar nosso ordenamento?17:25 Hermenêutica negra e liberalismo25:49 Como colocar em prática?33:45 A interpretação a partir de uma posição de subordinação39:37 Resposta às críticas46:43 Privilégios e Espantalhos59:52 Protagonismo negro: desafios01:12:48 Referências e indicações
Referências e indicações:
Pensando como um negro (Adilson Moreira)
Tratado de Direito Antidiscriminatório (Adilson Moreira)
Racismo recreativo (Adilson Moreira)
Letramento racial (Adilson Moreira)
Obras de Lélia Gonzales
Obras de Sueli Carneiro
Obras de Abdias do Nascimento
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#196 O STF e o caso dos banheiros das mulheres trans (com Antonella Galindo e Paulo Iotti)

Neste Dia do Orgulho LGBTQIA+, o Onze recebe Antonella Galindo e Paulo Iotti para uma longa conversa sobre o uso de banheiros femininos por mulheres trans. Com a retirada do caso envolvendo o tema da pauta do STF, a questão volta a ser debatida na sociedade.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/6198200740504523 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1407051640478106
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02:56 Apresentação dos convidados14:17 Contextualizando o problema31:43 Soluções para o problema01:07:58 A possível influência política na decisão01:50:50 Considerações finais
Referências e indicações:
STF erra gravemente ao não julgar o direito de mulheres trans usarem o banheiro feminino (Paulo Iotti)
Jurisdição Constitucional Antigênero no RE 845.779: STF em débito com o Direito Antidiscriminatório (Alexandre Bahia e outros)
"Direito dos Banheiros" e o direito à identidade de gênero (Antonella Galindo)
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Poder360 - https://www.poder360.com.br/brasil/stf-e-iluminado-com-as-cores-do-arco-iris/

#195 A Limitação do Aborto Legal (com Juliana Diniz)

No episódio desta semana tenho o prazer de receber novamente a professora Juliana Diniz, da UFC. A conversa, contudo, não foi sobre o melhor dos temas. Discutimos sobre como o PL 1904, que pretende restringir as possibilidade do aborto legal, pode afetar a vida de mulheres e meninas pelo país. A abertura do episódio conta com um editorial gentilmente elaborado por Luana Davico.
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00:00 Editorial do Onze por Luana Davico17:17 Apresentação da convidada18:29 Contexto político24:12 O texto do Projeto de Lei 190433:34 Abertura interpretativa da Lei38:02 Vida x Liberdade?46:01 Aborto e Razão pública56:18 A Resolução do CFM e o Backlash Legislativo01:01:56 Lugar de Fala e Deliberação Razoável01:15:55 Considerações finais01:17:03 Referências e indicações
Referências e indicações:
The Handmaid’s Tale (Prime Video)
Uma lei para a história: A legalização do aborto na França (Simone Veil)
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Live Science - https://www.livescience.com/50877-regnancy-body-changes.html

#194 A Reforma do Código Civil: Uma Resposta (com Flávio Tartuce)

Esta semana o Onze traz um contraponto ao episódio número 190, no qual discutimos os riscos da proposta de reforma do Código Civil. Com a participação de Flávio Tartuce, relator do projeto no Senado, discutimos algumas das críticas apresentadas por juristas do país ao projeto apresentado pela comissão.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7182705988837779
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04:11 Apresentação do convidado06:52 O post polêmico no Instagram12:25 Uma reforma ou um novo Código?19:59 O tempo de debate foi suficiente?22:34 A representatividade da comissão39:19 A questão da herança da viúva46:12 A questão do pensionamento por morte de filho de família de baixa renda01:01:21 Punitive Damages ou Teoria do Desestímulo?01:08:00 A proteção da dignidade do feto01:20:23 Os smart contracts01:33:47 STJ como última instância em questões de direito privado?01:49:41 Considerações finais
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Senado Federal - https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/08/24/comissao-de-juristas-vai-atualizar-codigo-civil-para-revolucao-digital